Notícias
11 de Janeiro de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITATIBA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ITATIBA, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Judicial, 2º Ofício Judicial, 3º Ofício Judicial, Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Sede e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 07 (sete) de janeiro de 2010 (dois mil e dez). Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. (a) ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
EDITAL Nº 25/2010 - IMPUGNAÇÕES À PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
EDITAL Nº 26/2010 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS, APÓS IMPUGNAÇÕES
EDITAL Nº 27/2010 - SESSÃO PÚBLICA DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Ver em Especial 6º Concurso
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 50/2010
PROCESSO Nº 2009/120258 - ITAÍ - RENATA DE CASTRO DUARTE
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 26 de novembro de 2009 teve início a atividade do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra citada, sito a Rua Salvador de Freitas, nº 929/931 - Centro - CEP 18.730-000- Itaí/SP, Fone: (0XX14) 3761-2564, e-mail: ri.rcpn.itai@hotmail.com, tendo como Oficial a interessada em epígrafe.
DICOGE-3
COMUNICADO Nº 1.719/2008
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de disciplinar o envio de freqüência de todos os DELEGADOS, PREPOSTOS DESIGNADOS ou RESPONSÁVEIS PELA DELEGAÇÃO e PREPOSTOS NÃO OPTANTES PELA CLT e, apenas, dos PREPOSTOS SUBSTITUTOS CELETISTAS, indicados nos termos do artigo 20, parágrafo 5º, da Lei nº 8.935/94, COMUNICA que todas as unidades deverão disponibilizar as freqüências no Portal do Extrajudicial até o 15º dia do mês subseqüente, as quais, deverão ser salvas e enviadas, mesmo que não haja ocorrências a serem inseridas. (11, 12 e 13/01/2010)
COMUNICADO CG Nº 1517/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, tendo em vista a necessidade do serviço, que o atendimento ao público na DICOGE - 3 , Coordenadoria de Controle do Quadro de Pessoal das Unidades Extrajudiciais, a partir de 10 de dezembro de 2009, durante 06 meses, será das 13:00 às 17:00 horas.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.212791-7 - Apuração de Remanescente - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - Vistos. Fl. 414/v: Manifeste-se o Sr. Perito. Int. PJV-294 - ADV: CLEIZE HERNANDES BELLOTTO (OAB 100718/SP), ALEXSANDRO MACEDO (OAB 172652/SP), ALEXSANDRO MACEDO (OAB 172652/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ALEXSANDRO MACEDO (OAB 172652/SP), CAROLINA MANCINI BARBOSA (OAB 262342/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP)
Processo 000.04.090871-2 - Apuração de Remanescente - Alcyr Saade e outros - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. PJV-153 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP), ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP)
Processo 000.04.110219-3 - Pedido de Providências - 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Gervásio Zerbinatti - - Thereza Soares Liviero - - Regiane Cristina Morales Liviero - - Mirian Liviero - - Flávio Liviero - Vistos. Posto isso, julgo extinto o feito. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 30 de novembro de 2009 Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 934. - ADV: MIRIAN LIVIERO (OAB 107049/SP), JORGE GHENSEV (OAB 79850/SP), MIRIAN LIVIERO (OAB 107049/SP)
Processo 100.07.242164-1 - Apuração de Remanescente - Maria Antonina Teixeira Pinto de Albuquerque e outro - Vistos. Aguarde-se por 10 dias, as providências mencionadas a fl. 320. No silêncio, distribua-se o mandado de fls. 318/319. Int. PJV- 102 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP), MARCIO PORTO ADRI
(OAB 173359/SP)
Processo 100.09.129660-8 - Pedido de Providências - Mirian Silvia Kind - - Ronaldo Werner Kind - - Ana Maria Kind - - Braulo Fagundes - - Roberto Martin Kind - - Fabiana Simões Kind - - Paul Kind - VISTOS. Diante da desistência do impugnante e da informação retro de que a retificação foi registrada diretamente na Serventia, julgo extinto o feito.Arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cp. 129. - ADV: JOAO TADIELLO NETO (OAB 74461/SP)
Processo 100.09.343235-5 - Pedido de Providências - REINALDO ARTAVE - REINALDO ARTAVE - Vistos. Diante do exposto, defiro o pedido inicial para afastar a exigência aposta na nota devolutiva, e autorizar o regular prosseguimento do protestos do título cuja cópia encontra-se às fls. 07. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. São Paulo, 16 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 515. - ADV: REINALDO ARTAVE (OAB 177366/SP)
Proc.100.09.3432347-CP. 513. Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça VISTOS. Ao arquivo. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito Juiz de Direito.
