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10 de Novembro de 2009
Edição no ABC encerra Curso Prático Teórico de Qualificação Registral da Arpen-SP
Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento.
Santo André (SP) - Neste sábado e domingo (07 e 08 de novembro) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa da 17ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu aproximadamente 80 pessoas na cidade de Santo André, no ABC paulista.
Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, pertencentes aos módulos 1 e 2. Nos dias 24 e 25 de outubro, os participantes da 17ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticações de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certificou sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.
O curso realizado em Santo André contou com a presença da coordenadora do curso de Qualificação Registral, a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz. "Quero agradecer em nome da Arpen-SP a presença de vocês e agradecer o incentivo e apoio do Odélio e Ademar, nossos ex-presidentes, e do José Cláudio, atual presidente, por dar continuidade ao projeto. Aproveitem esta oportunidade porque isso foi feito para vocês", disse, ao abrir o curso.
Módulos 1 e 2 são aprovados pelos participantes
Primeira palestra do sábado, Organização Administrativa, tema que contou com amplo debate por parte dos participantes, foi ministrada pelo professor Marcos Pimentel da Silveira, que falou a respeito de leis federais, das normas de serviço, destacando os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida, falou sobre os modelos de formulários de busca de certidões e apontou temas relevantes sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios.
"Gostei muito dos professores, especialmente do Marcos. Todos têm muita didática e predisposição para explicar", afirmou Silvana Galindo de Lima, substituta do Cartório de Mauá. "A iniciativa é muito interessante, pois promove uma interação maior entre os Oficiais e seus prepostos, seus funcionários, a união da classe, além da troca de idéias", completou Solange Galindo de Lima, também substituta de Mauá. "O curso é muito importante, uma excelente iniciativa da Arpen-SP. Deixo os meus cumprimentos aos que deram início a este trabalho, foram todos magnânimos e iluminados, com toda certeza", completou a Oficiala de Mauá, Gilce Galindo de Lima.
O palestrante abordou também os tipos de certidões, a gratuidade e suas planilhas, e a importância do carimbo de isenção de emolumentos e a sua não adulteração. Além disso, apresentou os classificadores e sua divisão por especialidades, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento. Marcos finalizou sua apresentação falando sobre os diversos tipos de classificadores, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.
"Estou há pouco tempo no cartório, por isso afirmo que o curso chegou em boa hora. Assim, já começo aprendendo da maneira certa, padronizada", comentou Suely Mimura de Camargo Penteado, estagiária do cartório de Piraju. "O curso é muito bom. A iniciativa da padronização é excelente. Os professores também são ótimos. Acho ainda que o curso nos oferece uma maior segurança nos procedimentos, tanto para nós, oficiais, quanto para os próprios funcionários", completou Fernanda Mimura de Camargo Penteado, Oficiala de Piraju.
A segunda palestrante do dia, Alice Laura Bertocchi, falou sobre o tema Nascimento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Alice pontuou o conceito, a competência e incompetência, os prazos e a obrigatoriedade para o registro de nascimento.
"A idéia do curso é muito boa. O que nos tocou mais foi a motivação dos funcionários em fazer o curso, a união porque, se não tiver união, o objetivo maior do curso acaba não se concretizando. Acho que é unânime a opinião de que a aula do Marcos foi a melhor porque ele fala de maneira simples, prática e objetiva", afirmou Eugênio Tonin Junior, substituto do cartório do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo.
Alice Laura falou ainda sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes, levantando algumas questões a respeito da aceitação ou não de CNH vencida, da carteira de trabalho e DNV rasurada.
"O curso foi muito interessante, extremamente válido. Foi muito proveitoso para a troca de idéias e para o nosso próprio aprendizado porque cada serventia faz de um jeito", comentou Cristina Urze Zambelli, escrevente de São Caetano do Sul. "O curso foi muito bom. Nós tivemos a oportunidade de tirar muitas dúvidas", completou Maria Aparecida Pinheiro dos Passos, substituta do 38º Subdistrito da Capital, na Vila Matilde. "Para mim, o curso foi super válido e as apostilas serão utilizadas para suporte posteriormente", explicou Cibele Aparecida Loscher Nascimento, também substituta da Vila Matilde.
