Notícias
17 de Março de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO DJ-808-6/0 CAPIVARI - Na Apelação Cível interpostapor Antonio Trasfereti e Outros o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 25 de fevereiro último, exarou o seguinte despacho: "Ao Colendo Conselho Superiorda Magistratura compete o julgamento das dúvidas suscitadaspelos Oficiais de Registros Públicos, na forma do artigo 64, inciso VI, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 3/69 e do artigo 186,inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O procedimento de dúvida previsto nos artigos 198e seguintes da Lei de Registros Públicos, por sua vez, está reservado às hipóteses em que a dissensão envolva ato de registroem sentido estrito. A pretensão deduzida neste procedimento, consiste na substituição de contrato-padrão de promessa de venda arquivado com o registro de loteamento (fl s. 10 e 32), não envolve dissensão sobre o registro em sentido estrito. Ao contrário, o ato de escrituração requerido é de averbação. Imperativo o exame,portanto, da questão relativa à competência recursal do Colendo Conselho Superior da Magistratura para conhecer do recurso interposto,na qual não se inclui matéria averbatória como expressamente reiterado em inúmeras decisões (cf. Apelações Cíveis8.720-0; 7.208-0; 6.947-0; 6.757-0; 6.826-0; 6.886-0; 19.465-0/5;19.900-0/1; 24.858-0/0; 26.853-0/2; 27.773-0/4; e 39.587-0/8, entremuitas outras). Não obstante, é possível que o recurso ora interposto seja apreciado como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento e julgamento é da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Assim tem ficado assentado em casos semelhantes. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,que é competente para o julgamento do recurso."ADVOGADOS: LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO 0AB/SP: 204.708 e MARCO ANTONIO DONÁRIO 0AB/SP:114.708
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.126781-3/000000-000 - nº ordem 11121/2005 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - GUILHERMINA MACHADO- Vistos. Fls. 111/112, "in fi ne": Aguarde-se pelo prazo de 30dias, ante o alegado. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE CALLISOAB/SP 140256 - ADV CELIA YUKIKO KONICHI SUZUKI OAB/SP 204609
583.00.2006.102658-0/000000-000 - nº ordem 368/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CAROLINE GUÉRIN - Fls. 44- FLs. 43:Defi ro o prazo. Na inércia, intime-se a autora, por carta, aar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADVFELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG OAB/SP 165305
583.00.2006.157273-5/000000-000 - nº ordem 5727/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA- Fls. 62 - Reitere-se ofício ao Instituto de Identifi cação RicardoGumbleton Daunt, esclarecendo que se trata de terceira reiteração.- ADV MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ACRAS OAB/SP 154713
583.00.2006.212663-4/000000-000 - nº ordem 10689/2006 -Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - MARCELAARANHA HUSNI E OUTROS X JOSÉ DJOUKI NETO - Certifi coe dou fé que o Sr. Advº deverá recolher a taxa de desarquivamento(R$8,00). - ADV ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO OAB/SP29455 - ADV SIMAO DJOUKI OAB/SP 11685 - ADV JOSE DJOUKINETO OAB/SP 201586
583.00.2006.217415-0/000000-000 - nº ordem 11098/2006- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ANTENOR BATISTA -Fls. 73 - Vistos. Diante da expressa concordância da representantedo Ministério Público, defi ro a retifi cação ora pretendida, devendotambém constar do mandado a ser expedido o local de nascimentodo autor, qual seja, Bairro Quarteirão de Barro Branco, Municípioda Lapa, Paraná, assim como os nomes corretos de seus pais,Antonio Baptista de Souza e Benvinda Almeida do Prado, e nãocomo constou. Oportunamente, adite-se o mandado expedido earquivem-se os autos. Int. - ADV ANA CATARINA STRAUCH OAB/SP 62235
583.00.2006.239163-2/000000-000 - nº ordem 12979/2006 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - TONY OMAR ZARZURE OUTROS - Certifi co e dou fé que faltam cópias para expediçãode mandados. - ADV NEWTON DE FREITAS SANTOS OAB/SP44782
583.00.2007.103711-5/000000-000 - nº ordem 391/2007 - Pedidode Providencias - R. C. R. - No mais, não se vislumbrando responsabilidadefuncional apta a ensejar procedimento administrativo,determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisãoà Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.106755-7/000000-000 - nº ordem 996/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TATIANA COLARES - Fls.46 - Mais uma vez, as declarações de rendimentos e bens nãoacompanharam o recibo de entrega copiado a fl . 39. Por tal motivo,bem como porque a autora teve ganhos que atingem quaseR$15.000,00 e contratou advogado particular, resta afastada a alegadacondição de miserabilidade. Até porque, no caso em tela, ovalor a ser recolhido é aquele previsto no patamar mínimo da lei,de forma que a parte poderá arcar com o devido pagamento, semprejuízo de seu sustento ou de sua família. Concedo, pois, o prazode dez dias para recolhimento das custas iniciais devidas, na formada lei, pena de extinção do processo. No mesmo prazo, deverá aautora cumprir o despacho a fl s. 42. - ADV CARLOS ALBERTO DASILVA PARANHOS OAB/SP 46042
