Evento reuniu milhares de famílias no sábado (16/8) com exames de DNA gratuitos, orientação jurídica e participação ativa do Registro Civil

No último sábado (16/8), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou a maior edição da história do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, mobilização voltada ao reconhecimento de paternidade. A ação ocorreu simultaneamente em mais de 50 unidades da Defensoria, distribuídas pela capital, região metropolitana, litoral e interior do estado, oferecendo exames de DNA gratuitos, orientação jurídica, conciliações extrajudiciais e registro imediato de paternidade, em parceria com os Cartórios de Registro Civil.

A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), busca enfrentar um dos desafios mais sensíveis da infância brasileira: a ausência da filiação paterna em certidões de nascimento. Somente em 2024, 158.931 crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai, sendo 27.384 no estado de São Paulo, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

Reconhecimento de direitos e combate ao sub-registro

A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão, destacou a relevância do mutirão para garantir cidadania a crianças e adolescentes:

“O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, que impacta diretamente na autoestima, no pertencimento e no acesso a direitos. O mutirão é uma oportunidade para que famílias regularizem essa situação de forma rápida, gratuita e acolhedora, promovendo justiça e cidadania.”

Segundo Luciana, esta edição registrou um número recorde de inscritos, com expectativa de atendimento a mais de 3 mil pessoas em todo o estado. Ela também ressaltou o papel central do Registro Civil no sucesso da ação:

“O Registro Civil tem participação fundamental nesse mutirão. Aqui, em locais como o posto da Boa Vista 150, realizamos orientação jurídica, exames de DNA e o reconhecimento de paternidade de forma imediata, o que só é possível graças à colaboração dos registradores civis.”

Serviços oferecidos e apoio da sociedade civil

Durante o mutirão, foram disponibilizados atendimentos para reconhecimento voluntário de paternidade, realização de exames de DNA, registros socioafetivos e orientações em direito de família. Nos casos em que não foi possível concluir os procedimentos no mesmo dia, os participantes foram encaminhados para continuidade junto à Defensoria.

Luciana lembrou ainda que o serviço é permanente e não se limita ao mutirão:

“Para quem não conseguiu participar, basta procurar o site da Defensoria e agendar um atendimento. O exame de DNA gratuito e a orientação jurídica estão disponíveis durante todo o ano.”

Outro destaque foi o apoio de clubes de futebol paulistas — Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos e XV de Piracicaba — que ajudaram na divulgação da campanha, ampliando seu alcance junto à população.

O envolvimento dos cartórios reforça o papel do Registro Civil como garantidor de cidadania e identificação, assegurando que cada criança tenha o direito fundamental de ver sua filiação reconhecida. A integração entre Defensoria Pública e registradores civis possibilitou a entrega de certidões atualizadas, consolidando o mutirão como um modelo de atuação conjunta e eficiente no combate ao sub-registro.

Mesmo após o encerramento da mobilização, os serviços continuam disponíveis. Mais informações e agendamento de atendimentos podem ser feitos pelo site da Defensoria: www.defensoria.sp.def.br.

Fonte: Eduardo Carrasco, Assessoria de Comunicação da Arpen-SP