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29 de Julho de 2010
Arpen-SP e Ministério do Desenvolvimento Agrário dão sequência aos mutirões
Arpen-SP participará de mutirão de documentação no Sudoeste Paulista, em promoção ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dão sequência a promoção do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) e pelo Incra. O principal objetivo do Mutirão de Documentação é garantir à trabalhadora rural sua cidadania, preservar os seus direitos sociais e econômicos e possibilitar a conquista da sua autonomia.
No estado de São Paulo, os mutirões, que tiveram início em março, já percorreram toda a região do Pontal do Paranapanema e Vale do Paraíba, agora percorrerão, no mês de agosto e início de setembro, a região do Sudoeste Paulista (segue abaixo o cronograma). O evento continua priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O Programa
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiam o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dão sequência a promoção do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA) e pelo Incra. O principal objetivo do Mutirão de Documentação é garantir à trabalhadora rural sua cidadania, preservar os seus direitos sociais e econômicos e possibilitar a conquista da sua autonomia.
No estado de São Paulo, os mutirões, que tiveram início em março, já percorreram toda a região do Pontal do Paranapanema e Vale do Paraíba, agora percorrerão, no mês de agosto e início de setembro, a região do Sudoeste Paulista (segue abaixo o cronograma). O evento continua priorizando o atendimento nas regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Sudoeste Paulista).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O Programa
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, criado em 2004, é uma ação fundamental para o desenvolvimento de estratégias de inclusão das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. Integram o Programa oito organismos do governo federal e governos estaduais através das Secretarias de Segurança Pública. Nesse Programa são emitidos, gratuitamente, o Registro de Nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira de Identidade, a Carteira de Trabalho, o registro junto ao INSS, a carteira de pescador e as beneficiárias também têm contas bancárias constituídas e orientações sobre direitos e políticas públicas.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiam o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
| Agenda de Execução dos Mutirões no Sudoeste Paulista | ||
| Município | Local | <Data |
| Taquarituba | Ginásio de Esportes Juvenal Rodrigues (próx. A Escola Estadual Paula Souza) Praça João Clímaco De Oliveira, s/n | 03 e 04/08 |
| Coronel Macedo | Recinto de Eventos Bola Boi Rua Oito de Dezembro, s/n | 05 e 06/08 |
| Barão de Antonina | Barracão Multifuncional Do Pronaf Rua Amapá, 20 | 17 e 18/08 |
| Itaporanga | A definir | 19 e 20/08 |
| Riversul | Ginásio de Esportes Rua Bom Jesus, s/n | 31/08 e 01/09 |
| Taquarivaí | Quadra da Escola Do Ensino Fundamental, Prof. Ernani Vieira da Cruz Rua Maria Joana Ferraz, 260 | 02 e 03/09 |
