Notícias
06 de Agosto de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
Edital - Correição Geral Ordinária na Comarca de Sorocaba
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SOROCABA, com início às 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de agosto de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios Cíveis, 2º Ofício Criminal, 2º Ofício da Família e das Sucessões, Ofício da Infância e da Juventude, Ofício Único do Juizado Especial Cível, Ofício da Fazenda Pública, 1º e 2º Oficiais de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 22 (vinte e dois) de julho de 2008
(dois mil e oito). Eu (a) (Neusa Maria Morais), Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. (23/07, 06 e 20/08)
Portaria Nº 50/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que em 25 de setembro de 2007, ERIKA RUBIÃO LUCCHESI GERAIGE, iniciou o exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas Sede da Comarca de Ituverava, em virtude de aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, onde se encontram recolhidos, desde 15 de outubro de 1986 e 1º de dezembro de 2004, respectivamente, os acervos das unidades congêneres e Tabelião de Notas dos Distritos de São Benedito da Cachoeirinha e Capivari da Mata, da referida Comarca;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado início do exercício, cessou a designação antes conferida ao Sr. MARIO CÉSAR ALVES, pela Portaria CG nº 159/99, publicada no Diário Oficial da Justiça de 25 de março 1999, aditada pela Portaria CG nº 174/99, publicada no Diário Oficial da Justiça de 24 de abril de 1999, com relação à delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ituverava, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 289/99 - DEGE 2.1 e ainda a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Dispensar o Sr MARIO CÉSAR ALVES do encargo de responder pelos acervos das Unidades de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas dos Distritos de São Benedito da Cachoeirinha e Capivari da Mata, da Comarca de Ituverava, a partir de 25 de setembro de 2007, designando para ocupar referido encargo, a partir da mesma data, a Srª ERIKA RUBIÃO LUCCHESI GERAIGE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 24 de julho de 2008.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.1994.622202-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação no Registro Imobiliário - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA - Vistos etc.Dando-se cumprimento ao V. Acórdão, manifeste-se o exeqüente sobre o pedido de fls. 467. Int.PJV 667.- ADV MARCIO LAMONICA BOVINO OAB/SP 132527 - ADV MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV FLAVIO MARQUES RIBEIRO OAB/SP 235396 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203
583.00.2007.177762-2/000000-000 - nº ordem 1552/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PAULO EDSON MONTANHER - Vistos, etc.Arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 14.900,00. Com o integral pagamento, à perícia. Int.
PJV 91. - ADV MÁRCIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA OAB/SP 166904
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1985.407708-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MIRIAN RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS - Certifico e dou fé que a certidão de objeto e pé está a disposição da Sra. Advª. - ADV IRENE TATINI OAB/SP 43623 - ADV IRANI AMARO OAB/SP 79953
583.00.2005.121678-7/000000-000 - nº ordem 10701/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DAMAR STOCCO JÚNIOR E OUTROS - Fls. 138 - Cota retro do MP (conforme informações constantes a fls, 127/133 e certidões juntadas a fls. 134/135, reitero o pedido de juntada de certidões atualizadas de fls. 42,43,44,47,48,49 e 50):Atenda a parte autora, em dez dias. ADV VAGNER PANAGASSI OAB/SP 214011
583.00.2006.112191-0/000000-000 - nº ordem 1276/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AULINDECE NOBRE DE SOUZA - Fls. 72 - Cumpra-se o despacho a fls. 68. - ADV LUZIA APARECIDA CLAUS OAB/SP 98701
583.00.2006.167252-1/000000-000 - nº ordem 6554/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEONARDO BIANCHI E OUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV DENISE AYRES DE OLIVEIRA OAB/SP 206669 - ADV HELENA AMORIN SARAIVA OAB/SP 228621
583.00.2006.180558-6/000000-000 - nº ordem 7696/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA INÊS PARIZOTTO BATTISTUZZI E OUTROS - Fls. 69 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e emenda a fls. 45/46. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2006.202814-1/000000-000 - nº ordem 9715/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GERALDA MARIA SOARES - Fls. 73 - Cota retro do MP (junte-se documentos (contas de água, luz, correspondências) que comprovem o prenome pelo qual a requerente é conhecida. - ADV FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO OAB/SP 74894
