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26 de Outubro de 2009
Arpen-SP inicia 17ª edição do curso de Qualificação Registral no ABC
Cerca de 80 pessoas acompanharam as aulas de Procuração, Averbações e Anotações, Autenticação de Livros Mercantis e Óbito no primeiro final de semana do curso.
Santo André (SP) - Neste final de semana (24 e 25 de outubro), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início a última das 17 edições programadas do seu grande projeto de capacitação da atividade registral, com a realização do curso Prático Teórico de Qualificação Registral, ministrado para cerca de 80 pessoas no auditório do hotel Plaza Mayor, na cidade de Santo André, na região conhecida como ABC paulista.
Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas dos módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticações de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). No final de semana dos dias 7 e 8 de novembro, os participantes do curso Prático Teórico de Qualificação Registral acompanharão as aulas dos módulos 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e do módulo 2 (Livro E e Casamento). Ao final destas aulas receberão um "Certificado de Conclusão", certificando sua formação no curso.
O curso realizado no ABC paulista foi coordenador pela Diretora Regional da Arpen-SP na Grande São Paulo, Gilce Galindo de Lima, Oficiala de Mauá, que agradeceu a presença dos participantes e os estimulou a interagirem com as palestras. "Esta é uma grande iniciativa da Arpen-SP e todos nós temos que aproveitar o máximo, pois são raras as oportunidades que temos para debater temas tão presentes em nosso dia a dia", afirmou.
A aula sobre a Autenticação de Livros Comerciais abriu as palestras desta edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral. Ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, a aula teve início com uma visão panorâmica do Direito Empresarial na parte relacionada diretamente a autenticação mercantil. "Nossa atividade é caracterizada por estar integrada em um sistema híbrido pois atuamos tanto no direito público, isto é, priorizando o que está estabelecido na Lei, como também no direito privado, atuando na verificação da vontade da parte que nos procura", salientou.
"A Arpen-SP foi muito feliz nesta iniciativa, pois abriu uma bela oportunidade para que pudéssemos atualizar nossa equipe, debater os atos que praticamos no cartórios e buscar um maior aprimoramento dos serviços", disse Eugênio Tonin Júnior, Oficial Substituto do 1° Subdistrito de São Bernardo do Campo. "Nossa equipe sofreu uma grande reformulação, estamos com um pessoal novo, motivado e passamos a adotar um sistema de rodízio nas funções, onde cada funcionário atua em um setor por determinado período, então este curso terá uma grande utilidade para o cartório", completou a também Oficial Substituta do 1° Subdistrito de São Bernardo do Campo, Ana Amelia Tonin.
Em seguida, o palestrante iniciou uma série de brincadeiras com os participantes, chamando à manifestação das equipes de cada cartório e pedindo que alguns presentes lessem trechos da apostila. Lisboa explicou ainda quais livros devem ser autenticados e quais os procedimentos em casos de erros no termo de abertura e encerramento.
"Considero que a principal motivação para a participação neste curso foi a busca pela padronização dos atos em todos os cartórios", disse Fernanda Mimura de Camargo Penteado. "É ruim quando um cliente vai a um cartório e os procedimentos são diferentes do outro. Lógico que nem tudo pode ser igualzinho, mas podemos buscar o máximo de uniformização possível", completou a Oficiala.
O professor falou ainda sobre os aspectos dos livros comerciais, os procedimentos na Jucesp e no registro de livros, como por exemplo, onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros e finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.
"Estou a pouco mais de 10 dias no cartório e este curso superou todas as minhas expectativas, por que abordou de forma prática e clara os atos do dia a dia no cartório", disse Suely Mimura de Camargo Penteado. "Já trabalhei antes em cartório, mas agora voltei novamente e este curso ajudará bastante, pois trata de temas práticos que causam dúvidas no dia a dia", disse o escrevente de Caieiras Antonio Marcos de Oliveira Mendes.
A segunda aula do dia abordou o tema Óbito, também ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos que iniciou sua exposição falando sobre os objetivos do curso e a tentativa da Arpen-SP em estabelecer um procedimento padrão para todas as regiões do Estado. "Isso só será possível com a participação de vocês, trazendo casos do dia a dia e nos ajudando a formatar um curso cada vez melhor, que se aplique e auxilie na prática diária nos cartórios", disse Lisboa.
