Notícias
09 de Fevereiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2010/34518 - SERRANA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sr.ª Regiane Apolinário Garcia Barbosa, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt, da Comarca de São José do Rio Preto, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana, no período de 12 de fevereiro de 2010 até 28 de fevereiro de 2010; b) designo o Sr. José Benedito de Moraes Garcia, ex preposto escrevente da unidade vaga para, a partir de 01 de março de 2010 até 21 de março de 2010, responder pelo expediente da serventia em exame; c) designo a Sr.ª Patrícia Moreira de Mello Alves, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Brodowski para, excepcionalmente, exercer, a partir de 22 de março de 2010 até 09 de dezembro de 2010, os encargos correspondentes à delegação vaga em tela; d) designo a Sr.ª Flávia Vampré Assad, preposta escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Morro Agudo, para responder pelo expediente da unidade vaga em comento, correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana, a partir de 10 de dezembro de 2010. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 11/2011
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra. REGIANE APOLINÁRIO GARCIA BARBOSA, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt, da Comarca de São José do Rio Preto, em 12 de fevereiro de 2010, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida à Delegada relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/34518 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da Delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana, já declarada em 12 de fevereiro de 2010, sob o número 1354, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 - DICOGE 1;
R E S O L V E :
DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12 de fevereiro e 28 de fevereiro de 2010, a Sra. REGIANE APOLINÁRIO GARCIA BARBOSA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt, da Comarca de São José do Rio Preto; no período compreendido entre 1º de março e 21 de março de 2010, o Sr. JOSÉ BENEDITO DE MORAES GARCIA, ex Preposto Escrevente da Unidade Vaga; no período compreendido entre 22 de março e 09 de dezembro de 2010, a Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Brodowski, e a partir de 10 de dezembro de 2010, a Sra. FLÁVIA VAMPRÉ ASSAD, Preposta Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Morro Agudo. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2011
Processo 0003146-60.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Valdir Massari - Os autos aguardam que a procuradora do autor regulariza a petição inicial que não está assinada. - CP-28 - ADV: CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB 199162/SP)
Processo 0010135-19.2010.8.26.0100 (100.10.010135-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Edson Modesto - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação da parte autora sobre a estimativa pericial de fls. 80/81. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 10. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), MOACIR DA SILVA (OAB 165602/SP)
Processo 0010465-16.2010.8.26.0100 (100.10.010465-6) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Estado de São Paulo - V I S T O S. Fls. 300: defiro o prazo de trinta (30) dias como requerido. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 95 - ADV: JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP)
Processo 0010948-75.1998.8.26.0000 (000.98.010948-5) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - C. G. da J. - Certifico e dou fé que ESTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA SER CONSULTADO OU RETIRADO. - CP 476 - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
Processo 0022418-98.2001.8.26.0000 (000.01.022418-1) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.427: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias como requerido, ficando cancelada a expedição de mandado conforme determinado a fls.424. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 108 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0024568-28.2010.8.26.0100 (100.10.024568-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Oscar Gomes Paiva e outro - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação da parte autora sobre a estimativa pericial de fls. 36/40. PRAZO: 10 (dez) dias.PJV 26 - ADV: LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL (OAB 118086/SP)
Processo 0025426-78.2004.8.26.0000 (000.04.025426-7) - Apuração de Remanescente - Eduardo Kazuo Lizuka e outros - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais de fls. 206. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 55. - ADV: TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), MARILYN GLÓRIA MIGLIANO (OAB 186781/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0028453-50.2010.8.26.0100 (100.10.028453-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Roberto Novoa - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 638,92. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são ***** volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 34 - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 0028453-50.2010.8.26.0100 (100.10.028453-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Roberto Novoa - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 638,92. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 03 (três) volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 34 - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 0028657-94.2010.8.26.0100 (100.10.028657-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Esther Kalili - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação da parte autora sobre a estimativa pericial de fls. 75/77. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 35. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP)
