Notícias
05 de Outubro de 2009
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO nº 2009/36229 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Parte: MÁRIO PINTO DUARTE - Diretor de Divisão, lotado no 1º Ofício Cível da Comarca de Indaiatuba - Advogados: LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS - OAB/SP Nº 21.650 e JOÃO MARIA GALVÃO DE BARROS - OAB/SP Nº 47.478. Ficam Vossas Senhorias cientificados das transcrições dos termos da audiência realizada no dia 23 de setembro, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação. PROCESSO Nº 2009/56132 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Parte: NELSON MUNEMITSU FURUKEN, Diretor de Serviço, lotado no 2º Ofício da Comarca de Osvaldo Cruz - Advogados: ROQUE KOMATSU - OAB/SP nº 108.236 e ANNELISE HIRO MITSUI KOBO - OAB/SP nº 110.498. Ficam Vossas Senhorias cientificados das transcrições dos termos da audiência realizada no dia 24 de setembro de 2009, bem como, atendendo pedido formulado foi expedida Carta Precatória à Comarca de Osvaldo Cruz, para inquirição da testemunha arrolada pela defesa. Ficam, ainda, cientificados da designação da audiência para o dia 07 de outubro, às 16:30 hs, na Comarca de Tupã, para inquirição da testemunha arrolada pela defesa, conforme comunicação do Juízo de Direito Diretor do Fórum daquela Comarca.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 005.08.109247-3 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Antonio Rota - - Apparecida de Lourdes Superatti Rotta - - Valdemar Rodrigues de Souza - - Olga Perroni de Souza - V I S T O S. Fls. 110 e v: Manifestem-se os requerentes. Int. São Paulo,30 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - CP. 239. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP)
Processo 100.08.212887-8 - Pedido de Providências - João Vilcan - 1º Tabelião de Protesto de Letras e Titulos - V I S T O S. Cumpra-se a v. Decisão. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 518. - ADV: JOAO VILCAN (OAB 50937/SP)
Processo 100.09.323264-0 - Dúvida de Registro de Títulos e Documentos - Condomínio Edifício Rolim Prado - Vistos. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a dúvida inversa suscitada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROLIM PRADO, mantendo-se a recusa do Oficial do 4º Registro de Imóveis. Oportunamente cumpra-se o artigo 203, I, da Lei 6.015/73. PRIC. São Paulo, 22 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 345. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.05.011013-6 - Outros Feitos não Especificados - Marcio Mendes Nava - Ao(À) Sr(a). Perito(a) Judicial. - ADV: ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), MARIA BARBOZA (OAB 97231/SP)
Processo 100.06.154965-2 - Pedido de Providências - J. da 2 V. de R. P. - H. S. - Fls. 376: Defiro, mediante carga. Após, ao arquivo. Int. - ADV: REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB 30705/SP), ROSA MARIA CARBALLEDA ADSUARA (OAB 105251/ SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY (OAB 106955/SP), RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 171096/SP), PRISCILA RODRIGUES DE SENA CRUZ (OAB 240511/SP), TAISA CAVALCANTE SAWADA (OAB 235223/SP)
Processo 100.07.191201-5/00002 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Industrias de Papel J. Costa e Ribeiro S.a. - Vera Maria Daher Maluf - Ao impugnado. - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB26886/SP)
Processo 100.09.167441-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Fatima Regina de Caprio Malheiros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (comprovar que Braziliano e Rui são a mesma pessoa, manifestando-s acerca de quais provas pretende produzir) - ADV: FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS (OAB 102355/SP)
Processo 100.09.321455-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Everaldo Estacio da Silva e outro - Vistos. Os autores não podem, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim, deverá a inicial ser emendada, figurando a menor como autora da ação, devidamente representada nos autos. Além disso, deverão os representantes legais da menor comprovar a alegada condição de miserabilidade. Int. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 100.09.333304-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Kelly Aparecida Torres Brazão - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que incompatível com o princípio da segurança registrária. Ao Ministério Público e, após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: VANESSA VAZ COSTA (OAB 240418/SP)
