Notícias
02 de Julho de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 2
EDITAL Nº 11/2010
POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACHAM-SE abertas, a partir de 24 de junho de 2010, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 05 de julho de 2010, as inscrições para a eleição de 01 (um) cargo de JUIZ SUBSTITUTO - CLASSE JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em virtude da posse como Juiz Efetivo do Doutor Jeferson Moreira de Carvalho. As inscrições deverão ser protocolizadas na Diretoria da Magistratura - DIMA (Palácio da Justiça, 4º andar, sala 404), ou enviadas via fax pelos números (11) 3104-6775 e 3107-5809, devendo ser confirmado o recebimento pelo interessado nos telefones (11) 3107-2587, 3107-2588 e 3107-2589. Não serão aceitas inscrições via malote. Diretoria da Magistratura, DIMA, aos 22 de junho de 2010.
DIMA - 2.1
EDITAL Nº 13/2010
POR DELIBERAÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL, ACHAM-SE abertas, a partir de 29 de junho de 2010, na Diretoria da Magistratura - DIMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 08 de julho de 2010 (quinta- feira), as inscrições de Desembargadores para provimento de 02 (duas) vagas de Suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, nos termos do Art. 34 e parágrafos do Regimento Interno e da Resolução 512/2010. As inscrições deverão ser protocolizadas na Diretoria da Magistratura - DIMA (Palácio da Justiça, 4º andar, sala 404), ou enviadas via fax pelos números (11) 3104-6775 e 3107-5809, devendo ser confirmado o recebimento pelo interessado nos telefones (11) 3107-2587, 3107-2588, 3107-2589, 3115-1014. Não serão aceitas inscrições via malote. Diretoria da Magistratura - DIMA, 23 de junho de 2010.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura
DGFM 1
ATOS DE 23.06.2010
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, número 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o Doutor FABRÍCIO SIMÃO DA CUNHA ARAÚJO, Juiz Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis, a partir de 31 de maio de 2010.
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, número 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o Doutor JOÃO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ, Juiz Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, a partir de 31 de maio de 2010.
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, número 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o Doutor RAFAEL ARAÚJO TORRES, Juiz Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária, com sede em Franca, a partir de 31 de maio de 2010.
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, número 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o Doutor VITOR ANHOQUE CAVALCANTI, Juiz Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária, com sede em Moji Mirim, a partir de 18 de junho de 2010.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - DGFM 1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 30/06/2010, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados:
Des(a). CIRO PINHEIRO E CAMPOS, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SEÇÃO CRIMINAL, 17 dia(s) de férias, de 14/07/2010 a 30/07/2010.
Des(a). ABEN-ATHAR DE PAIVA COUTINHO, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 01/07/2010 a 02/07/2010.
Des(a). ANTONIO CARLOS MALHEIROS, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 01/07/2010 a 30/07/2010.
Des(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 22/06/2010 a 25/06/2010.
Des(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE MORAES, com assento na E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 26 dia(s) de férias, de 04/10/2010 a 29/10/2010.
Des(a). ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/06/2010 a 05/07/2010.
Des(a). ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, integrante do C. Orgão Especial com assento na E. 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) de férias, de 29/06/2010 a 03/07/2010.
Des(a). ANTONIO MANSSUR, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 28/06/2010 a 27/07/2010.
Des(a). ANTONIO RIGOLIN, com assento na E. 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 19/07/2010 a 30/07/2010.
Des(a). ANTONIO SYDNEI DE OLIVEIRA JUNIOR, com assento na E. 7ª CÂMARA CRIMINAL, 10 dias de licença-saúde, de 06/06/2010 a 15/06/2010 e alteração do pedido de 30 dias de férias, de 07/06/2010 a 06/07/2010 para 16/06/2010 a 15/07/2010.
Des(a). CARLOS AUGUSTO DE SANTI RIBEIRO, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 12 dias de férias, de 12/07/2010 a 23/07/2010 para 05 dias, de 12/07/2010 a 16/07/2010.
Des(a). ERICKSON GAVAZZA MARQUES, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) de férias, de 01/07/2010 a 20/07/2010.
Des(a). GUILHERME GONÇALVES STRENGER, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 28/06/2010 a 27/07/2010.
Des(a). ITAMAR GAINO, com assento na E. 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 24/06/2010 a 29/06/2010.
Des(a). JOSE CARLOS ANDREATTA RIZZO, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 02/08/2010 a 31/08/2010.
Des(a). JOSE LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 05/07/2010 a 16/07/2010.
Des(a). LUIZ BURZA NETO, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 9 dia(s) de licença-prêmio, de 02/09/2010 a 10/09/2010.
Des(a). PAULO ANTONIO ROSSI, com assento na E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 11 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/06/2010 a 18/06/2010, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 22/06/2010 a 02/07/2010 e 45 dia(s) de férias, de 05/07/2010 a 18/08/2010.
Des(a). PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE, com assento na E. 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/08/2010 a 09/08/2010 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/12/2010 a 10/12/2010.