Processo 0030214-04.2005.8.26.0000 (000.05.030214-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Simone Pinha Moraes e outros - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 506,68. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 02 (dois) volumes a serem pagos em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV 19 - ADV: VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), MIGUEL ROBERTO GOMES VIOTTO (OAB 94696/SP), RONALDO FURLAN CRUZ SAMPAIO (OAB 151658/SP), MARIO EMIR LEBRE CORLETO (OAB 126817/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), MARIO EMIR LEBRE CORLETO (OAB 126817/SP), CICERO JOSE DA GAMA (OAB 44389/SP)
Processo 0035257-34.2010.8.26.0100 (100.10.035257-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Instituição de Bem de Família - VIVALDO DIAS DE ANDRADE - - Agar Arruda de Andrade - V I S T O S. Fls. 41: defiro conforme requerido. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 391 - ADV: FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE (OAB 188960/SP)
Processo 0042297-67.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - João Vilcan - V I S T O S. Fls. 42: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Subam os autos a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 442 - ADV: JOAO VILCAN (OAB 50937/SP)
Processo 0045639-86.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Tatiana Rodrigues - - Alessandra Rodrigues - V I S T O S. Fls.30: defiro o requerido pelo Ministério Público, atendendo a interessada. Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP 459 - ADV: RENATO DE OLIVEIRA BERTOLAZZI (OAB 295733/SP), ANTONIO BERTOLAZZI (OAB 28136/SP)
Processo 0047523-72.2004.8.26.0000 (000.04.047523-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - que os autos aguardam a manifestação da parte autora sobre as citações faltantes. - PJV 88 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), KUMIO NAKABAYASHI (OAB 60974/SP), MIGUELANGELO ALVES PEREIRA (OAB 141588/SP), LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP), ROBERTO MACHADO (OAB 49018/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), GUILHERME ETTIENE SILVA D AGOSTINI (OAB 250023/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP)
Processo 0048496-08.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Hipoteca - AGENOR NAKAZONE - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte autora a respeito do sustentado pelo Oficial em sua informação de fls. 47. Int.(PJV 57) - ADV: PAULA ALESSANDRA NAKAZONE (OAB 268451/SP)
Processo 0049367-38.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Enedina Souza da Silva e outro - Vistos. Processe-se pela Corregedoria Permanente, com as anotações de praxe. Int. PJV-58 - ADV: ADRIANA PIRES VIEIRA (OAB 179207/SP)
Processo 0105150-54.2006.8.26.0100 (100.06.105150-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Transportes Pesados Tatuapé Indústria e Comércio Ltda - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 255,21. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 02 (dois) volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 32 - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP)
Processo 0124001-44.2006.8.26.0100 (100.06.124001-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Lima de Medeiros e outro - Os autos aguardam a comprovação da publicação do edital em dois jornais de grande circulaçãp. - PJV-14 - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP)
Processo 0141099-37.2009.8.26.0100 (100.09.141099-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Odette Gonzalez Cintra Baptista e outros - Vistos. Defiro a suspensão do feito por 180 dias. Int. PJV-22 - ADV: SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP), LUCIANA CRINCOLI (OAB 197424/SP)
Processo 0143245-85.2008.8.26.0100 (100.08.143245-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Ferreira de Lima e outro - Vistos. Fl. 205: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Int. PJV-40 - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP)
Processo 0146927-33.2003.8.26.0000 (000.03.146927-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Aparecida Gonçalves e outro - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação das partes sobre a manifestação pericial de fls. 296/299. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 295 - ADV: VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA (OAB 120027/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), MAGDA BORBA DE OLIVEIRA LAZARINI (OAB 180268/SP), RICARDO TAKAHIRO OKA (OAB 83382/SP), ELAINE PAFFILI IZA (OAB 88967/SP)
Processo 0147579-65.2008.8.26.0100 (100.08.147579-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Hovsep Seraidarian - J. Defiro prazo de 10 dias (parte autora). PJV 26 - ADV: GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP), VALDIR FRANCISCO CARREIRA (OAB 157517/SP)
Processo 0180686-37.2007.8.26.0100 (100.07.180686-4) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.292; defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias como requerido, ficando cancelada a expedição de mandado determinado a fls. 289. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 421 - ADV: MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0244812-96.2007.8.26.0100 (100.07.244812-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sergio Tadeu Meleiro e outro - Vistos. Fl. 146: Defiro o prazo de 60 dias. Int. PJV-104 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE LUIZ DE LIMA NETO (OAB 71240/SP)
