24 de Setembro de 2026
Notícias
23 de Setembro de 2026
Pai socioafetivo segue em certidão mesmo após reconhecimento da paternidade biológica
23 de Setembro de 2026
TJRS restabelece paternidade e pagamento de pensão após pai tentar afastar vínculo registral com criança
23 de Setembro de 2026
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
22 de Setembro de 2026
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
22 de Setembro de 2026
Justiça reconhece filiação socioafetiva entre homem e tios que o criaram desde bebê
22 de Setembro de 2026
Encerrado o prazo para sugestões à proposta de alteração do Estatuto da ANOREG/BR para as eleições 2026
22 de Setembro de 2026
Lei fixa prazo prescricional da ação para aplicação de sanções administrativas aos notários e registradores
21 de Setembro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21 de Setembro de 2026
