Dados divulgados nesta sexta-feira (16/05), nas Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o sub-registro de nascimento no Brasil atingiu seu menor nível histórico, com apenas 1,05% das crianças sem certidão no primeiro ano de vida. O número consolida uma trajetória de avanços: em 2022, o índice era de 1,31%.

Apesar do avanço nacional, as regiões apresentam cenários distintos. O Norte permanece com a maior taxa do país (3,73%), mas registrou a maior redução - caindo de 5,14% em 2022. Em seguida aparece o Nordeste com 1,49%. As demais regiões apresentam índices abaixo de 1%: Centro-Oeste com 0,78%, Sudeste com 0,31%, e o Sul com melhor índice do Brasil de 0,19%.

"Os resultados confirmam a eficiência do trabalho dos registradores civis, que atuam em todos os municípios do país, garantindo o direito à cidadania desde o nascimento", afirma Devanir Garcia, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Norte e Nordeste concentram maior sub-registro de óbitos no país

O Brasil registrou leve queda no sub-registro de óbitos em 2023, com 3,55% das mortes não contabilizadas oficialmente - redução de 0,1 ponto percentual em relação a 2022. No entanto, as regiões Norte e Nordeste continuam apresentando números preocupantes, com 12,29% e 7,83% de mortes não registradas, respectivamente.

Os dados revelam uma situação crítica nos óbitos infantis: bebês com até 27 dias de vida apresentam sub-registro de 12,03%, enquanto aqueles entre 28 e 364 dias têm 10,19% de mortes não registradas. Três estados se destacam negativamente nesse cenário: Maranhão lidera com 43% de sub-registro em óbitos de menores de 1 ano, seguido por Amapá (42,36%) e Piauí (33,02%).

Redução de óbitos entre idosos com 80 anos ou mais

Houve uma queda de 7,9% no número de óbitos entre idosos com 80 anos ou mais em comparação com o ano anterior, equivalente a uma redução de 38.035 óbitos. Idosos (60 anos ou mais) representaram 71% dos óbitos em 2023, totalizando 1,01 milhão de mortes, com queda de 5,7% em relação a 2022, sendo 61.272 óbitos a menos. Todas as regiões tiveram queda, com destaque para Sul (-8,0%) e Nordeste (-5,3%), enquanto o Norte apresentou menor redução (-2,3%).

Entre os estados, Paraíba (-11,8%) e Rio Grande do Sul (-10,2%) registraram as maiores quedas. No total, houve 783 mil óbitos masculinos (-4,9%) e 646 mil femininos (-5,2%), aumentando a razão e óbitos entre os sexos para 121,2 mortes de homens para cada 100 mulheres.

Nascimentos no Brasil caem pelo 5º ano seguido, com aumento de mães entre 30 e 39 anos

Em 2023, o Brasil registrou 2,52 milhões de nascimentos, uma queda de 0,7% em relação a 2022, que registrou 2,54 milhões, marcando o quinto recuo consecutivo desde 1974.

Apenas a região Centro-Oeste teve aumento, de 1,1%, enquanto 18 estados apresentaram queda, com destaque para Rondônia (-3,7%), Amapá (-2,7%) e Rio de Janeiro (-2,2%). Tocantins (3,4%) e Goiás (2,8%) lideraram os aumentos.

A maioria dos registros, que representa 87,7%, foi feita em até 15 dias, e 98,8% em até 90 dias. Registros realizados após os 90 dias concentraram-se em 16 municípios, principalmente na Região Norte.

A idade das mães mudou significativamente: em 2023, 21,0% dos nascimentos foram de mulheres entre 30-34 anos (ante 14,6% em 2003), e 13,7% entre 35-39 anos, que tinha 7,2% em 2003. Já os nascimentos de mães com até 19 anos caíram de 20,9% em 2003 para 11,8% em 2023, com maiores proporções no Norte (18,7%) e Nordeste (14,3%).

O grupo mais comum em 2023 foi o de mães entre 25-29 anos (25,5%), que corresponde a 641.180 nascimentos, seguido por 20-24 anos (23,6%), que teve queda acentuada desde 2003 (31,1%).

Casamentos no Brasil caem 3% em 2023, mas uniões entre mulheres batem recorde

O número de casamentos no Brasil recuou 3% em 2023, totalizando 940,8 mil registros. A queda foi observada em todas as grandes regiões, exceto no Centro-Oeste, que registrou aumento de 0,8%. O Sudeste apresentou a maior redução, com 5% menos uniões em relação ao ano anterior.

Desse total, apenas 11,2 mil foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo – um aumento de 1,6% em relação a 2022 e novo recorde da série histórica, iniciada em 2013 após a decisão do CNJ que impediu cartórios a se recusarem de não celebrar essas uniões. A maioria desses registros, com 62,7%, envolveu casais femininos, que tiveram alta de 5,9%. Já as uniões entre homens recuaram 4,9%.

Os dados mostram ainda uma mudança no perfil etário dos noivos. Em 2003, apenas 8,2% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais. Vinte anos depois, essa proporção saltou para 25,1%. Entre os homens, o avanço foi ainda maior: passou de 13% em 2003 para 31,3% em 2023.

Divórcios no Brasil aumentam 4,9% em 2023

O número de divórcios no Brasil cresceu 4,9% em 2023, totalizando 440,8 mil processos concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais. Os dados das Estatísticas do Registro Civil mostram que as regiões Centro-Oeste e Norte lideraram o aumento, com altas de 16,8% e 13,1%, respectivamente.

Os homens se divorciaram, em média, aos 44,3 anos, enquanto as mulheres dissolveram o casamento mais cedo, aos 41,4 anos. A proporção entre casamentos e divórcios também chama atenção: para cada 100 uniões registradas no país, houve 47,4 dissoluções. O tempo médio de duração dos casamentos que chegaram ao fim em 2023 foi de 13,8 anos – três anos a menos que em 2010, quando essa média era de 16 anos.

A maioria dos divórcios, 81,8%, foi judicial e concedida em primeira instância. Entre esses casos, quase metade, 46,3%, envolveu casais com filhos menores de idade, configurando-se como o principal arranjo familiar afetado pelas dissoluções.

Os dados apresentados das Estatísticas do Registro Civil pelo IBGE podem ser conferidos em www.agenciadenoticias.ibge.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen-Brasil, com informações do IBGE