Processo 0322037-27.2009.8.26.0100 (100.09.322037-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - ANTONIO LUIZ LEONOR e outro - Vistos. Diga(m) o(s) requerente(s) sobre a possibilidade de trazerem aos autos as cartas de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para a Municipalidade de São Paulo e o depósito de diligências do Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int. PJV-42 - ADV: ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 232394/SP)
Processo 0337793-76.2009.8.26.0100 (100.09.337793-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - LEONARDO SCAURI e outro - J. Defiro prazo 20 dias (parte autora). PJV 66 - ADV: MARIA LÚCIA ALVES DE ASSIS (OAB 187868/SP)
Processo 0347032-07.2009.8.26.0100 (100.09.347032-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gilda Vania Baraldi Oshiro e outros - ue falta providenciar o depósito da última parcela dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, tendo em vista que os mesmos foram arbitrados em R$ 2.500,00 e, até a presente data só houve o depósito de de R$ 2.000,00. - PJV 79. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP)
Processo 0654711-09.2000.8.26.0000 (000.00.654711-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Flávio Vinco e outro - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 48,71. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de
R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 03 (três) volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 333 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), WALDIR LIMA DO AMARAL (OAB 17445/SP), IRENE SCAVONE (OAB 35816/SP)
Processo 0939289-52.1999.8.26.0000 (000.99.939289-1) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Celso Luiz Bissoli e outros - Karina Santos Correia - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 4,18. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 03 (três) volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 350 - ADV: DEOLINDA RIBEIRO (OAB 27731/SP), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 1150/AC), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2011
Processo 0033790-05.2005.8.26.0000 (000.05.033790-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia de Empreendimentos São Paulo S/A - Josephinha Ricetti Borges da Silva - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-21 - ADV: PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR (OAB 80031/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), DEMETRIA ALVES SEMEDO (OAB 172533/SP), OITI GEREVINI (OAB 69488/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 0034322-76.2005.8.26.0000 (000.05.034322-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria do Carmo Paterno Taglieri - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-23 - ADV: RENATA ALIBERTI (OAB 177493/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0035619-36.2010.8.26.0100 (100.10.035619-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação do requerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 7.488,00, com o respectivo depósito. -´PJV-48 - ADV: JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP)
Processo 0065996-43.2003.8.26.0000 (000.03.065996-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.224: defiro o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2010, Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 468 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo 0065996-43.2003.8.26.0000 (000.03.065996-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - CP-468 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo 0104295-07.2008.8.26.0100 (100.08.104295-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Isaura Hernandez da Silva Filha e outro - VISTOS. Fls. 268, 277/279, 285 e 286: ao perito para esclarecimentos em dez dias. Após, cls. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 39. - ADV: ODAIR SANNA (OAB 151328/SP), RITA DE CÁSSIA PARREIRA JORGE (OAB 171820/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), SABRINA BERARDOCCO CARBONE (OAB 138405/SP)
Processo 0148900-38.2008.8.26.0100 (100.08.148900-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Shell Brasil Ltda - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - CP-250 - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA (OAB 231800/SP)
Processo 0241874-65.2006.8.26.0100 (100.06.241874-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gustavo Comodo - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-50 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE ROBERTO COMODO FILHO (OAB 114895/SP), FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2011
Processo 0029743-03.2010.8.26.0100 (100.10.029743-8) - Cautelar Inominada - Propriedade - Maria Lucia Gomes Ribeiro e outro - Siar Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Vistos. Certidão retro: às partes. - ADV: ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP), NADIA MARIA MONTE DOS SANTOS SILVESTRE (OAB 253950/SP)