Des(a). PAULO MIGUEL DE CAMPOS PETRONI, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) de férias, de 05/07/2010 a 13/07/2010.
Des(a). SERGIO GOMES, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 05/08/2010 a 03/09/2010.
Des(a). SERGIO SEIJI SHIMURA, com assento na E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 12/07/2010 a 15/07/2010.
Des(a). VANDERCI ÁLVARES, com assento na E. 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 12/07/2010 e 4 dia(s) de licença-prêmio, de 05/07/2010 a 08/07/2010.
Des(a). WALTER ANTONIO ZENI, com assento na E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 02/08/2010 a 31/08/2010.
Des(a). WALTER PIVA RODRIGUES, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 13/09/2010 a 27/09/2010.
Des(a). WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 9 dia(s) de licençaprêmio, de 08/07/2010 a 16/07/2010.
Des(a). ZELIA MARIA ANTUNES ALVES, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 19 dias de férias, de 05/07/2010 a 23/07/2010 para 12/07/2010 a 30/07/2010.
Dr(a). JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 08/09/2010 a 07/10/2010.
Dr(a). LUIZ ANTONIO COELHO MENDES, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 12/07/2010 a 16/07/2010.
Dr(a). MARCO ANTONIO PINHEIRO MACHADO COGAN, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 3ª CÂMARA CRIMINAL, 5 dia(s) de férias, de 19/07/2010 a 23/07/2010.
Dr(a). MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. CÂMARA ESPECIAL, alteração do pedido de 31 dias de férias, de 05/07/2010 a 04/08/2010 para 30 dias, de 05/07/2010 a 03/08/2010.
Dr(a). PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 20/07/2010 a 30/07/2010.
Dr(a). RENATO RANGEL DESINANO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/06/2010 a 30/06/2010.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 01 de julho de 2010, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
ATA DE ELEIÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 451/2006 - DIADEMA - Doutora Érika Diniz, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Diadema, para Presidente do Colégio Recursal da referida Comarca, no período de 23/04/10 a 22/04/11, ocorrida em 23/04/10;
ATAS DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NAS UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 05/1991 - MIRANDÓPOLIS (JIC E JECCRIM) - ocorrida em 26/05/10;
PROCESSO Nº; 2.789/2006 - GUARATINGUETÁ (C.R.) - ocorrida em 17/12/09.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 2
EDITAL Nº 11/2010
POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACHAM-SE abertas, a partir de 24 de junho de 2010, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 05 de julho de 2010, as inscrições para a eleição de 01 (um) cargo de JUIZ SUBSTITUTO - CLASSE JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em virtude da posse como Juiz Efetivo do Doutor Jeferson Moreira de Carvalho. As inscrições deverão ser protocolizadas na Diretoria da Magistratura - DIMA (Palácio da Justiça, 4º andar, sala 404), ou enviadas via fax pelos números (11) 3104-6775 e 3107-5809, devendo ser confirmado o recebimento pelo interessado nos telefones (11) 3107-2587, 3107-2588 e 3107-2589. Não serão aceitas inscrições via malote. Diretoria da Magistratura, DIMA, aos 22 de junho de 2010.
DIMA - 2.1
EDITAL Nº 13/2010
POR DELIBERAÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL, ACHAM-SE abertas, a partir de 29 de junho de 2010, na Diretoria da Magistratura - DIMA, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 08 de julho de 2010 (quinta- feira), as inscrições de Desembargadores para provimento de 02 (duas) vagas de Suplente na Câmara Reservada ao Meio Ambiente, nos termos do Art. 34 e parágrafos do Regimento Interno e da Resolução 512/2010. As inscrições deverão ser protocolizadas na Diretoria da Magistratura - DIMA (Palácio da Justiça, 4º andar, sala 404), ou enviadas via fax pelos números (11) 3104-6775 e 3107-5809, devendo ser confirmado o recebimento pelo interessado nos telefones (11) 3107-2587, 3107-2588, 3107-2589, 3115-1014. Não serão aceitas inscrições via malote. Diretoria da Magistratura - DIMA, 23 de junho de 2010.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura
DGFM 1
ATOS DE 23.06.2010
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, número 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o Doutor FABRÍCIO SIMÃO DA CUNHA ARAÚJO, Juiz Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis, a partir de 31 de maio de 2010.
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, número 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o Doutor JOÃO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ, Juiz Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, a partir de 31 de maio de 2010.
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, número 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o Doutor RAFAEL ARAÚJO TORRES, Juiz Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária, com sede em Franca, a partir de 31 de maio de 2010.
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, número 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o Doutor VITOR ANHOQUE CAVALCANTI, Juiz Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária, com sede em Moji Mirim, a partir de 18 de junho de 2010.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - DGFM 1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 30/06/2010, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados:
Des(a). CIRO PINHEIRO E CAMPOS, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SEÇÃO CRIMINAL, 17 dia(s) de férias, de 14/07/2010 a 30/07/2010.