583.00.2007.198377-0/000000-000 - nº ordem 7588/2007 - Habilitaçãode Casamento - D. G. Y. N. E OUTROS - À míngua de fatonovo ou de reforma do quanto já decidido, aguarde-se no RegistroCivil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito da Capital o desdobramentodo caso, diante do teor da informação de fl s. 45. - ADVREINALDO LAFUZA OAB/SP 171059 - ADV PRISCILA DOS SANTOSCOZZA OAB/SP 244357
583.00.2007.213538-6/000000-000 - nº ordem 9171/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FABIANO MONETTI - Certifi coe dou fé que a parte autora deve fornecer cópias das certidões a seremretifi cadas. - ADV LUCIANA BEEK DA SILVA OAB/SP 196497
583.00.2007.216239-1/000000-000 - nº ordem 9483/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSEMEIRE JAQUETAOBOIMEL E OUTROS - Fls. 40 - FLs. 39:Defi ro o prazo requerido.- ADV ISAC MOISES BOIMEL OAB/SP 15502
583.00.2007.219795-1/000000-000 - nº ordem 14790/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA GUEDES LOPES- Fls. 29 - Vistos. Fls. 28: Assiste razão à d. representantedo Ministério Público. Com efeito, pretende a autora a retifi caçãode registro imobiliário, razão pela qual este juízo é incompetentepara apreciação da matéria. Assim sendo, determino a remessados autos à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, procedendoseas necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV MANOELMATIAS DA SILVA OAB/SP 90064
583.00.2007.233734-7/000000-000 - nº ordem 11297/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - HENRIQUE DE LOS SANTOS- Fls. 22 - FLs. 21: defi ro o prazo suplementar de 30 (trinta)dias. - ADV SONIA MARIA LOPES ROMERO OAB/SP 174621
583.00.2007.247768-7/000000-000 - nº ordem 12879/2007 -Pedido de Providencias - E. A. M. - Por conseguinte, à míngua deprovidência correcional a ser adotada, e, no âmbito desta CorregedoriaPermanente, rejeito a pretensão formulada e determino oarquivamento do feito. Comunique-se a decisão á Egrégia CorregedoriaGeral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.255375-0/000000-000 - nº ordem 13768/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA MARTINS FIGUEIREDOE OUTROS - Fls. 24 - FLs. 22: Defi ro, como requerido.- ADV CONCETTINA APARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2007.256934-5/000000-000 - nº ordem 13986/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - RITA BRUM DE AZEVEDO- Fls. 19 - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada, noprazo de dez dias, pena de indeferimento, devendo a autora: a)formular pedido conforme a manifestação retro da representantedo Ministério Público; b) juntar os documentos referidos no item"2", a fl s. 17/18; c) juntar certidões de inteiro teor atualizadas dosregistros referidos a fl s. 11 e 12; d) diante das divergências existentesquanto à data de nascimento, informar o local de nascimentoe apresentar cópias dos documentos existentes nos arquivos darespectiva entidade hospitalar; e) considerando que se qualifi cacomo divorciada, apresentar certidão de casamento atualizada e,em atenção ao princípio da economia processual, assim como paraevitar divergência de nomes, esclarecer se deseja também retifi carseu assento de casamento, aditando o pedido; f) juntar declaraçãode imposto de renda do último exercício fi scal e cópia do instrumentode contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases emque este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita;d) indicar, dentre os documentos juntados, apenas aqueles que sereferem ao nome cuja notoriedade alega existir, para posterior desentranhamentodos demais, eis que absolutamente desnecessáriasua manutenção nos autos para o deslinde do feito. Int. - ADVANDRÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 182082
583.00.2007.260585-1/000000-000 - nº ordem 14343/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA LUÍZA ALVESDE SAMPAIO PESCIOTTA E OUTROS - Fls. 21 - Cota retro doMinistério Público(junte certidão de casamento ou nascimento deFrancisco Serrão Coelho Sampaio, para comprovar a inexistênciada preposição "de"):Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADVOSVALDO MARQUES GONCALVES OAB/SP 36151
583.00.2007.263108-9/000000-000 - nº ordem 14622/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - TRASÍBULO JOSÉ DE FIGUEREDONETO - Fls. 13 - Cota retro do Ministério Público (juntecópia do assento lavrado no livro A-17, fl s. 218v, sob o termo 218,do CRCPN de Tanhaçu, Comarca de Ituaçu Bahia):Atenda a parteautora em 20 (vinte) dias. - ADV ORLANDO CORDEIRO DE BARROSOAB/SP 92073
583.00.2007.263952-7/000000-000 - nº ordem 14671/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA REGINA ANDREOLIANNUNCIATO - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciaro recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento dadistribuição ( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV LIGIA MARIA DASILVA OAB/SP 123968 - ADV BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSIOAB/SP 260926