"Sempre estou participando dos cursos que a Arpen-SP promove e não poderia também deixar de vir neste", disse a Oficiala Substituta do 44° Subdistrito da Capital, no bairro do Limão, Michelle Rejane Gallego. "O curso foca bem a prática do que fazemos diariamente no cartório, ajuda a esclarecer dúvidas e reciclar alguns conhecimentos que serão úteis no trabalho diário no atendimento ao usuário", apontou.
Ao enfocar o tema Óbito, o professor falou sobre o conceito de morte e a incongruência lógica entre os conceitos de nascimento e morte. Em seguida, falou sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade que implica o registro de óbito, segundo a Lei 6.015/1973, art. 77. Nos slides, mostrou alguns exemplos de Declarações de Óbito para explicar como os campos devem vir preenchidos e qual a obrigação do médico ao preencher a D.O.. Ainda esclareceu para quais órgãos devem ser repassadas as informações sobre os óbitos, os cuidados na transmissão de informações, o conceito de natimorto e sua distinção em relação ao aborto.
No domingo (25.10), Procuração e Averbações e Anotações finalizam curso
Coube ao professor Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, Oficial de Caconde, ministrar também a aula de Procuração, que abriu o domingo (25.10) de palestras do curso realizado em Santo André. Lisboa iniciou sua apresentação falando sobre pessoas, capacidade, representação e legitimação. Ao falar sobre a prova do estado civil de solteiro para outorga de uma procuração, esclareceu que a prova é meramente a declaração, sendo a certidão de nascimento útil apenas para a comprovação de maioridade.
O professor explicou o que é procuração com atos personalíssimos e esclareceu também em quais condições é permitido que a procuração seja lavrada. Além disso, contemplou seus diferentes tipos, como a em causa própria, para separação ou divórcio, para inventário e partilha, para casamento, para pessoa jurídica, entre outros.
"O curso é muito bom, o palestrante de ontem e hoje foi muito claro e didático nas apresentações e ajudou até a reformular um procedimento que não adotávamos", disse Solange Galindo de Lima, Oficiala Substituta de Mauá. "A Gilce já pediu que adotássemos a prática de colocar o nome dos filhos falecidos nos óbitos lavrados no cartório, e na segunda já começaremos a adotar este procedimento", comentou.
Coube a professora Kelly Fabiana Martinez de Souza, Oficiala de Registro Civil de Conchas apresentar o tema Averbações e Anotações, em apresentação bastante divertida, e que contou com grande quantidade de manifestação dos presentes. Entre os assuntos destacados estiveram as competências e livros utilizados, os títulos averbáveis e a recusa de averbação pelo Oficial. Em seguida abordou ainda averbação nos assentos de nascimento, casamento e óbito e no livro "E".
Participaram desta 17° edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Caieiras, 7° Subdistrito da Capital - Consolação, Diadema, Itaquaquecetuba, 44° Subdistrito da Capital - Limão, Mauá, Piraju, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, 1° Subdistrito de São Bernardo do Campo, 1° Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Distrito de São Mateus - Capital e 38° Subdistrito da Capital - Vila Matilde.
Faça parte, também, do grupo de discussão "registrocivilBR", criado com o objetivo de facilitar a comunicação entre os professores do curso e os funcionários dos cartórios de Registro Civil, por Lucas de Arruda Serra, professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil e Notas de Nova Europa.
Para se cadastrar, basta enviar um e-mail para o professor Lucas (registrocivilbr@yahoo.com.br), gerenciador do grupo, solicitando o cadastro e disponibilizando um e-mail, que pode ser de qualquer provedor, por exemplo, yahoo, hotmail, gmail, uol, entre outros. O solicitante receberá um convite para entrar no grupo no e-mail disponibilizado. Ao aceitar o convite, o e-mail está automaticamente cadastrado.
Participe e deixe seu comentário sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);
2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;
3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;
4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;
5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;
6° Passo: Clique em enviar mensagem - escreva o comentário e clique em salvar;
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Participe e nos ajude a fazer um curso ainda melhor!
