09 de Março de 2026
Notícias
09 de Março de 2026
Arpen-SP participa de evento da OAB/SP sobre “Certificados no Registro Civil das Pessoas Naturais”
09 de Março de 2026
Projeto de Lei que obriga registro civil em maternidades avança com apoio unânime em Comissão da Câmara dos Deputados
05 de Março de 2026
Com novo provimento, cartórios entram em nova fase de modernização tecnológica
05 de Março de 2026
Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção
05 de Março de 2026
Especialistas apontam lacunas e insegurança após fim do artigo 1.790 do Código Civil
05 de Março de 2026
Projeto aprovado na CCJ da Câmara permite decretação imediata do divórcio mesmo com disputa sobre bens
04 de Março de 2026
Companheiro que vivia em união estável homoafetiva tem direito à pensão por morte, decide TRF-3
04 de Março de 2026
STJ autoriza lavratura de procuração no Brasil para atuar em inventário em Portugal
04 de Março de 2026
Corregedoria Nacional e Operadores de Registros Públicos se reúnem para evoluções no SERP
04 de Março de 2026
STJ invalida partilha feita por instrumento particular em divórcio
04 de Março de 2026
