27 de Março de 2026
Notícias
27 de Março de 2026
Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade na emissão de documentos
27 de Março de 2026
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
26 de Março de 2026
TJSC mantém reintegração de posse e afasta união estável sem provas em disputa por imóvel
26 de Março de 2026
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
26 de Março de 2026
CNJ divulga Portaria n° 21/2026, que determina inspeção para verificação do funcionamento de setores judiciais, administrativos e serventias extrajudiciais do TJ/SP
24 de Março de 2026
Recomendação Nº 55, de 23 de março de 2026, dispõe sobre a alimentação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais pelos Cartórios de RCPN
23 de Março de 2026
Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação de Cartórios vagos
23 de Março de 2026
ANOREG/BR lança cartilha para promover atendimento sem discriminação racial nos Cartórios
20 de Março de 2026