Santo André (SP) - Neste final de semana (24 e 25 de outubro), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu início a última das 17 edições programadas do seu grande projeto de capacitação da atividade registral, com a realização do curso Prático Teórico de Qualificação Registral, ministrado para cerca de 80 pessoas no auditório do hotel Plaza Mayor, na cidade de Santo André, na região conhecida como ABC paulista.
Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas dos módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticações de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). No final de semana dos dias 7 e 8 de novembro, os participantes do curso Prático Teórico de Qualificação Registral acompanharão as aulas dos módulos 1 (Organização Administrativa e Nascimento) e do módulo 2 (Livro E e Casamento). Ao final destas aulas receberão um "Certificado de Conclusão", certificando sua formação no curso.
O curso realizado no ABC paulista foi coordenador pela Diretora Regional da Arpen-SP na Grande São Paulo, Gilce Galindo de Lima, Oficiala de Mauá, que agradeceu a presença dos participantes e os estimulou a interagirem com as palestras. "Esta é uma grande iniciativa da Arpen-SP e todos nós temos que aproveitar o máximo, pois são raras as oportunidades que temos para debater temas tão presentes em nosso dia a dia", afirmou.
A aula sobre a Autenticação de Livros Comerciais abriu as palestras desta edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral. Ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, a aula teve início com uma visão panorâmica do Direito Empresarial na parte relacionada diretamente a autenticação mercantil. "Nossa atividade é caracterizada por estar integrada em um sistema híbrido pois atuamos tanto no direito público, isto é, priorizando o que está estabelecido na Lei, como também no direito privado, atuando na verificação da vontade da parte que nos procura", salientou.
"A Arpen-SP foi muito feliz nesta iniciativa, pois abriu uma bela oportunidade para que pudéssemos atualizar nossa equipe, debater os atos que praticamos no cartórios e buscar um maior aprimoramento dos serviços", disse Eugênio Tonin Júnior, Oficial Substituto do 1° Subdistrito de São Bernardo do Campo. "Nossa equipe sofreu uma grande reformulação, estamos com um pessoal novo, motivado e passamos a adotar um sistema de rodízio nas funções, onde cada funcionário atua em um setor por determinado período, então este curso terá uma grande utilidade para o cartório", completou a também Oficial Substituta do 1° Subdistrito de São Bernardo do Campo, Ana Amelia Tonin.
Em seguida, o palestrante iniciou uma série de brincadeiras com os participantes, chamando à manifestação das equipes de cada cartório e pedindo que alguns presentes lessem trechos da apostila. Lisboa explicou ainda quais livros devem ser autenticados e quais os procedimentos em casos de erros no termo de abertura e encerramento.
"Considero que a principal motivação para a participação neste curso foi a busca pela padronização dos atos em todos os cartórios", disse Fernanda Mimura de Camargo Penteado. "É ruim quando um cliente vai a um cartório e os procedimentos são diferentes do outro. Lógico que nem tudo pode ser igualzinho, mas podemos buscar o máximo de uniformização possível", completou a Oficiala.
O professor falou ainda sobre os aspectos dos livros comerciais, os procedimentos na Jucesp e no registro de livros, como por exemplo, onde solicitar a autenticação e qual a legislação que rege o registro de livros e finalizou sua palestra apontando as questões práticas no âmbito do Registro Civil, como a competência territorial, documentação, arquivamento, numeração dos volumes de livros, além de erros, correções e emendas nos termos de abertura ou encerramento, valores cobrados e notas fiscais.
"Estou a pouco mais de 10 dias no cartório e este curso superou todas as minhas expectativas, por que abordou de forma prática e clara os atos do dia a dia no cartório", disse Suely Mimura de Camargo Penteado. "Já trabalhei antes em cartório, mas agora voltei novamente e este curso ajudará bastante, pois trata de temas práticos que causam dúvidas no dia a dia", disse o escrevente de Caieiras Antonio Marcos de Oliveira Mendes.
