Notícias

30 de Dezembro de 2010

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura

DGFM 1 - MAGISTRADOS

ATOS DE 27/12/2010


O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, da Lei Complementar n° 35, de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3°, caput, § 2°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI, a partir de 30 de dezembro de 2010, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 10.421/AP.22.

O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e nos termos da decisão normativa do Conselho Nacional de Justiça, proferida no Pedido de Providências nº 0005125-61.2009.2.00.0000, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Doutor JORGE CARLOS DE ARAÚJO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional Penha de França, entrância final, a partir de 30 de dezembro de 2010, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio entrância final, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 11.305/AP.22.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE-3

PROCESSO Nº 2009/142741 - FARTURA

DECISÃO:
Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. Leonardo Fabiano de Castro Duarte do encargo de responder pelo expediente vago da unidade correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Fartura, a partir de 04 de novembro de 2010; b) designo, em substituição, a partir da mesma data, a Sr.ª Ângela Maria Erustes, preposta escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Fartura, para responder pelo expediente vago da unidade em tela. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 20 de dezembro de 2010 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça

P O R T A R I A Nº 98/2010

O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o ofício 116/10, datado de 28 de outubro de 2010, subscrito pelo MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fartura, bem como o expediente transmitido pelo ofício 118/2010-C, datado de 25 de novembro de 2010, daquele Juízo;

CONSIDERANDO que o Sr. LEONARDO FABIANO DE CASTRO DUARTE foi Designado para responder pelo expediente da Unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Fartura, por meio da Portaria 38/2010, de 30 de abril de 2010;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2009/142741- DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E:

DISPENSAR o Sr. LEONARDO FABIANO DE CASTRO DUARTE do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Fartura, a partir de 04 de novembro de 2010, e DESIGNAR, a partir da mesma data, para responder pelo mesmo expediente, a Sra. ÂNGELA MARIA ERUSTES, Preposta Escrevente da Unidade em tela.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 20 de dezembro de 2010.

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 2.1.3

Processo nº 202/2008 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça deferiu "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e do Colendo Órgão Especial a convocação dos Doutores RUBENS RIHL PIRES CORRÊA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau e NUNCIO THEOPHILO NETO, Juiz de Direito da 29ª Vara Cível Central, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2011 e do Doutor MARCELO LOPES THEODOSIO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2011, para prestar serviços junto à Presidência, com prejuízo da atividade jurisdicional.

SEÇÃO II
Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Nada publicado

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos

Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Nada publicado
Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado

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