Notícias
14 de Julho de 2010
Notícias do Diário Oficial (13.07)
Caderno 1 - Administrativo
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de julho de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
ITUVERAVA
JABOTICABAL
JARINU
Dia 21
PORANGABA
Dia 24
ITATINGA
Dia 26
BOTUCATU
BRÁS CUBAS
IPUÃ
ITAPEVA
MOGI DAS CRUZES
PEDREIRA
ROSEIRA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SUMARÉ
VARGEM GRANDE DO SUL
VINHEDO
Dia 27
AGUDOS
JARDINÓPOLIS
PITANGUEIRAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 28
PATROCÌNIO PAULISTA
SÃO CAETANO DO SUL
Dia 29
PORTO FERREIRA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 1557/2010
A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral de delegações do Estado de São Paulo, que se encontram vagas até o dia 28 de maio de 2010:
Clique aqui e visualize a lista completa.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.065361-1 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - C. G. da J. - VISTOS.Fls. 372/375: defiro a gratuidade. Anote-se.Aguarde-se, por 30 dias, eventual requerimento da interessada. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. São Paulo, 07 de julho de 2010.Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP.237 - ADV: MARIA DE FATIMA V DOS S DE OLIVEIRA (OAB 147052/SP), ALEXANDRA ALVES DE ANGELO RODRIGUES (OAB 208975/SP), NADIA AGUIAR SILVA LIMA (OAB 296243/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), VILMA MARIA DE LIMA (OAB 124010/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), JOSÉ HILÁRIO ANDRÉS CABEZÓN (OAB 52577/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP), YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP)
Processo 100.09.347275-6 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Adenilton Nascimento - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 8 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 555 - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI (OAB 242755/SP)
Processo 100.10.017346-1 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Primeiro Oficial de Registro de Títulos Documentos e Civil Pessoa Jurídica de São Paulo - Vistos. Posto isso, tendo em vista a peculiaridade do caso, DEFIRO o pedido para afastar as exigências do Oficial apostas na nota devolutiva nº 402.279. Tendo em vista que parte do título não se encontra integralmente em suas vias originais nos autos, deixo de determinar a remessa dos autos ao Oficial, devendo o interessado encaminhá-lo diretamente. Fica autorizado o desentranhamento depois do trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 30 de junho de 2010 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 167 - ADV: ANA CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ (OAB 210609/SP)
Processo nº 100.10.0209032 Pedido de Providências 1ª Vara de Registros Públicos Despacho de fls. 33: VISTOS. Desentranhem-se fls. 08/31 para juntada nos autos 100.10.008279-2. Após, ao arquivo. Int. São Paulo, 06 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-216.
Processo nº 100.09.166050-6 Pedido de Providências 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo X Scandaluz Comunicações Ltda. - Sentença de fls. 74/75: Vistos. Diante do exposto, acolho a representação do Oficial para ratificar a qualificação negativa dos títulos e determinar o cancelamento das prenotações. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 24 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 284.
Processo nº 100.10.020902-4 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça. Despacho de fls.8: V I S T O S. Diante da informação retro, ao arquivo. Int. São Paulo, 6 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP.215.
100.06.154740-2 Usucapião Fernanda Campos Nunes Certidão de fls. : ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00, para o desarquivamento dos autos. Pacote nº 9397/07 ADV. FÂNIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 147.414).
000.00.571475-3 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Certidão de fls. : ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00, para o desarquivamento dos autos. Pacote nº 10.135/09 ADV. PAULO EDUARDO FUCCI (OAB/SP 99.526).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Nada Publicado
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
SEÇÃO I
Atos do Tribunal de Justiça
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE - COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 31 de julho de 2010, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:
Dia 16
ITUVERAVA
JABOTICABAL
JARINU
Dia 21
PORANGABA
Dia 24
ITATINGA
Dia 26
BOTUCATU
BRÁS CUBAS
IPUÃ
ITAPEVA
MOGI DAS CRUZES
PEDREIRA
ROSEIRA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SUMARÉ
VARGEM GRANDE DO SUL
VINHEDO
Dia 27
AGUDOS
JARDINÓPOLIS
PITANGUEIRAS
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dia 28
PATROCÌNIO PAULISTA
SÃO CAETANO DO SUL
Dia 29
PORTO FERREIRA
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 1557/2010
A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral de delegações do Estado de São Paulo, que se encontram vagas até o dia 28 de maio de 2010:
Clique aqui e visualize a lista completa.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada Publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Registros Públicos
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Processo 000.02.065361-1 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - C. G. da J. - VISTOS.Fls. 372/375: defiro a gratuidade. Anote-se.Aguarde-se, por 30 dias, eventual requerimento da interessada. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. São Paulo, 07 de julho de 2010.Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP.237 - ADV: MARIA DE FATIMA V DOS S DE OLIVEIRA (OAB 147052/SP), ALEXANDRA ALVES DE ANGELO RODRIGUES (OAB 208975/SP), NADIA AGUIAR SILVA LIMA (OAB 296243/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), VILMA MARIA DE LIMA (OAB 124010/SP), FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP), JOSÉ HILÁRIO ANDRÉS CABEZÓN (OAB 52577/SP), JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB 195036/SP), AMANDA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 180835/SP), YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP)
Processo 100.09.347275-6 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Adenilton Nascimento - V I S T O S. Ao arquivo. Int. São Paulo, 8 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 555 - ADV: CLAUDIA CRISTINA BIANCHI (OAB 242755/SP)
Processo 100.10.017346-1 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Primeiro Oficial de Registro de Títulos Documentos e Civil Pessoa Jurídica de São Paulo - Vistos. Posto isso, tendo em vista a peculiaridade do caso, DEFIRO o pedido para afastar as exigências do Oficial apostas na nota devolutiva nº 402.279. Tendo em vista que parte do título não se encontra integralmente em suas vias originais nos autos, deixo de determinar a remessa dos autos ao Oficial, devendo o interessado encaminhá-lo diretamente. Fica autorizado o desentranhamento depois do trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 30 de junho de 2010 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito CP. 167 - ADV: ANA CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ (OAB 210609/SP)
Processo nº 100.10.0209032 Pedido de Providências 1ª Vara de Registros Públicos Despacho de fls. 33: VISTOS. Desentranhem-se fls. 08/31 para juntada nos autos 100.10.008279-2. Após, ao arquivo. Int. São Paulo, 06 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-216.
Processo nº 100.09.166050-6 Pedido de Providências 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Paulo X Scandaluz Comunicações Ltda. - Sentença de fls. 74/75: Vistos. Diante do exposto, acolho a representação do Oficial para ratificar a qualificação negativa dos títulos e determinar o cancelamento das prenotações. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo, 24 de junho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 284.
Processo nº 100.10.020902-4 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça. Despacho de fls.8: V I S T O S. Diante da informação retro, ao arquivo. Int. São Paulo, 6 de julho de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP.215.
100.06.154740-2 Usucapião Fernanda Campos Nunes Certidão de fls. : ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00, para o desarquivamento dos autos. Pacote nº 9397/07 ADV. FÂNIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 147.414).
000.00.571475-3 Pedido de Providências Corregedoria Geral da Justiça Certidão de fls. : ...que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00, para o desarquivamento dos autos. Pacote nº 10.135/09 ADV. PAULO EDUARDO FUCCI (OAB/SP 99.526).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Nada Publicado
Centimetragem de Justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
