Notícias
19 de Fevereiro de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
UBATUBA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408
DIMA-1.1.3
ENTRADO EM 06 DE JANEIRO DE 2010
990.10.004965-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 322718/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Macedo Transportes Pesados Ltda.; Advogado: Everaldo Rosental Alves (OAB: 62081/SP); Advogada: Regina Elizabeth Teixeira (OAB: 59804/SP); Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
ENTRADO EM 11 DE JANEIRO DE 2010
990.10.009563-3; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1559/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Carlos Gomes Galvani e outro; Advogado: Carlos Gomes Galvani (OAB: 34188/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Olímpia;
ENTRADOS EM 12 DE JANEIRO DE 2010
990.10.012236-3; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.752/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Everaldo Aparecido Costa (OAB: 127668/SP); Advogado: Jose Carlos de Souza Crespo (OAB: 115951/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de
Avaré;
990.10.012732-2; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 03/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Iran Nazareno Pozza (OAB: 123680/SP); Advogado: Geraldo Chamon Junior (OAB: 118830/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Monte Aprazível;
ENTRADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2010
990.10.016568-2; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 479/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Valdeliz Ramos; Advogado: Leonildo Goncalves (OAB: 80420/SP); Advogada: Jeannie Carla Costa Gonçalves (OAB: 233344/SP); Apelado: Juízo de Direito da Corregedoria Permanente da Comarca de São José do Rio Preto Recebido da Secretaria Judiciária onde foi autuado sob o nº 649.835-4/8;
990.10.017203-4; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 07/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jurandyr Nepomuceno da Silva; Advogado: João Evangelista Pantaleão (OAB: 7738/SP); Advogado: Jurandyr Nepomuceno da Silva (OAB: 59621/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caçapava;
990.10.017578-5; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 08/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jurandyr Nepomuceno da Silva; Advogado: João Evangelista Pantaleão (OAB: 7738/SP); Advogado: Jurandyr Nepomuceno da Silva (OAB: 59621/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Caçapava;
990.10.017664-1; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 09/2009; Assunto:Registro de Imóveis; Apelante: Jurandyr Nepomuceno da Silva; Advogado: João Evangelista Pantaleão (OAB: 7738/SP); Advogado: Jurandyr Nepomuceno da Silva (OAB: 59621/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Caçapava;
ENTRADO EM 15 DE JANEIRO DE 2010
990.10.019093-8; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 33/209; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Hildelena Ferrari Pennelli; Advogada: Hildelena Ferrari (OAB: 17148/SP); Advogado: Carlos Amando Pennelli (OAB: 17120/SP); Apelado: 2º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de São José dos Campos;
ENTRADOS EM 19 DE JANEIRO DE 2010
990.10.005058-3; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº origem: 422/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ailton Jose Nogueira (OAB: 113262/SP); Advogado: Jose Carlos de Souza Crespo (OAB: 115951/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Piratininga;
990.10.024652-6; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 04/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Mercedes Ticianelli Matiuso; Advogada: Fernanda Silva Galiani (OAB: 262055/SP); Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Presidente
Prudente;
990.10.024681-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 702/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Decortex Decorações Ltda. ME e Outros; Advogado: Jose Mauro Coelho (OAB: 219840/SP); Advogado: Marcio Aparecido Borges (OAB: 123389/SP); Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas;
994.09.0231535-9/50000; Embargos de Declaração; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara ; Ação : Dúvida; Nº origem: 32/2008; Assunto: Registro de Imóveis; Embargante: Velbert Global Company Inc.; Advogado: Pedro Marini Neto (OAB: 106902/SP); Embargado: Conselho Superior da Magistratura;
ENTRADOS EM 20 DE JANEIRO DE 2010
990.10.026972-0; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.125/09; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Francisco Teixeira (OAB: 56974/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Araçatuba;
990.10.027028-1; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.267/09; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Dorival Dias; Advogado: Luiz Augusto Correia (OAB: 161077/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Araraquara;
990.10.027058-3; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 512/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcelo Rodrigues Teixeira; Advogado: Marcelo Rodrigues Teixeira (OAB: 220454/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Pedreira;
