Ação reúne os Cartórios de Registro Civil, Poder Judiciário e diversas instituições para ampliar o acesso à cidadania à população em situação de vulnerabilidade

Teve início nesta segunda-feira (13/04), na capital paulista, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mobilização coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com a atuação conjunta do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e de diversas instituições parceiras.

A abertura oficial das atividades foi realizada no Palácio da Justiça, em reunião institucional que contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, do presidente da Arpen-SP, Leonardo Munari de Lima, além de membros da magistratura e representantes das entidades envolvidas na ação.

Após o encontro, tiveram início os atendimentos ao público na Praça da Sé, que assim como na edição anterior foi o ponto de concentração da iniciativa na capital. Logo no primeiro dia, a atuação dos registradores civis resultou em 503 atendimentos realizados pela Arpen/SP, demonstrando a relevância e a capilaridade do Registro Civil na promoção da cidadania.

A ação ocorre de forma integrada ao mutirão Pop Rua Jud Sampa, voltado ao atendimento da população em situação de rua e de outros grupos em condição de vulnerabilidade social, reunindo serviços de documentação, assistência social, orientação jurídica, saúde e inclusão em programas públicos.

A vice-presidente da Arpen/SP, Karine Boselli, destacou o papel contínuo do Registro Civil como instrumento essencial de acesso a direitos. “É o quarto ano consecutivo que o Registro Civil paulista e o Registro Civil brasileiro estão a serviço da sociedade, especialmente da população mais vulnerável, que depende da documentação básica para o exercício da cidadania. Seguimos comprometidos em oferecer segurança jurídica, autenticidade e confiança em cada atendimento”, afirmou.

A emissão da certidão de nascimento, base para a obtenção de outros documentos, é um dos principais serviços prestados durante a mobilização. A partir dela, os cidadãos conseguem acessar documentos como CPF, Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho, além de viabilizar o ingresso em programas sociais.

A juíza do TRF3 e coordenadora do Pop Rua Jud, Flávia Serizawa e Silva, ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições. “Esse mutirão é voltado ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas em situação de rua, reunindo serviços de assistência, acesso à Justiça e cidadania. A Arpen é uma parceira fundamental desde o primeiro mutirão, viabilizando o acesso à certidão de nascimento e, a partir dela, a todos os demais documentos necessários”, destacou.

A estrutura montada na Praça da Sé conta com a participação de dezenas de órgãos públicos e entidades, evidenciando o caráter multidisciplinar da iniciativa e seu impacto direto na vida da população atendida.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Letícia Fraga Benitez, também enfatizou a relevância social da ação e o papel central do Registro Civil nesse processo. “Trata-se de uma iniciativa de grande alcance social, que reúne diversas instituições em torno de um objetivo comum: levar cidadania a quem mais precisa. A partir da emissão da certidão de nascimento, conseguimos garantir o acesso a uma série de outros direitos, promovendo dignidade e inclusão para uma população extremamente vulnerável”, afirmou.

Ao longo da semana, a expectativa é ampliar ainda mais o número de atendimentos, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a erradicação do sub-registro civil e a promoção do acesso à documentação básica.

A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! segue até o dia 17 de abril, com atendimentos gratuitos e prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, consolidando-se como uma das principais ações de cidadania do país.

Por: Eduardo Carrasco, Assessoria de Comunicação Arpen-SP