Livro E e Casamento encerram o curso no ABC
No domingo, a aula sobre o Livro E abriu as palestras ministrada na cidade de Santo André. Coube à professora Andressa Karina Stefani apresentar o tema, prendendo a atenção dos participantes com a apresentação de diversos exemplos de casos e com bastante descontração. Em sua apresentação, destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade e traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, finalizando com nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.
Antonio Marcos de Oliveira Mendes, Denis Ribeiro Boreli, escreventes do cartório de Caieiras, e Rodolfo Sonia de Souza, auxiliar da serventia, estiveram presentes no curso no ABC paulista e compartilharam da mesma opinião. "A idéia foi muito boa. O curso é ótimo porque unifica os atos e tomamos conhecimento de como os outros cartórios estão procedendo", disse Antonio Marcos.
Coube a professor Alice Laura Bertocchi encerrar o curso Prático Teórico de Qualificação Registral no ABC paulista ao falar sobre o tema Casamento. Alice iniciou sua apresentação falando sobre conceitos e capacidade, destacando diversos casos acerca dos impedimentos para o ato. Em seguida, foram abordados os regimes de bens.
"O curso é muito bom. Eu comecei em cartório de município, no interior. Hoje, estou aqui na Capital e percebo como são grandes as diferenças nos investimentos para o aprimoramento dos funcionários", revelou Silvio Leonardo Procópio Santos, escrevente do 7º Subdistrito da Capital, na Consolação. "O curso é muito bom, foi muito proveitoso e produtivo", completou Andreza Reis dos Santos, escrevente do 44º Subdistrito da Capital, no Limão.
Com amplos debates e apresentação de diversos casos por parte das serventias, a palestrante apontou ainda a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Art. 45 da Lei 6.515/1997, os procedimentos para a habilitação de casamento, chamando a atenção de todos quanto à recepção dos documentos e a celebração do ato. Também foram abordados o casamento religioso com efeito civil, o casamento sem prévia habilitação, a conversão de união estável em casamento, a declaração de pobreza e o casamento gratuito.
Segundo a auxiliar do cartório de Registro de Imóveis do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo, Simone Aparecida Andrade, o curso foi muito interessante. "O curso é válido para o Registro de Imóveis também porque alguns dos nossos procedimentos dependem do Registro Civil. Nós mantemos um contato muito grande com eles, tiramos muitas dúvidas", completou Francisco Perusso de Aquino, escrevente do Registro de Imóveis do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo.
Participaram desta 17ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Caieiras, 7º Subdistrito - Consolação, Diadema, Itaquaquecetuba, 44º Subdistrito - Limão, Mauá, Piraju, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, 1º São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Mateus, 38º Subdistrito - Vila Matilde, RI - 1º São Bernardo do Campo.
Faça parte, também, do grupo de discussão "registrocivilBR", criado com o objetivo de facilitar a comunicação entre os professores do curso e os funcionários dos cartórios de Registro Civil, por Lucas de Arruda Serra, professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil e Notas de Nova Europa.
Para se cadastrar, basta enviar um e-mail para o professor Lucas (lucasdearrudaserra@uol.com.br), gerenciador do grupo, solicitando o cadastro e disponibilizando um e-mail, que pode ser de qualquer provedor, por exemplo, yahoo, hotmail, gmail, uol, entre outros. O solicitante receberá um convite para entrar no grupo no e-mail disponibilizado. Ao aceitar o convite, o e-mail está automaticamente cadastrado.
Participe e deixe seu comentário sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);
2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;
3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;
4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;
5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;
6° Passo: Clique em enviar mensagem - escreva o comentário e clique em salvar;
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Participe e nos ajude a fazer um curso ainda melhor!
Santo André (SP) - Neste sábado e domingo (07 e 08 de novembro) a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) encerrou seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da última etapa da 17ª edição do curso de Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu aproximadamente 80 pessoas na cidade de Santo André, no ABC paulista.
