Oficial de Cartório em São José do Rio Preto publica livro oriundo de sua dissertação de mestrado

O registrador civil de pessoas naturais Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira, oficial do 3º Cartório de São José do Rio Preto, lançou recentemente a obra Registro Civil das Pessoas Naturais e as novas tecnologias (clique aqui para comprar), livro produzido a partir de sua dissertação de mestrado no curso de Direito Econômico, pela Universidade de Marília, Transformações Digitais no Direito: uma análise do Registro Civil das Pessoas Naturais em face das mudanças econômicas e tecnológicas, defendida no ano passado.

“Tive o privilégio e a sorte de ter sido orientado pelo professor doutor Carlos Francisco Bitencourt Jorge”, contou Silvio. “O desafio proposto era sair da zona de conforto e tentar produzir uma pesquisa tendente a analisar como o RCPN tem colaborado para o fomento de novas tecnologias na área do Direito, em especial no que tange os serviços públicos extrajudiciais.”

Apesar de ser uma obra que tem o Registro Civil das Pessoas Naturais como objeto principal do estudo, o livro destina-se “também aos tabeliães de outras atribuições extrajudiciais, visto que com o desenvolvimento do SERP (Serviço Eletrônico dos Registros Públicos), aguarda-se uma interconexão e interoperabilidade entre as atribuições, unificando e fortalecendo ainda mais os cartórios brasileiros no exercício de suas atribuições, além dos demais operadores do Direito e usuários do serviço público extrajudicial”, enfatiza o autor.

A obra partiu de sua dissertação de Mestrado em Direito Econômico. | Foto: Reprodução

Um tema de interesse público, estimulado pela Lei Federal nº 14.382 – sancionada no último mês de junho, que dispôs sobre o SERP –, as novas tecnologias e o avanço da digitalização são assuntos constantemente trazidos à tona. Segundo Silvio, “a pandemia do Covid-19, sem precedentes em nossa era pós-moderna, trouxe mudanças radicais na maneira como os seres humanos se relacionam, consomem, produzem e utilizam dos serviços públicos”, e uma delas, destaca o oficial de São José do Rio Preto, é a criação de novas tecnologias.

“O RCPN do Brasil sempre esteve na vanguarda tecnológica, desde o uso da máquina de escrever, passando pelos microcomputadores e, agora, em plena quarta revolução industrial – com a era da internet – os registradores dão mais um passo à frente e têm na CRC Nacional um arcabouço tecnológico de inúmeras oportunidades, a exemplo do registro eletrônico e o metaverso”, que, para Silvio, “com os devidos ajustes e cautelas jurídicas necessárias, poderia ser implementado para a realização de casamentos civis”.

“O Registro Civil das Pessoas Naturais, mais do que nunca, está a serviço da população e à promoção da dignidade da pessoa humana nas suas mais variadas faces.”

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Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP