21 de Fevereiro de 2011
Notícias
21 de Fevereiro de 2011
Segunda Seção do STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
21 de Fevereiro de 2011
Corregedoria de Justiça do Maranhão decreta intervenção em cartórios de Imperatriz-MA
21 de Fevereiro de 2011
Lei portuguesa autoriza transsexuais a alterar o nome e o sexo no cartório sem necessidade de recorrer à Justiça
18 de Fevereiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
17 de Fevereiro de 2011
Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos
17 de Fevereiro de 2011
Associação dos Magistrados Brasileiros vai ajudar a aperfeiçoar resolução sobre reconhecimento da paternidade
17 de Fevereiro de 2011
Procuradoria Geral da República defende manutenção de artigos da Convenção de Haia
17 de Fevereiro de 2011
Clipping - Jornal A Tarde (Bahia) - Projeto de privatização de cartórios entrará na pauta
17 de Fevereiro de 2011
Infraero passa a utilizar a Certificação Digital
17 de Fevereiro de 2011
Projeto cria documento único de identificação
17 de Fevereiro de 2011
