Notícias
19 de Agosto de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA - 2.1
ATOS DE 18/08/2010, COM EFEITO A PARTIR DE 19/08/2010
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "c" da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea "g" do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
PROMOVE POR ANTIGUIDADE,
MARCO ANTONIO DE LORENZI, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Elias Tâmbara.
PROMOVE POR MERECIMENTO,
PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Waldir de Souza José.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
E D I T A L
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos 34º Ofício Cível Central e 2º Ofício da Família e das Sucessões Central, todos da Comarca da CAPITAL, nos dias 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de agosto de 2010 (dois mil e dez), com início às 9:00 (nove horas). FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de agosto de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. - Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2010/50016 - CAPITAL - VÂNIA APARECIDA DA SILVA.
Requerimento datado de 28/04/2010, referente processo nº 003.09.128103-5 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Jabaquara.
DECISÃO: Vistos. APROVO o parecer da MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, determino o ARQUIVAMENTO desse procedimento, com as comunicações necessárias. Publique-se. São Paulo, 03 de agosto de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 18/08/2010, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 33.969/2007 - OFÍCIO nº 1791/09, da Presidência da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, referente à criação de dispositivo regimental que autorize a concessão de afastamento remunerado a magistrados, para frequência a cursos de mestrado, doutorado, pós-doutorado e congressos no Brasil e exterior. - Prejudicado o pedido, v.u.
02) Nº 432/2001 (G-35.727/2001) - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Sartori que dispõe sobre os critérios para promoção por merecimento. - Adiado a pedido dos Desembargadores ARTUR MARQUES, SAMUEL JÚNIOR, RUY COPPOLA, GUILHERME G. STRENGER, MUNHOZ SOARES e CAUDURO PADIN.
03) Nº DGFM-2 nº 22/1999 - REQUERIMENTO da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, solicitando que a proporção do crédito de compensação por motivo de acumulação de varas seja alterado do atual 1/2 dia, para um dia de compensação por dia de designação, com possibilidade de conversão desses créditos em indenização pecuniária por solicitação do magistrado. - Aprovaram o parecer do Dr. Alcides Leopoldo e Silva Junior, v.u.
04) Nº 09/1996 - PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura de especialização das Varas da Comarca de Salto, atualmente cumulativas, em duas Varas Cíveis, uma Vara Criminal e uma Vara de Família e das Sucessões, a partir da instalação da 4ª Vara Judicial. - Adiado a pedido do Desembargador MUNHOZ SOARES.
05) Nº 29.267/2010 - DICOGE 1.1 - INDICAÇÃO do Doutor Alexandre David Malfatti, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para compor a Banca Examinadora do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, em substituição ao Doutor Milton Paulo de Carvalho Filho, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, nos termos do art. 3º e §§ do Provimento CSM nº 612/1998 c/c art. 1º e §§ da Resolução CNJ nº 81/2009. - Aprovaram, v.u.
06) Nº 39/1990 - EXPEDIENTE referente ao remanejamento de competências do Júri, da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí. - Prejudicado, v.u.
07) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau (Seções de Direito Privado, Público e Criminal) para o mês de setembro de 2010, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Aprovaram a proposta, v.u.
08) Nº 586/2009-SPRH 2.2.2 - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de 605 cargos de Escrevente Técnico Judiciário, para a Comarca da Capital, em decorrência da extinção de 709 cargos vagos de Agente de Serviço Judiciário (Auxiliar Judiciário I), 215 cargos vagos de Agente Operacional Judiciário (Auxiliar Judiciário II) e 236 cargos vagos de Agente Administrativo Judiciário (Auxiliar Judiciário VI). - Aprovaram, v.u.
09) Nº 1921/2008 - AP 01-SPRH 2.2.2 - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de 2.000 cargos de Escrevente Técnico Judiciário, em face da determinação do Conselho Nacional de Justiça de substituição dos servidores municipais que atuam nos Fóruns das Comarcas do Interior por servidores do Quadro do Tribunal de Justiça - Aprovaram, v.u.
10) Nº DGFM-2 nº 12/2009 - Adiado por uma sessão.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antonio Simões, OAB/SP nº 175.849; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450.
11) Nº DGFM-2 nº 8/2006 - Determinaram o arquivamento dos autos, nos termos do voto do relator, v.u.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antonio Simões, OAB/SP nº 175.849; Dieza Zanim de Freitas, OAB/SP nº 286.523.
12) Nº 58.809/2010 - Negaram provimento ao recurso, v.u.
Advogado: Ricardo de Lima Cattani, OAB/SP nº 82.279.
13) Nº 139.514/2009 - Negaram provimento, v.u.
Advogada: Marisa Aparecida Migli, OAB/SP nº 130.744.
14) Nº 32.215/2010 - Negaram provimento, v.u.
Advogado: Adriana Cury Mardury Severini, OAB/SP nº 106.253.
