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01 de Abril de 2010
Cartórios de Santo Anastácio e Piquerobi participam do Mutirão de Documentação no Pontal do Paranapanema
Entre os dias 23 e 24 de março de 2010, o cartório de Registro Civil de Santo Anastácio, administrado pela Oficiala Nadine Louzada Ferreira Khan, participou do segundo mutirão do ano, no estado de São Paulo, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento está priorizando o atendimento das regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 184 pedidos de segunda via de certidões. Destes, 34 foram direcionados aos cartórios de outras cidades do Estado de São Paulo. Já para os pedidos de certidões de outros estados, combinei com essas pessoas para que passassem posteriormente no cartório que eu os ajudaria a encontrar pelo menos o telefone dessas serventias", informou Nadine.
"Parabenizo a organização do evento pela excelente escolha do lugar de realização do evento. O cartório fica na região central da cidade e o mutirão aconteceu em um local mais afastado, onde se encontram as pessoas que realmente precisam. O evento foi positivo porque levou o cartório a essas pessoas. A nossa presença foi muito necessária, principalmente por causa do RG. Gostei muito de ter participado", completou a Oficiala.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Piquerobi, cuja Comarca é Santo Anastácio, administrado pelo Oficial interino Jose Roberto Portel, participou do terceiro mutirão, realizado nos dias 25 e 26 de março de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos um total de 35 pedidos de segunda via de certidões, destes 14 foram destinados às serventias de outras cidades.
Portel informou ainda que, quanto aos casamentos que seriam realizados no evento, não aconteceram porque não havia mais tempo hábil para preparar todos os documentos necessários, mas serão realizados oito casamentos, gratuitos, entre os meses de abril e maio, em virtude da procura durante o mutirão. "É grande a importância da participação dos cartórios em eventos como este porque nós temos que atingir de alguma forma as pessoas que não têm condições, que ficam inibidas de ir até o cartório", afirmou o Oficial
"Quanto ao mutirão em si, eu achei que o movimento foi baixo. Mas nós, o cartório e a assistência social da cidade, trabalhamos em parceria. Eu não tive como me deslocar até o mutirão, por isso fiz todos os atendimentos no cartório mesmo. Fiz o que pude e ninguém saiu sem ser atendido. Atendi a população até as 18h30", completou Portel.
Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 12 municípios - Presidente Epitácio, Nantes, Presidente Bernardes, Regente Feijó, Teodoro Sampaio, Pirapozinho, Caiabu, Taciba, Tarabai, Estrela do Norte, Emilianópolis, Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 184 pedidos de segunda via de certidões. Destes, 34 foram direcionados aos cartórios de outras cidades do Estado de São Paulo. Já para os pedidos de certidões de outros estados, combinei com essas pessoas para que passassem posteriormente no cartório que eu os ajudaria a encontrar pelo menos o telefone dessas serventias", informou Nadine.
"Parabenizo a organização do evento pela excelente escolha do lugar de realização do evento. O cartório fica na região central da cidade e o mutirão aconteceu em um local mais afastado, onde se encontram as pessoas que realmente precisam. O evento foi positivo porque levou o cartório a essas pessoas. A nossa presença foi muito necessária, principalmente por causa do RG. Gostei muito de ter participado", completou a Oficiala.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Piquerobi, cuja Comarca é Santo Anastácio, administrado pelo Oficial interino Jose Roberto Portel, participou do terceiro mutirão, realizado nos dias 25 e 26 de março de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos um total de 35 pedidos de segunda via de certidões, destes 14 foram destinados às serventias de outras cidades.
Portel informou ainda que, quanto aos casamentos que seriam realizados no evento, não aconteceram porque não havia mais tempo hábil para preparar todos os documentos necessários, mas serão realizados oito casamentos, gratuitos, entre os meses de abril e maio, em virtude da procura durante o mutirão. "É grande a importância da participação dos cartórios em eventos como este porque nós temos que atingir de alguma forma as pessoas que não têm condições, que ficam inibidas de ir até o cartório", afirmou o Oficial
"Quanto ao mutirão em si, eu achei que o movimento foi baixo. Mas nós, o cartório e a assistência social da cidade, trabalhamos em parceria. Eu não tive como me deslocar até o mutirão, por isso fiz todos os atendimentos no cartório mesmo. Fiz o que pude e ninguém saiu sem ser atendido. Atendi a população até as 18h30", completou Portel.
Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 12 municípios - Presidente Epitácio, Nantes, Presidente Bernardes, Regente Feijó, Teodoro Sampaio, Pirapozinho, Caiabu, Taciba, Tarabai, Estrela do Norte, Emilianópolis, Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