Proc. Nº 100.09.342715-7- 506 Corregedoria Geral da Justiça VISTOS. Diante do exposto, à mingua de qualquer medida censório-disciplinar a ser instaurada, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Oportunamente, depois de, com cópia desta, oficiar à E. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 15 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
Proc. Nº 594/81 Linneu de Camargo Schutzer e s/m Vistos. Considerando já ter havido sentença sem cumprimento no Registro Civil e do parecer favorável do ministério Público, defiro o pedido de fls. 50. Expeça-se o necessário e arquive-se. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2009. Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques Juíza de Direito. Advs. Dr. Linneu de Camargo Schutzer OAB/;SP.7478; Dr. Erasmo de Camargo Shutzer OAB/SP. 8.785, Dr. Luiz Antonio Alves de Souza OAB/SP. 36186, Silvio Giannubilo Schutzer OAB 74107 e Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes-OAB/SP. 271022.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.03.108825-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. P. da S. e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 000.04.018548-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. C. D. - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP)
Processo 000.04.040837-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. G. N. e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 000.86.800236-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. B. - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. adv. - ADV: ALICE SILVA AMATO (OAB 73763/SP)
Processo 000.91.501583-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. R. M. da S. e outros - Ante a concordancia do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 33. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP)
Processo 100.06.132060-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mario Sergio Paschoal - certifico e dou fé que faltam cópias da inicial e cota do MP para expedição do mandado. - ADV: PAULA DE CARVALHO LATORRE (OAB 182859/SP)
Processo 100.06.138840-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. A. A. L. - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada - ADV: MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB 152072/SP)
Processo 100.07.265620-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Walter Cristilli - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: CLAUDIO LYSIAS GONCALVES (OAB 61994/SP), CRISTIANE DE CARVALHO CALDEIRA (OAB 188925/SP)
Processo 100.08.102424-6 - Averiguação de Paternidade - Claudia Sanefuji - Fls.27: defiro. - ADV: MARCELO ASCENCAO (OAB 146450/SP), RACHELINA SANTANGELO (OAB 70460/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
Processo 100.08.110696-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. M. de A. - certifico e dou fé que as cópias autenticadas estão à disposição do sr. adv. - ADV: LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP)
Processo 100.08.175724-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Antonio Tattini e outros - certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 20 e 21 para expedição do mandado. - ADV: JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP)
Processo 100.09.125317-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. E. G. do N. L. e outro - certifico e dou fé que faltam cópias para expedição do mandado. - ADV: VERIDIANA POMPEU DE TOLEDO (OAB 209588/SP)
Processo 100.09.169069-0 - Outros Feitos não Especificados - Eliege Peixoto Cerqueira - Nair Civatti Moreira - Vistos. Desapensem-se os autos e cumpra-se, integralmente, o despacho a fls. 53. Int. - ADV: ELISABETI NUNES FIGUEIREDO (OAB 172557/SP)
Processo 100.09.324774-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Luiza Vieira Cardozo - Cota retro do Ministério Público (requeiro a juntada da certidão de casamento atualizada de fls. 10):Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP)
Processo 100.09.325412-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Janaina de kacia Maciel Merati - Vistos. Esclareça a autora quem está com a guarda de Gabriela. Da mesma forma, esclareça a autora se sua genitora ainda é viva. - ADV: ANTONIO CARLOS AMATUCCI (OAB 34883/SP)
Processo 100.09.343552-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Aline Muniz Ribeiro Ramos e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial, para retificar o assento de nascimento de Aline Muniz Ribeiro Ramos, com a inclusão do patronímico Zagari, passando a constar Aline Muniz Ribeiro Ramos Zagari. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para extração de cópias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CRISTINA ALVES REIS (OAB 202718/SP)
Edital nº 629/09 Comunico a interessada, Sra. Jaqueline Puga Abes, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Carmelita Rolim Prado, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2009. Adv.: Jaqueline Puga Abes OAB nº 152.275.
Edital nº 1229/09 Comunico a interessada, Sra. Lílian Cavalieri, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Elza do Patucinio Fernandes, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1990 a 2000. Adv.: Lílian Cavalieri OAB nº 211.310.
Edital nº 1233/09 Comunico a interessada, Sra. Clara Yoshi Scoralick Miyagui, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de João Marcelo de Oliveira Bueno, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2002 a 2004. Adv.: Clara Yoshi Scoralick Miyagui OAB nº 235.498.
Edital nº 1250/09 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Raimundo Rodrigues Lima, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2009. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ITATIBA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ITATIBA, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Judicial, 2º Ofício Judicial, 3º Ofício Judicial, Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Sede e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 07 (sete) de janeiro de 2010 (dois mil e dez). Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. (a) ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
6º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais
EDITAL Nº 25/2010 - IMPUGNAÇÕES À PONTUAÇÃO DE TÍTULOS
EDITAL Nº 26/2010 - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS, APÓS IMPUGNAÇÕES
EDITAL Nº 27/2010 - SESSÃO PÚBLICA DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Ver em Especial 6º Concurso
DICOGE 1.1
COMUNICADO CG Nº 50/2010
PROCESSO Nº 2009/120258 - ITAÍ - RENATA DE CASTRO DUARTE
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA, para conhecimento geral, que no dia 26 de novembro de 2009 teve início a atividade do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca supra citada, sito a Rua Salvador de Freitas, nº 929/931 - Centro - CEP 18.730-000- Itaí/SP, Fone: (0XX14) 3761-2564, e-mail: ri.rcpn.itai@hotmail.com, tendo como Oficial a interessada em epígrafe.
DICOGE-3
COMUNICADO Nº 1.719/2008
A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de disciplinar o envio de freqüência de todos os DELEGADOS, PREPOSTOS DESIGNADOS ou RESPONSÁVEIS PELA DELEGAÇÃO e PREPOSTOS NÃO OPTANTES PELA CLT e, apenas, dos PREPOSTOS SUBSTITUTOS CELETISTAS, indicados nos termos do artigo 20, parágrafo 5º, da Lei nº 8.935/94, COMUNICA que todas as unidades deverão disponibilizar as freqüências no Portal do Extrajudicial até o 15º dia do mês subseqüente, as quais, deverão ser salvas e enviadas, mesmo que não haja ocorrências a serem inseridas. (11, 12 e 13/01/2010)
COMUNICADO CG Nº 1517/2009
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, tendo em vista a necessidade do serviço, que o atendimento ao público na DICOGE - 3 , Coordenadoria de Controle do Quadro de Pessoal das Unidades Extrajudiciais, a partir de 10 de dezembro de 2009, durante 06 meses, será das 13:00 às 17:00 horas.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.212791-7 - Apuração de Remanescente - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - Vistos. Fl. 414/v: Manifeste-se o Sr. Perito. Int. PJV-294 - ADV: CLEIZE HERNANDES BELLOTTO (OAB 100718/SP), ALEXSANDRO MACEDO (OAB 172652/SP), ALEXSANDRO MACEDO (OAB 172652/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), ALEXSANDRO MACEDO (OAB 172652/SP), CAROLINA MANCINI BARBOSA (OAB 262342/SP), IRACY ARRAES GOES (OAB 9654/SP), MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP)
Processo 000.04.090871-2 - Apuração de Remanescente - Alcyr Saade e outros - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. PJV-153 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP), ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP), ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), JOSE ANTONIO AQUINO (OAB 84612/SP)
Processo 000.04.110219-3 - Pedido de Providências - 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Gervásio Zerbinatti - - Thereza Soares Liviero - - Regiane Cristina Morales Liviero - - Mirian Liviero - - Flávio Liviero - Vistos. Posto isso, julgo extinto o feito. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 30 de novembro de 2009 Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 934. - ADV: MIRIAN LIVIERO (OAB 107049/SP), JORGE GHENSEV (OAB 79850/SP), MIRIAN LIVIERO (OAB 107049/SP)
Processo 100.07.242164-1 - Apuração de Remanescente - Maria Antonina Teixeira Pinto de Albuquerque e outro - Vistos. Aguarde-se por 10 dias, as providências mencionadas a fl. 320. No silêncio, distribua-se o mandado de fls. 318/319. Int. PJV- 102 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP), MARCIO PORTO ADRI
(OAB 173359/SP)
Processo 100.09.129660-8 - Pedido de Providências - Mirian Silvia Kind - - Ronaldo Werner Kind - - Ana Maria Kind - - Braulo Fagundes - - Roberto Martin Kind - - Fabiana Simões Kind - - Paul Kind - VISTOS. Diante da desistência do impugnante e da informação retro de que a retificação foi registrada diretamente na Serventia, julgo extinto o feito.Arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito cp. 129. - ADV: JOAO TADIELLO NETO (OAB 74461/SP)
Processo 100.09.343235-5 - Pedido de Providências - REINALDO ARTAVE - REINALDO ARTAVE - Vistos. Diante do exposto, defiro o pedido inicial para afastar a exigência aposta na nota devolutiva, e autorizar o regular prosseguimento do protestos do título cuja cópia encontra-se às fls. 07. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. São Paulo, 16 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 515. - ADV: REINALDO ARTAVE (OAB 177366/SP)
Proc.100.09.3432347-CP. 513. Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça VISTOS. Ao arquivo. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito Juiz de Direito.
Proc. Nº 100.09.342715-7- 506 Corregedoria Geral da Justiça VISTOS. Diante do exposto, à mingua de qualquer medida censório-disciplinar a ser instaurada, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Oportunamente, depois de, com cópia desta, oficiar à E. Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 15 de dezembro de 2009. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito.
