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15 de Setembro de 2010

Curso forma Agentes de Registro para atuarem na emissão de Certificados Digitais

Arpen-SP promoveu, nos dias 11 e 12 de setembro, aula de capacitação para cartórios de Registro Civil da regional de São Paulo.

No último final de semana (11 e 12 de setembro), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) promoveu, no hotel Braston, na Capital Paulista, uma nova edição do Curso de Formação de Agentes de Registro, que congregou cartórios da regional de São Paulo e de outras regiões do Estado, e teve como objetivo central a capacitação de funcionários para a emissão de certificados digitais à população.
 
"O curso me surpreendeu porque eu esperava algo muito teórico e não foi isso que aconteceu. O Demetrius focou bastante a parte prática e isso foi muito bom. Ele está de parabéns e a Arpen-SP também pela iniciativa", declarou o Oficiala de Registro Civil de Leme, Cristina Mari Kaneko. "O curso é muito válido. No momento, ou nós entramos no mundo da certificação digital, ou nós, que somos impotentes, seremos reféns das empresas que também prestam esse tipo de serviço. Nós oferecemos mais eficiência e segurança do que qualquer outra empresa. Por isso, repito que o curso foi ótimo, fez com que conseguíssemos entender melhor o assunto", afirmou a Oficiala de Registro Civil de Ribeirão Pires, Raquel Silva Cunha Brunetto.
 
A iniciativa torna-se ainda mais relevante em razão da publicação do Provimento n° 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a necessidade da utilização do certificado digital para a emissão de registros de nascimentos em maternidades, além da publicação do Provimento de nº 11/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), que autoriza os cartórios do Estado de São Paulo a emitirem Certificados Digitais.
 
"Gostaria de parabenizar a Arpen-SP pela bela iniciativa. Em especial, o Demetrius, que soube conduzir muito bem, durante esses dois dias, a apresentação, e a Patrícia Paiva pela colaboração que deu na exposição", disse a Oficiala de Registro Civil de Itápolis, Flávia Mendonça Gentil. "O curso foi muito bom. Não tinha a menor idéia do que era a certificação digital e, hoje, saio daqui com todas as minhas dúvidas solucionadas. O Demetrius foi muito claro, teve muita simpatia em responder a todas as perguntas. Esse é o nosso futuro, se não acompanharmos, tendemos ao desaparecimento", refletiu o Oficial de Registro Civil do Guarujá, Roberto Lúcio Vieira.
 
Demetrius Brasil, professor do curso, nos dois dias de aula, apresentou aos presentes o certificado digital, explicando o que é, para que serve e suas aplicabilidades. O curso abrangeu ainda a parte técnica da instalação de uma Autoridade Certificadora e de uma Instalação Técnica, os procedimentos adequados para solicitar um certificado digital e como assinar um documento eletrônico e um e-mail digitalmente.
 
"O curso foi um pouco cansativo, mas muito bom também. É indispensável, já que nos apresenta o nosso futuro. Pretendo, sim, ser uma Instalação Técnica, por isso estou indo atrás, agora, do curso de Grafotécnica para formar os meus agentes", revelou o Oficial de Registro Civil de Charqueada, Márcio Guerra Serra.
 
O palestrante iniciou o primeiro dia de curso falando aos participantes sobre as questões gerais de certificação digital e apresentando a hierarquia responsável por este serviço. Os presentes puderam analisar toda a estrutura das Autoridades Certificadoras (AC"s), que tem como entidade raiz o ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), considerada uma cadeia de confiabilidade.
 
"O curso foi muito bom e o professor também. O Demetrius foi bastante didático. O ponto forte do curso foi o foco na prática, e não na teoria. Isso tornou tudo mais dinâmico. É importante que os Oficiais façam esse curso, mesmo que não sejam agentes, para orientar melhor seus funcionários e estar à par das limitações dos atos praticados em sua serventia. Este é um momento crucial, pois as portas para novos serviços digitais estão abertas", afirmou Monete Hipólito Serra, Oficiala de Registro Civil do Distrito do Jaraguá, em São Paulo.
 
Em seguida, foram abordados temas sobre segurança da informação, momento em que Demetrius brincou com todos a respeito de senhas muito comuns utilizadas nas serventias e que devem ser alteradas. Falou ainda sobre as necessidades para um agente manter os computadores que serão utilizados para emissão, como especificações técnicas e a proteção que deve haver. Em seguida, abordou o tema criptografia e chaves públicas, mecanismos que dão segurança às informações contidas no certificado, uma das partes mais complexas do curso.
 
"Apesar de ser uma atividade pioneira do Demetrius, que nunca ministrou palestras ou aulas, ele obteve um desempenho muito bom, soube abordar e contornar diversas situações e questionamentos. Quanto a importância do curso, ele viabiliza o credenciamento de várias IT"s, atingindo o principal objetivo da Arpen-SP, que é formar essa rede por completo", comentou Alfredo de Oliveira Santos Neto, Oficial de Registro Civil do Distrito de Sapopemba, também em São Paulo.
 
Após o almoço, o palestrante acessou o site da AC BR e mostrou passo a passo como é realizado o pedido do certificado, campos de preenchimento e escolha do e-mail que será assinado digitalmente. Ele informou ainda que é obrigatório o uso de programas como Outlook para a assinatura digital de e-mails e alertou para que se evite a escolha de um e-mail pessoal.
 