Neste segundo final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, pertencentes aos módulos 1 e 2. Nos dias 24 e 25 de outubro, os participantes da 17ª edição do curso de Qualificação Registral iniciaram sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticações de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberam um "Certificado de Conclusão", que certificou sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.
O curso realizado em Santo André contou com a presença da coordenadora do curso de Qualificação Registral, a assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz. "Quero agradecer em nome da Arpen-SP a presença de vocês e agradecer o incentivo e apoio do Odélio e Ademar, nossos ex-presidentes, e do José Cláudio, atual presidente, por dar continuidade ao projeto. Aproveitem esta oportunidade porque isso foi feito para vocês", disse, ao abrir o curso.
Módulos 1 e 2 são aprovados pelos participantes
Primeira palestra do sábado, Organização Administrativa, tema que contou com amplo debate por parte dos participantes, foi ministrada pelo professor Marcos Pimentel da Silveira, que falou a respeito de leis federais, das normas de serviço, destacando os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Em seguida, falou sobre os modelos de formulários de busca de certidões e apontou temas relevantes sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios.
"Gostei muito dos professores, especialmente do Marcos. Todos têm muita didática e predisposição para explicar", afirmou Silvana Galindo de Lima, substituta do Cartório de Mauá. "A iniciativa é muito interessante, pois promove uma interação maior entre os Oficiais e seus prepostos, seus funcionários, a união da classe, além da troca de idéias", completou Solange Galindo de Lima, também substituta de Mauá. "O curso é muito importante, uma excelente iniciativa da Arpen-SP. Deixo os meus cumprimentos aos que deram início a este trabalho, foram todos magnânimos e iluminados, com toda certeza", completou a Oficiala de Mauá, Gilce Galindo de Lima.
O palestrante abordou também os tipos de certidões, a gratuidade e suas planilhas, e a importância do carimbo de isenção de emolumentos e a sua não adulteração. Além disso, apresentou os classificadores e sua divisão por especialidades, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento. Marcos finalizou sua apresentação falando sobre os diversos tipos de classificadores, departamento pessoal, anexo de tabelionato, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação.
"Estou há pouco tempo no cartório, por isso afirmo que o curso chegou em boa hora. Assim, já começo aprendendo da maneira certa, padronizada", comentou Suely Mimura de Camargo Penteado, estagiária do cartório de Piraju. "O curso é muito bom. A iniciativa da padronização é excelente. Os professores também são ótimos. Acho ainda que o curso nos oferece uma maior segurança nos procedimentos, tanto para nós, oficiais, quanto para os próprios funcionários", completou Fernanda Mimura de Camargo Penteado, Oficiala de Piraju.
A segunda palestrante do dia, Alice Laura Bertocchi, falou sobre o tema Nascimento, em apresentação que contou com amplo debate por parte dos participantes. Alice pontuou o conceito, a competência e incompetência, os prazos e a obrigatoriedade para o registro de nascimento.
"A idéia do curso é muito boa. O que nos tocou mais foi a motivação dos funcionários em fazer o curso, a união porque, se não tiver união, o objetivo maior do curso acaba não se concretizando. Acho que é unânime a opinião de que a aula do Marcos foi a melhor porque ele fala de maneira simples, prática e objetiva", afirmou Eugênio Tonin Junior, substituto do cartório do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo.
Alice Laura falou ainda sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes, levantando algumas questões a respeito da aceitação ou não de CNH vencida, da carteira de trabalho e DNV rasurada.
"O curso foi muito interessante, extremamente válido. Foi muito proveitoso para a troca de idéias e para o nosso próprio aprendizado porque cada serventia faz de um jeito", comentou Cristina Urze Zambelli, escrevente de São Caetano do Sul. "O curso foi muito bom. Nós tivemos a oportunidade de tirar muitas dúvidas", completou Maria Aparecida Pinheiro dos Passos, substituta do 38º Subdistrito da Capital, na Vila Matilde. "Para mim, o curso foi super válido e as apostilas serão utilizadas para suporte posteriormente", explicou Cibele Aparecida Loscher Nascimento, também substituta da Vila Matilde.
