Notícias
31 de Janeiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO Nº 132/11
O Presidente do Tribunal de Justiça determinou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a prorrogação da suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Franco da Rocha, no período de 24 a 28 de janeiro de 2011, preservadas as audiências agendadas, com realização de plantão para atendimento das medidas urgentes na própria Comarca. Determinou, ainda, que, a partir de 31 de janeiro de 2011, o atendimento ao público seja restrito ao horário das 13 às 18 horas, pelo período de 30 dias, reservado o restante da jornada de trabalho dos funcionários à equalização dos serviços das unidades.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 168/2011.
PROCESSO Nº 2010/12895 - SPI
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários e público em geral, que se encontrará disponível, a partir do dia 31/01/2011, o Sistema de Emissão Imediata de Certidões de Distribuição Cível nos Fóruns de Araçatuba, Arujá, Assis, Americana, Bauru, Caraguatatuba, Franca, Indaiatuba, Ituverava, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São Vicente e Taubaté. As referidas certidões serão emitidas com assinatura digitalizada do Diretor responsável pela expedição das Certidões Cíveis. A autenticidade da Certidão poderá ser confirmada através do site http://www.tjsp.jus.br, no menu "conferência de Certidão", devendo preencher os campos: Fórum, Tipo, Número do Pedido, Número de Identificação e Data de Expedição.
(28, 31, 01 e 02/02/2011)
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
IGARAPAVA
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Ofício Judicial (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas, bem como o serviço de Distribuição Judicial)
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Cadeia Pública de Igarapava
Juizado Especial Cível e Criminal
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aramina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Buritizal
7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado
PROCESSO Nº 2010/137705 - SÃO PAULO - AUGUSTA DE SOUZA ARAÚJO - Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB/SP nº 98.628.
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 36.590/2010 - JUNDIAÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, no uso de suas atribuições legais, em 17/01/2011 exarou o seguinte despacho: "Vistos. Cite-se o Magistrado, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 30/2007 do Conselho Nacional de Justiça, para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2011 (AP. 12/01/2011)
Processo 0024853-21.2010.8.26.0100 (100.10.024853-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Sem Casa da Zona Sul - Ascaz - Vistos. Fl. 110: defiro. Manifeste-se a parte autora. Int. PJV. 36 - ADV: JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP), SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP)
Processo 0036935-84.2010.8.26.0100 (100.10.036935-8) - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Willian Araujo Fernandes e outros - VISTOS. Fls. 223/233: o terceiro interessado tem legitimidade apenas para recorrer, mas não para intervir em primeira instância. Ainda que assim não fosse, o pedido de reconsideração, a despeito dos r argumentos, não merece acolhimento em razão dos fundamentos da decisão de fls. 213/214 que passam a integrar esta. Indefiro, pois, o pedido. Int. São Paulo, 20 de dezembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 419 - ADV: LAFAIETE PEREIRA BIET (OAB 161229/SP), EDSON APARECIDO DA SILVA (OAB 141559/SP)
Processo 0113063-04.2003.8.26.0000 (000.03.113063-1) - Apuração de Remanescente - Flávio de Augusto Isihi e outro - Vistos. Fl. 610: Manifeste-se o Sr. Perito, conforme requerido na cota ministerial. Int. - ADV: EDUARDO ROBERTO CARAZZA VASCONCELLOS (OAB 65290/SP), FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), SERGIO ALPISTE (OAB 42408/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), SERGIO ALPISTE (OAB 42408/SP), JOSÉ FRANCISCO SILVA JUNIOR (OAB 54044/SP)
Processo 0119982-87.2009.8.26.0100 (100.09.119982-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Gava & Filhos Ltda - Que o autor deve providenciar duas (02) cópias dos Memoriais Descritivos ( fls. 256 à 260 ) e da planta (de fls 270) , além do pagamento de duas (02) diligências para o Oficial de Justiça, no valor de R$ 15,13 cada uma, em guias separadas. - PJV-12 - - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP)
Processo 0324419-80.2001.8.26.0000 (000.01.324419-1) - Processo Administrativo - Cancelamento de Protesto - Logistic Network Technology Comércio Imp e Exportação Ltda - Décimo Tabelião de Protestos e Letras Títulos de São Paulo - VISTOS. Cumpra- se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/AC), FERNANDO LUIS LAMBERT SIRIANI (OAB 123950/SP), FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA (OAB 66899/SP)
Processo 0325315-36.2009.8.26.0100 (100.09.325315-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Valdir Gomes da Silva - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 97, segunda parte. Int. PJV. 54 - ADV: ELISÂNGELA DOS PASSOS (OAB 177672/SP)
Processo 0334989-28.2001.8.26.0000 (000.01.334989-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Pão de Açucar Indústria e Comércio e outro - Vistos. Manifestem-se os autores. Após, ao MP e tornem conclusos. Int. PJV-01 - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), ALUISIO MAIO JUNIOR (OAB 58687/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0875238-32.1999.8.26.0000 (000.99.875238-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - E. M. E. de S. P. S/A - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão (fls. 1.999). Int. PJV- 255 - ADV: ELIAS DIAS MACHADO (OAB 42886/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP), JOSE CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP), MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB 135824/SP), DANIEL ANDRADE FONTAO LOPES (OAB 146375/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), MARILENE BARBOSA LIMA CODINA LOPEZ (OAB 84005/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
COMUNICADO Nº 132/11
O Presidente do Tribunal de Justiça determinou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a prorrogação da suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Franco da Rocha, no período de 24 a 28 de janeiro de 2011, preservadas as audiências agendadas, com realização de plantão para atendimento das medidas urgentes na própria Comarca. Determinou, ainda, que, a partir de 31 de janeiro de 2011, o atendimento ao público seja restrito ao horário das 13 às 18 horas, pelo período de 30 dias, reservado o restante da jornada de trabalho dos funcionários à equalização dos serviços das unidades.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 168/2011.