583.00.2007.193978-2/000000-000 - nº ordem 6919/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIANO SANTOS RODRIGUES - Fls. 23 - Fls. 22: Defiro. Oficie-se como requerido. - ADV ALEXANDRE DO NASCIMENTO OAB/SP 192193
583.00.2008.106051-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLAUDIO AUGUSTO BURIGATTO RODRIGUES - Fls. 115 - Cota retro do MP (requeiro seja designada audiência para a comprovação da notoriedade do nome que se pretende alterar "Cláudio", para "Cláudia". Com relação à retificação do sexo, por tratar-se de questão relativa ao "estado das pessoas", a competência é da Vara da Família, conforme já mencionado na cota de fls. 101-verso "in fine". - ADV RACHEL MACEDO ROCHA OAB/SP 83617
583.00.2008.114304-1/000000-000 - nº ordem 1935/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - P. G. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de MARIA PELLARO, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 57). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. São Paulo, 04 de agosto de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz de Direito - ADV DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO OAB/SP 206671 - ADV LUIZ PHILIPE TAVARES AZEVEDO CARDOSO OAB/SP 250087
583.00.2008.114371-9/000000-000 - nº ordem 1939/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANGELA DIAS HERCULINO E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o nome de Thereza Baratta (fls. 16) foi grafado de diversas formas, nos diferentes registros que os autores pretendem retificar. Assim sendo, determino aos autores que, no prazo de dez dias, esclareçam se desejam, ou não, aditar a inicial, fundamentadamente. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.115798-9/000000-000 - nº ordem 2103/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOCELI MARIA THEOPHILO FERREIRA - Fls. 36 - Vistos. 1. Recebo a petição a fls. 30/34 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o pólo ativo da ação, com a inclusão de todos os co-autores. Procedam-se as necessárias retificações e comunicações. 2. Prestes a sentenciar o feito, verifico que no item 04 da inicial os autores postulam a retificação do nome do genitor de Angelo para Giobatta e não Giobatta Agostinetto, como requerido nos demais itens em que seu nome é mencionado. Esclareçam a divergência, pois, devendo ser ofertada emenda à inicial, se o caso. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/ SP 149955
583.00.2008.120924-0/000000-000 - nº ordem 2693/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ARTHUR TAFELI MARTINS - Fls. 16 - Cota retro do MP (junte-se certidão atualizada e no original de fls. 04 (nascimento de Arthur Tafeli Martins):Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV ADAUTO CORREA MARTINS OAB/SP 50099
583.00.2008.122014-7/000000-000 - nº ordem 2824/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAYSA COLVRA LEITE - Fls. 29 - Cota retro do MP (junte-se cópia do assento de nascimento lavrado no Livro A-352, fls. 132v, sob nº 153.201, em 16 de maio de 1992, no CRCPN-2 ª Zona-Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul):Atenda a parte autora,.em dez dias. - ADV PAULA REGINA RODRIGUES OAB/SP 174125
583.00.2008.122760-6/000000-000 - nº ordem 2898/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA BERGAMASCHI DE MELLO - Fls. 21 - Cota retro do MP (requeiro esclareça a interessada quais os erros que devem ser retificados nos respectivos assentos de nascimento, casamento e óbito):Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.125305-6/000000-000 - nº ordem 3150/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO MATEUS TREMONTIN E OUTROS - Fls. 40 - Cota retro do MP (junte-se certidão de casamento de Túlio De Antonio e Maria Bussi, bem como esclareçam os interessados se pretendem a retificação do nome de Constancia Vicalvi):Atenda a parte autora em 10 dias. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.133555-9/000000-000 - nº ordem 3960/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GILBERTO GUEDES DOS SANTOS - Fls. 11 - Cota retro do MP (junte-se cópia do assento lavrado no Livro A-20, fls. 204, termo nº 3.783 do CRCPN da Comarca de BAPENDI, Estado de Minas Gerais):Atenda a parte autora, em 10 dias.. - ADV NOEMIA AMORIM SANCHES OAB/SP 131087
583.00.2008.137754-7/000000-000 - nº ordem 4323/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALESSANDRA PAVANELI SORZA AMARO - Fls. 19 - Cota retro do MP (junte-se cópia da habilitação referente ao casamento lavrado no livro B-Aus. 32, fls. 90, termo nº 2892 ao CRCPN do 33º SUbdistrito Alto da Mooca, a fim de verificar qual o nome adotado pela interessada em virtude do casmaento): Atenda a parte autora m dez dias. - ADV LISANDRA BUSCATTI VERDERAMO OAB/SP 138674
583.00.2008.138371-3/000000-000 - nº ordem 4385/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MERCEDES DA SILVA BRUGIN E OUTROS - Fls. 37 - Cota retro do MP (existem divergências nos documentos italianos de fls, 8,9, 10, 12 e 13. Os documentos as fls. 8, 9 e 13, consta Brugnin, enquanto os de fls. 10 e 12 consta Brugin. Saliento que as retificações deverão espelhar-lhe a partir do ancestral comum de origem italiana, sendo no caso Ferdinando Clemente Brugnin Há necessidade primeiro de retificar-se os documentos italianos de fls. 08, 09, 13 e 14, caso os interessados pretendam adota o Brugin, e não, Brugnin): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070