583.00.2007.264281-9/000000-000 - nº ordem 14746/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - PAULO GIOVANNIPERRUCI - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar orecolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV LUCIANA PAVONIRODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2007.264284-7/000000-000 - nº ordem 14744/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - MARCO AURÉLIO PERRUCI- Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar o recolhimentodas custas iniciais, sob pena de cancelamento dadistribuição ( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV LUCIANA PAVONIRODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2007.264409-0/000000-000 - nº ordem 14747/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARA CRISTINA FURLANE OUTROS - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciaro recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento dadistribuição ( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV ANGELA TERESAMARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTIOAB/SP 36036
583.00.2007.264873-8/000000-000 - nº ordem 14786/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO JOSÉ DASILVA - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar o recolhimentodas custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV ELZA DUTRA FERNANDESOAB/SP 90167
583.00.2007.265756-0/000000-000 - nº ordem 14853/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANNA SIMONAIO GIRALDI- Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar o recolhimentodas custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV EVODIR DA SILVA OAB/SP135831
583.00.2007.265808-1/000000-000 - nº ordem 14868/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - IRMANDADE DA SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO - Certifi co e dou féque a autora deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais,sob pena de cancelamento da distribuição ( ComunicadoC.G. 1307/07). - ADV HELENA PIVA OAB/SP 76763 - ADV KALILROCHA ABDALLA OAB/SP 17637
583.00.2007.266083-6/000000-000 - nº ordem 14893/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - M. B. D. M. - Certifi co e doufé que a autora deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais,sob pena de cancelamento da distribuição ( Comunicado C.G.1307/07). - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2007.266821-5/000000-000 - nº ordem 14992/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - KWOK WAI KEUNG EOUTROS - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar orecolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV PAULO EDUARDOSILVA DE ANDRADE OAB/SP 92836
583.00.2008.115792-2/000000-000 - nº ordem 2115/2008 - OutrosFeitos Não Especifi cados - DECLARATÓRIA DO ESTADO CIVIL- L. C. P. F. E. M. L. X N. F. D. L. - À requerente para informarse a pretensão aqui deduzida busca a complementação da qualificação subjetiva da titular do domínio, em matrícula imobiliária doRegistro de Imóveis de Serra Negra/SP. Com os esclarecimentos,voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV GISLEINEGARCIA ROZZI DOS REIS OAB/SP 73821
583.00.2008.116724-8/000000-000 - nº ordem 2238/2008 - Pedidode Providencias - D. D. I. E. P. J. -. D. 5. - Em face do exposto,defi ro o requerimento inicial para autorizar o translado para oCemitério do Morumby, em São Paulo - SP, observadas todas asprecauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridadesanitária para a execução do ato. Expeça-se, o alvará requerido.Outrossim, expeça-se ainda, mandado para o Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistritoda Capital, após a consumação do translado, com cópia destadecisão, para retifi cação do assento de óbito, quanto ao local dosepultamento. No intento de viabilizar a retifi cação do assento deóbito, os requerentes deverão comunicar o translado, oportunamente.P.R.I.C.
583.00.2008.116727-6/000000-000 - nº ordem 2230/2008 - Pedidode Providencias - T. Z. d. S. - Em face do exposto, com destaquepara a concordância manifestada pelo representante do MinistérioPúblico (fl . 13), defi ro o requerimento inicial para autorizaro translado para o ossário do Cemitério de Lageado, nesta Capital,observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentesda autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-seo alvará requerido. Outrossim, expeça-se ainda, mandado para oOfi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notasdo Distrito de Guaianases - Capital, após a consumação dotranslado, com cópia desta decisão, para retifi cação do assento deóbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar aretifi cação do assento de óbito, a requerente deverá comunicar otranslado, oportunamente. P.R.I.C.
Edital nº 806/07 Despacho proferido: "No âmbito da Capital,no período de 1971, já foi expedido edital de busca, sem sucesso,para localizar o assento de casamento de Antonio Candido CasteloBranco Macedo. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o interessado."Adv.: Francisco Scattaregi Junior OAB nº 93.861.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Edital nº 199/2008