Processo 100.09.143837-5 Pedido de Providências Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Sizenando do Carmo Santos - Diante do exposto, com amparo na manifestação da representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de 27º Subdistrito - Tatuapé - Capital, em 08 de junho de 1962 (Livro A-92, fls. 96v, nº 105670), em nome de Sizenando Carmo dos Santos, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede - Comarca de Presidente Prudente - Estado de São Paulo, em 22 de maio de 1953 (Livro A-39, fls. 9, nº 32233), em nome de Sizenando do Carmo Santos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2010/34518 - SERRANA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sr.ª Regiane Apolinário Garcia Barbosa, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt, da Comarca de São José do Rio Preto, para, excepcionalmente, responder pelo expediente da unidade vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana, no período de 12 de fevereiro de 2010 até 28 de fevereiro de 2010; b) designo o Sr. José Benedito de Moraes Garcia, ex preposto escrevente da unidade vaga para, a partir de 01 de março de 2010 até 21 de março de 2010, responder pelo expediente da serventia em exame; c) designo a Sr.ª Patrícia Moreira de Mello Alves, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Brodowski para, excepcionalmente, exercer, a partir de 22 de março de 2010 até 09 de dezembro de 2010, os encargos correspondentes à delegação vaga em tela; d) designo a Sr.ª Flávia Vampré Assad, preposta escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Morro Agudo, para responder pelo expediente da unidade vaga em comento, correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana, a partir de 10 de dezembro de 2010. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011 (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 11/2011
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a investidura da Sra. REGIANE APOLINÁRIO GARCIA BARBOSA, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt, da Comarca de São José do Rio Preto, em 12 de fevereiro de 2010, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida à Delegada relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/34518 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da Delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana, já declarada em 12 de fevereiro de 2010, sob o número 1354, pelo critério de Provimento, conforme o decidido nos autos do Processo CG nº 959/2001 - DICOGE 1;
R E S O L V E :
DESIGNAR para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12 de fevereiro e 28 de fevereiro de 2010, a Sra. REGIANE APOLINÁRIO GARCIA BARBOSA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt, da Comarca de São José do Rio Preto; no período compreendido entre 1º de março e 21 de março de 2010, o Sr. JOSÉ BENEDITO DE MORAES GARCIA, ex Preposto Escrevente da Unidade Vaga; no período compreendido entre 22 de março e 09 de dezembro de 2010, a Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Brodowski, e a partir de 10 de dezembro de 2010, a Sra. FLÁVIA VAMPRÉ ASSAD, Preposta Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Morro Agudo. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2011
Processo 0003146-60.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Valdir Massari - Os autos aguardam que a procuradora do autor regulariza a petição inicial que não está assinada. - CP-28 - ADV: CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB 199162/SP)
Processo 0010135-19.2010.8.26.0100 (100.10.010135-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Edson Modesto - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação da parte autora sobre a estimativa pericial de fls. 80/81. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 10. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), MOACIR DA SILVA (OAB 165602/SP)
Processo 0010465-16.2010.8.26.0100 (100.10.010465-6) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Estado de São Paulo - V I S T O S. Fls. 300: defiro o prazo de trinta (30) dias como requerido. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 95 - ADV: JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP)
Processo 0010948-75.1998.8.26.0000 (000.98.010948-5) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - C. G. da J. - Certifico e dou fé que ESTES AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA SER CONSULTADO OU RETIRADO. - CP 476 - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
Processo 0022418-98.2001.8.26.0000 (000.01.022418-1) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.427: defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias como requerido, ficando cancelada a expedição de mandado conforme determinado a fls.424. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 108 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0024568-28.2010.8.26.0100 (100.10.024568-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Oscar Gomes Paiva e outro - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação da parte autora sobre a estimativa pericial de fls. 36/40. PRAZO: 10 (dez) dias.PJV 26 - ADV: LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL (OAB 118086/SP)
Processo 0025426-78.2004.8.26.0000 (000.04.025426-7) - Apuração de Remanescente - Eduardo Kazuo Lizuka e outros - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais de fls. 206. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 55. - ADV: TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), MARILYN GLÓRIA MIGLIANO (OAB 186781/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0028453-50.2010.8.26.0100 (100.10.028453-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Roberto Novoa - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 638,92. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são ***** volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 34 - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 0028453-50.2010.8.26.0100 (100.10.028453-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Roberto Novoa - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 638,92. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 03 (três) volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 34 - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)
Processo 0028657-94.2010.8.26.0100 (100.10.028657-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Esther Kalili - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação da parte autora sobre a estimativa pericial de fls. 75/77. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 35. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP)