15) Nº 108.370/2008 - Adiado, a pedido do Desembargador GUILHERME G. STRENGER, após voto do Desembargador Relator pela rejeição da defesa prévia e instauração de procedimento administrativo disciplinar, bem como dos Desembargadores MARCO CÉSAR, BORIS KAUFFMANN, MAURÍCIO VIDIGAL e RIBEIRO DOS SANTOS, pelo acolhimento da defesa prévia e subseqüente arquivamento.
Advogados: Maurimar Bosco Chiasso, OAB/SP nº 40.369, e Eduardo Montenegro Silva, OAB/SP nº 230.288.
16) Nº 24.440/2010 - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a instauração de procedimento administrativo disciplinar, v.u.
17) Nº 117.696/2008 - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a instauração de procedimento administrativo disciplinar, v.u.
Advogados: Paulo Mario Spina, OAB/SP nº 28.978; Enrico Francavilla, OAB/SP nº 172.565; Mateus Corrêa de Assis Fonseca, OAB/SP nº 78.023; Luiz Alfredo Angélico Soares Cabral, OAB/SP nº 166.420; Ricardo Alves Barreira Lourenço, OAB/SP nº 209.562; Tiago Luiz de Moura Albuquerque, OAB/SP nº 274.885; Roberta Spina Matos Nascimento, OAB/SP nº 186.094; Francisco Rogério Dias, OAB/SP nº 291.808; Roberto Couto de Almeida, OAB/SP nº 257.131; Ana Paula S. G. Salles, OAB/SP nº 197.007.
18) Nº 25.658/2008 e apensos - Determinaram a abertura de prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa prévia, v.u.
19) Nº 92.327/2008 - Retirado de pauta.
20) Nº 14.445/2008 - Julgaram procedente em parte o processo, aplicando-se à Magistrada a pena de advertência, nos termos do voto do relator, v.u.
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886.
ADITAMENTO:
21) Nº 90.162/10 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador - Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Waldir de Souza José e Luiz Elias Tâmbara - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura: para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Elias Tâmbara, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor MARCO ANTONIO DE LORENZI, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Waldir de Souza José, pelo critério de MERECIMENTO, os Doutores PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, LUÍS FERNANDO NISHI, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau e MARIO ANTONIO SILVEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, v.u.
22) Nº 60.725/2010 - OFÍCIO datado de 13/07/10, do Desembargador Norival Jose Oliva, Presidente da Turma Especial da Subseção III de Direito Privado, encaminhando proposta aprovada pela referida Turma, em sessão realizada no dia 10/08/10, para fins do § 3º, do artigo 188 do Regimento Interno - Aprovaram, v.u.;
23) Nº 34.751/2009 - OFÍCIO do Doutor Wander Benassi Junior, Juiz de Direito do Foro Distrital de Buri, solicitando seja dada a denominação "ministro Hélio Quaglia Barbosa" àquele Foro Distrital, com a colocação de placa a ele referente - Deferiram, v.u.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2010
Processo 000.01.029698-0 - Outros Feitos não Especificados - Marli da Silva - Vistos. Fls. 88/89: Ciência. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 150826/SP)
Processo 000.03.096380-0 - Outros Feitos não Especificados - Rute Osório Silva Vilela Soares de Moura e outro - Vistos. Ante o contido na informação a fls. 214, esclareçam os subscritores da petição a fls. 210/212 o ocorrido. - ADV: LORIVAL ALVES DA SILVA (OAB 115758/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), SIDNEY LACERDA DE AVILA (OAB 28002/SP), GIANCARLO PAVAN (OAB 18152/SC)
Processo 100.06.139971-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. C. do R. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO BATISTA DE JESUS (OAB 87871/SP)
Processo 100.06.175765-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. C. Z. O. - Vistos. Ciência à parte autora a respeito do desarquivamento dos autos. Aguarde-se eventual manifestação por trinta dias. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO OLIVER (OAB 33896/SP)
Processo 100.06.206631-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. J. L. e outro - Vistos. Em atenção ao princípio da economia processual, bem como a fim de evitar a necessidade de ajuizamento de nova ação, deverão os autores requerer o que de direito quanto aos registros de casamento de P. R., I. M., S. L., J., E., M. I. e E.. Ainda, alguns esclarecimentos devem ser prestados relativamente aos pedidos formulados nos itens 05b (quanto ao local de nascimento de L., que conforme documento a fls. 104 seria o Município de Belluno Feltre, Província Belluno), e 16a (quanto ao nome de V., conforme documento a fls. 67). Por fim, verifica-se que o nome da avó materna de A. P., está grafado de forma errônea em seu assento de nascimento (conforme documento a fls. 66, o correto seria C. P. U.). Sendo assim, concedo o prazo de dez dias para a emenda à inicial e consequente aditamento do pedido, bem como juntada de documentos. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.189670-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. C. D. N. - washington carlos donega junior - Defiro citação por edital. Uma vez que o cartório encontra-se com cerca de 20.000 feitos e a confecção da minuta atrasaria o andamento do feito. Assim, tendo em vista o contraditório participativo, ao autor para elaborar a minuta em 90 dias, podendo retirar modelo de edital com escrevente chefe do cartório. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
Processo 100.08.108935-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. V. dos S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP)
Processo 100.08.134268-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. F. S. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. E.T. Certidão de fls. 17 vº - ADV: BRENO RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB 256835/SP)