REGISTROS OU ALTERAÇÕES DE REGISTROS (MATRÍCULAS, TRANSCRIÇÕES, REGISTROS,AVERBAÇÕES, ETC.), ESCRITURAS E PROCURAÇÕES.O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz deDireito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada,DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de REGISTROS OU ALTERAÇÕES DE REGISTROS (MATRÍCULAS,TRANSCRIÇÕES, REGISTROS, AVERBAÇÕES, ETC.), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, bem como ESCRITURAS E PROCURAÇÕES envolvendo as seguintes pessoas: MONTENGE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELETROMECANICAS LTDA.,MARIO HERCI DOS SANTOS, EDSON BUSTAMANTE PERRONI,JOSE TADEU GOMES DE SOUZA, LOURIVAL CORREA, JOSE CECILIANO SABINO, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 04 de março de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2002.062246-1 (173/02). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa FERNANDO ANTONIO AUSTREGÉSILO, COMERCIAL EADMINISTRADORA SANDERMAN S/A, WILLIAN SANDERMAN,SALIK REISNER, LUIZ BREDA, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ousucessores, que DANIEL RIBEIRO E APARECIDA SOLA RIBEIRO,ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RuaMutu-Poranga, nº 169, contribuinte 060.336.0025/8, nesta Capital,confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-seo presente edital para a citação dos supramencionados, para queem 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito,sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2002.084526-1 (241/02). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aJOSÉ BATISTA RG 9.801.921 e CPF 942.741.268, réus ausentes,incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seuscônjuges e/ou sucessores, que ANAIR PINHEIRO MENDONÇA EOUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situadoà RUA ANDRÉ MATEUS VIU, 71- BAIRRO DE ERMELINOMATARAZZO, com àrea total de 220,00m2, nesta Capital, confrontandocom quem de direito. Estando em termos, expede-se o presenteedital para a citação dos supramencionados, para que em15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito,sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado naforma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2000.575487-0 (284/00). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa AFFONSO DE OLIVEIRA SANTOS OU AFONSO DE OLIVEIRASANTOS E S/MER JULIETA XAVIER OU JULIETA XAVIER DEOLIVEIRA SANTOS, MERCEDES DE OLIVEIRA SANTOS DEAZEVEDO E S/M DELIO DE CARVALHO DE AZEVEDO, EMILIAKAISER, MANOEL VIEIRA, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,que MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA LIBERALINA,162- AMERICANÓPOLIS, CONTRIBUINTE Nº 172.124.0029-6.,nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos,expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.087960-2 (511/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa DARTENIEN JOSE ABDO OU DARTENIEN J. ABDO E S/M NERINACECCHINO ABDO, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,que GERUSA CIRIANO FEITOSA ajuizou(aram) Ação de Usucapiãovisando o imóvel situado à RUA ANTONIO LEME DA GUERRA,43, CONSTITUIDO PELO LOTE 19, QUADRA F, DO LOREAMENTODENOMINADO JARDIM MARJONEL, COM ÀREA TOTALDE 250,00M2, nesta Capital, confrontando com quem de direito.Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2004.130044-0 (981/04). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa VALDOMIRO PEDRA DA ROCHA, MARIA FERREIRA MONTILHAe JOSE CAETANO DE LIMA, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ousucessores, que SILVANA PARREIRA LIMA VALE e FIRMINO DACOSTA VALE ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvelsituado à Rua Botão de Prata, 08, Vila Curuçá, São Miguel PaulistaSão Paulo (SP), nesta Capital, o referido imóvel esta registradoem nome da Sociedade Anônima Vila Curuçá de São Miguel, comtranscrição inicialmente de nº 4920, e posteriormente da transcriçãode nº 5370, ambas do 9º Cartório de Registro de Imóveis, confrontandocom quem de direito. Estando em termos, expede-se opresente edital para a citação dos supramencionados, para que em15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito,sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado naforma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003-090637-5 (543/03). O Dr. GUILHERME MADEIRADEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZSABER a, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados,bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que FRANCISCOCZUSZ E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapiãovisando o imóvel situado à JOÃO COPERÁRIO, 46, JD. NOSSASENHORA APARECIDA, COM ÁREA DE 125,00M2, MATRÍCULA89.866, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estandoem termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (696/02) 583.00.2002.204596-0. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, na forma da lei FAZ SABER a IVAN BATISTADA SILVA, SEUS CÔNJUGE, SE CASADO FOR, E/OU SUCESSORES,IVANILDO PADOVAN E S/M MARILENE MORAIS DA SILVAPADOVAN E/OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, que DARIOPEREIRA COELHO E MARIA ALVES COELHO ajuizaram Ação deUsucapião, visando o imóvel situado na Rua Leritiba, nº 219 ParqueGuaianazes. Afi rmam os autores que mantém a posse mansae pacífi ca com exclusividade e animus domini há mais de 20 anos.As medidas do terreno são: 90,36 m² de edifi cação, distante 30,15m de quem olha da rua para o terreno; do lado esquerdo com 14,55m, confrontando com o contribuinte 135.030.010-1, com o nº 86 elote 33, confrontando pelo lado direito com a esquina da Rua Marrecastendo 10,30 m de frente para esta rua e aos fundos medindo30,51 confrontando com o contribuinte 135.030.010-1, nº 220, lote10, sendo este lançado pela rua Marrecas, o qual deu origem apresente descrição. Estando em termos expede-se o presente editalpara citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo paracontestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentesapós o decurso do prazo do edital, fi ndo os quais presumiramverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital,por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 22 defevereiro de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2005.055476-6 (395/05). A Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,FAZ SABER a Parque das Nações Empreendimentos ImobiliáriosSA e Julio Gomes Pereira, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que Laurindo Hipólito de Melo e outros ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Professor AlfredoAttie, 19 ( antigo n. 08 Parque América, área de 178m2 construídoem área total de 212m2, n. de contribuinte na Prefeitura doMunicípio de São Paulo 175.253.0068-1, nesta Capital. Estandoem termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
São Paulo, 14 de março de2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO DJ-808-6/0 CAPIVARI - Na Apelação Cível interpostapor Antonio Trasfereti e Outros o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 25 de fevereiro último, exarou o seguinte despacho: "Ao Colendo Conselho Superiorda Magistratura compete o julgamento das dúvidas suscitadaspelos Oficiais de Registros Públicos, na forma do artigo 64, inciso VI, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 3/69 e do artigo 186,inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O procedimento de dúvida previsto nos artigos 198e seguintes da Lei de Registros Públicos, por sua vez, está reservado às hipóteses em que a dissensão envolva ato de registroem sentido estrito. A pretensão deduzida neste procedimento, consiste na substituição de contrato-padrão de promessa de venda arquivado com o registro de loteamento (fl s. 10 e 32), não envolve dissensão sobre o registro em sentido estrito. Ao contrário, o ato de escrituração requerido é de averbação. Imperativo o exame,portanto, da questão relativa à competência recursal do Colendo Conselho Superior da Magistratura para conhecer do recurso interposto,na qual não se inclui matéria averbatória como expressamente reiterado em inúmeras decisões (cf. Apelações Cíveis8.720-0; 7.208-0; 6.947-0; 6.757-0; 6.826-0; 6.886-0; 19.465-0/5;19.900-0/1; 24.858-0/0; 26.853-0/2; 27.773-0/4; e 39.587-0/8, entremuitas outras). Não obstante, é possível que o recurso ora interposto seja apreciado como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento e julgamento é da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Assim tem ficado assentado em casos semelhantes. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,que é competente para o julgamento do recurso."ADVOGADOS: LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO 0AB/SP: 204.708 e MARCO ANTONIO DONÁRIO 0AB/SP:114.708
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.126781-3/000000-000 - nº ordem 11121/2005 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - GUILHERMINA MACHADO- Vistos. Fls. 111/112, "in fi ne": Aguarde-se pelo prazo de 30dias, ante o alegado. - ADV MONICA MARIA BUFFO DE CALLISOAB/SP 140256 - ADV CELIA YUKIKO KONICHI SUZUKI OAB/SP 204609
583.00.2006.102658-0/000000-000 - nº ordem 368/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CAROLINE GUÉRIN - Fls. 44- FLs. 43:Defi ro o prazo. Na inércia, intime-se a autora, por carta, aar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADVFELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG OAB/SP 165305
583.00.2006.157273-5/000000-000 - nº ordem 5727/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA- Fls. 62 - Reitere-se ofício ao Instituto de Identifi cação RicardoGumbleton Daunt, esclarecendo que se trata de terceira reiteração.- ADV MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ACRAS OAB/SP 154713
583.00.2006.212663-4/000000-000 - nº ordem 10689/2006 -Averbação de Registro Civil (Acréscimo de Patronímico) - MARCELAARANHA HUSNI E OUTROS X JOSÉ DJOUKI NETO - Certifi coe dou fé que o Sr. Advº deverá recolher a taxa de desarquivamento(R$8,00). - ADV ROBERTO CARLOS EMILIO PICELLO OAB/SP29455 - ADV SIMAO DJOUKI OAB/SP 11685 - ADV JOSE DJOUKINETO OAB/SP 201586
583.00.2006.217415-0/000000-000 - nº ordem 11098/2006- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ANTENOR BATISTA -Fls. 73 - Vistos. Diante da expressa concordância da representantedo Ministério Público, defi ro a retifi cação ora pretendida, devendotambém constar do mandado a ser expedido o local de nascimentodo autor, qual seja, Bairro Quarteirão de Barro Branco, Municípioda Lapa, Paraná, assim como os nomes corretos de seus pais,Antonio Baptista de Souza e Benvinda Almeida do Prado, e nãocomo constou. Oportunamente, adite-se o mandado expedido earquivem-se os autos. Int. - ADV ANA CATARINA STRAUCH OAB/SP 62235
583.00.2006.239163-2/000000-000 - nº ordem 12979/2006 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - TONY OMAR ZARZURE OUTROS - Certifi co e dou fé que faltam cópias para expediçãode mandados. - ADV NEWTON DE FREITAS SANTOS OAB/SP44782
