Notícias
16 de Dezembro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E
RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para o Culto de Ação de Graças, pela passagem do ano de 2008, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2008 (quinta-feira), às 18 horas, no "Salão dos Passos Perdidos", 2º andar, Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº "Centro " São Paulo/SP.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de janeiro de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 06
IGUAPE
MORRO AGUDO
NHANDEARA
PACAEMBU
Dia 14
MIGUELÓPOLIS
Dia 15
GUARUJÁ
VICENTE DE CARVALHO
Centimetragem justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2002.075639-7/000000-000 - nº ordem 1206/2002 - Apuração de Remanescente - DOMINGOS GIOMI E OUTROS - O formal de partilha encontra-se à disposição do Dr. Helvio Gios Júnior, para ser retirado. - PJV-102 - ADV BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA OAB/SP 58240 - ADV HELVIO GIOS JUNIOR OAB/SP 182796 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2003.005140-7/000000-000 - nº ordem 47/2003 - Pedido de Providencias - JOÃO PASQUANTONIO JUNIOR E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 232/233 - Vistos. Posto isso, DEFIRO a retificação pretendida, adotandose as especificações do memorial descritivo de fls. 82, e da planta de fls. 84. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 25. - ADV ROBSON JULIO OAB/SP 77776 - ADV RICARDO JULIO OAB/SP 167246 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2003.126206-9/000000-000 - nº ordem 1873/2003 - Pedido de Providencias - HELENO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Certidão: os autos estaão no aguardo da minuta do edital em disquete com arquivo gravado em rtf. - ADV MARIA AUGUSTA DE CARVALHO OAB/SP 115896 - ADV PEDRO ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 167688 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2004.045357-2/000000-000 - nº ordem 824/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: os autos estaão no aguardo da minuta do edital em disquete com arquivo gravado em rtf. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV ROCILDO GUIMARAES DE MOURA BRITO OAB/SP 14930 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV YURI KIKUTA OAB/SP 183771
583.00.2004.062402-1/000000-000 - nº ordem 1135/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO: Em 26.11.08, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Eu............,, esc., subs. Processo CP 545 04. V I S T O S. O pedido de reconsideração de fls. 198/199 merece acolhimento. De fato, a área C não foi mencionada nos novos memoriais descritivos apresentados às fls. 161/164 e 165/166 pelo perito, permanecendo inalterada. Por isso, deveria ter sido incluída na decisão que deferiu a abertura das matrículas. Assim, reconsidero a decisão de fls. 188/190, para a ela acrescentar, apenas, que o deferimento do pedido inclui, também, a área C, nos termos do memorial descritivo de fls. 130/131. P.Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. Int. São Paulo, d.s. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2004.121641-9/000000-000 - nº ordem 2135/2004 - Apuração de Remanescente - SIDERÚRGICA JL ALIPERTI S.A - Fls. 366 - Vistos. Manifeste-se a parte autora, dizendo se pretende acrescentar novos argumentos relativamente ao parecer desfavorável do Ministério Público. Int. PJV-184 - ADV JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 36087 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2007.219440-6/000000-000 - nº ordem 1498/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 107 - V I S T O S. Fls. 105: Ciente.Tornem ao arquivo. Int. CP. 572. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2008.152532-0/000000-000 - nº ordem 820/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA JOSÉ TURECKI LTDA X 16º REGISTRO DE IMOVEIS - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV SELMA DA CONCEICAO BISPO INOSTROSA OAB/SP 80383
583.00.2008.153461-0/000000-000 - nº ordem 832/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - LÁZARA BERNARDES DA SILVA X 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 33 - V I S T O S. Fls. 32: Defiro o prazo improrrogável de trinta (30) dias.Int. CP. 268. - ADV CARLA NASCIMENTO CAETANO OAB/SP 91048
583.00.2008.225095-2/000000-000 - nº ordem 1764/2008 - Cancelamento de Cláusula - ALVARO RODRIGUES ANTUNES DE FARIA E OUTROS - Fls. 55 - V I S T O S. Junte o interessado os precedentes citados no 1º parágrafo de fls. 09.Int. CP. 559. - ADV GEORGE FARIAS SMITH MORAES OAB/SP 248661