Processo 100.08.165036-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ú. C. A. S. - A petição a fls. 100 não atende ao quanto vem sendo reiteradamente determinado nos autos. Aguarde-se, pois, por mais dez dias., a integral e correta emenda à inicial, nos termos do despacho a fls. 99. Observo que a parte autora deverá regularizar o polo ativo da ação e formular pedido certo e determinado (art. 286 do Código de Processo Civil). Ou seja, deverão ser indicados os registros a serem retificados, a incorreção verificada em cada um deles e a forma como deverá passar a constar. Cumpre consignar que todos os pedidos deverão constar dessa última petição, para análise da pretensão. Int. - ADV: NEUZA BELINI (OAB 104588/SP)
Processo 100.08.208518-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. de S. S. - Certifico e dou fé que deverá ser providenciado o pagamento das cópias para expedição de mandado. - ADV: ANA CLARA ABDELNOUR ANDREOLI (OAB 118576/SP)
Processo 100.08.211153-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. S. B. e outro - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 59, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos trazidos aos autos, mediante cópia. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A-Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: CAROLINA MARIA CASU (OAB 226093/SP)
Processo 100.08.243783-7 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - E. S. R. e outro - Convoco Ademir Vallota para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 06 de outubro de 2010, às 13:30 horas. Intime-se (cf. fls. 06). - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP)
Processo 100.09.105092-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. A. D. F. - Fls. 34/36: Anote- se. Defiro vista dos autos, pelo prazo legal. - ADV: DANIELA DELMANTO PRADO (OAB 153250/SP)
Processo 100.09.114933-5 - Pedido de Providências - R. M. B. C. - À requerente para prestar novas informações (cf. fls. 143, item "3"). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS LIPPI COIMBRA (OAB 261378/SP), BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO (OAB 28822/SP), KARINA SCHULTE (OAB 257420/SP), FABIO FRANCISCO BERALDI (OAB 139288/SP), MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO (OAB 173257/SP), ROBERTO LOURENCO BELLUZZO (OAB 147215/SP), FRANCISCO LOBELLO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 246280/SP)
Processo 100.09.131161-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. - Certifico e dou fé que deverá ser retirada a guia de levantamento. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP)
Processo 100.09.136566-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. F. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARCO ANTONIO MORO (OAB 16367/SP)
Processo 100.09.139712-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. A. da C. D. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP)
Processo 100.09.143619-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. V. M. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DENISE DE ABREU ERMINIO (OAB 90732/SP)
Processo 100.09.144062-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. S. R. - Certifico e dou fé que falta cópia de fls. 24 vº (uma vez) para acompanhar o mandado. - ADV: TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP)
Processo 100.09.158303-4 - Pedido de Providências - C. M. X. - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas necessárias. Int. - ADV: AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP)
Processo 100.09.324774-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. V. C. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento de óbito de M. B. R., a fim de que passe a constar o correto nome de sua mãe, qual seja, B. M. B., e não como constou. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A-Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP)
Processo 100.09.324856-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. B. de S. - Vistos. Ao autor. - ADV: FABIO MIKHAIL ABOU REJAILI SIQUEIRA (OAB 243706/SP)
Processo 100.09.325186-5 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. T. e outro - P. T. de N. da C. - S. - Fls. 98 e seguintes: Ciência ao reclamante, facultada manifestação. Int. - ADV: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS (OAB 247390/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), CAMILA JARNICKI OLIVI (OAB 262203/SP), VANIA TOZZI (OAB 262314/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP)
Processo 100.09.326062-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. B. e outro - Para melhor esclarecimento dos fatos, dada a peculiaridade do caso concreto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2010, às 14h 00min. Intimem-se os autores a fim de que compareçam a juízo para prestar depoimento pessoal. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez dias, a contar da publicação do presente despacho, pena de preclusão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP)
Processo 100.09.326393-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. F. e outro - Fls. 33: Defiro prazo requerido. - ADV: JOSE AUGUSTO PAES DE ALMEIDA (OAB 75636/SP)
Processo 100.09.341528-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. F. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 100.09.342886-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CLAUDIA TRIVELLINI (OAB 244301/SP)
Processo 100.09.343682-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ACILON MONIS FILHO (OAB 171517/SP)
Processo 100.09.345045-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. F. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO (OAB 159369/SP)
Processo 100.10.002864-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. da C. S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIANE BEIRA MARCON (OAB 182895/SP)
Processo 100.10.006084-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. J. V. C. - Vistos. Defiro desentranhamento. - ADV: MARCO AURÉLIO ARIKI CARLOS (OAB 211364/SP)