583.00.2007.103711-5/000000-000 - nº ordem 391/2007 - Pedidode Providencias - R. C. R. - No mais, não se vislumbrando responsabilidadefuncional apta a ensejar procedimento administrativo,determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisãoà Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.106755-7/000000-000 - nº ordem 996/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TATIANA COLARES - Fls.46 - Mais uma vez, as declarações de rendimentos e bens nãoacompanharam o recibo de entrega copiado a fl . 39. Por tal motivo,bem como porque a autora teve ganhos que atingem quaseR$15.000,00 e contratou advogado particular, resta afastada a alegadacondição de miserabilidade. Até porque, no caso em tela, ovalor a ser recolhido é aquele previsto no patamar mínimo da lei,de forma que a parte poderá arcar com o devido pagamento, semprejuízo de seu sustento ou de sua família. Concedo, pois, o prazode dez dias para recolhimento das custas iniciais devidas, na formada lei, pena de extinção do processo. No mesmo prazo, deverá aautora cumprir o despacho a fl s. 42. - ADV CARLOS ALBERTO DASILVA PARANHOS OAB/SP 46042
583.00.2007.198377-0/000000-000 - nº ordem 7588/2007 - Habilitaçãode Casamento - D. G. Y. N. E OUTROS - À míngua de fatonovo ou de reforma do quanto já decidido, aguarde-se no RegistroCivil das Pessoas Naturais do 26º Subdistrito da Capital o desdobramentodo caso, diante do teor da informação de fl s. 45. - ADVREINALDO LAFUZA OAB/SP 171059 - ADV PRISCILA DOS SANTOSCOZZA OAB/SP 244357
583.00.2007.213538-6/000000-000 - nº ordem 9171/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FABIANO MONETTI - Certifi coe dou fé que a parte autora deve fornecer cópias das certidões a seremretifi cadas. - ADV LUCIANA BEEK DA SILVA OAB/SP 196497
583.00.2007.216239-1/000000-000 - nº ordem 9483/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ROSEMEIRE JAQUETAOBOIMEL E OUTROS - Fls. 40 - FLs. 39:Defi ro o prazo requerido.- ADV ISAC MOISES BOIMEL OAB/SP 15502
583.00.2007.219795-1/000000-000 - nº ordem 14790/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA GUEDES LOPES- Fls. 29 - Vistos. Fls. 28: Assiste razão à d. representantedo Ministério Público. Com efeito, pretende a autora a retifi caçãode registro imobiliário, razão pela qual este juízo é incompetentepara apreciação da matéria. Assim sendo, determino a remessados autos à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, procedendoseas necessárias anotações e comunicações. Int. - ADV MANOELMATIAS DA SILVA OAB/SP 90064
583.00.2007.233734-7/000000-000 - nº ordem 11297/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - HENRIQUE DE LOS SANTOS- Fls. 22 - FLs. 21: defi ro o prazo suplementar de 30 (trinta)dias. - ADV SONIA MARIA LOPES ROMERO OAB/SP 174621
583.00.2007.247768-7/000000-000 - nº ordem 12879/2007 -Pedido de Providencias - E. A. M. - Por conseguinte, à míngua deprovidência correcional a ser adotada, e, no âmbito desta CorregedoriaPermanente, rejeito a pretensão formulada e determino oarquivamento do feito. Comunique-se a decisão á Egrégia CorregedoriaGeral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.255375-0/000000-000 - nº ordem 13768/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA MARTINS FIGUEIREDOE OUTROS - Fls. 24 - FLs. 22: Defi ro, como requerido.- ADV CONCETTINA APARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2007.256934-5/000000-000 - nº ordem 13986/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - RITA BRUM DE AZEVEDO- Fls. 19 - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada, noprazo de dez dias, pena de indeferimento, devendo a autora: a)formular pedido conforme a manifestação retro da representantedo Ministério Público; b) juntar os documentos referidos no item"2", a fl s. 17/18; c) juntar certidões de inteiro teor atualizadas dosregistros referidos a fl s. 11 e 12; d) diante das divergências existentesquanto à data de nascimento, informar o local de nascimentoe apresentar cópias dos documentos existentes nos arquivos darespectiva entidade hospitalar; e) considerando que se qualifi cacomo divorciada, apresentar certidão de casamento atualizada e,em atenção ao princípio da economia processual, assim como paraevitar divergência de nomes, esclarecer se deseja também retifi carseu assento de casamento, aditando o pedido; f) juntar declaraçãode imposto de renda do último exercício fi scal e cópia do instrumentode contrato de honorários ou esclarecimentos sobre as bases emque este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita;d) indicar, dentre os documentos juntados, apenas aqueles que sereferem ao nome cuja notoriedade alega existir, para posterior desentranhamentodos demais, eis que absolutamente desnecessáriasua manutenção nos autos para o deslinde do feito. Int. - ADVANDRÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 182082
583.00.2007.260585-1/000000-000 - nº ordem 14343/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA LUÍZA ALVESDE SAMPAIO PESCIOTTA E OUTROS - Fls. 21 - Cota retro doMinistério Público(junte certidão de casamento ou nascimento deFrancisco Serrão Coelho Sampaio, para comprovar a inexistênciada preposição "de"):Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADVOSVALDO MARQUES GONCALVES OAB/SP 36151
583.00.2007.263108-9/000000-000 - nº ordem 14622/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - TRASÍBULO JOSÉ DE FIGUEREDONETO - Fls. 13 - Cota retro do Ministério Público (juntecópia do assento lavrado no livro A-17, fl s. 218v, sob o termo 218,do CRCPN de Tanhaçu, Comarca de Ituaçu Bahia):Atenda a parteautora em 20 (vinte) dias. - ADV ORLANDO CORDEIRO DE BARROSOAB/SP 92073
