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26 de Março de 2021

Live da Arpen/SP sobre o direito ao não-esquecimento é marcada por homenagem e valorização da memória

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou mais uma edição do Ciclo de Palestras Fernando Rodini na manhã desta sexta-feira (26/03), com o tema “O Direito ao não-esquecimento e o RCPN – Registro Civil das Pessoas Naturais”. O encontro foi transmitido ao vivo no canal da entidade no YouTube, que está disponível aqui para acesso.

A diretora regional de Barretos da Arpen/SP, Kareen Zanotti de Munno, iniciou a palestra com uma homenagem ao jurista e professor Zeno Veloso, falecido no último dia 18 de março, vítima da Covid-19. A consagração contou com a divulgação de um vídeo do magistrado e homenagens dos demais participantes. O professor associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP), José Fernando Simão, por sua vez, citou a amizade de anos e pontuou que “Zeno não se homenageia, se pranteia”.

Durante a live, o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), João Ricardo Brandão Aguirre, também prestou suas condolências e admiração ao jurista. A homenagem foi finalizada pela presidente da Associação, Daniela Silva Mroz, que se emocionou ao comentar o último encontro que teve com Veloso.

Decisão do STF

Os participantes do encontro ainda trataram da conclusão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou o direito ao esquecimento como incompatível com a Constituição Federal, e que eventuais excessos no exercício da liberdade individual deveriam ser analisados particularmente. Nesse sentido, destacou-se a importância da preservação das memórias, sendo essenciais para a conservação histórica de fatos, públicos e pessoais.

De acordo com os palestrantes, muitas vezes, a publicidade mitigada dos casos, principalmente daqueles que possuírem notoriedade nacional, seria de maior valia do que o não esquecimento das informações.

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