Processo 100.10.010060-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - J. D. P. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: CECILIA TRANQUELIN (OAB 117714/SP)
Processo 100.10.015574-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. L. P. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 100.10.022921-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T. M. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota:Requeiro providencie a parte autora certidões em seu nome dos distribuidores estaduais criminais, execuções e da justiça trabalhista faltantes. - ADV: MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP)
Processo 100.10.023464-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de V. e outros - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento de óbito de F. C. DE M., a fim de que passe a constar o correto estado civil do falecido, qual seja, SOLTEIRO, bem como para que fique constando que o falecido NÃO DEIXOU BENS. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A-Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MARIA LUCIA PIRAJA DE VITTO (OAB 77886/SP)
Processo 100.10.024519-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. E. S. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada aos autos da cópia dos assentos de nascimento do interessado, ou seja, do assento lavrado em 18 de novembro de 1958, no Registro Civil do 7º Subdistrito Consolação SP, Capital e do assento lavrado em 05 de junho de 1994, no RCPN 20º Subdistrito Jardim América SP. Requeiro, ainda, a juntada de cópia atualizada da certidão de casamento dos autores, fls. 20/21. - ADV: VICTOR LOPES DE ARAUJO (OAB 274412/SP)
Processo 100.10.026529-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. R. B. - Defiro a cota retro. (cota:... dessa forma, requeiro manifeste-se a parte autora ante a existência de diversos equivocos na ordem da linhagem, aditando os pedidos da inicial à correta ordem familiar) - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.10.026532-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. L. F. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das seguintes certidões de praxe em nome da interessada: Justiça Eleitoral e do Trabalho e Dez Tabelionatos de Protestos da Capital. - ADV: AARON FABRICIO DA SILVA (OAB 252709/SP)
Processo 100.10.026557-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. F. T. e outros - Analisando os autos, verifica-se que alguns esclarecimentos devem ser prestados em relação ao pedido formulado no item IV, A6, quanto à data de nascimento de I. (conforme documento a fls. 41, o correto seria 26 de janeiro de 1906, e não como constou do pedido). Ainda, observa-se que o nome do marido de I. está grafado de forma errônea em seu assento de óbito (conforme documentos a fls. 35/36, o correto seria L. F.), bem como o nome da mulher de L. em seu assento de nascimento (conforme documentos a fls. 35/36, o correto seria M. F.). Sendo assim, defiro o prazo de dez dias para a emenda à inicial e consequente aditamento do pedido. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 100.10.026592-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - K. M. V. M. C. - Rene Victor Vernaglia - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão de casamento atualizada de R. e W.. - ADV: SIDNEY FERNANDES COSTA (OAB 189411/SP), PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI (OAB 118766/SP)
Processo 100.10.026642-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. G. B. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão de casamento atualizada de fls. 07. - ADV: MILTON GUILHERME ROSSI MENDONÇA (OAB 267931/SP)
Processo 100.10.028242-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. M. G. F. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
Processo 002.07.168485-2 petição em nome de Gabriela Silva Araújo Achete e Os Certifico e dou fé que o Sr.Advogado deverá informar o processo correto ou retirar a petição para encaminhamento ADV. SHEILA GUEDES DA SILVA OAB/SP 178.237 e ISABEL APARECIDA DE SOUZA CRUZ OAB/SP 186.145
Processo 100.07.225110-6 petição em nome de Gileno Nascimento de Jesus - Certifico e dou fé que o Sr.Advogado deverá informar o processo correto ou retirar a petição para encaminhamento ADV. ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA OAB/SP 82.491
Processo 583.03.2008.101409-0 petição em nome de Ivanilde Therezinha Aragão Carmo Certifico e dou fé que deverá a Sra. Advogada retirar a petição em nome de Ivanilde Therezinha Aragão Carmo. ADV. ROBERTA SOUZA DI GIACOMO OAB/SP 174.786
Processo 554.01.2009.039634-6 petição em nome de Stefano Elago Neto Certifico e dou fé que deverá Sr.Advogada esclarecer quanto a petição em nome de Stefano Elago Neto pois não há processo relacionado nesta Vara.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA - 2.1
ATOS DE 18/08/2010, COM EFEITO A PARTIR DE 19/08/2010
O Desembargador ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "c" da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea "g" do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
PROMOVE POR ANTIGUIDADE,
MARCO ANTONIO DE LORENZI, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Elias Tâmbara.
PROMOVE POR MERECIMENTO,
PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Waldir de Souza José.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
E D I T A L
CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos 34º Ofício Cível Central e 2º Ofício da Família e das Sucessões Central, todos da Comarca da CAPITAL, nos dias 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de agosto de 2010 (dois mil e dez), com início às 9:00 (nove horas). FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de agosto de 2010 (dois mil e dez). Eu, (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. - Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2010/50016 - CAPITAL - VÂNIA APARECIDA DA SILVA.