583.00.2007.263952-7/000000-000 - nº ordem 14671/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA REGINA ANDREOLIANNUNCIATO - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciaro recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento dadistribuição ( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV LIGIA MARIA DASILVA OAB/SP 123968 - ADV BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSIOAB/SP 260926
583.00.2007.264281-9/000000-000 - nº ordem 14746/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - PAULO GIOVANNIPERRUCI - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar orecolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV LUCIANA PAVONIRODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2007.264284-7/000000-000 - nº ordem 14744/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - MARCO AURÉLIO PERRUCI- Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar o recolhimentodas custas iniciais, sob pena de cancelamento dadistribuição ( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV LUCIANA PAVONIRODRIGUES OAB/SP 217040
583.00.2007.264409-0/000000-000 - nº ordem 14747/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARA CRISTINA FURLANE OUTROS - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciaro recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento dadistribuição ( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV ANGELA TERESAMARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTIOAB/SP 36036
583.00.2007.264873-8/000000-000 - nº ordem 14786/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO JOSÉ DASILVA - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar o recolhimentodas custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV ELZA DUTRA FERNANDESOAB/SP 90167
583.00.2007.265756-0/000000-000 - nº ordem 14853/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANNA SIMONAIO GIRALDI- Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar o recolhimentodas custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV EVODIR DA SILVA OAB/SP135831
583.00.2007.265808-1/000000-000 - nº ordem 14868/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - IRMANDADE DA SANTACASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO - Certifi co e dou féque a autora deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais,sob pena de cancelamento da distribuição ( ComunicadoC.G. 1307/07). - ADV HELENA PIVA OAB/SP 76763 - ADV KALILROCHA ABDALLA OAB/SP 17637
583.00.2007.266083-6/000000-000 - nº ordem 14893/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - M. B. D. M. - Certifi co e doufé que a autora deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais,sob pena de cancelamento da distribuição ( Comunicado C.G.1307/07). - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2007.266821-5/000000-000 - nº ordem 14992/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - KWOK WAI KEUNG EOUTROS - Certifi co e dou fé que a autora deverá providenciar orecolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição( Comunicado C.G. 1307/07). - ADV PAULO EDUARDOSILVA DE ANDRADE OAB/SP 92836
583.00.2008.115792-2/000000-000 - nº ordem 2115/2008 - OutrosFeitos Não Especifi cados - DECLARATÓRIA DO ESTADO CIVIL- L. C. P. F. E. M. L. X N. F. D. L. - À requerente para informarse a pretensão aqui deduzida busca a complementação da qualificação subjetiva da titular do domínio, em matrícula imobiliária doRegistro de Imóveis de Serra Negra/SP. Com os esclarecimentos,voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV GISLEINEGARCIA ROZZI DOS REIS OAB/SP 73821
583.00.2008.116724-8/000000-000 - nº ordem 2238/2008 - Pedidode Providencias - D. D. I. E. P. J. -. D. 5. - Em face do exposto,defi ro o requerimento inicial para autorizar o translado para oCemitério do Morumby, em São Paulo - SP, observadas todas asprecauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridadesanitária para a execução do ato. Expeça-se, o alvará requerido.Outrossim, expeça-se ainda, mandado para o Ofi cial do RegistroCivil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistritoda Capital, após a consumação do translado, com cópia destadecisão, para retifi cação do assento de óbito, quanto ao local dosepultamento. No intento de viabilizar a retifi cação do assento deóbito, os requerentes deverão comunicar o translado, oportunamente.P.R.I.C.
583.00.2008.116727-6/000000-000 - nº ordem 2230/2008 - Pedidode Providencias - T. Z. d. S. - Em face do exposto, com destaquepara a concordância manifestada pelo representante do MinistérioPúblico (fl . 13), defi ro o requerimento inicial para autorizaro translado para o ossário do Cemitério de Lageado, nesta Capital,observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentesda autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-seo alvará requerido. Outrossim, expeça-se ainda, mandado para oOfi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notasdo Distrito de Guaianases - Capital, após a consumação dotranslado, com cópia desta decisão, para retifi cação do assento deóbito, quanto ao local do sepultamento. No intento de viabilizar aretifi cação do assento de óbito, a requerente deverá comunicar otranslado, oportunamente. P.R.I.C.
