São Paulo – Nesta segunda-feira, 12 de maio, teve início na Praça da Sé, em São Paulo, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social.

Durante o evento, que se estende até o dia 16 de maio, com atendimentos das 9h às 15h, são oferecidos diversos serviços gratuitos, incluindo a emissão de certidões de nascimento e casamento, RG, CPF, título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital, além de cadastros no CadÚnico e no INSS/CNIS. A ação conta com a participação de mais de 30 instituições, entre elas a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a Corregedoria Geral da Justiça de SP, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Receita Federal, o Exército Brasileiro, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP).

A abertura oficial ocorreu às 9h30, no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, localizado no Palácio da Justiça (TJSP), com uma breve reunião entre os representantes das entidades envolvidas. “A falta de registro civil é, talvez, o maior mal enfrentado por quem vive à margem da sociedade, porque, sem esse documento básico, o cidadão simplesmente não existe para o Estado — e, por consequência, não acessa políticas públicas. O foco do mutirão também é a população em situação de vulnerabilidade. Pessoas que, embora tenham sido registradas, perderam seus documentos ao longo da vida nas ruas — e, com eles, a possibilidade de exercer plenamente a cidadania", declarou o corregedor-geral da Justiça, Francisco Loureiro.

Em seguida, magistrados e representantes das instituições parceiras percorreram os postos de atendimento na Praça da Sé. “Um evento como esse faz com que os cidadãos fiquem mais próximos do Judiciário e de todas as instituições que aqui atuam”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Fernando Torres Garcia.

O primeiro dia do Registre-se! já contou com uma adesão notável da população, com centenas de pessoas buscando serviços essenciais, como a emissão de certidões de nascimento e casamento. Cerca de 200 atendimentos foram realizados.

A presidente da Arpen-SP, Karine Boselli, destacou a importância da participação dos registradores civis no evento: “Estamos aqui mais uma vez na Semana Nacional de Mobilização da Documentação Civil para a população mais vulnerável. Os pedidos de certidão são feitos em módulos da CRC, do Registre-se!, e são solicitados aqui na Praça da Sé, enviados para os colegas de todo o Estado, de outros estados e, tão logo recebidos, são entregues para essas pessoas que precisam tanto deste documento para regularizar sua vida.”

Além do Registre-se!, ocorre simultaneamente o Mutirão PopRuaJud Sampa, coordenado pelo TRF3, que oferece serviços de assistência jurídica, social e de saúde à população em situação de rua. A expectativa é que, até o final da semana, milhares de atendimentos sejam realizados, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e o acesso à documentação básica para todos.

O Registre-se! segue até sexta-feira, 16 de maio, das 9h às 15h, na Praça da Sé. A Arpen-SP reforça seu compromisso com a promoção da cidadania e a erradicação do sub-registro civil, participando ativamente desta ação conjunta que busca garantir o direito fundamental à identidade para todos os cidadãos.

Fonte: Eduardo Carrasco, Assessoria de Comunicação da Arpen-SP