Requerimento datado de 28/04/2010, referente processo nº 003.09.128103-5 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional Jabaquara.
DECISÃO: Vistos. APROVO o parecer da MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, determino o ARQUIVAMENTO desse procedimento, com as comunicações necessárias. Publique-se. São Paulo, 03 de agosto de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 18/08/2010, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 33.969/2007 - OFÍCIO nº 1791/09, da Presidência da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, referente à criação de dispositivo regimental que autorize a concessão de afastamento remunerado a magistrados, para frequência a cursos de mestrado, doutorado, pós-doutorado e congressos no Brasil e exterior. - Prejudicado o pedido, v.u.
02) Nº 432/2001 (G-35.727/2001) - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Sartori que dispõe sobre os critérios para promoção por merecimento. - Adiado a pedido dos Desembargadores ARTUR MARQUES, SAMUEL JÚNIOR, RUY COPPOLA, GUILHERME G. STRENGER, MUNHOZ SOARES e CAUDURO PADIN.
03) Nº DGFM-2 nº 22/1999 - REQUERIMENTO da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, solicitando que a proporção do crédito de compensação por motivo de acumulação de varas seja alterado do atual 1/2 dia, para um dia de compensação por dia de designação, com possibilidade de conversão desses créditos em indenização pecuniária por solicitação do magistrado. - Aprovaram o parecer do Dr. Alcides Leopoldo e Silva Junior, v.u.
04) Nº 09/1996 - PROPOSTA do Conselho Superior da Magistratura de especialização das Varas da Comarca de Salto, atualmente cumulativas, em duas Varas Cíveis, uma Vara Criminal e uma Vara de Família e das Sucessões, a partir da instalação da 4ª Vara Judicial. - Adiado a pedido do Desembargador MUNHOZ SOARES.
05) Nº 29.267/2010 - DICOGE 1.1 - INDICAÇÃO do Doutor Alexandre David Malfatti, Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para compor a Banca Examinadora do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, em substituição ao Doutor Milton Paulo de Carvalho Filho, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, nos termos do art. 3º e §§ do Provimento CSM nº 612/1998 c/c art. 1º e §§ da Resolução CNJ nº 81/2009. - Aprovaram, v.u.
06) Nº 39/1990 - EXPEDIENTE referente ao remanejamento de competências do Júri, da Corregedoria Permanente da Polícia Judiciária e da Infância e da Juventude da Comarca de Jundiaí. - Prejudicado, v.u.
07) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau (Seções de Direito Privado, Público e Criminal) para o mês de setembro de 2010, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Aprovaram a proposta, v.u.
08) Nº 586/2009-SPRH 2.2.2 - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de 605 cargos de Escrevente Técnico Judiciário, para a Comarca da Capital, em decorrência da extinção de 709 cargos vagos de Agente de Serviço Judiciário (Auxiliar Judiciário I), 215 cargos vagos de Agente Operacional Judiciário (Auxiliar Judiciário II) e 236 cargos vagos de Agente Administrativo Judiciário (Auxiliar Judiciário VI). - Aprovaram, v.u.
09) Nº 1921/2008 - AP 01-SPRH 2.2.2 - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de 2.000 cargos de Escrevente Técnico Judiciário, em face da determinação do Conselho Nacional de Justiça de substituição dos servidores municipais que atuam nos Fóruns das Comarcas do Interior por servidores do Quadro do Tribunal de Justiça - Aprovaram, v.u.
10) Nº DGFM-2 nº 12/2009 - Adiado por uma sessão.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antonio Simões, OAB/SP nº 175.849; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450.
11) Nº DGFM-2 nº 8/2006 - Determinaram o arquivamento dos autos, nos termos do voto do relator, v.u.
Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Luiz Antonio Simões, OAB/SP nº 175.849; Dieza Zanim de Freitas, OAB/SP nº 286.523.
12) Nº 58.809/2010 - Negaram provimento ao recurso, v.u.
Advogado: Ricardo de Lima Cattani, OAB/SP nº 82.279.
13) Nº 139.514/2009 - Negaram provimento, v.u.
Advogada: Marisa Aparecida Migli, OAB/SP nº 130.744.
14) Nº 32.215/2010 - Negaram provimento, v.u.
Advogado: Adriana Cury Mardury Severini, OAB/SP nº 106.253.
15) Nº 108.370/2008 - Adiado, a pedido do Desembargador GUILHERME G. STRENGER, após voto do Desembargador Relator pela rejeição da defesa prévia e instauração de procedimento administrativo disciplinar, bem como dos Desembargadores MARCO CÉSAR, BORIS KAUFFMANN, MAURÍCIO VIDIGAL e RIBEIRO DOS SANTOS, pelo acolhimento da defesa prévia e subseqüente arquivamento.