Edital nº 806/07 Despacho proferido: "No âmbito da Capital,no período de 1971, já foi expedido edital de busca, sem sucesso,para localizar o assento de casamento de Antonio Candido CasteloBranco Macedo. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o interessado."Adv.: Francisco Scattaregi Junior OAB nº 93.861.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Edital nº 199/2008
REGISTROS OU ALTERAÇÕES DE REGISTROS (MATRÍCULAS, TRANSCRIÇÕES, REGISTROS,AVERBAÇÕES, ETC.), ESCRITURAS E PROCURAÇÕES.O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz deDireito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada,DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito da localização de REGISTROS OU ALTERAÇÕES DE REGISTROS (MATRÍCULAS,TRANSCRIÇÕES, REGISTROS, AVERBAÇÕES, ETC.), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, bem como ESCRITURAS E PROCURAÇÕES envolvendo as seguintes pessoas: MONTENGE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELETROMECANICAS LTDA.,MARIO HERCI DOS SANTOS, EDSON BUSTAMANTE PERRONI,JOSE TADEU GOMES DE SOUZA, LOURIVAL CORREA, JOSE CECILIANO SABINO, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008, comunicado, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 04 de março de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2002.062246-1 (173/02). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa FERNANDO ANTONIO AUSTREGÉSILO, COMERCIAL EADMINISTRADORA SANDERMAN S/A, WILLIAN SANDERMAN,SALIK REISNER, LUIZ BREDA, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ousucessores, que DANIEL RIBEIRO E APARECIDA SOLA RIBEIRO,ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RuaMutu-Poranga, nº 169, contribuinte 060.336.0025/8, nesta Capital,confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-seo presente edital para a citação dos supramencionados, para queem 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito,sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2002.084526-1 (241/02). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aJOSÉ BATISTA RG 9.801.921 e CPF 942.741.268, réus ausentes,incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seuscônjuges e/ou sucessores, que ANAIR PINHEIRO MENDONÇA EOUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situadoà RUA ANDRÉ MATEUS VIU, 71- BAIRRO DE ERMELINOMATARAZZO, com àrea total de 220,00m2, nesta Capital, confrontandocom quem de direito. Estando em termos, expede-se o presenteedital para a citação dos supramencionados, para que em15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito,sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado naforma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2000.575487-0 (284/00). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa AFFONSO DE OLIVEIRA SANTOS OU AFONSO DE OLIVEIRASANTOS E S/MER JULIETA XAVIER OU JULIETA XAVIER DEOLIVEIRA SANTOS, MERCEDES DE OLIVEIRA SANTOS DEAZEVEDO E S/M DELIO DE CARVALHO DE AZEVEDO, EMILIAKAISER, MANOEL VIEIRA, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,que MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA LIBERALINA,162- AMERICANÓPOLIS, CONTRIBUINTE Nº 172.124.0029-6.,nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos,expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.087960-2 (511/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa DARTENIEN JOSE ABDO OU DARTENIEN J. ABDO E S/M NERINACECCHINO ABDO, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,que GERUSA CIRIANO FEITOSA ajuizou(aram) Ação de Usucapiãovisando o imóvel situado à RUA ANTONIO LEME DA GUERRA,43, CONSTITUIDO PELO LOTE 19, QUADRA F, DO LOREAMENTODENOMINADO JARDIM MARJONEL, COM ÀREA TOTALDE 250,00M2, nesta Capital, confrontando com quem de direito.Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2004.130044-0 (981/04). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABERa VALDOMIRO PEDRA DA ROCHA, MARIA FERREIRA MONTILHAe JOSE CAETANO DE LIMA, réus ausentes, incertos, desconhecidos,eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ousucessores, que SILVANA PARREIRA LIMA VALE e FIRMINO DACOSTA VALE ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvelsituado à Rua Botão de Prata, 08, Vila Curuçá, São Miguel PaulistaSão Paulo (SP), nesta Capital, o referido imóvel esta registradoem nome da Sociedade Anônima Vila Curuçá de São Miguel, comtranscrição inicialmente de nº 4920, e posteriormente da transcriçãode nº 5370, ambas do 9º Cartório de Registro de Imóveis, confrontandocom quem de direito. Estando em termos, expede-se opresente edital para a citação dos supramencionados, para que em15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito,sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado naforma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003-090637-5 (543/03). O Dr. GUILHERME MADEIRADEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZSABER a, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados,bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que FRANCISCOCZUSZ E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapiãovisando o imóvel situado à JOÃO COPERÁRIO, 46, JD. NOSSASENHORA APARECIDA, COM ÁREA DE 125,00M2, MATRÍCULA89.866, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estandoem termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (696/02) 583.00.2002.204596-0. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, na forma da lei FAZ SABER a IVAN BATISTADA SILVA, SEUS CÔNJUGE, SE CASADO FOR, E/OU SUCESSORES,IVANILDO PADOVAN E S/M MARILENE MORAIS DA SILVAPADOVAN E/OU SUCESSORES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, que DARIOPEREIRA COELHO E MARIA ALVES COELHO ajuizaram Ação deUsucapião, visando o imóvel situado na Rua Leritiba, nº 219 ParqueGuaianazes. Afi rmam os autores que mantém a posse mansae pacífi ca com exclusividade e animus domini há mais de 20 anos.As medidas do terreno são: 90,36 m² de edifi cação, distante 30,15m de quem olha da rua para o terreno; do lado esquerdo com 14,55m, confrontando com o contribuinte 135.030.010-1, com o nº 86 elote 33, confrontando pelo lado direito com a esquina da Rua Marrecastendo 10,30 m de frente para esta rua e aos fundos medindo30,51 confrontando com o contribuinte 135.030.010-1, nº 220, lote10, sendo este lançado pela rua Marrecas, o qual deu origem apresente descrição. Estando em termos expede-se o presente editalpara citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo paracontestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentesapós o decurso do prazo do edital, fi ndo os quais presumiramverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital,por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 22 defevereiro de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2005.055476-6 (395/05). A Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,FAZ SABER a Parque das Nações Empreendimentos ImobiliáriosSA e Julio Gomes Pereira, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que Laurindo Hipólito de Melo e outros ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Professor AlfredoAttie, 19 ( antigo n. 08 Parque América, área de 178m2 construídoem área total de 212m2, n. de contribuinte na Prefeitura doMunicípio de São Paulo 175.253.0068-1, nesta Capital. Estandoem termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
São Paulo, 14 de março de2008.