Processo 0030214-04.2005.8.26.0000 (000.05.030214-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Simone Pinha Moraes e outros - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 506,68. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 02 (dois) volumes a serem pagos em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV 19 - ADV: VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), MIGUEL ROBERTO GOMES VIOTTO (OAB 94696/SP), RONALDO FURLAN CRUZ SAMPAIO (OAB 151658/SP), MARIO EMIR LEBRE CORLETO (OAB 126817/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), MARIO EMIR LEBRE CORLETO (OAB 126817/SP), CICERO JOSE DA GAMA (OAB 44389/SP)
Processo 0035257-34.2010.8.26.0100 (100.10.035257-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Instituição de Bem de Família - VIVALDO DIAS DE ANDRADE - - Agar Arruda de Andrade - V I S T O S. Fls. 41: defiro conforme requerido. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 391 - ADV: FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE (OAB 188960/SP)
Processo 0042297-67.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - João Vilcan - V I S T O S. Fls. 42: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Subam os autos a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 442 - ADV: JOAO VILCAN (OAB 50937/SP)
Processo 0045639-86.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Tatiana Rodrigues - - Alessandra Rodrigues - V I S T O S. Fls.30: defiro o requerido pelo Ministério Público, atendendo a interessada. Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP 459 - ADV: RENATO DE OLIVEIRA BERTOLAZZI (OAB 295733/SP), ANTONIO BERTOLAZZI (OAB 28136/SP)
Processo 0047523-72.2004.8.26.0000 (000.04.047523-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - que os autos aguardam a manifestação da parte autora sobre as citações faltantes. - PJV 88 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), KUMIO NAKABAYASHI (OAB 60974/SP), MIGUELANGELO ALVES PEREIRA (OAB 141588/SP), LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP), ROBERTO MACHADO (OAB 49018/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), GUILHERME ETTIENE SILVA D AGOSTINI (OAB 250023/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), LUIZ EDUARDO FRANCO (OAB 189021/SP)
Processo 0048496-08.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Cancelamento de Hipoteca - AGENOR NAKAZONE - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte autora a respeito do sustentado pelo Oficial em sua informação de fls. 47. Int.(PJV 57) - ADV: PAULA ALESSANDRA NAKAZONE (OAB 268451/SP)
Processo 0049367-38.2010.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Enedina Souza da Silva e outro - Vistos. Processe-se pela Corregedoria Permanente, com as anotações de praxe. Int. PJV-58 - ADV: ADRIANA PIRES VIEIRA (OAB 179207/SP)
Processo 0105150-54.2006.8.26.0100 (100.06.105150-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Transportes Pesados Tatuapé Indústria e Comércio Ltda - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 255,21. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 02 (dois) volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 32 - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP)
Processo 0124001-44.2006.8.26.0100 (100.06.124001-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Lima de Medeiros e outro - Os autos aguardam a comprovação da publicação do edital em dois jornais de grande circulaçãp. - PJV-14 - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP)
Processo 0141099-37.2009.8.26.0100 (100.09.141099-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Odette Gonzalez Cintra Baptista e outros - Vistos. Defiro a suspensão do feito por 180 dias. Int. PJV-22 - ADV: SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), SHIRLEI SARACENE KLOURI (OAB 86968/SP), LUCIANA CRINCOLI (OAB 197424/SP)
Processo 0143245-85.2008.8.26.0100 (100.08.143245-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Ferreira de Lima e outro - Vistos. Fl. 205: Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Int. PJV-40 - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP)
Processo 0146927-33.2003.8.26.0000 (000.03.146927-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Aparecida Gonçalves e outro - que estes autos encontram-se no aguardo da manifestação das partes sobre a manifestação pericial de fls. 296/299. PRAZO: 10 (dez) dias. - PJV 295 - ADV: VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA (OAB 120027/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), MAGDA BORBA DE OLIVEIRA LAZARINI (OAB 180268/SP), RICARDO TAKAHIRO OKA (OAB 83382/SP), ELAINE PAFFILI IZA (OAB 88967/SP)
Processo 0147579-65.2008.8.26.0100 (100.08.147579-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Hovsep Seraidarian - J. Defiro prazo de 10 dias (parte autora). PJV 26 - ADV: GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP), VALDIR FRANCISCO CARREIRA (OAB 157517/SP)
Processo 0180686-37.2007.8.26.0100 (100.07.180686-4) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.292; defiro o prazo suplementar de trinta (30) dias como requerido, ficando cancelada a expedição de mandado determinado a fls. 289. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 421 - ADV: MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0244812-96.2007.8.26.0100 (100.07.244812-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Sergio Tadeu Meleiro e outro - Vistos. Fl. 146: Defiro o prazo de 60 dias. Int. PJV-104 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE LUIZ DE LIMA NETO (OAB 71240/SP)