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2007.188934-8/000000-000 - nº ordem 6808/2007 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X T. D. 5. T. D. N. D. C. (. F. - Acolho as ponderações deduzidas pelo Tabelião do 5º Tabelionato de Notas da Capital e concedo a dilação do prazo para o recolhimento da sanção pecuniária imposta, na forma requerida. Ciência ao interessado. Int. - ADV PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 49191 - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834
583.00.2007.248839-9/000000-000 - nº ordem 12988/2007 - Pedido de Providencias - C. G. D. J. E OUTROS - Fls. 36/54: Dê-se ciência aos interessados Alécio Marcon e Maria Santina Pelazza Marcon, facultada manifestação, inclusive para tentar identificar e elucidar o número do selo atribuído ao reconhecimento de firma do 21º Tabelionato de Notas da Capital (fls. 31vº). Com cópia de fls. 54/55, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. Int. - ADV TATIANA RODRIGUES HIDALGO OAB/SP 247153
583.00.2008.178729-0/000000-000 - nº ordem 8803/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - XU JIA LE - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino a retificação do registro de nascimento do autor, a fim de que passe a se chamar CHARLES XU JIA LE. Custas pelos autores.Após certificado o trânsito em julgado e anotada a retificação do pólo ativo da ação, com a inclusão do nome da co-autora, o que fica aqui determinado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas.Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Na seqüência, pelo advogado do autor foi dito que desistia do prazo recursal, o que foi homologado por este Juízo, manifestando-se o Ministério Público no sentido de que nada tinha a opor. R. I. - ADV PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI OAB/SP 118766 - ADV SIDNEY FERNANDES COSTA OAB/SP 189411
583.00.2008.180168-8/000000-000 - nº ordem 8985/2008 - Pedido de Providencias - 16º TABELIÃO DE NOTAS DE SÃO PAULO - Sentença nº 12959/2008 registrada em 12/12/2008 no livro nº 424 às Fls. 266/267: Logo, à míngua de providência censório-disciplinar a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E
RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para o Culto de Ação de Graças, pela passagem do ano de 2008, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2008 (quinta-feira), às 18 horas, no "Salão dos Passos Perdidos", 2º andar, Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº "Centro " São Paulo/SP.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de janeiro de 2009, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 06
IGUAPE
MORRO AGUDO
NHANDEARA
PACAEMBU
Dia 14
MIGUELÓPOLIS
Dia 15
GUARUJÁ
VICENTE DE CARVALHO
Centimetragem justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2002.075639-7/000000-000 - nº ordem 1206/2002 - Apuração de Remanescente - DOMINGOS GIOMI E OUTROS - O formal de partilha encontra-se à disposição do Dr. Helvio Gios Júnior, para ser retirado. - PJV-102 - ADV BENEDITO ANTONIO LOPES PEREIRA OAB/SP 58240 - ADV HELVIO GIOS JUNIOR OAB/SP 182796 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2003.005140-7/000000-000 - nº ordem 47/2003 - Pedido de Providencias - JOÃO PASQUANTONIO JUNIOR E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 232/233 - Vistos. Posto isso, DEFIRO a retificação pretendida, adotandose as especificações do memorial descritivo de fls. 82, e da planta de fls. 84. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 25. - ADV ROBSON JULIO OAB/SP 77776 - ADV RICARDO JULIO OAB/SP 167246 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2003.126206-9/000000-000 - nº ordem 1873/2003 - Pedido de Providencias - HELENO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Certidão: os autos estaão no aguardo da minuta do edital em disquete com arquivo gravado em rtf. - ADV MARIA AUGUSTA DE CARVALHO OAB/SP 115896 - ADV PEDRO ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 167688 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2004.045357-2/000000-000 - nº ordem 824/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão: os autos estaão no aguardo da minuta do edital em disquete com arquivo gravado em rtf. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV ROCILDO GUIMARAES DE MOURA BRITO OAB/SP 14930 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV YURI KIKUTA OAB/SP 183771