"Apesar do curso ter sido extenso, foi compensatório pelo fato do Demetrius ter se saído muito bem, já que foi sua primeira experiência como professor. Ele foi ótimo. Quanto ao curso, é imprescindível que façamos todos. Não estamos habituados com toda essa tecnologia e utilidades que o certificado possui. Por isso, temos que nos manter atualizados. A mudança já está sendo extrema", falou a Oficiala de Registro Civil do 33º Subdistrito da Capital, no Alto da Mooca, Ilzete Verderamo Marques.
 
Em seguida, o palestrante iniciou as questões sobre a Instalação Técnica, desde a segurança dos armários, deveres de instalação dos computadores e a regra de somente haver na sala, durante a emissão, o agente e o cliente, sendo que os demais devem permanecer ao lado de fora. Além destas normas a serem aplicadas no ambiente geral, há também a orientação para evitar compartilhamento de informações dos computadores em rede de internet ou interna.
 
"O curso foi excelente, bastante proveitoso. Apesar de eu estar em uma cidade pequena, a demanda existirá e tenho que estar preparado, já que pretendo ser um IT", informou o Oficial de Registro Civil de Gavião Peixoto, Júlio César Bezerra Rizzi. "Também achei o curso muito bom. Eu já não acredito que essa demanda exista neste primeiro momento na cidade onde tenho cartório, em Oriente. É uma cidade muito pequena. Se tiver, será bem mais para frente. Mas, este é o futuro, o caminho que temos que percorrer", acrescentou a Oficiala de Registro Civil de Oriente, Francine de Melo Castro.
 
O palestrante mostrou ainda os diversos tipos de certificados oferecidos : o e-CPF, para pessoas físicas, e-CNPJ, para fundações e corporações, o Certificado do Servidor para legitimação de sites e, por fim, o e-CPF Simples, criado para representantes de pequenas e microempresas.
 
"Este foi o momento mais adequado para esse tipo de informação porque, tanto as outras naturezas, quanto a de Registro Civil, estão caminhando para esta evolução. Todos devemos estar preparados para os novos tempos", comentou o Oficial de Registro Civil do 1º Subdistrito de Guarulhos, Sidney Pellicci Monteiro. "Gostei muito do curso. Nos mostrou o que nos aguarda e o que esperar do futuro. É mais um serviço para as serventias", completou a Oficiala de Registro Civil do 2º Subdistrito de Piracicaba, Neiva Aparecida Ranaldo.
 
Foi apresentado ainda passo a passo da forma de validação e identificação de pessoa física e jurídica, que desejar emitir seu certificado, listando os documentos necessários, incluindo o caso de estrangeiros com passaporte. "Existem alguns documentos de identificação que são muito antigos, no caso de RG de muitos anos atrás, por exemplo. Não podemos aceitar, é preciso pedir para que a pessoa renove", alertou Demetrius.
 
"Por ser sua primeira vez, o Demetrius se saiu muitíssimo bem, foi excelente. Espero que ele continue porque ele nos entende, fala a nossa linguagem. O curso foi bastante interessante. Fiz a título de conhecimento, ainda não estou preparada. Mas não adianta ir contra porque este é o caminho, o futuro", afirmou a Oficiala de Registro Civil do 1º Subdistrito da Capital, na Sé, Geny de Jesus Macedo Morelli.
 
No segundo dia, Demetrius falou brevemente sobre o Termo de Responsabilidade e explicou os diferentes tipos de empresas que poderão solicitar o e-CNPJ. Em seguida, assinou um documento digitalmente, passo a passo, além de ter assinado um e-mail e mostrado como utilizar o carimbo de tempo.
 
"O curso foi excelente. Foram passadas muitas informações importantíssimas. Deixou todos animados para se tornarem IT"s. Não há dúvidas quanto à importância da certificação digital. Acredito que seria muito bom se, após os cursos, a Arpen-SP mantivesse em sua programação encontros para debates e trocas de experiências quanto à certificação digital. Seria uma reciclagem para quem já fez o curso, além da possibilidade de se exporem as dúvidas que surgem no dia a dia da serventia", sugeriu a Oficiala de Registro Civil do 1º Subdistrito de Barretas, Gláucia Fabrini Cruger.
 
O curso, com auditório lotado e bastante participativo, reuniu cerca de 140 pessoas, entre representantes dos cartórios de Ana Dias, Araraquara " 2º Subdistrito, Americana, Barretos " 1º Subdistrito, Jardim Belval " Distrito, Jardim Silveira " Distrito, Bauru " 1º Subdistrito, Brotas, Cajamar, Capão Redondo " Distrito, Charqueada, Cotia, Dourado, Franca " 2º Subdistrito, Gavião Peixoto, Guarujá, Guarulhos " 1º Subdistrito, Guarulhos " 2º Subdistrito, Ibitinga, Ibiúna, Ipeúna, Itapecerica da Serra, Itapetininga " 2º Subdistrito, Itápolis, Itirapuã, Jandira, Leme, Monte Verde Paulista, Oriente, Osasco " 1º Subdistrito, Piracicaba " 2º Subdistrito, Ribeirão Pires, Santos " 1º Subdistrito, Santos " 2º Subdistrito, São Bernardo do Campo " 1º Subdistrito, São Caetano do Sul, São Paulo " 37º Aclimação, São Paulo " 33º Alto da Mooca, São Paulo " 10º Belenzinho, São Paulo " 12º Cambuci, São Paulo " 7º Consolação, São Paulo " 2º Liberdade, São Paulo " 1º Sé, São Paulo " 27º Tatuapé, São Paulo " 39º Vila Madalena, São Paulo " 9º Vila Maria, São Paulo " 38º Vila Matilde, Itaquera " Distrito, Jaraguá " Distrito, Parelheiros " Distrito, São Mateus " Distrito, Sapopemba " Distrito, Tabatinga, Tambaú e Torrinha.

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