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25 de Junho de 2010
Cartórios de Caiabu, Taciba, Tarabaí e Regente Feijó participam do Mutirão de Documentação no Pontal do Paranapanema
Entre os dias 25 e 26 de maio de 2010, o cartório de Registro Civil e Notas de Caiabu, administrado pelo Oficial Jorge Geraldo Breda, participou do décimo mutirão do ano, no estado de São Paulo, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento está priorizando o atendimento das regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.
De acordo com o Oficial, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 28 solicitações de certidões. Destas, 22 pedidos foram para o cartório local, 3 para outros cartórios do Estado de São Paulo e 3 para o Estado da Paraíba. Estas, nós nos responsabilizamos", afirmou Jorge.
"No município nós já tínhamos feitos dois mutirões desse tipo. Nós fazemos a divulgação, comunicamos e obtemos pouca procura. Mas é muito importante, de qualquer forma, a nossa participação, que é levar até o cidadão a sua cidadania, ou seja, registrando, expedindo novos documentos e regularizando novas situações. Além de termos levado a informação até a comunidade local", completou.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Taciba, cuja Comarca é Regente Feijó, administrado pelo Oficial Ronaldo de Sousa Silva, participou do décimo primeiro mutirão, realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2010. Segundo Robson José Ciciliano da Rocha, substituto da serventia, foram feitos 105 pedidos de segunda via de certidões - 60 para o cartório local e 45 para demais cartórios do Estado de São Paulo. "Foi acima da expectativa, nós tivemos muitos pedidos. A aceitação foi muito grande por parte da população. A ação foi muito útil, uma iniciativa excelente", revelou.
Foram feitos 19 solicitações de segunda via de certidões no décimo segundo mutirão, realizado entre os dias 08 e 09 de junho de 2010 na cidade de Tarabaí. Durante todo o dia esteve presente no evento o cartório de Registro Civil e Notas de Tarabaí, cuja Comarca é Pirapozinho, administrado pelo Oficial Erick Fabrício Marre Sabino. "É muito importante a nossa participação porque as pessoas têm a oportunidade de atualizar os documentos. A grande maioria das pessoas que compareceram queriam, na verdade, a segunda via do RG, mas para isso é necessária a certidão de nascimento atualizada. Contudo, isso não diminui a importância da nossa participação", disse Sabino.
Nos dias 10 e 11 de junho de 2010, o cartório de Registro Civil de Regente Feijó, administrado pela Oficiala Renata Comunale Aleixo, efetuou a solicitação de 85 pedido de segunda via de certidões - 31 para cartórios de outras cidades do Estado de São Paulo e 54 para o cartório local, durante o décimo terceiro mutirão que aconteceu na região. "Gostei de ter participado. Como eu assumi em março, foi uma maneira de estar em contato mais próximo com a comunidade. Foi válido porque as pessoas tiveram a oportunidade de tirar gratuitamente certidões novas", comentou Renata.
Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 02 municípios - Emilianópolis e Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
De acordo com o Oficial, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 28 solicitações de certidões. Destas, 22 pedidos foram para o cartório local, 3 para outros cartórios do Estado de São Paulo e 3 para o Estado da Paraíba. Estas, nós nos responsabilizamos", afirmou Jorge.
"No município nós já tínhamos feitos dois mutirões desse tipo. Nós fazemos a divulgação, comunicamos e obtemos pouca procura. Mas é muito importante, de qualquer forma, a nossa participação, que é levar até o cidadão a sua cidadania, ou seja, registrando, expedindo novos documentos e regularizando novas situações. Além de termos levado a informação até a comunidade local", completou.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Taciba, cuja Comarca é Regente Feijó, administrado pelo Oficial Ronaldo de Sousa Silva, participou do décimo primeiro mutirão, realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2010. Segundo Robson José Ciciliano da Rocha, substituto da serventia, foram feitos 105 pedidos de segunda via de certidões - 60 para o cartório local e 45 para demais cartórios do Estado de São Paulo. "Foi acima da expectativa, nós tivemos muitos pedidos. A aceitação foi muito grande por parte da população. A ação foi muito útil, uma iniciativa excelente", revelou.
Foram feitos 19 solicitações de segunda via de certidões no décimo segundo mutirão, realizado entre os dias 08 e 09 de junho de 2010 na cidade de Tarabaí. Durante todo o dia esteve presente no evento o cartório de Registro Civil e Notas de Tarabaí, cuja Comarca é Pirapozinho, administrado pelo Oficial Erick Fabrício Marre Sabino. "É muito importante a nossa participação porque as pessoas têm a oportunidade de atualizar os documentos. A grande maioria das pessoas que compareceram queriam, na verdade, a segunda via do RG, mas para isso é necessária a certidão de nascimento atualizada. Contudo, isso não diminui a importância da nossa participação", disse Sabino.
Nos dias 10 e 11 de junho de 2010, o cartório de Registro Civil de Regente Feijó, administrado pela Oficiala Renata Comunale Aleixo, efetuou a solicitação de 85 pedido de segunda via de certidões - 31 para cartórios de outras cidades do Estado de São Paulo e 54 para o cartório local, durante o décimo terceiro mutirão que aconteceu na região. "Gostei de ter participado. Como eu assumi em março, foi uma maneira de estar em contato mais próximo com a comunidade. Foi válido porque as pessoas tiveram a oportunidade de tirar gratuitamente certidões novas", comentou Renata.
Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 02 municípios - Emilianópolis e Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