PROCESSO Nº 2010/12895 - SPI
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários e público em geral, que se encontrará disponível, a partir do dia 31/01/2011, o Sistema de Emissão Imediata de Certidões de Distribuição Cível nos Fóruns de Araçatuba, Arujá, Assis, Americana, Bauru, Caraguatatuba, Franca, Indaiatuba, Ituverava, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São Vicente e Taubaté. As referidas certidões serão emitidas com assinatura digitalizada do Diretor responsável pela expedição das Certidões Cíveis. A autenticidade da Certidão poderá ser confirmada através do site http://www.tjsp.jus.br, no menu "conferência de Certidão", devendo preencher os campos: Fórum, Tipo, Número do Pedido, Número de Identificação e Data de Expedição.
(28, 31, 01 e 02/02/2011)
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
IGARAPAVA
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Ofício Judicial (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas, bem como o serviço de Distribuição Judicial)
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Cadeia Pública de Igarapava
Juizado Especial Cível e Criminal
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aramina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Buritizal
7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado
PROCESSO Nº 2010/137705 - SÃO PAULO - AUGUSTA DE SOUZA ARAÚJO - Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB/SP nº 98.628.
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 36.590/2010 - JUNDIAÍ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, no uso de suas atribuições legais, em 17/01/2011 exarou o seguinte despacho: "Vistos. Cite-se o Magistrado, nos termos do artigo 9º da Resolução nº 30/2007 do Conselho Nacional de Justiça, para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2011 (AP. 12/01/2011)
Processo 0024853-21.2010.8.26.0100 (100.10.024853-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Sem Casa da Zona Sul - Ascaz - Vistos. Fl. 110: defiro. Manifeste-se a parte autora. Int. PJV. 36 - ADV: JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP), SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP)
Processo 0036935-84.2010.8.26.0100 (100.10.036935-8) - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Willian Araujo Fernandes e outros - VISTOS. Fls. 223/233: o terceiro interessado tem legitimidade apenas para recorrer, mas não para intervir em primeira instância. Ainda que assim não fosse, o pedido de reconsideração, a despeito dos r argumentos, não merece acolhimento em razão dos fundamentos da decisão de fls. 213/214 que passam a integrar esta. Indefiro, pois, o pedido. Int. São Paulo, 20 de dezembro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 419 - ADV: LAFAIETE PEREIRA BIET (OAB 161229/SP), EDSON APARECIDO DA SILVA (OAB 141559/SP)
Processo 0113063-04.2003.8.26.0000 (000.03.113063-1) - Apuração de Remanescente - Flávio de Augusto Isihi e outro - Vistos. Fl. 610: Manifeste-se o Sr. Perito, conforme requerido na cota ministerial. Int. - ADV: EDUARDO ROBERTO CARAZZA VASCONCELLOS (OAB 65290/SP), FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), SERGIO ALPISTE (OAB 42408/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), SERGIO ALPISTE (OAB 42408/SP), JOSÉ FRANCISCO SILVA JUNIOR (OAB 54044/SP)
Processo 0119982-87.2009.8.26.0100 (100.09.119982-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Gava & Filhos Ltda - Que o autor deve providenciar duas (02) cópias dos Memoriais Descritivos ( fls. 256 à 260 ) e da planta (de fls 270) , além do pagamento de duas (02) diligências para o Oficial de Justiça, no valor de R$ 15,13 cada uma, em guias separadas. - PJV-12 - - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP)
Processo 0324419-80.2001.8.26.0000 (000.01.324419-1) - Processo Administrativo - Cancelamento de Protesto - Logistic Network Technology Comércio Imp e Exportação Ltda - Décimo Tabelião de Protestos e Letras Títulos de São Paulo - VISTOS. Cumpra- se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/AC), FERNANDO LUIS LAMBERT SIRIANI (OAB 123950/SP), FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA (OAB 66899/SP)
Processo 0325315-36.2009.8.26.0100 (100.09.325315-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Valdir Gomes da Silva - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 97, segunda parte. Int. PJV. 54 - ADV: ELISÂNGELA DOS PASSOS (OAB 177672/SP)
Processo 0334989-28.2001.8.26.0000 (000.01.334989-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Pão de Açucar Indústria e Comércio e outro - Vistos. Manifestem-se os autores. Após, ao MP e tornem conclusos. Int. PJV-01 - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), ALUISIO MAIO JUNIOR (OAB 58687/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0875238-32.1999.8.26.0000 (000.99.875238-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - E. M. E. de S. P. S/A - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão (fls. 1.999). Int. PJV- 255 - ADV: ELIAS DIAS MACHADO (OAB 42886/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUIS MARCELO CORDEIRO (OAB 120125/SP), JOSE CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP), MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB 135824/SP), DANIEL ANDRADE FONTAO LOPES (OAB 146375/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), MARILENE BARBOSA LIMA CODINA LOPEZ (OAB 84005/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Nada publicado
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