Processo 100.09.333877-4 - Outros Feitos não Especificados - M. de L. F. da S. - A questão relacionada com a liberação da 2ª via da cédula de identidade da requerente é matéria que somente será objeto de comunicação ao IIRGD após o desfecho do tema nuclear desse expediente que diz respeito à duplicidade de assentos de nascimento lavrados. Por conseguinte, após a definição do ato a ser cancelado, positivada a duplicidade dos termos envolvendo a interessada, é que haverá a informação ao IIRGD. Quanto ao mais, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão. - ADV: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR (OAB 159517/SP), KAREN REGINA CAMPANILE (OAB 257807/SP), VIVIANE GOMES TORRES (OAB 279029/SP), ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA (OAB 138904/SP)
Processo 100.98.049359-0 - Outros Feitos não Especificados - Lucia Martins dos Santos da Silva - - Paulo Roberto da Silva - Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - José Maria Ramos Amorim - - Celina Sanson Amorim - N/C- Certifico e dou fé que decorreu o prazo e a as partes deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), TURIAÇU L.V. MATIOTTI (OAB 156581 /AC), LEOPOLDO MIKIO KASHIO (OAB 182489/SP), MARLY RICCIARDI (OAB 91352/SP), FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA (OAB 41636/SP)
Processo 100.09.123831-6 Pedido de Providências Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Nanci Aparecida Rodrigues Stabile. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Caetano do Sul/SP, datado de 23 de dezembro de 1964 (Livro A-95, fls. 60vº, nº 81.891), em nome de NANCI APARECIDA RODRIGUES STABILE, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 2º Subdistrito - Utinga, Comarca de Santo André/SP, datado de 19 de março de 1958 (Livro A-17, fls. 184, nº 26.324), em nome de NANCI APARECIDA DO NASCIMENTO, averbando-se neste os dados relativos ao nome do genitor e dos avós paternos. Expeça-se mandado de cancelamento e retificação. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO nº 2009/36229 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Parte: MÁRIO PINTO DUARTE - Diretor de Divisão, lotado no 1º Ofício Cível da Comarca de Indaiatuba - Advogados: LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS - OAB/SP Nº 21.650 e JOÃO MARIA GALVÃO DE BARROS - OAB/SP Nº 47.478. Ficam Vossas Senhorias cientificados das transcrições dos termos da audiência realizada no dia 23 de setembro, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para eventual manifestação. PROCESSO Nº 2009/56132 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Parte: NELSON MUNEMITSU FURUKEN, Diretor de Serviço, lotado no 2º Ofício da Comarca de Osvaldo Cruz - Advogados: ROQUE KOMATSU - OAB/SP nº 108.236 e ANNELISE HIRO MITSUI KOBO - OAB/SP nº 110.498. Ficam Vossas Senhorias cientificados das transcrições dos termos da audiência realizada no dia 24 de setembro de 2009, bem como, atendendo pedido formulado foi expedida Carta Precatória à Comarca de Osvaldo Cruz, para inquirição da testemunha arrolada pela defesa. Ficam, ainda, cientificados da designação da audiência para o dia 07 de outubro, às 16:30 hs, na Comarca de Tupã, para inquirição da testemunha arrolada pela defesa, conforme comunicação do Juízo de Direito Diretor do Fórum daquela Comarca.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 005.08.109247-3 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Antonio Rota - - Apparecida de Lourdes Superatti Rotta - - Valdemar Rodrigues de Souza - - Olga Perroni de Souza - V I S T O S. Fls. 110 e v: Manifestem-se os requerentes. Int. São Paulo,30 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - CP. 239. - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP), DAVID CRUZ COSTA E SILVA (OAB 122314/SP)
Processo 100.08.212887-8 - Pedido de Providências - João Vilcan - 1º Tabelião de Protesto de Letras e Titulos - V I S T O S. Cumpra-se a v. Decisão. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 518. - ADV: JOAO VILCAN (OAB 50937/SP)