Processo 0322037-27.2009.8.26.0100 (100.09.322037-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - ANTONIO LUIZ LEONOR e outro - Vistos. Diga(m) o(s) requerente(s) sobre a possibilidade de trazerem aos autos as cartas de anuência dos confrontantes, com firma reconhecida, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para a Municipalidade de São Paulo e o depósito de diligências do Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int. PJV-42 - ADV: ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 232394/SP)
Processo 0337793-76.2009.8.26.0100 (100.09.337793-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - LEONARDO SCAURI e outro - J. Defiro prazo 20 dias (parte autora). PJV 66 - ADV: MARIA LÚCIA ALVES DE ASSIS (OAB 187868/SP)
Processo 0347032-07.2009.8.26.0100 (100.09.347032-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gilda Vania Baraldi Oshiro e outros - ue falta providenciar o depósito da última parcela dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, tendo em vista que os mesmos foram arbitrados em R$ 2.500,00 e, até a presente data só houve o depósito de de R$ 2.000,00. - PJV 79. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP)
Processo 0654711-09.2000.8.26.0000 (000.00.654711-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Flávio Vinco e outro - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 48,71. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de
R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 03 (três) volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 333 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), WALDIR LIMA DO AMARAL (OAB 17445/SP), IRENE SCAVONE (OAB 35816/SP)
Processo 0939289-52.1999.8.26.0000 (000.99.939289-1) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Celso Luiz Bissoli e outros - Karina Santos Correia - Certifico e dou fé que em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 4,18. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), esclarecendo que são 03 (três) volume(s) a ser(em) pago(s) em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4. - PJV. 350 - ADV: DEOLINDA RIBEIRO (OAB 27731/SP), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 1150/AC), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2011
Processo 0033790-05.2005.8.26.0000 (000.05.033790-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia de Empreendimentos São Paulo S/A - Josephinha Ricetti Borges da Silva - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-21 - ADV: PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR (OAB 80031/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), DEMETRIA ALVES SEMEDO (OAB 172533/SP), OITI GEREVINI (OAB 69488/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP)
Processo 0034322-76.2005.8.26.0000 (000.05.034322-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria do Carmo Paterno Taglieri - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-23 - ADV: RENATA ALIBERTI (OAB 177493/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0035619-36.2010.8.26.0100 (100.10.035619-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação do requerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 7.488,00, com o respectivo depósito. -´PJV-48 - ADV: JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP)
Processo 0065996-43.2003.8.26.0000 (000.03.065996-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.224: defiro o requerido pelo Ministério Público. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2010, Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 468 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo 0065996-43.2003.8.26.0000 (000.03.065996-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - CP-468 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
Processo 0104295-07.2008.8.26.0100 (100.08.104295-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Isaura Hernandez da Silva Filha e outro - VISTOS. Fls. 268, 277/279, 285 e 286: ao perito para esclarecimentos em dez dias. Após, cls. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 39. - ADV: ODAIR SANNA (OAB 151328/SP), RITA DE CÁSSIA PARREIRA JORGE (OAB 171820/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), SABRINA BERARDOCCO CARBONE (OAB 138405/SP)
Processo 0148900-38.2008.8.26.0100 (100.08.148900-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Shell Brasil Ltda - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - CP-250 - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA (OAB 231800/SP)
Processo 0241874-65.2006.8.26.0100 (100.06.241874-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gustavo Comodo - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-50 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JOSE ROBERTO COMODO FILHO (OAB 114895/SP), FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2011
Processo 0029743-03.2010.8.26.0100 (100.10.029743-8) - Cautelar Inominada - Propriedade - Maria Lucia Gomes Ribeiro e outro - Siar Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Vistos. Certidão retro: às partes. - ADV: ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP), NADIA MARIA MONTE DOS SANTOS SILVESTRE (OAB 253950/SP)
Processo 100.09.143837-5 Pedido de Providências Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt Sizenando do Carmo Santos - Diante do exposto, com amparo na manifestação da representante do Ministério Público, determino o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de 27º Subdistrito - Tatuapé - Capital, em 08 de junho de 1962 (Livro A-92, fls. 96v, nº 105670), em nome de Sizenando Carmo dos Santos, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede - Comarca de Presidente Prudente - Estado de São Paulo, em 22 de maio de 1953 (Livro A-39, fls. 9, nº 32233), em nome de Sizenando do Carmo Santos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