Advogados: Maurimar Bosco Chiasso, OAB/SP nº 40.369, e Eduardo Montenegro Silva, OAB/SP nº 230.288.
16) Nº 24.440/2010 - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a instauração de procedimento administrativo disciplinar, v.u.
17) Nº 117.696/2008 - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a instauração de procedimento administrativo disciplinar, v.u.
Advogados: Paulo Mario Spina, OAB/SP nº 28.978; Enrico Francavilla, OAB/SP nº 172.565; Mateus Corrêa de Assis Fonseca, OAB/SP nº 78.023; Luiz Alfredo Angélico Soares Cabral, OAB/SP nº 166.420; Ricardo Alves Barreira Lourenço, OAB/SP nº 209.562; Tiago Luiz de Moura Albuquerque, OAB/SP nº 274.885; Roberta Spina Matos Nascimento, OAB/SP nº 186.094; Francisco Rogério Dias, OAB/SP nº 291.808; Roberto Couto de Almeida, OAB/SP nº 257.131; Ana Paula S. G. Salles, OAB/SP nº 197.007.
18) Nº 25.658/2008 e apensos - Determinaram a abertura de prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa prévia, v.u.
19) Nº 92.327/2008 - Retirado de pauta.
20) Nº 14.445/2008 - Julgaram procedente em parte o processo, aplicando-se à Magistrada a pena de advertência, nos termos do voto do relator, v.u.
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886.
ADITAMENTO:
21) Nº 90.162/10 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador - Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Waldir de Souza José e Luiz Elias Tâmbara - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura: para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Elias Tâmbara, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor MARCO ANTONIO DE LORENZI, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Waldir de Souza José, pelo critério de MERECIMENTO, os Doutores PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, LUÍS FERNANDO NISHI, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau e MARIO ANTONIO SILVEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, v.u.
22) Nº 60.725/2010 - OFÍCIO datado de 13/07/10, do Desembargador Norival Jose Oliva, Presidente da Turma Especial da Subseção III de Direito Privado, encaminhando proposta aprovada pela referida Turma, em sessão realizada no dia 10/08/10, para fins do § 3º, do artigo 188 do Regimento Interno - Aprovaram, v.u.;
23) Nº 34.751/2009 - OFÍCIO do Doutor Wander Benassi Junior, Juiz de Direito do Foro Distrital de Buri, solicitando seja dada a denominação "ministro Hélio Quaglia Barbosa" àquele Foro Distrital, com a colocação de placa a ele referente - Deferiram, v.u.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2010
Processo 000.01.029698-0 - Outros Feitos não Especificados - Marli da Silva - Vistos. Fls. 88/89: Ciência. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 150826/SP)
Processo 000.03.096380-0 - Outros Feitos não Especificados - Rute Osório Silva Vilela Soares de Moura e outro - Vistos. Ante o contido na informação a fls. 214, esclareçam os subscritores da petição a fls. 210/212 o ocorrido. - ADV: LORIVAL ALVES DA SILVA (OAB 115758/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), SIDNEY LACERDA DE AVILA (OAB 28002/SP), GIANCARLO PAVAN (OAB 18152/SC)
Processo 100.06.139971-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. C. do R. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO BATISTA DE JESUS (OAB 87871/SP)
Processo 100.06.175765-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. C. Z. O. - Vistos. Ciência à parte autora a respeito do desarquivamento dos autos. Aguarde-se eventual manifestação por trinta dias. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: PAULO OLIVER (OAB 33896/SP)
Processo 100.06.206631-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. J. L. e outro - Vistos. Em atenção ao princípio da economia processual, bem como a fim de evitar a necessidade de ajuizamento de nova ação, deverão os autores requerer o que de direito quanto aos registros de casamento de P. R., I. M., S. L., J., E., M. I. e E.. Ainda, alguns esclarecimentos devem ser prestados relativamente aos pedidos formulados nos itens 05b (quanto ao local de nascimento de L., que conforme documento a fls. 104 seria o Município de Belluno Feltre, Província Belluno), e 16a (quanto ao nome de V., conforme documento a fls. 67). Por fim, verifica-se que o nome da avó materna de A. P., está grafado de forma errônea em seu assento de nascimento (conforme documento a fls. 66, o correto seria C. P. U.). Sendo assim, concedo o prazo de dez dias para a emenda à inicial e consequente aditamento do pedido, bem como juntada de documentos. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: GLAUCIA CECILIA SILVA (OAB 152053/SP)
Processo 100.07.189670-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. C. D. N. - washington carlos donega junior - Defiro citação por edital. Uma vez que o cartório encontra-se com cerca de 20.000 feitos e a confecção da minuta atrasaria o andamento do feito. Assim, tendo em vista o contraditório participativo, ao autor para elaborar a minuta em 90 dias, podendo retirar modelo de edital com escrevente chefe do cartório. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
Processo 100.08.108935-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. V. dos S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP)
Processo 100.08.134268-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. F. S. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. E.T. Certidão de fls. 17 vº - ADV: BRENO RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB 256835/SP)