Processo 100.09.323264-0 - Dúvida de Registro de Títulos e Documentos - Condomínio Edifício Rolim Prado - Vistos. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a dúvida inversa suscitada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROLIM PRADO, mantendo-se a recusa do Oficial do 4º Registro de Imóveis. Oportunamente cumpra-se o artigo 203, I, da Lei 6.015/73. PRIC. São Paulo, 22 de setembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 345. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.05.011013-6 - Outros Feitos não Especificados - Marcio Mendes Nava - Ao(À) Sr(a). Perito(a) Judicial. - ADV: ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP), MARIA BARBOZA (OAB 97231/SP)
Processo 100.06.154965-2 - Pedido de Providências - J. da 2 V. de R. P. - H. S. - Fls. 376: Defiro, mediante carga. Após, ao arquivo. Int. - ADV: REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB 30705/SP), ROSA MARIA CARBALLEDA ADSUARA (OAB 105251/ SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), SERGIO RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY (OAB 106955/SP), RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 171096/SP), PRISCILA RODRIGUES DE SENA CRUZ (OAB 240511/SP), TAISA CAVALCANTE SAWADA (OAB 235223/SP)
Processo 100.07.191201-5/00002 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - Industrias de Papel J. Costa e Ribeiro S.a. - Vera Maria Daher Maluf - Ao impugnado. - ADV: ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP), MARCELO BESERRA (OAB 107220/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB26886/SP)
Processo 100.09.167441-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Fatima Regina de Caprio Malheiros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (comprovar que Braziliano e Rui são a mesma pessoa, manifestando-s acerca de quais provas pretende produzir) - ADV: FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS (OAB 102355/SP)
Processo 100.09.321455-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Everaldo Estacio da Silva e outro - Vistos. Os autores não podem, em nome próprio, pleitear direito alheio. Assim, deverá a inicial ser emendada, figurando a menor como autora da ação, devidamente representada nos autos. Além disso, deverão os representantes legais da menor comprovar a alegada condição de miserabilidade. Int. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 100.09.333304-7 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Kelly Aparecida Torres Brazão - Vistos. Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que incompatível com o princípio da segurança registrária. Ao Ministério Público e, após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: VANESSA VAZ COSTA (OAB 240418/SP)
Processo 100.09.333877-4 - Outros Feitos não Especificados - M. de L. F. da S. - A questão relacionada com a liberação da 2ª via da cédula de identidade da requerente é matéria que somente será objeto de comunicação ao IIRGD após o desfecho do tema nuclear desse expediente que diz respeito à duplicidade de assentos de nascimento lavrados. Por conseguinte, após a definição do ato a ser cancelado, positivada a duplicidade dos termos envolvendo a interessada, é que haverá a informação ao IIRGD. Quanto ao mais, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão. - ADV: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR (OAB 159517/SP), KAREN REGINA CAMPANILE (OAB 257807/SP), VIVIANE GOMES TORRES (OAB 279029/SP), ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA (OAB 138904/SP)
Processo 100.98.049359-0 - Outros Feitos não Especificados - Lucia Martins dos Santos da Silva - - Paulo Roberto da Silva - Eletropaulo - Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - José Maria Ramos Amorim - - Celina Sanson Amorim - N/C- Certifico e dou fé que decorreu o prazo e a as partes deverão se manifestar em termos de andamento. - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), TURIAÇU L.V. MATIOTTI (OAB 156581 /AC), LEOPOLDO MIKIO KASHIO (OAB 182489/SP), MARLY RICCIARDI (OAB 91352/SP), FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA (OAB 41636/SP)
Processo 100.09.123831-6 Pedido de Providências Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Nanci Aparecida Rodrigues Stabile. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Caetano do Sul/SP, datado de 23 de dezembro de 1964 (Livro A-95, fls. 60vº, nº 81.891), em nome de NANCI APARECIDA RODRIGUES STABILE, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 2º Subdistrito - Utinga, Comarca de Santo André/SP, datado de 19 de março de 1958 (Livro A-17, fls. 184, nº 26.324), em nome de NANCI APARECIDA DO NASCIMENTO, averbando-se neste os dados relativos ao nome do genitor e dos avós paternos. Expeça-se mandado de cancelamento e retificação. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