Livro E e Casamento encerram o curso no ABC
No domingo, a aula sobre o Livro E abriu as palestras ministrada na cidade de Santo André. Coube à professora Andressa Karina Stefani apresentar o tema, prendendo a atenção dos participantes com a apresentação de diversos exemplos de casos e com bastante descontração. Em sua apresentação, destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade e traslados de registros realizados no exterior e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, finalizando com nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.
Antonio Marcos de Oliveira Mendes, Denis Ribeiro Boreli, escreventes do cartório de Caieiras, e Rodolfo Sonia de Souza, auxiliar da serventia, estiveram presentes no curso no ABC paulista e compartilharam da mesma opinião. "A idéia foi muito boa. O curso é ótimo porque unifica os atos e tomamos conhecimento de como os outros cartórios estão procedendo", disse Antonio Marcos.
Coube a professor Alice Laura Bertocchi encerrar o curso Prático Teórico de Qualificação Registral no ABC paulista ao falar sobre o tema Casamento. Alice iniciou sua apresentação falando sobre conceitos e capacidade, destacando diversos casos acerca dos impedimentos para o ato. Em seguida, foram abordados os regimes de bens.
"O curso é muito bom. Eu comecei em cartório de município, no interior. Hoje, estou aqui na Capital e percebo como são grandes as diferenças nos investimentos para o aprimoramento dos funcionários", revelou Silvio Leonardo Procópio Santos, escrevente do 7º Subdistrito da Capital, na Consolação. "O curso é muito bom, foi muito proveitoso e produtivo", completou Andreza Reis dos Santos, escrevente do 44º Subdistrito da Capital, no Limão.
Com amplos debates e apresentação de diversos casos por parte das serventias, a palestrante apontou ainda a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Art. 45 da Lei 6.515/1997, os procedimentos para a habilitação de casamento, chamando a atenção de todos quanto à recepção dos documentos e a celebração do ato. Também foram abordados o casamento religioso com efeito civil, o casamento sem prévia habilitação, a conversão de união estável em casamento, a declaração de pobreza e o casamento gratuito.
Segundo a auxiliar do cartório de Registro de Imóveis do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo, Simone Aparecida Andrade, o curso foi muito interessante. "O curso é válido para o Registro de Imóveis também porque alguns dos nossos procedimentos dependem do Registro Civil. Nós mantemos um contato muito grande com eles, tiramos muitas dúvidas", completou Francisco Perusso de Aquino, escrevente do Registro de Imóveis do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo.
Participaram desta 17ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Caieiras, 7º Subdistrito - Consolação, Diadema, Itaquaquecetuba, 44º Subdistrito - Limão, Mauá, Piraju, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, 1º São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Mateus, 38º Subdistrito - Vila Matilde, RI - 1º São Bernardo do Campo.
Faça parte, também, do grupo de discussão "registrocivilBR", criado com o objetivo de facilitar a comunicação entre os professores do curso e os funcionários dos cartórios de Registro Civil, por Lucas de Arruda Serra, professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil e Notas de Nova Europa.
Para se cadastrar, basta enviar um e-mail para o professor Lucas (lucasdearrudaserra@uol.com.br), gerenciador do grupo, solicitando o cadastro e disponibilizando um e-mail, que pode ser de qualquer provedor, por exemplo, yahoo, hotmail, gmail, uol, entre outros. O solicitante receberá um convite para entrar no grupo no e-mail disponibilizado. Ao aceitar o convite, o e-mail está automaticamente cadastrado.
Participe e deixe seu comentário sobre o Curso Prático Teórico de Qualificação Registral no Fórum de Discussão da Arpen-SP:
1° Passo: Acesse o site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br);
2° Passo: Por meio do site da Arpen-SP, acesse o sistema da Intranet;
3° Passo: Em Inbox da Arpen-SP clique em Fórum da Arpen-SP;
4° Passo: Aparecerá uma lista de Fóruns. Clique em Curso de Qualificação Registral;
5° Passo: Escolha o tema no qual deseja fazer um comentário;
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