Processo 100.08.165036-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ú. C. A. S. - A petição a fls. 100 não atende ao quanto vem sendo reiteradamente determinado nos autos. Aguarde-se, pois, por mais dez dias., a integral e correta emenda à inicial, nos termos do despacho a fls. 99. Observo que a parte autora deverá regularizar o polo ativo da ação e formular pedido certo e determinado (art. 286 do Código de Processo Civil). Ou seja, deverão ser indicados os registros a serem retificados, a incorreção verificada em cada um deles e a forma como deverá passar a constar. Cumpre consignar que todos os pedidos deverão constar dessa última petição, para análise da pretensão. Int. - ADV: NEUZA BELINI (OAB 104588/SP)
Processo 100.08.208518-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. de S. S. - Certifico e dou fé que deverá ser providenciado o pagamento das cópias para expedição de mandado. - ADV: ANA CLARA ABDELNOUR ANDREOLI (OAB 118576/SP)
Processo 100.08.211153-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. S. B. e outro - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 59, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos trazidos aos autos, mediante cópia. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A-Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: CAROLINA MARIA CASU (OAB 226093/SP)
Processo 100.08.243783-7 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - E. S. R. e outro - Convoco Ademir Vallota para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 06 de outubro de 2010, às 13:30 horas. Intime-se (cf. fls. 06). - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), THIAGO PINHEIRO RAPOSO (OAB 289059/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP)
Processo 100.09.105092-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. A. D. F. - Fls. 34/36: Anote- se. Defiro vista dos autos, pelo prazo legal. - ADV: DANIELA DELMANTO PRADO (OAB 153250/SP)
Processo 100.09.114933-5 - Pedido de Providências - R. M. B. C. - À requerente para prestar novas informações (cf. fls. 143, item "3"). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS LIPPI COIMBRA (OAB 261378/SP), BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO (OAB 28822/SP), KARINA SCHULTE (OAB 257420/SP), FABIO FRANCISCO BERALDI (OAB 139288/SP), MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO (OAB 173257/SP), ROBERTO LOURENCO BELLUZZO (OAB 147215/SP), FRANCISCO LOBELLO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 246280/SP)
Processo 100.09.131161-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. - Certifico e dou fé que deverá ser retirada a guia de levantamento. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP)
Processo 100.09.136566-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. F. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARCO ANTONIO MORO (OAB 16367/SP)
Processo 100.09.139712-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. A. da C. D. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP)
Processo 100.09.143619-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. V. M. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DENISE DE ABREU ERMINIO (OAB 90732/SP)
Processo 100.09.144062-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. S. R. - Certifico e dou fé que falta cópia de fls. 24 vº (uma vez) para acompanhar o mandado. - ADV: TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP)
Processo 100.09.158303-4 - Pedido de Providências - C. M. X. - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas necessárias. Int. - ADV: AUREA LUCIA FERRONATO (OAB 136824/SP)
Processo 100.09.324774-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. L. V. C. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento de óbito de M. B. R., a fim de que passe a constar o correto nome de sua mãe, qual seja, B. M. B., e não como constou. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A-Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP)
Processo 100.09.324856-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. B. de S. - Vistos. Ao autor. - ADV: FABIO MIKHAIL ABOU REJAILI SIQUEIRA (OAB 243706/SP)
Processo 100.09.325186-5 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. T. e outro - P. T. de N. da C. - S. - Fls. 98 e seguintes: Ciência ao reclamante, facultada manifestação. Int. - ADV: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS (OAB 247390/SP), TATYANNE FATIMA BONINI (OAB 240522/SP), CINTHIA REGINA LEITE (OAB 238428/SP), TAMY YABIKU TRAUTWEIN (OAB 181889/SP), LÍGIA MARIA TOLONI (OAB 163623/SP), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154476/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), ALESSANDRO TADEU ALVARES (OAB 257245/SP), CAMILA JARNICKI OLIVI (OAB 262203/SP), VANIA TOZZI (OAB 262314/SP), NATASSIA ABE KAMOI (OAB 274457/SP), ALEXANDER TEIXEIRA MARQUES BARQUETTI (OAB 266267/SP), JUCELINO SILVEIRA NETO (OAB 259346/SP)
Processo 100.09.326062-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. B. e outro - Para melhor esclarecimento dos fatos, dada a peculiaridade do caso concreto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2010, às 14h 00min. Intimem-se os autores a fim de que compareçam a juízo para prestar depoimento pessoal. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez dias, a contar da publicação do presente despacho, pena de preclusão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP)
Processo 100.09.326393-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. F. e outro - Fls. 33: Defiro prazo requerido. - ADV: JOSE AUGUSTO PAES DE ALMEIDA (OAB 75636/SP)
Processo 100.09.341528-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. F. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 100.09.342886-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. S. S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CLAUDIA TRIVELLINI (OAB 244301/SP)