A segunda aula do dia abordou o tema Óbito, também ministrada pelo Oficial de Caconde, Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos que iniciou sua exposição falando sobre os objetivos do curso e a tentativa da Arpen-SP em estabelecer um procedimento padrão para todas as regiões do Estado. "Isso só será possível com a participação de vocês, trazendo casos do dia a dia e nos ajudando a formatar um curso cada vez melhor, que se aplique e auxilie na prática diária nos cartórios", disse Lisboa.
"Sempre estou participando dos cursos que a Arpen-SP promove e não poderia também deixar de vir neste", disse a Oficiala Substituta do 44° Subdistrito da Capital, no bairro do Limão, Michelle Rejane Gallego. "O curso foca bem a prática do que fazemos diariamente no cartório, ajuda a esclarecer dúvidas e reciclar alguns conhecimentos que serão úteis no trabalho diário no atendimento ao usuário", apontou.
Ao enfocar o tema Óbito, o professor falou sobre o conceito de morte e a incongruência lógica entre os conceitos de nascimento e morte. Em seguida, falou sobre a obrigatoriedade e a responsabilidade que implica o registro de óbito, segundo a Lei 6.015/1973, art. 77. Nos slides, mostrou alguns exemplos de Declarações de Óbito para explicar como os campos devem vir preenchidos e qual a obrigação do médico ao preencher a D.O.. Ainda esclareceu para quais órgãos devem ser repassadas as informações sobre os óbitos, os cuidados na transmissão de informações, o conceito de natimorto e sua distinção em relação ao aborto.
No domingo (25.10), Procuração e Averbações e Anotações finalizam curso
Coube ao professor Antonio Luiz Matarazzo Lisboa Santos, Oficial de Caconde, ministrar também a aula de Procuração, que abriu o domingo (25.10) de palestras do curso realizado em Santo André. Lisboa iniciou sua apresentação falando sobre pessoas, capacidade, representação e legitimação. Ao falar sobre a prova do estado civil de solteiro para outorga de uma procuração, esclareceu que a prova é meramente a declaração, sendo a certidão de nascimento útil apenas para a comprovação de maioridade.
O professor explicou o que é procuração com atos personalíssimos e esclareceu também em quais condições é permitido que a procuração seja lavrada. Além disso, contemplou seus diferentes tipos, como a em causa própria, para separação ou divórcio, para inventário e partilha, para casamento, para pessoa jurídica, entre outros.
"O curso é muito bom, o palestrante de ontem e hoje foi muito claro e didático nas apresentações e ajudou até a reformular um procedimento que não adotávamos", disse Solange Galindo de Lima, Oficiala Substituta de Mauá. "A Gilce já pediu que adotássemos a prática de colocar o nome dos filhos falecidos nos óbitos lavrados no cartório, e na segunda já começaremos a adotar este procedimento", comentou.
Coube a professora Kelly Fabiana Martinez de Souza, Oficiala de Registro Civil de Conchas apresentar o tema Averbações e Anotações, em apresentação bastante divertida, e que contou com grande quantidade de manifestação dos presentes. Entre os assuntos destacados estiveram as competências e livros utilizados, os títulos averbáveis e a recusa de averbação pelo Oficial. Em seguida abordou ainda averbação nos assentos de nascimento, casamento e óbito e no livro "E".
Participaram desta 17° edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Caieiras, 7° Subdistrito da Capital - Consolação, Diadema, Itaquaquecetuba, 44° Subdistrito da Capital - Limão, Mauá, Piraju, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, 1° Subdistrito de São Bernardo do Campo, 1° Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Distrito de São Mateus - Capital e 38° Subdistrito da Capital - Vila Matilde.
Faça parte, também, do grupo de discussão "registrocivilBR", criado com o objetivo de facilitar a comunicação entre os professores do curso e os funcionários dos cartórios de Registro Civil, por Lucas de Arruda Serra, professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil e Notas de Nova Europa.
Para se cadastrar, basta enviar um e-mail para o professor Lucas (registrocivilbr@yahoo.com.br), gerenciador do grupo, solicitando o cadastro e disponibilizando um e-mail, que pode ser de qualquer provedor, por exemplo, yahoo, hotmail, gmail, uol, entre outros. O solicitante receberá um convite para entrar no grupo no e-mail disponibilizado. Ao aceitar o convite, o e-mail está automaticamente cadastrado.
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