583.00.2004.062402-1/000000-000 - nº ordem 1135/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO: Em 26.11.08, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Eu............,, esc., subs. Processo CP 545 04. V I S T O S. O pedido de reconsideração de fls. 198/199 merece acolhimento. De fato, a área C não foi mencionada nos novos memoriais descritivos apresentados às fls. 161/164 e 165/166 pelo perito, permanecendo inalterada. Por isso, deveria ter sido incluída na decisão que deferiu a abertura das matrículas. Assim, reconsidero a decisão de fls. 188/190, para a ela acrescentar, apenas, que o deferimento do pedido inclui, também, a área C, nos termos do memorial descritivo de fls. 130/131. P.Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. Int. São Paulo, d.s. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2004.121641-9/000000-000 - nº ordem 2135/2004 - Apuração de Remanescente - SIDERÚRGICA JL ALIPERTI S.A - Fls. 366 - Vistos. Manifeste-se a parte autora, dizendo se pretende acrescentar novos argumentos relativamente ao parecer desfavorável do Ministério Público. Int. PJV-184 - ADV JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 36087 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2007.219440-6/000000-000 - nº ordem 1498/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 107 - V I S T O S. Fls. 105: Ciente.Tornem ao arquivo. Int. CP. 572. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2008.152532-0/000000-000 - nº ordem 820/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONSTRUTORA JOSÉ TURECKI LTDA X 16º REGISTRO DE IMOVEIS - Certidão: a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV SELMA DA CONCEICAO BISPO INOSTROSA OAB/SP 80383
583.00.2008.153461-0/000000-000 - nº ordem 832/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - LÁZARA BERNARDES DA SILVA X 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 33 - V I S T O S. Fls. 32: Defiro o prazo improrrogável de trinta (30) dias.Int. CP. 268. - ADV CARLA NASCIMENTO CAETANO OAB/SP 91048
583.00.2008.225095-2/000000-000 - nº ordem 1764/2008 - Cancelamento de Cláusula - ALVARO RODRIGUES ANTUNES DE FARIA E OUTROS - Fls. 55 - V I S T O S. Junte o interessado os precedentes citados no 1º parágrafo de fls. 09.Int. CP. 559. - ADV GEORGE FARIAS SMITH MORAES OAB/SP 248661
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
583.00.2007.188934-8/000000-000 - nº ordem 6808/2007 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X T. D. 5. T. D. N. D. C. (. F. - Acolho as ponderações deduzidas pelo Tabelião do 5º Tabelionato de Notas da Capital e concedo a dilação do prazo para o recolhimento da sanção pecuniária imposta, na forma requerida. Ciência ao interessado. Int. - ADV PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 49191 - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834
583.00.2007.248839-9/000000-000 - nº ordem 12988/2007 - Pedido de Providencias - C. G. D. J. E OUTROS - Fls. 36/54: Dê-se ciência aos interessados Alécio Marcon e Maria Santina Pelazza Marcon, facultada manifestação, inclusive para tentar identificar e elucidar o número do selo atribuído ao reconhecimento de firma do 21º Tabelionato de Notas da Capital (fls. 31vº). Com cópia de fls. 54/55, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. Int. - ADV TATIANA RODRIGUES HIDALGO OAB/SP 247153
583.00.2008.178729-0/000000-000 - nº ordem 8803/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - XU JIA LE - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino a retificação do registro de nascimento do autor, a fim de que passe a se chamar CHARLES XU JIA LE. Custas pelos autores.Após certificado o trânsito em julgado e anotada a retificação do pólo ativo da ação, com a inclusão do nome da co-autora, o que fica aqui determinado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas.Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Na seqüência, pelo advogado do autor foi dito que desistia do prazo recursal, o que foi homologado por este Juízo, manifestando-se o Ministério Público no sentido de que nada tinha a opor. R. I. - ADV PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI OAB/SP 118766 - ADV SIDNEY FERNANDES COSTA OAB/SP 189411
583.00.2008.180168-8/000000-000 - nº ordem 8985/2008 - Pedido de Providencias - 16º TABELIÃO DE NOTAS DE SÃO PAULO - Sentença nº 12959/2008 registrada em 12/12/2008 no livro nº 424 às Fls. 266/267: Logo, à míngua de providência censório-disciplinar a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