Processo 100.09.343682-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: ACILON MONIS FILHO (OAB 171517/SP)
Processo 100.09.345045-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. F. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO (OAB 159369/SP)
Processo 100.10.002864-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. da C. S. - Certifico e dou fé, em cumprimento à OS 01/02, que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIANE BEIRA MARCON (OAB 182895/SP)
Processo 100.10.006084-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. J. V. C. - Vistos. Defiro desentranhamento. - ADV: MARCO AURÉLIO ARIKI CARLOS (OAB 211364/SP)
Processo 100.10.010060-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - J. D. P. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: CECILIA TRANQUELIN (OAB 117714/SP)
Processo 100.10.015574-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. L. P. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 100.10.022921-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T. M. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota:Requeiro providencie a parte autora certidões em seu nome dos distribuidores estaduais criminais, execuções e da justiça trabalhista faltantes. - ADV: MÁRCIO FERNANDES CARBONARO (OAB 166235/SP)
Processo 100.10.023464-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de V. e outros - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação do assento de óbito de F. C. DE M., a fim de que passe a constar o correto estado civil do falecido, qual seja, SOLTEIRO, bem como para que fique constando que o falecido NÃO DEIXOU BENS. Custas pela parte autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sr.ª Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A-Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MARIA LUCIA PIRAJA DE VITTO (OAB 77886/SP)
Processo 100.10.024519-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. E. S. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada aos autos da cópia dos assentos de nascimento do interessado, ou seja, do assento lavrado em 18 de novembro de 1958, no Registro Civil do 7º Subdistrito Consolação SP, Capital e do assento lavrado em 05 de junho de 1994, no RCPN 20º Subdistrito Jardim América SP. Requeiro, ainda, a juntada de cópia atualizada da certidão de casamento dos autores, fls. 20/21. - ADV: VICTOR LOPES DE ARAUJO (OAB 274412/SP)
Processo 100.10.026529-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. R. B. - Defiro a cota retro. (cota:... dessa forma, requeiro manifeste-se a parte autora ante a existência de diversos equivocos na ordem da linhagem, aditando os pedidos da inicial à correta ordem familiar) - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.10.026532-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. L. F. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda aos autos das seguintes certidões de praxe em nome da interessada: Justiça Eleitoral e do Trabalho e Dez Tabelionatos de Protestos da Capital. - ADV: AARON FABRICIO DA SILVA (OAB 252709/SP)
Processo 100.10.026557-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. F. T. e outros - Analisando os autos, verifica-se que alguns esclarecimentos devem ser prestados em relação ao pedido formulado no item IV, A6, quanto à data de nascimento de I. (conforme documento a fls. 41, o correto seria 26 de janeiro de 1906, e não como constou do pedido). Ainda, observa-se que o nome do marido de I. está grafado de forma errônea em seu assento de óbito (conforme documentos a fls. 35/36, o correto seria L. F.), bem como o nome da mulher de L. em seu assento de nascimento (conforme documentos a fls. 35/36, o correto seria M. F.). Sendo assim, defiro o prazo de dez dias para a emenda à inicial e consequente aditamento do pedido. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 100.10.026592-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - K. M. V. M. C. - Rene Victor Vernaglia - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão de casamento atualizada de R. e W.. - ADV: SIDNEY FERNANDES COSTA (OAB 189411/SP), PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI (OAB 118766/SP)
Processo 100.10.026642-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. G. B. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão de casamento atualizada de fls. 07. - ADV: MILTON GUILHERME ROSSI MENDONÇA (OAB 267931/SP)
Processo 100.10.028242-2 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. M. G. F. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
Processo 002.07.168485-2 petição em nome de Gabriela Silva Araújo Achete e Os Certifico e dou fé que o Sr.Advogado deverá informar o processo correto ou retirar a petição para encaminhamento ADV. SHEILA GUEDES DA SILVA OAB/SP 178.237 e ISABEL APARECIDA DE SOUZA CRUZ OAB/SP 186.145
Processo 100.07.225110-6 petição em nome de Gileno Nascimento de Jesus - Certifico e dou fé que o Sr.Advogado deverá informar o processo correto ou retirar a petição para encaminhamento ADV. ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA OAB/SP 82.491
Processo 583.03.2008.101409-0 petição em nome de Ivanilde Therezinha Aragão Carmo Certifico e dou fé que deverá a Sra. Advogada retirar a petição em nome de Ivanilde Therezinha Aragão Carmo. ADV. ROBERTA SOUZA DI GIACOMO OAB/SP 174.786
Processo 554.01.2009.039634-6 petição em nome de Stefano Elago Neto Certifico e dou fé que deverá Sr.Advogada esclarecer quanto a petição em nome de Stefano Elago Neto pois não há processo relacionado nesta Vara.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