Des(a). ABEN-ATHAR DE PAIVA COUTINHO, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 01/07/2010 a 02/07/2010.
Des(a). ANTONIO CARLOS MALHEIROS, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 01/07/2010 a 30/07/2010.
Des(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 22/06/2010 a 25/06/2010.
Des(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE MORAES, com assento na E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 26 dia(s) de férias, de 04/10/2010 a 29/10/2010.
Des(a). ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/06/2010 a 05/07/2010.
Des(a). ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, integrante do C. Orgão Especial com assento na E. 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) de férias, de 29/06/2010 a 03/07/2010.
Des(a). ANTONIO MANSSUR, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 28/06/2010 a 27/07/2010.
Des(a). ANTONIO RIGOLIN, com assento na E. 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 19/07/2010 a 30/07/2010.
Des(a). ANTONIO SYDNEI DE OLIVEIRA JUNIOR, com assento na E. 7ª CÂMARA CRIMINAL, 10 dias de licença-saúde, de 06/06/2010 a 15/06/2010 e alteração do pedido de 30 dias de férias, de 07/06/2010 a 06/07/2010 para 16/06/2010 a 15/07/2010.
Des(a). CARLOS AUGUSTO DE SANTI RIBEIRO, com assento na E. 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 12 dias de férias, de 12/07/2010 a 23/07/2010 para 05 dias, de 12/07/2010 a 16/07/2010.
Des(a). ERICKSON GAVAZZA MARQUES, com assento na E. 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 20 dia(s) de férias, de 01/07/2010 a 20/07/2010.
Des(a). GUILHERME GONÇALVES STRENGER, com assento na E. 11ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 28/06/2010 a 27/07/2010.
Des(a). ITAMAR GAINO, com assento na E. 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 24/06/2010 a 29/06/2010.
Des(a). JOSE CARLOS ANDREATTA RIZZO, com assento na E. 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 02/08/2010 a 31/08/2010.
Des(a). JOSE LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 05/07/2010 a 16/07/2010.
Des(a). LUIZ BURZA NETO, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 9 dia(s) de licença-prêmio, de 02/09/2010 a 10/09/2010.
Des(a). PAULO ANTONIO ROSSI, com assento na E. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 11 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 17/06/2010 a 18/06/2010, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 22/06/2010 a 02/07/2010 e 45 dia(s) de férias, de 05/07/2010 a 18/08/2010.
Des(a). PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE, com assento na E. 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/08/2010 a 09/08/2010 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 09/12/2010 a 10/12/2010.
Des(a). PAULO MIGUEL DE CAMPOS PETRONI, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) de férias, de 05/07/2010 a 13/07/2010.
Des(a). SERGIO GOMES, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 30 dia(s) de férias, de 05/08/2010 a 03/09/2010.
Des(a). SERGIO SEIJI SHIMURA, com assento na E. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 12/07/2010 a 15/07/2010.
Des(a). VANDERCI ÁLVARES, com assento na E. 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 12/07/2010 e 4 dia(s) de licença-prêmio, de 05/07/2010 a 08/07/2010.
Des(a). WALTER ANTONIO ZENI, com assento na E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 02/08/2010 a 31/08/2010.
Des(a). WALTER PIVA RODRIGUES, com assento na E. 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 15 dia(s) de férias, de 13/09/2010 a 27/09/2010.
Des(a). WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, com assento na E. 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 9 dia(s) de licençaprêmio, de 08/07/2010 a 16/07/2010.
Des(a). ZELIA MARIA ANTUNES ALVES, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, alteração do pedido de 19 dias de férias, de 05/07/2010 a 23/07/2010 para 12/07/2010 a 30/07/2010.
Dr(a). JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 30 dia(s) de férias, de 08/09/2010 a 07/10/2010.
Dr(a). LUIZ ANTONIO COELHO MENDES, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 12/07/2010 a 16/07/2010.
Dr(a). MARCO ANTONIO PINHEIRO MACHADO COGAN, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 3ª CÂMARA CRIMINAL, 5 dia(s) de férias, de 19/07/2010 a 23/07/2010.
Dr(a). MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. CÂMARA ESPECIAL, alteração do pedido de 31 dias de férias, de 05/07/2010 a 04/08/2010 para 30 dias, de 05/07/2010 a 03/08/2010.
Dr(a). PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 9 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 20/07/2010 a 30/07/2010.
Dr(a). RENATO RANGEL DESINANO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/06/2010 a 30/06/2010.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 01 de julho de 2010, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
ATA DE ELEIÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 451/2006 - DIADEMA - Doutora Érika Diniz, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Diadema, para Presidente do Colégio Recursal da referida Comarca, no período de 23/04/10 a 22/04/11, ocorrida em 23/04/10;
ATAS DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NAS UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 05/1991 - MIRANDÓPOLIS (JIC E JECCRIM) - ocorrida em 26/05/10;
PROCESSO Nº; 2.789/2006 - GUARATINGUETÁ (C.R.) - ocorrida em 17/12/09.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