583.00.2008.155664-8/000000-000 - nº ordem 6290/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANA JOANA SANTORO MILITO - Fls. 46 - Cota retro do MP (juntem certidões atualizadas no original, coma s devidas averbações que constarem fls. 07 (nascimento de José Milito) e 08 (casamento de José Milito e Anna Joanna Santoro)):Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV ANTONIO FERNANDES OAB/SP 143337
583.00.2008.162006-4/000000-000 - nº ordem 6997/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - U. F. D. S. P. -. E. P. D. M. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito - Brás - Capital. P.R.I.C.
583.00.2008.169387-8/000000-000 - nº ordem 7974/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - GABRIELA ARIADNA PRATICIS E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV PLINIO JOSE BITTENCOURT COUTO OAB/SP 39499
583.00.2008.171828-4/000000-000 - nº ordem 7967/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIANNA MONDELLI MUTRO - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036 583.00.2008.171833-4/000000-000 - nº ordem 7966/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALEXANDRE PIETRO E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.171891-0/000000-000 - nº ordem 7973/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIVA GARCIA GUIOTO E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.173098-4/000000-000 - nº ordem 8104/2008 - Pedido de Providencias - 2. T. - Por conseguinte, autorizo a solicitação formulada. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente.
Aguarde-se manifestação do Tabelião Designado a respeito dos efetivos recrutamentos. P.R.I.C.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
Edital - Correição Geral Ordinária na Comarca de Sorocaba
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SOROCABA, com início às 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de agosto de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios Cíveis, 2º Ofício Criminal, 2º Ofício da Família e das Sucessões, Ofício da Infância e da Juventude, Ofício Único do Juizado Especial Cível, Ofício da Fazenda Pública, 1º e 2º Oficiais de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 22 (vinte e dois) de julho de 2008
(dois mil e oito). Eu (a) (Neusa Maria Morais), Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. (23/07, 06 e 20/08)
Portaria Nº 50/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que em 25 de setembro de 2007, ERIKA RUBIÃO LUCCHESI GERAIGE, iniciou o exercício na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas Sede da Comarca de Ituverava, em virtude de aprovação no 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro Civil, onde se encontram recolhidos, desde 15 de outubro de 1986 e 1º de dezembro de 2004, respectivamente, os acervos das unidades congêneres e Tabelião de Notas dos Distritos de São Benedito da Cachoeirinha e Capivari da Mata, da referida Comarca;
CONSIDERANDO que em decorrência do citado início do exercício, cessou a designação antes conferida ao Sr. MARIO CÉSAR ALVES, pela Portaria CG nº 159/99, publicada no Diário Oficial da Justiça de 25 de março 1999, aditada pela Portaria CG nº 174/99, publicada no Diário Oficial da Justiça de 24 de abril de 1999, com relação à delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ituverava, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 289/99 - DEGE 2.1 e ainda a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Dispensar o Sr MARIO CÉSAR ALVES do encargo de responder pelos acervos das Unidades de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas dos Distritos de São Benedito da Cachoeirinha e Capivari da Mata, da Comarca de Ituverava, a partir de 25 de setembro de 2007, designando para ocupar referido encargo, a partir da mesma data, a Srª ERIKA RUBIÃO LUCCHESI GERAIGE Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 24 de julho de 2008.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
583.00.1994.622202-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação no Registro Imobiliário - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA - Vistos etc.Dando-se cumprimento ao V. Acórdão, manifeste-se o exeqüente sobre o pedido de fls. 467. Int.PJV 667.- ADV MARCIO LAMONICA BOVINO OAB/SP 132527 - ADV MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV FLAVIO MARQUES RIBEIRO OAB/SP 235396 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203
583.00.2007.177762-2/000000-000 - nº ordem 1552/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PAULO EDSON MONTANHER - Vistos, etc.Arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 14.900,00. Com o integral pagamento, à perícia. Int.
