17 de Dezembro de 2025
Notícias
17 de Dezembro de 2025
DJE: Portaria SG/CNJ n° 81/2025 – CNJ divulga feriados e define dias de ponto facultativo no período de janeiro de 2026 a setembro de 2027
15 de Dezembro de 2025
Retrospectiva STJ 2025: Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
15 de Dezembro de 2025
CNJ homologa resultado definitivo do 2º Exame Nacional dos Cartórios
15 de Dezembro de 2025
Artigo - Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
15 de Dezembro de 2025
Requisito da publicidade pode ser afastado em união estável homoafetiva
12 de Dezembro de 2025
Artigo - Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático
12 de Dezembro de 2025
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo
11 de Dezembro de 2025
