29 de Abril de 2026
Notícias
Últimas notícias
28 de Abril de 2026
Anac expede orientação a companhias aéreas sobre aceite de certidão digital do Registro Civil
28 de Abril de 2026
Arpen-Brasil reúne seccionais em Goiânia para debater pautas estratégicas do Registro Civil
28 de Abril de 2026
Direito Notarial e Registral na graduação é tema de webinar da ENNOR
28 de Abril de 2026
INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência
28 de Abril de 2026
Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao sub-registro entre população de rua
27 de Abril de 2026
Provimento Nº 222/CNJ dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher
27 de Abril de 2026
Registros em redes sociais comprovam união estável e garantem pensão a viúva
27 de Abril de 2026
Provimento Nº 222/CNJ dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher
24 de Abril de 2026
Provimento n. 221/CNJ dispõe sobre o procedimento para concessão de gratuidade por insuficiência de recursos no Registro Civil
24 de Abril de 2026
CNJ publica Provimento nº 220/2026 sobre apuração de incapacidade permanente de delegatários
23 de Abril de 2026