PJV 91. - ADV MÁRCIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA OAB/SP 166904
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1985.407708-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MIRIAN RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS - Certifico e dou fé que a certidão de objeto e pé está a disposição da Sra. Advª. - ADV IRENE TATINI OAB/SP 43623 - ADV IRANI AMARO OAB/SP 79953
583.00.2005.121678-7/000000-000 - nº ordem 10701/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DAMAR STOCCO JÚNIOR E OUTROS - Fls. 138 - Cota retro do MP (conforme informações constantes a fls, 127/133 e certidões juntadas a fls. 134/135, reitero o pedido de juntada de certidões atualizadas de fls. 42,43,44,47,48,49 e 50):Atenda a parte autora, em dez dias. ADV VAGNER PANAGASSI OAB/SP 214011
583.00.2006.112191-0/000000-000 - nº ordem 1276/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AULINDECE NOBRE DE SOUZA - Fls. 72 - Cumpra-se o despacho a fls. 68. - ADV LUZIA APARECIDA CLAUS OAB/SP 98701
583.00.2006.167252-1/000000-000 - nº ordem 6554/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEONARDO BIANCHI E OUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV DENISE AYRES DE OLIVEIRA OAB/SP 206669 - ADV HELENA AMORIN SARAIVA OAB/SP 228621
583.00.2006.180558-6/000000-000 - nº ordem 7696/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA INÊS PARIZOTTO BATTISTUZZI E OUTROS - Fls. 69 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e emenda a fls. 45/46. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2006.202814-1/000000-000 - nº ordem 9715/2006 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GERALDA MARIA SOARES - Fls. 73 - Cota retro do MP (junte-se documentos (contas de água, luz, correspondências) que comprovem o prenome pelo qual a requerente é conhecida. - ADV FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO OAB/SP 74894
583.00.2007.193978-2/000000-000 - nº ordem 6919/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIANO SANTOS RODRIGUES - Fls. 23 - Fls. 22: Defiro. Oficie-se como requerido. - ADV ALEXANDRE DO NASCIMENTO OAB/SP 192193
583.00.2008.106051-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLAUDIO AUGUSTO BURIGATTO RODRIGUES - Fls. 115 - Cota retro do MP (requeiro seja designada audiência para a comprovação da notoriedade do nome que se pretende alterar "Cláudio", para "Cláudia". Com relação à retificação do sexo, por tratar-se de questão relativa ao "estado das pessoas", a competência é da Vara da Família, conforme já mencionado na cota de fls. 101-verso "in fine". - ADV RACHEL MACEDO ROCHA OAB/SP 83617
583.00.2008.114304-1/000000-000 - nº ordem 1935/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - P. G. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a lavratura do assento de nascimento de MARIA PELLARO, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 57). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. São Paulo, 04 de agosto de 2008. MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO Juiz de Direito - ADV DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO OAB/SP 206671 - ADV LUIZ PHILIPE TAVARES AZEVEDO CARDOSO OAB/SP 250087
583.00.2008.114371-9/000000-000 - nº ordem 1939/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANGELA DIAS HERCULINO E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que o nome de Thereza Baratta (fls. 16) foi grafado de diversas formas, nos diferentes registros que os autores pretendem retificar. Assim sendo, determino aos autores que, no prazo de dez dias, esclareçam se desejam, ou não, aditar a inicial, fundamentadamente. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.115798-9/000000-000 - nº ordem 2103/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOCELI MARIA THEOPHILO FERREIRA - Fls. 36 - Vistos. 1. Recebo a petição a fls. 30/34 como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o pólo ativo da ação, com a inclusão de todos os co-autores. Procedam-se as necessárias retificações e comunicações. 2. Prestes a sentenciar o feito, verifico que no item 04 da inicial os autores postulam a retificação do nome do genitor de Angelo para Giobatta e não Giobatta Agostinetto, como requerido nos demais itens em que seu nome é mencionado. Esclareçam a divergência, pois, devendo ser ofertada emenda à inicial, se o caso. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/ SP 149955
583.00.2008.120924-0/000000-000 - nº ordem 2693/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ARTHUR TAFELI MARTINS - Fls. 16 - Cota retro do MP (junte-se certidão atualizada e no original de fls. 04 (nascimento de Arthur Tafeli Martins):Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV ADAUTO CORREA MARTINS OAB/SP 50099
583.00.2008.122014-7/000000-000 - nº ordem 2824/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAYSA COLVRA LEITE - Fls. 29 - Cota retro do MP (junte-se cópia do assento de nascimento lavrado no Livro A-352, fls. 132v, sob nº 153.201, em 16 de maio de 1992, no CRCPN-2 ª Zona-Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul):Atenda a parte autora,.em dez dias. - ADV PAULA REGINA RODRIGUES OAB/SP 174125
583.00.2008.122760-6/000000-000 - nº ordem 2898/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA BERGAMASCHI DE MELLO - Fls. 21 - Cota retro do MP (requeiro esclareça a interessada quais os erros que devem ser retificados nos respectivos assentos de nascimento, casamento e óbito):Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.125305-6/000000-000 - nº ordem 3150/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOÃO MATEUS TREMONTIN E OUTROS - Fls. 40 - Cota retro do MP (junte-se certidão de casamento de Túlio De Antonio e Maria Bussi, bem como esclareçam os interessados se pretendem a retificação do nome de Constancia Vicalvi):Atenda a parte autora em 10 dias. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.133555-9/000000-000 - nº ordem 3960/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GILBERTO GUEDES DOS SANTOS - Fls. 11 - Cota retro do MP (junte-se cópia do assento lavrado no Livro A-20, fls. 204, termo nº 3.783 do CRCPN da Comarca de BAPENDI, Estado de Minas Gerais):Atenda a parte autora, em 10 dias.. - ADV NOEMIA AMORIM SANCHES OAB/SP 131087
583.00.2008.137754-7/000000-000 - nº ordem 4323/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALESSANDRA PAVANELI SORZA AMARO - Fls. 19 - Cota retro do MP (junte-se cópia da habilitação referente ao casamento lavrado no livro B-Aus. 32, fls. 90, termo nº 2892 ao CRCPN do 33º SUbdistrito Alto da Mooca, a fim de verificar qual o nome adotado pela interessada em virtude do casmaento): Atenda a parte autora m dez dias. - ADV LISANDRA BUSCATTI VERDERAMO OAB/SP 138674
583.00.2008.138371-3/000000-000 - nº ordem 4385/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MERCEDES DA SILVA BRUGIN E OUTROS - Fls. 37 - Cota retro do MP (existem divergências nos documentos italianos de fls, 8,9, 10, 12 e 13. Os documentos as fls. 8, 9 e 13, consta Brugnin, enquanto os de fls. 10 e 12 consta Brugin. Saliento que as retificações deverão espelhar-lhe a partir do ancestral comum de origem italiana, sendo no caso Ferdinando Clemente Brugnin Há necessidade primeiro de retificar-se os documentos italianos de fls. 08, 09, 13 e 14, caso os interessados pretendam adota o Brugin, e não, Brugnin): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070
583.00.2008.155664-8/000000-000 - nº ordem 6290/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANA JOANA SANTORO MILITO - Fls. 46 - Cota retro do MP (juntem certidões atualizadas no original, coma s devidas averbações que constarem fls. 07 (nascimento de José Milito) e 08 (casamento de José Milito e Anna Joanna Santoro)):Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV ANTONIO FERNANDES OAB/SP 143337
583.00.2008.162006-4/000000-000 - nº ordem 6997/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - U. F. D. S. P. -. E. P. D. M. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida. Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito - Brás - Capital. P.R.I.C.
583.00.2008.169387-8/000000-000 - nº ordem 7974/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - GABRIELA ARIADNA PRATICIS E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV PLINIO JOSE BITTENCOURT COUTO OAB/SP 39499
583.00.2008.171828-4/000000-000 - nº ordem 7967/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIANNA MONDELLI MUTRO - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036 583.00.2008.171833-4/000000-000 - nº ordem 7966/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALEXANDRE PIETRO E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.171891-0/000000-000 - nº ordem 7973/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIVA GARCIA GUIOTO E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.173098-4/000000-000 - nº ordem 8104/2008 - Pedido de Providencias - 2. T. - Por conseguinte, autorizo a solicitação formulada. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente.
Aguarde-se manifestação do Tabelião Designado a respeito dos efetivos recrutamentos. P.R.I.C.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
