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02 de Maio de 2025

ON-RCPN lança Cartilha de Boas Práticas para o Uso Responsável, Equitativo e Ético da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro

O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) acaba de lançar a primeira edição da Cartilha de Boas Práticas para o Uso Responsável, Equitativo e Ético da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro. A iniciativa tem como objetivo orientar os cartórios de registro civil de todo o país na adoção segura, ética e responsável da inteligência artificial (IA), em conformidade com a legislação vigente e respeitando integralmente os direitos dos cidadãos.

A cartilha reúne diretrizes práticas para a aplicação de tecnologias de IA — tanto generativa quanto outras formas — em atividades como automação de rotinas, classificação de informações, predição de eventos, reconhecimento de padrões e melhoria de processos internos. Com a adoção progressiva da inteligência artificial em sistemas, aplicativos e serviços das serventias, a expectativa é aprimorar a qualidade, a agilidade e a confiabilidade dos serviços prestados ao cidadão.

Além de otimizar os recursos humanos e tecnológicos disponíveis, a integração da IA no Registro Civil contribui para aumentar a precisão nas operações, reduzir o retrabalho e garantir uma experiência mais eficiente e segura para a população.

O lançamento da cartilha reforça o compromisso do ON-RCPN com a inovação, a proteção dos dados pessoais e a promoção de práticas éticas no uso de novas tecnologias, preparando os cartórios brasileiros para os desafios e as oportunidades da transformação digital.

Acesse em https://onrcpn.org.br/IA/

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