990.10.027101-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 333.088/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Rubens José Palma; Advogado: Edmard Wilton Aranha Borges (OAB: 154196/SP); Advogada: Flavia Adine Feitosa Coelho (OAB: 225446/SP); Apelado: 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
ENTRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 2010
990.10.030779-7; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 2.078/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Elisangela Fernandes de Carvalho; Advogado: Henrique Octavio DAvila Bitencourt (OAB: 244627/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Mogi Guaçu;
990.10.030839-4; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 2.323/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roderlei Correa; Apelante: Cássia Yara Nogueira Corrêa; Advogado: Roderlei Correa (OAB: 107334/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica do Guarujá;
990.10.030896-3; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 997/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Zilda Maria da Silva Fernandes Pinto; Advogado: Umberto Passarelli Filho (OAB: 18616/SP); Advogado: Jorge Alcides Teixeira (OAB: 20445/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Taubaté;
990.10.030993-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 335.625/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose de Mello Junqueira; Advogado: Jose de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP); Advogado: Alvaro Celso de Souza Junqueira (OAB: 161807/SP);
990.10.031118-2; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 839/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP); Advogado: Fernando Augusto Vieira (OAB: 75864/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de São
Bernardo do Campo;
ENTRADOS EM 26 DE JANEIRO DE 2010
990.10.034165-0; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.489/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: José Oscar Arroyo Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rodrigo Aued (OAB: 148474/SP); Advogado: Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP); Advogado: Gustavo Goulart Escobar (OAB: 138248/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Monte Azul Paulista;
990.10.034240-1; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 681/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Niceia Peres Meisegeier; Apelante: Érika Meisegeier Cattani; Apelante: Cesar Augusto Mastrofrancisco Cattani; Advogado: Luis Fernando Treviso (OAB: 108784/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pés Jurídica de São Carlos;
990.10.034303-3; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 184/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ivone Stivanin; Advogada: Rose Emi Matsui (OAB: 98269/SP); Advogada: Claudia Akiko Ferreira (OAB: 135034/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Americana;
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.04.120426-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - 8 Oficio de Registro de Imoveis Desta Capital - Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados como solicitado. CP-995 - ADV: TAISA CAVALCANTE SAWADA (OAB 235223/SP), ROSA MARIA CARBALLEDA ADSUARA (OAB 105251/SP)
Processo 100.07.141225-1 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Ines Thezouro Gonçalves - 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - V I S T O S. Cumpra-se a v. Decisão. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 273. - ADV: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP), CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP)
Processo 100.08.225495-0 - Outros Feitos não Especificados - Deonízio Gonçalves de Leão e outro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Vistos. Fl. 543: Ciente. Int. PJV-66 - ADV: ANESIO DE LARA CAMPOS JUNIOR (OAB 13446/SP), ROGERIO RODRIGUES MENDES (OAB 158264/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP)
Processo 100.09.102423-1 - Pedido de Providências - Jong Ki Lee - - Un Hi Kim Lee - Décimo Qinto Oficial de Registro de Imóveis da Capital - V I S T O S. Cumpra-se a v. Decisão. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 01. - ADV: CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP)
Processo 100.09.145958-0 - Pedido de Providências - Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo - Sp( 1º Tabelião de Protesto ) - V I S T O S. Cumpra-se a v. Decisão. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 180. - ADV: VITOR JOSÉ DE MELLO
MONTEIRO (OAB 192353/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.04.027883-2 - Outros Feitos não Especificados - Antonio de Freitas Fernandes - Veridiana Ramos Silva de Carvalho - Vistos. Ao autor. Fls. 570/580. - ADV: MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO (OAB 254795/SP), HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA (OAB 177768/SP), MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO (OAB 254795/SP), EDUARDO MARCHESE RIBEIRO (OAB 220529/SP)
Processo 100.06.240869-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fátima Aparecida de Souza - Vistos. Adite-se a Carta Precatória, consignando-se que se trata de diligência do Juízo, eis que a parte é beneficiária de justiça gratuita. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 100.08.191375-4 - Pedido de Providências - T. O. e outros - I) Fls. 209/225: Ciência aos interessados. II) Sem prejuízo, ao então preposto designado, Décio Branco Luz, para prestar esclarecimentos, revelando, em face do teor da certidão supra, se possui cópia de algum relatório, documentando o aspecto contábil da serventia à época de sua designação. III) Apensem-se a estes autos o expediente que redundou na designação do preposto Decio Branco Luz para responder pelo expediente da serventia, decorrente da vacância da unidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 32º Subdistrito em razão do falecimento do titular Chirochi Onki. Int. - ADV: MARCELO GUEDES MEDEIROS (OAB 132798/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), VILMA TEIXEIRA GOMES (OAB 160425/SP), FABÍOLA MACEDO VASCONCELLOS (OAB 166761/SP), ROSANA PUTINI (OAB 260875/SP), JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP), ANTONIO FERNANDEZ SAENZ (OAB 40034/SP), RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP)
Processo 100.08.195439-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Angélica Redigolo e outro - As normas de serviço exigem que as cópias sejam tiradas pelo Tribunal. O d. patrono pode insistir em seu pedido de fls. 65, por sua conta e risco. Ou seja, com o risco da unidade não cumprir o mandado. Desde logo, alerto que não pode o magistrado determinar que a escrivã ateste a autenticidade das cópias apresentadas. Para isso é necessária cópia via Tribunal de Justiça. Diga o que pretende. - ADV: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB 53095/SP)
Processo 100.09.134941-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Ricardo Martins - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAYSA ALVES CORREA (OAB 97931/SP), JOSE HILDEBRANDO DAMASCENO (OAB 92301/SP)
Processo 100.09.167662-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Tertuliano de Lima Filho - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP)
Processo 100.09.325851-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Yasmin Baletha Barbosa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
Processo 100.09.341866-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Rossetti Neto e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.10.000721-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V. V. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. - ADV: RENI EFRAIM FRUDIT (OAB 31271/SP)
Processo 100.10.001405-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - 6º Tabelião de Notas - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - Manifeste-se o Tabelião do 6º Tabelionato de Notas da Capital. - ADV: NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 246775/SP)
Processo 100.10.001514-9 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Angela Balbin da Rocha e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: providencie-se a vinda de cópia atualizada da certidão de nascimento em nome da requerente. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 100.10.001821-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Conceição Garcia Lopes - Vistos. Cota retro: Defiro(juntada da certidão de óbito de Conceição e declaração de próprio punho de José Manhã, com firma reconhecida declarando o equivoco havido quando do registro de óbito). - ADV: GREICYANE RODRIGUES BRITO (OAB 165736/SP), MIRELLA CARNEIRO HIRAI (OAB 275763/SP)
Processo 100.10.002197-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ESDRAS DE ALVES PASSOS NETO - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias.Cota: Pela regularização do polo ativo, que deve ser integrado por Rosa, já que se pretende a retificação de assento a ela relativo. - ADV: ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/SP)
Processo 100.10.002354-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Vinicius da Silva Nobrega e outro - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 100.10.002430-0 - Processo Administrativo - Cancelamento de Protesto - Odair Pazelli - 07ª Tabelionato De Protesto De Letras e Títulos De São Paulo - SP - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital em razão da matéria. - ADV: VINICIUS DA SILVA ROSA (OAB 295217/SP)
Processo 100.10.002550-0 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - V. L. P. A. e outro - Expeça-se a certidão, da qual deverá(ão) constar a(s) irregularidade(s) constatada(s) e a presente autorização. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO (OAB 213573/SP), LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP)
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
UBATUBA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Setor das Execuções Fiscais
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408
DIMA-1.1.3
ENTRADO EM 06 DE JANEIRO DE 2010
990.10.004965-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 322718/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Macedo Transportes Pesados Ltda.; Advogado: Everaldo Rosental Alves (OAB: 62081/SP); Advogada: Regina Elizabeth Teixeira (OAB: 59804/SP); Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
ENTRADO EM 11 DE JANEIRO DE 2010
990.10.009563-3; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 1559/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Carlos Gomes Galvani e outro; Advogado: Carlos Gomes Galvani (OAB: 34188/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Olímpia;
ENTRADOS EM 12 DE JANEIRO DE 2010
990.10.012236-3; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.752/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Everaldo Aparecido Costa (OAB: 127668/SP); Advogado: Jose Carlos de Souza Crespo (OAB: 115951/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de
Avaré;
990.10.012732-2; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 03/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Iran Nazareno Pozza (OAB: 123680/SP); Advogado: Geraldo Chamon Junior (OAB: 118830/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Monte Aprazível;
ENTRADOS EM 14 DE JANEIRO DE 2010
990.10.016568-2; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 479/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Valdeliz Ramos; Advogado: Leonildo Goncalves (OAB: 80420/SP); Advogada: Jeannie Carla Costa Gonçalves (OAB: 233344/SP); Apelado: Juízo de Direito da Corregedoria Permanente da Comarca de São José do Rio Preto Recebido da Secretaria Judiciária onde foi autuado sob o nº 649.835-4/8;
990.10.017203-4; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 07/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jurandyr Nepomuceno da Silva; Advogado: João Evangelista Pantaleão (OAB: 7738/SP); Advogado: Jurandyr Nepomuceno da Silva (OAB: 59621/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caçapava;
990.10.017578-5; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 08/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jurandyr Nepomuceno da Silva; Advogado: João Evangelista Pantaleão (OAB: 7738/SP); Advogado: Jurandyr Nepomuceno da Silva (OAB: 59621/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Caçapava;
990.10.017664-1; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 09/2009; Assunto:Registro de Imóveis; Apelante: Jurandyr Nepomuceno da Silva; Advogado: João Evangelista Pantaleão (OAB: 7738/SP); Advogado: Jurandyr Nepomuceno da Silva (OAB: 59621/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Caçapava;
ENTRADO EM 15 DE JANEIRO DE 2010
990.10.019093-8; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 33/209; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Hildelena Ferrari Pennelli; Advogada: Hildelena Ferrari (OAB: 17148/SP); Advogado: Carlos Amando Pennelli (OAB: 17120/SP); Apelado: 2º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de São José dos Campos;
ENTRADOS EM 19 DE JANEIRO DE 2010
990.10.005058-3; Apelação; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº origem: 422/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ailton Jose Nogueira (OAB: 113262/SP); Advogado: Jose Carlos de Souza Crespo (OAB: 115951/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Piratininga;
990.10.024652-6; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 04/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Mercedes Ticianelli Matiuso; Advogada: Fernanda Silva Galiani (OAB: 262055/SP); Advogado: Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Presidente
Prudente;
990.10.024681-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 702/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Decortex Decorações Ltda. ME e Outros; Advogado: Jose Mauro Coelho (OAB: 219840/SP); Advogado: Marcio Aparecido Borges (OAB: 123389/SP); Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas;
994.09.0231535-9/50000; Embargos de Declaração; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara ; Ação : Dúvida; Nº origem: 32/2008; Assunto: Registro de Imóveis; Embargante: Velbert Global Company Inc.; Advogado: Pedro Marini Neto (OAB: 106902/SP); Embargado: Conselho Superior da Magistratura;
ENTRADOS EM 20 DE JANEIRO DE 2010
990.10.026972-0; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.125/09; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Francisco Teixeira (OAB: 56974/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Araçatuba;
990.10.027028-1; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.267/09; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Dorival Dias; Advogado: Luiz Augusto Correia (OAB: 161077/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Araraquara;
990.10.027058-3; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 512/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Marcelo Rodrigues Teixeira; Advogado: Marcelo Rodrigues Teixeira (OAB: 220454/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Pedreira;
990.10.027101-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 333.088/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Rubens José Palma; Advogado: Edmard Wilton Aranha Borges (OAB: 154196/SP); Advogada: Flavia Adine Feitosa Coelho (OAB: 225446/SP); Apelado: 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital;
ENTRADOS EM 22 DE JANEIRO DE 2010
990.10.030779-7; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 2.078/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Elisangela Fernandes de Carvalho; Advogado: Henrique Octavio DAvila Bitencourt (OAB: 244627/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Mogi Guaçu;
990.10.030839-4; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 2.323/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Roderlei Correa; Apelante: Cássia Yara Nogueira Corrêa; Advogado: Roderlei Correa (OAB: 107334/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica do Guarujá;
990.10.030896-3; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 997/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Zilda Maria da Silva Fernandes Pinto; Advogado: Umberto Passarelli Filho (OAB: 18616/SP); Advogado: Jorge Alcides Teixeira (OAB: 20445/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Taubaté;
990.10.030993-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação : Dúvida; Nº origem: 335.625/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose de Mello Junqueira; Advogado: Jose de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP); Advogado: Alvaro Celso de Souza Junqueira (OAB: 161807/SP);
990.10.031118-2; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 839/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco Nossa Caixa S/A; Advogado: Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP); Advogado: Fernando Augusto Vieira (OAB: 75864/SP); Apelado: 1º Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de São
Bernardo do Campo;
ENTRADOS EM 26 DE JANEIRO DE 2010
990.10.034165-0; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº origem: 1.489/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: José Oscar Arroyo Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rodrigo Aued (OAB: 148474/SP); Advogado: Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP); Advogado: Gustavo Goulart Escobar (OAB: 138248/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Monte Azul Paulista;
990.10.034240-1; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 681/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Niceia Peres Meisegeier; Apelante: Érika Meisegeier Cattani; Apelante: Cesar Augusto Mastrofrancisco Cattani; Advogado: Luis Fernando Treviso (OAB: 108784/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pés Jurídica de São Carlos;
990.10.034303-3; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 184/2009; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Ivone Stivanin; Advogada: Rose Emi Matsui (OAB: 98269/SP); Advogada: Claudia Akiko Ferreira (OAB: 135034/SP); Apelado: Oficial de Reg Imov Tit Doc Civ Pes Jurídica de Americana;
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.04.120426-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - 8 Oficio de Registro de Imoveis Desta Capital - Certifico e dou fé que os autos foram desarquivados como solicitado. CP-995 - ADV: TAISA CAVALCANTE SAWADA (OAB 235223/SP), ROSA MARIA CARBALLEDA ADSUARA (OAB 105251/SP)
Processo 100.07.141225-1 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Ines Thezouro Gonçalves - 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - V I S T O S. Cumpra-se a v. Decisão. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 273. - ADV: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP), CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI (OAB 94066/SP)
Processo 100.08.225495-0 - Outros Feitos não Especificados - Deonízio Gonçalves de Leão e outro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Vistos. Fl. 543: Ciente. Int. PJV-66 - ADV: ANESIO DE LARA CAMPOS JUNIOR (OAB 13446/SP), ROGERIO RODRIGUES MENDES (OAB 158264/SP), MARILENE BARBOSA LIMA (OAB 84005/SP)
Processo 100.09.102423-1 - Pedido de Providências - Jong Ki Lee - - Un Hi Kim Lee - Décimo Qinto Oficial de Registro de Imóveis da Capital - V I S T O S. Cumpra-se a v. Decisão. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão Juiz de Direito CP. 01. - ADV: CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP)
Processo 100.09.145958-0 - Pedido de Providências - Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo - Sp( 1º Tabelião de Protesto ) - V I S T O S. Cumpra-se a v. Decisão. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 180. - ADV: VITOR JOSÉ DE MELLO
MONTEIRO (OAB 192353/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Processo 000.04.027883-2 - Outros Feitos não Especificados - Antonio de Freitas Fernandes - Veridiana Ramos Silva de Carvalho - Vistos. Ao autor. Fls. 570/580. - ADV: MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO (OAB 254795/SP), HELIO JOSÉ NUNES MOREIRA (OAB 177768/SP), MARIANA RAMOS SILVA DE CARVALHO (OAB 254795/SP), EDUARDO MARCHESE RIBEIRO (OAB 220529/SP)
Processo 100.06.240869-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Fátima Aparecida de Souza - Vistos. Adite-se a Carta Precatória, consignando-se que se trata de diligência do Juízo, eis que a parte é beneficiária de justiça gratuita. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 100.08.191375-4 - Pedido de Providências - T. O. e outros - I) Fls. 209/225: Ciência aos interessados. II) Sem prejuízo, ao então preposto designado, Décio Branco Luz, para prestar esclarecimentos, revelando, em face do teor da certidão supra, se possui cópia de algum relatório, documentando o aspecto contábil da serventia à época de sua designação. III) Apensem-se a estes autos o expediente que redundou na designação do preposto Decio Branco Luz para responder pelo expediente da serventia, decorrente da vacância da unidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 32º Subdistrito em razão do falecimento do titular Chirochi Onki. Int. - ADV: MARCELO GUEDES MEDEIROS (OAB 132798/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), CLAUDIA APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP), VILMA TEIXEIRA GOMES (OAB 160425/SP), FABÍOLA MACEDO VASCONCELLOS (OAB 166761/SP), ROSANA PUTINI (OAB 260875/SP), JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP), ANTONIO FERNANDEZ SAENZ (OAB 40034/SP), RICARDO BITTAR (OAB 28486/SP)
Processo 100.08.195439-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Angélica Redigolo e outro - As normas de serviço exigem que as cópias sejam tiradas pelo Tribunal. O d. patrono pode insistir em seu pedido de fls. 65, por sua conta e risco. Ou seja, com o risco da unidade não cumprir o mandado. Desde logo, alerto que não pode o magistrado determinar que a escrivã ateste a autenticidade das cópias apresentadas. Para isso é necessária cópia via Tribunal de Justiça. Diga o que pretende. - ADV: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB 53095/SP)
Processo 100.09.134941-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José Ricardo Martins - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAYSA ALVES CORREA (OAB 97931/SP), JOSE HILDEBRANDO DAMASCENO (OAB 92301/SP)
Processo 100.09.167662-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Antonio Tertuliano de Lima Filho - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP)
Processo 100.09.325851-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Yasmin Baletha Barbosa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
Processo 100.09.341866-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Luiz Rossetti Neto e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP), ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP)
Processo 100.10.000721-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V. V. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. - ADV: RENI EFRAIM FRUDIT (OAB 31271/SP)
Processo 100.10.001405-3 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - 6º Tabelião de Notas - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA - Manifeste-se o Tabelião do 6º Tabelionato de Notas da Capital. - ADV: NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 246775/SP)
Processo 100.10.001514-9 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Angela Balbin da Rocha e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: providencie-se a vinda de cópia atualizada da certidão de nascimento em nome da requerente. - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 100.10.001821-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Conceição Garcia Lopes - Vistos. Cota retro: Defiro(juntada da certidão de óbito de Conceição e declaração de próprio punho de José Manhã, com firma reconhecida declarando o equivoco havido quando do registro de óbito). - ADV: GREICYANE RODRIGUES BRITO (OAB 165736/SP), MIRELLA CARNEIRO HIRAI (OAB 275763/SP)
Processo 100.10.002197-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - ESDRAS DE ALVES PASSOS NETO - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias.Cota: Pela regularização do polo ativo, que deve ser integrado por Rosa, já que se pretende a retificação de assento a ela relativo. - ADV: ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/SP)
Processo 100.10.002354-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Vinicius da Silva Nobrega e outro - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Int. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)
Processo 100.10.002430-0 - Processo Administrativo - Cancelamento de Protesto - Odair Pazelli - 07ª Tabelionato De Protesto De Letras e Títulos De São Paulo - SP - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital em razão da matéria. - ADV: VINICIUS DA SILVA ROSA (OAB 295217/SP)
Processo 100.10.002550-0 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - V. L. P. A. e outro - Expeça-se a certidão, da qual deverá(ão) constar a(s) irregularidade(s) constatada(s) e a presente autorização. - ADV: JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP), ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB 198202/SP), RENATA CROCELLI RIBEIRO (OAB 213573/SP), LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP)
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