Proc. Nº 594/81 Linneu de Camargo Schutzer e s/m Vistos. Considerando já ter havido sentença sem cumprimento no Registro Civil e do parecer favorável do ministério Público, defiro o pedido de fls. 50. Expeça-se o necessário e arquive-se. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2009. Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques Juíza de Direito. Advs. Dr. Linneu de Camargo Schutzer OAB/;SP.7478; Dr. Erasmo de Camargo Shutzer OAB/SP. 8.785, Dr. Luiz Antonio Alves de Souza OAB/SP. 36186, Silvio Giannubilo Schutzer OAB 74107 e Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes-OAB/SP. 271022.
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.03.108825-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. P. da S. e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 000.04.018548-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. C. D. - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: ANDREA GIRELLO DE BARROS (OAB 144325/SP)
Processo 000.04.040837-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. C. G. N. e outros - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 000.86.800236-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. B. - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. adv. - ADV: ALICE SILVA AMATO (OAB 73763/SP)
Processo 000.91.501583-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. R. M. da S. e outros - Ante a concordancia do Ministério Público, defiro o pedido de fls. 33. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP)
Processo 100.06.132060-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mario Sergio Paschoal - certifico e dou fé que faltam cópias da inicial e cota do MP para expedição do mandado. - ADV: PAULA DE CARVALHO LATORRE (OAB 182859/SP)
Processo 100.06.138840-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. A. A. L. - certifico e dou fé que os autos estão à disposição da sra. advogada - ADV: MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB 152072/SP)
Processo 100.07.265620-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Walter Cristilli - certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: CLAUDIO LYSIAS GONCALVES (OAB 61994/SP), CRISTIANE DE CARVALHO CALDEIRA (OAB 188925/SP)
Processo 100.08.102424-6 - Averiguação de Paternidade - Claudia Sanefuji - Fls.27: defiro. - ADV: MARCELO ASCENCAO (OAB 146450/SP), RACHELINA SANTANGELO (OAB 70460/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
Processo 100.08.110696-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. M. de A. - certifico e dou fé que as cópias autenticadas estão à disposição do sr. adv. - ADV: LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP)
Processo 100.08.175724-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Jose Antonio Tattini e outros - certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 20 e 21 para expedição do mandado. - ADV: JOSE ANTONIO TATTINI (OAB 27530/SP)
Processo 100.09.125317-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. E. G. do N. L. e outro - certifico e dou fé que faltam cópias para expedição do mandado. - ADV: VERIDIANA POMPEU DE TOLEDO (OAB 209588/SP)
Processo 100.09.169069-0 - Outros Feitos não Especificados - Eliege Peixoto Cerqueira - Nair Civatti Moreira - Vistos. Desapensem-se os autos e cumpra-se, integralmente, o despacho a fls. 53. Int. - ADV: ELISABETI NUNES FIGUEIREDO (OAB 172557/SP)
Processo 100.09.324774-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Luiza Vieira Cardozo - Cota retro do Ministério Público (requeiro a juntada da certidão de casamento atualizada de fls. 10):Atenda a parte autora, em até trinta dias. - ADV: JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP)
Processo 100.09.325412-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Janaina de kacia Maciel Merati - Vistos. Esclareça a autora quem está com a guarda de Gabriela. Da mesma forma, esclareça a autora se sua genitora ainda é viva. - ADV: ANTONIO CARLOS AMATUCCI (OAB 34883/SP)
Processo 100.09.343552-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Aline Muniz Ribeiro Ramos e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial, para retificar o assento de nascimento de Aline Muniz Ribeiro Ramos, com a inclusão do patronímico Zagari, passando a constar Aline Muniz Ribeiro Ramos Zagari. Após, certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para extração de cópias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CRISTINA ALVES REIS (OAB 202718/SP)
Edital nº 629/09 Comunico a interessada, Sra. Jaqueline Puga Abes, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Carmelita Rolim Prado, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2009. Adv.: Jaqueline Puga Abes OAB nº 152.275.
Edital nº 1229/09 Comunico a interessada, Sra. Lílian Cavalieri, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Elza do Patucinio Fernandes, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1990 a 2000. Adv.: Lílian Cavalieri OAB nº 211.310.
Edital nº 1233/09 Comunico a interessada, Sra. Clara Yoshi Scoralick Miyagui, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de João Marcelo de Oliveira Bueno, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2002 a 2004. Adv.: Clara Yoshi Scoralick Miyagui OAB nº 235.498.
Edital nº 1250/09 Comunico ao interessado, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Raimundo Rodrigues Lima, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2009. Adv.: Jorge Mattar OAB nº 147.475.
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Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
