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12 de Setembro de 2025

Conarci 2025 recebe Oficina Prática sobre IdRC e suas aplicações no RCPN com participação do presidente do ON-RCPN, Luis Carlos Vendramin Júnior

O Conarci 2025 promoveu, nesta quinta-feira (11), em Maceió/AL, a oficina prática “IdRC e suas aplicações no Registro Civil”, conduzida por Frederico Schardong, coordenador do Sistema de Autenticação do Registro Civil (IdRC), e por Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN). Durante a apresentação, Vendramin também apresentou os avanços da autenticação eletrônica do Registro Civil, regulamentada pelo Provimento nº 157/2023.

 

Os dados apresentados na oficina demonstram o impacto crescente do IdRC na vida dos brasileiros. Desde sua criação, mais de 2,8 milhões de pessoas já utilizaram a ferramenta, consolidando-a como um sistema digital confiável. Atualmente, o IdRC registra aproximadamente 15 mil novos acessos por dia, além de cerca de 210 autenticações eletrônicas diárias, com mais de 35 mil documentos assinados pela plataforma — números que reforçam a confiança da população no sistema e sua relevância para serviços públicos e privados.

 

Frederico destacou a importância da categorização dos níveis de garantia de identidade para assegurar que os serviços sejam acessados, de fato, pelo registrador.

 

“Quando falamos em autenticação, trabalhamos com três níveis de certeza: baixo, substancial e alto. Para serviços mais sensíveis, como operações financeiras, é necessário um nível de garantia elevado. Já para demandas simples, como a emissão de uma segunda via de certidão, um nível substancial já é suficiente”, explicou.

 

Ele ressaltou que o processo não depende de um único fator de verificação, mas da combinação de múltiplos elementos para aumentar a confiabilidade do sistema: “A literatura científica divide os fatores de autenticação em três categorias: algo que eu sei (como uma senha), algo que eu tenho (como um celular) e algo que eu sou (biometria). Para atingir o nível mais alto de segurança, é preciso que o cidadão utilize ao menos dois fatores de categorias distintas”, completou.

 

O mediador, Luis Carlos Vendramin Júnior, reforçou a necessidade de aliar inovação e usabilidade: “A tecnologia deve ser clara e acessível para o cidadão. Quanto mais simples e intuitivo for o acesso, maior será a adesão e, consequentemente, a efetividade do sistema”.

 

Diferencial e futuro do Registro Civil brasileiro
A oficina também ressaltou o diferencial do sistema brasileiro em relação a modelos internacionais que oferecem dados oficiais de identidade.

 

“A coleta de biometria presencial nas serventias nos proporciona o maior grau de certeza possível quanto à identidade do cidadão. Esse é um aspecto distintivo do Registro Civil brasileiro, que combina tecnologia avançada com a confiabilidade da validação presencial realizada pelos registradores”, destacou o palestrante.

 

Novas tecnologias, como biometria de voz e aprimoramento do reconhecimento facial, estão em desenvolvimento e serão gradualmente implementadas, elevando ainda mais a segurança da autenticação eletrônica. Entre as inovações futuras, estão a carteira virtual, a simplificação de pagamentos e a automatização da emissão de certidões eletrônicas.

 

O Operador Nacional reforça seu compromisso com a transparência, apresentando indicadores públicos de desempenho e intensificando o suporte ao usuário.

 

“Não podemos varrer os problemas para debaixo do tapete. Se os números são bons ou ruins, eles mostram a realidade e é com base neles que tomamos decisões. O papel do Operador é justamente garantir essa transparência, criando soluções reais onde há problemas, sem perder tempo com achismos”, destacou Vendramin.

 

Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil, que fez uma breve participação no painel, enfatizou a importância da colaboração entre o Registro Civil e o Operador Nacional como pilares para o avanço tecnológico.

 

 

“Temos duas frentes essenciais: o Registro Civil e o Operador Nacional, que atuam de maneira coordenada para oferecer soluções cada vez mais seguras e eficazes. O IdRC é um patrimônio coletivo, fruto de esforço conjunto, e cada aprimoramento implementado busca facilitar o trabalho nas serventias e valorizar a atividade registral em todo o Brasil”, reforçou Devanir.

 

Por Isabella Serena, Assessoria Arpen-Brasil

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