16 de Fevereiro de 2012
Notícias
16 de Fevereiro de 2012
MPE recomenda ao Município de Colinas (TO) que não realize casamentos comunitários em 2012
16 de Fevereiro de 2012
Nome incomum não justifica alteração de registro
16 de Fevereiro de 2012
Transexual consegue mudar o nome, mas não o sexo
16 de Fevereiro de 2012
TJ-DFT: Ações de reconhecimento de uniões homoafetivas devem ser julgadas pelas Varas de Família
16 de Fevereiro de 2012
TJ-PI: Provimento da Corregedoria regula escrituração de união homoafetiva no Piauí
16 de Fevereiro de 2012
Notícias do Diário Oficial
16 de Fevereiro de 2012
Arpen-SP reúne-se com Procuradoria da República (MPF)
16 de Fevereiro de 2012
Projeto estabelece prazo para município se adaptar a regras sobre conselhos tutelares
15 de Fevereiro de 2012
Arpen-SP informa local da missa de sétimo dia de Ernesto França Pinto Junior, Oficial do Registro Civil do 8º Subdistrito da Capital, em Santana
15 de Fevereiro de 2012
Cartórios cearenses aderem à sistema para a ampliação de registro civil em maternidades
15 de Fevereiro de 2012
