O quarto painel do segundo dia do Conarci, realizado nesta sexta-feira (12/09), abordou o tema “Inteligência Artificial e sua aplicabilidade ao RCPN”, reunindo especialistas que apresentaram avanços, riscos e perspectivas do uso da tecnologia nos cartórios de Registro Civil. Participaram do debate Luis Carlos Vendramin Júnior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) e coordenador do ONSERP; Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente do ON-RCPN e do CLARCIEV e secretário nacional da Arpen-Brasil (participação on-line); e o professor Ricardo Felipe Custódio, Ph.D. em Ciência da Computação, docente da UFSC e coordenador do Laboratório de Segurança em Computação (Labsec).

Abrindo o painel, Vendramin destacou que a automação já é realidade no Registro Civil, mais até do que a própria inteligência artificial. Segundo ele, cerca de metade dos atendimentos do operador nacional utilizam ferramentas de IA para otimizar rotinas.

“A inteligência deve ser usada para ganhar produtividade. Quem não usar ficará para trás, assim como aconteceu com a internet ou com o smartphone. A transformação é irreversível e cada vez mais acelerada”, afirmou.

Ele também lembrou da cartilha lançada este ano pelo ON-RCPN, fruto de um workshop internacional sobre IA, que estabeleceu premissas básicas para o uso responsável da tecnologia.

“Nosso foco é utilizar a inteligência artificial em ambiente seguro, sem compartilhamento de dados pessoais em plataformas públicas. Toda a infraestrutura é própria, com servidores locais, garantindo transparência e proteção à atividade registral”, ressaltou.

Na sequência, o professor Ricardo Custódio apresentou uma visão acadêmica sobre os diferentes tipos de IA e suas aplicações no Registro Civil. Ele explicou que a chamada “IA restrita” — usada em sistemas como reconhecimento de voz, tradução automática e análise documental — já está presente em soluções atuais, enquanto a “IA geral”, capaz de reproduzir qualquer atividade intelectual humana, ainda é um objetivo em desenvolvimento.

“O futuro aponta para a chamada superinteligência, uma IA que ultrapassaria a humana em todos os aspectos. Por enquanto, é apenas uma hipótese teórica, mas já gera debates éticos no mundo inteiro”, destacou.

Ricardo exemplificou como agentes de IA podem transformar o trabalho registral, desde a transcrição automática de certidões antigas até a busca internacional por registros de óbitos, produzindo relatórios estruturados com alto grau de confiabilidade.

“Você pode dar uma tarefa para a IA, como localizar certidões ou consultar obituários em bases públicas internacionais, e ela devolve ao cartório documentos completos e validados, prontos para conferência e entrega ao cidadão”, explicou.

Ele também citou usos já em fase piloto, como chatbots de atendimento, tradução automática de documentos, OCR inteligente, reconhecimento biométrico, detecção de fraudes documentais e classificação automática de registros.

Encerrando o painel, Gustavo Renato Fiscarelli destacou que o tema da inteligência artificial precisa ser tratado com responsabilidade ética e alinhado aos princípios do Registro Civil.

“O Registro Civil é o epicentro da transformação digital dos serviços públicos, porque concentra dados de identidade, estatísticas e políticas públicas. Ao adotar a IA, precisamos preservar nossos princípios de autenticidade, integridade e disponibilidade do serviço”, ressaltou.

Para Fiscarelli, a IA deve ser desenvolvida de forma adaptativa e inclusiva, contemplando pessoas com deficiência, analfabetos e cidadãos que vivem em regiões afastadas.

“Não podemos criar inteligências artificiais que ampliem desigualdades. Nosso desafio é desenvolver ferramentas que fortaleçam a cidadania, aumentem a eficiência e maximizem a atuação humana em tarefas de maior complexidade”, concluiu.

Homenagem aos ex-presidentes da Arpen-Brasil

Ao final do painel, o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, prestou uma homenagem especial aos ex-presidentes da entidade.

“A história do Registro Civil de Pessoas Naturais no Brasil é feita daqueles que dedicaram suas vidas a garantir cidadania, dignidade e identidade a todos os brasileiros. Cada presidência contribuiu para fortalecer nossa união, ampliar o reconhecimento da atividade registral e abrir caminhos para novas gerações de registradores”, afirmou.

Devanir ainda destacou que a trajetória da Arpen-Brasil é marcada por conquistas coletivas e por um legado que continuará inspirando o futuro do Registro Civil.

“Vocês ajudaram a construir a história da Arpen-Brasil e deixaram um legado que continuará inspirando o futuro do Registro Civil. Nossa sincera homenagem.”

Fonte: Eduardo Carrasco, Assessoria de Comunicação Arpen-Brasil