A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com o Instituto dos Registros e do Notariado (IRN), promoverá a I Jornadas de Registro - Portugal/Brasil, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2023, em formato presencial, no The One Palácio da Anunciada, localizado em Lisboa, Portugal, e que também terá transmissão ao vivo da sessão de abertura e da cerimônia de encerramento dos trabalhos pelo canal da Arpen e do IRN no YouTube.

Com o tema "Segurança e Validade Internacional dos Documentos de Registro e de Identificação Civil", diversos especialistas e grandes nomes da área estão entre os palestrantes. O evento pretende contribuir para o debate e esclarecimento aberto sobre o regime jurídico e institutos de Portugal e Brasil, para que os profissionais da área jurídica de cada país, especialmente os da área de registos, passem a deter um conhecimento mais profundo e esclarecido, capaz de simplificar o atendimento e a vida dos cidadãos.

Num contexto em que a mobilidade de cidadãos entre países de língua oficial portuguesa é cada vez maior, importa que os profissionais do Direito que atuam nas áreas dos Registos possam debater e aprofundar o conhecimento recíproco sobre o enquadramento jurídico registral de cada país, nomeadamente em matérias de registo e de identificação civil.

Em breve será divulgado o formulário de inscrições.

Confira a programação:

18 de maio

9h30 – Recepção

9h45 – Boas-vindas e abertura dos trabalhos

• Filomena Rosa – Presidente do IRN (PT)

• Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Arpen-Brasil e vice-presidente Arpen/SP (BR)

• Pedro Tavares – Secretário de Estado da Justiça de Portugal (PT)

10h15 – I Painel: Novos desafios do registro e da identificação civil

Sub-temas:

50 anos da Lei 6015/1973: SERP e Interoperabilidade

A Tecnologia ao Serviço do Registo e a Identificação Civil

A Identidade Digital – Impacto

Moderadora:

Madalena Teixeira 

Debatedores:

• Jorge da Ponte – Vice-presidente do IRN (PT)

• Sandra Monteiro – Conservadora Adjunta da Conservatória dos Registos Centrais (PT)

• Luís Carlos Vendramin Junior – Secretário Nacional da Arpen-Brasil, coordenador da CRC Nacional e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)

11h15 – Coffee break

11h30 – II Painel: Documentos eletrônicos

Sub-temas:

Atos e documentos eletrônicos brasileiros e portugueses: enquadramento e força Jurídica

O novo cartão de cidadão português

Moderadora:

Dulce Lopes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT)

Debatedores:

• Gustavo Ferraz de Campos Monaco – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (BR)

• Diogo Brás – Conservador de Registos e diretor do Departamento de Identificação Civil do IRN (PT)

12h15 – Almoço

14h30 – III Painel: Documentação – conflitos e problemáticas

Sub-temas:

Aceitação de documentos de registro e de identificação civil – reconhecimento e reciprocidade Brasil-Portugal

Requisitos e casos práticos

Moderadora:

Claudia Antonini

Debatedores:

• Alberto Gentil de Almeida Pedroso – Juiz do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo (BR)

• Isabel Almeida – Conservadora de Registos e diretora do Arquivo Central do Porto (PT)

15h15 – IV Painel: A retificação administrativa dos atos de Registro Civil

Moderador:

Bruno Farias Mallmann

Debatedores:

• Blandina Soares – Conservadora de Registos e membro do Conselho Consultivo do IRN (PT)

• Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Arpen-Brasil, vice-presidente Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)

16h – Encerramento dos trabalhos

19 de maio

10h – V Painel: Filiação, legitimação, adoção, transcrição de sentenças, alterações de nome e outros processos especiais de Registo Civil – Enquadramento jurídico Brasil-Portugal e reconhecimento pelos estados

Moderadora:

Mónica Jardim – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT)

Debatedoras:

• Andreia Ruzzante Gagliardi – Diretora da Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)

• Ana Paula Santos – Conservadora de Registos e colaboradora do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos serviço de registo do IRN (PT)

• Vitória Andrade – Conservadora de Registos da Conservatória do Registo Civil do Porto (PT)

11h – VI Painel: Nacionalidade – Aquisição, perda e reaquisição nos sistemas Brasileiro e Português –  Procedimentos e questões práticas

Moderadora:

Vanda Mota

Debatedoras:

• Maria de Lurdes Serrano – Diretora da Conservatória dos Registos Centrais do IRN (PT)

• Isabel Comte – Advogada (PT)

• Karine Maria Famer Rocha Boselli – Diretora-Tesoureira da Arpen-Brasil, vice-presidente da Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)

• Cristina Mesquita – Diretora da Conservatória do Registo Civil de Lisboa (PT)

12h30 – Encerramento dos trabalhos

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil