Notícias
24 de Fevereiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA - 2.1
ATOS DE 23/02/2011, COM EFEITO, A PARTIR DE 24/02/2011
O Desembargador ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "c" da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea "g" do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
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LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, do cargo de Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública - Central da Comarca de São Paulo (entrância especial), ao de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL);
HÉLIO MARQUES DE FARIA, do cargo de Juiz de Direito da 9ª Vara da Família e das Sucessões - Central da Comarca de São Paulo (entrância especial), ao de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL).
PROMOVE POR ANTIGUIDADE
ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Joaquim Garcia Filho;
GALDINO TOLEDO JÚNIOR, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi;
EDSON CHUJI KINASHI, do cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional - Ipiranga da Comarca de São Paulo (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Elias Habice Filho;
PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Odorico de Oliveira Passos;
FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional - Penha de França da Comarca de São Paulo (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares;
PROMOVE POR MERECIMENTO
ANTONIO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Antonio Morato de Andrade;
RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Marco César Müller Valente;
JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JÚNIOR, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza;
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos.
CONVOCAÇÃO
7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
PROVIMENTO CG Nº 02/11
Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Cravinhos.
O Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos;
CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição do serviço nas unidades da referida Comarca;
CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido no Processo nº 2010/131709,
RESOLVE
Artigo 1º - Compete à 1ª Vara a Corregedoria Permanente do Ofício de Justiça (que executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas, bem como o serviço de distribuição judicial); do anexo do Júri; da Seção de Armas e Objetos; do anexo das Execuções Criminais; da Polícia Judiciária e dos Presídios; e do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
Artigo 2º - Compete à 2ª Vara a Corregedoria Permanente do anexo da Infância e Juventude; do Juizado Especial Cível; do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; e do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Serra Azul.
Artigo 3º - Compete à Diretoria do Fórum a Corregedoria Permanente da Seção de Administração Geral e da Seção de Distribuição Judicial.
Artigo 4º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de janeiro de 2011.
(a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO Nº 317/2011
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
DICOGE - 3
PROCESSO Nº 2010/3048 - LEME
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Sr. Carlos Rafael Eigenheer do encargo de responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição, da Comarca de Leme, a partir de 19 de dezembro de 2009; b) designo a Sr.ª Elíria de Fátima Leveghin Bontempelli, então preposta auxiliar da unidade vaga em tela, para, excepcionalmente, responder por seu expediente a partir de 19 de dezembro de 2009 até 21 de fevereiro de 2010. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011 (a) Des. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - Corregedor Geral da Justiça em exercício
P O R T A R I A Nº 15/2011
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 19 de dezembro de 2009, que aposentou compulsoriamente, o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER;
CONSIDERANDO que o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, mediante a r. Portaria nº 379/95;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/3048 - DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER do encargo de responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, a partir de 19 de dezembro de 2009;
artigo 2º - Designar a Sra. ELÍRIA DE FÁTIMA LEVEGHIN BONTEMPELLI, então Preposta auxiliar da Unidade vaga em tela, para responder pelo expediente, a partir da mesma data até 21 de fevereiro de 2010.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.
PROCESSO Nº 2003/945 - NHANDEARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª. Milena Gasparelli da Conceição Alves do encargo de responder pela delegação vaga correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir de 01 de setembro de 2010; b) designo o Sr. Aníbal Bergamasco Neto, preposto escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nhandeara, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir da mesma data. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2011 (a) Des. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - Corregedor Geral da Justiça em exercício
P O R T A R I A Nº 16/2011
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pela Srª. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, para o qual foi designada por Portaria nº 21/2010, de 12 de março de 2010;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2003/945 - DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar a Srª. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir de 01 de setembro de 2010.
artigo 2º - Designar o Sr. ANIBAL BERGAMASCO NETO, Preposto Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nhandeara, para responder pelo expediente da delegação vaga a partir da mesma data.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2011.
PROCESSO Nº 2010/20239 - JUNDIAÍ
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jundiaí, a partir de 14 de fevereiro de 2010, em virtude do falecimento do Sr. Osmar Pereira da Silva; b) designo a Sr.ª Jane Saldanha Diniz, preposta escrevente de referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir de 14 de fevereiro de 2010; c) determino a integração da aludida delegação na lista das unidades vagas sob o nº 1356, pelo critério de remoção. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2011 (a) Des. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - Corregedor Geral da Justiça em exercício
P O R T A R I A Nº 17/2011
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. OSMAR PEREIRA DA SILVA, Delegado do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, ocorrido em 14 de fevereiro de 2010, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/20239 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, partir de 14 de fevereiro de 2010;
artigo 2º - Designar a Sra. JANE SALDANHA DINIZ, preposta escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir de 14 de fevereiro de 2010;
artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1356, pelo critério de remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2011.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 105.312/2010 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS DE CARVALHO, Corregedor Geral da Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, em 21/02/2011, exarou o seguinte despacho: "... 3. Tendo em vista que este procedimento preliminar está em fase final, bem como a autorização dada pelo Colendo Órgão Especial, por unanimidade, confirmada também pelo V. Acórdão de 03.02.2010 (fls. 1331/1420), prorrogo o afastamento cautelar e provisório do magistrado por 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo inicial de 90 (noventa) dias. 4. Façam-se as comunicações necessárias, devendo o cartório diligenciar para que seja expedido novo memorando em substituição ao de fls. 1426/1427, observando o aqui constante. 5. Após o decurso do prazo para defesa prévia, voltem estes autos conclusos para prosseguimento."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgina Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 23/02/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 10.653/AP.02 - DGFM 1.3 - Deferiram, v.u.
02) Nº 124.479/2009 - OFÍCIO dos Desembargadores das Seções de Direito Criminal, Público e Privado sugerindo a suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias, da distribuição de processos aos magistrados afastados, que não tenham substitutos em suas cadeiras, durante todo o afastamento. - Por maioria de votos aprovaram, vencido o desembargador LAERTE SAMPAIO.
03) Nº 9.838/2011 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU. - Por maioria de votos, aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, vencido o desembargador LAERTE SAMPAIO: para provimento de 02 (DOIS) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO, os Doutores LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública - Central, HÉLIO MARQUES DE FARIA, Juiz de Direito da 9ª Vara da Família e das Sucessões - Central, NELSON JORGE JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional - Jabaquara e MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, Juíza de Direito da 32ª Vara Cível - Central.
04) Nº 5.796/2009 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias destinadas, prioritariamente, ao julgamento dos recursos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. - Adiado a pedido dos desembargadores RUY COPPOLA e ARTUR MARQUES.
05) Nº 1.346/2011 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor DIÓGENES PEREIRA, advogado, solicitando providências em relação à divisão interna da 25ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. - Adiado a pedido do desembargador ARTUR MARQUES.
ADVOGADO: Diógenes Pereira, OAB/SP nº 86.597.
06) Nº 818.898-A - SPRH 1.2.1 - Acolheram a manifestação do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, v.u.
07) Nº 18.571/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa a adequação da distribuição de trabalho entre os Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau que integram as Câmaras das Seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado, e os Juízes Substitutos em Segundo Grau removidos sob a vigência do artigo 281 do Regimento Interno. - Adiado a pedido dos desembargadores RUY COPPOLA e ARTUR MARQUES.
08) Nº 77.507/2008 - PEDIDO DE DESISTÊNCIA apresentado pela Desembargadora SILVIA ROCHA GOUVÊA, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado, referente à compensação de modo inverso ao determinado pela Resolução 468/2008. - Determinaram o arquivamento, v.u.
09) Nº 42.987/2008 e apensos - Retirado de pauta.
ADVOGADOS: Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723; Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169.
10) Nº 59.019/2010 - Por maioria de votos, determinaram o arquivamento dos autos, vencidos os desembargadores REIS KUNTZ, MARCO CÉSAR e MUNHOZ SOARES, que votaram pela abertura de prazo para apresentação de defesa prévia. Acórdão com o desembargador RUY COPPOLA.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
11) Nº 127.304/2009 - Adiado.
ADVOGADOS: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
12) Expediente N. 125/2010 - DFM 1.2 - Adiado.
13) Nº 202/2008 - OFÍCIO do Doutor PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, solicitando a cessação de sua convocação para prestar serviços junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 18 de fevereiro de 2011. - Deferiram, v.u.
14) Nº 15.645/2011 - INDICAÇÃO para provimento de 09 (nove) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Joaquim Garcia Filho, Luiz Antonio Morato de Andrade, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, Marco César Müller Valente, José Elias Habice Filho, Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza, José Odorico de Oliveira Passos, Antonio Carlos Munhoz Soares e do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Joaquim Garcia Filho, primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor GALDINO TOLEDO JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Elias Habice Filho, terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor EDSON CHUJI KINASHI, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional - Ipiranga. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Odorico de Oliveira Passos, quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional - Penha de França. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Antonio Morato de Andrade, primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, os Doutores ANTONIO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau e JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Marco César Müller Valente, segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, os remanescentes da lista anterior e mais o Doutor LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza, terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, os remanescentes da lista anterior e mais o Doutor RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, os remanescentes da lista anterior e mais a Doutora MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, Juíza de Direito Substituta em 2º Grau.
15) Nº 139.687/2009 - OFÍCIO do Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, solicitando seu afastamento da suplência da Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura. - Deferiram o afastamento e indicaram o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, v.u. Declarou-se impedido o desembargador SOUSA LIMA.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 02/03/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - QUINTO CONSTITUCIONAL - CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Paulo Travain.
02) Nº 8.786/91 - SPRH 62º Volume
03) Nº 84.808/2010
ADVOGADO: Prinspinho Argolo Príncipe, OAB/SP nº 152.458.
04) Nº 142.830/2010
ADVOGADO: Bernardino Lopes Figueira, OAB/SP nº 30.871.
05) Nº 9.530/2009
ADVOGADOS: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169; Carlos Eduardo Lucera, OAB/SP nº 228.322; Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723.
06) DGFM nº 7/2006
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Géa OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140.
07) Nº 42.987/2008 e apensos
ADVOGADOS: Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723; Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2011
Processo 0002660-12.2010.8.26.0100 (100.10.002660-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Bastos - Sergio Bastos - Vistos. Ao Ministério Público. Int. (PJV 01) - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP)
Processo 0011061-97.2010.8.26.0100 (100.10.011061-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - ROSANA ANDRELO SILVESTRE DA SILVA e outro - Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r despacho de fls.107, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - CP-105 - ADV: ADRIANA KOUZNETZ DE S E SILVA FERNANDES (OAB 123613/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARIA FERNANDA BARBOSA VIEIRA DE MELLO (OAB 77451/SP)
Processo 0011242-98.2010.8.26.0100 (100.10.011242-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Antonio Verissimo dos Santos - - Cenilda Maria Pereira dos Santos - V I S T O S. Fls. 58: ciente. Aguarde-se o cumprimento da precatória expedida. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 107 - ADV: JOHN MAXWELL CAMARGO MARIANO (OAB 59945/SP)
Processo 0015397-47.2010.8.26.0100 (100.10.015397-5) - Dúvida - Registro de Imóveis - KATIA EMIKO FUJIMOTO - - JORCELINO BASILIO RIBEIRO DE CASTRO - - IVONETE DIAS DE CASTRO - VISTOS. Pedido prejudicado porque os
documentos solicitados já se encontram desentranhados na contracapa dos autos aguardando a retirada pelo interessado Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 142 - ADV: CAROLINA DE MATTOS MARQUES CHAGAS (OAB 268387/SP), RODRIGO DE MATTOS MARQUES DA SILVA (OAB 257517/SP)
Processo 0024246-08.2010.8.26.0100 (100.10.024246-3) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Corregedoria Geral da Justiça - V I S T O S. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 268 - ADV: ABDALLA CHAMMUS ACHCAR (OAB 37642/SP)
Processo 0030517-33.2010.8.26.0100 (100.10.030517-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jose Gonzales Gonzales e outro - J. defiro. Int. (Pedido de 60 dias de prazo da Municipalidade) - PJV-39 - ADV: FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (OAB 109652/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0031764-49.2010.8.26.0100 (100.10.031764-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Furukawa - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação do requerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 4.937,50, com o respectivo depósito. - PJV-43 - ADV: LUCAS NAVES DE OLIVEIRA (OAB 102568/SP)
Processo 0034462-28.2010.8.26.0100 (100.10.034462-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Leila Lage Humes e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação dos requerentes sobre os honorários periciais estimados em R$ 13.700,00, com o respectivo depósito. - PJV-47 - ADV: ALOISIO SANTINI PEDRO (OAB 242261/SP)
Processo 0035257-34.2010.8.26.0100 (100.10.035257-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Instituição de Bem de Família - VIVALDO DIAS DE ANDRADE e outro - ...desentranhei os documentos de fls.08/26, substituindo-os por cópias, encontrando-se os mesmos à disposição do requerente para serem retirados. - CP-391 - ADV: FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE (OAB 188960/SP)
Processo 0104557-54.2008.8.26.0100 (100.08.104557-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Helena Alves da Silva e outro - J. Defiro o prazo de 60 dias. (Pedido de prazo da Municipalidade) - PJV18 - ADV: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0106541-44.2006.8.26.0100 (100.06.106541-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Movimento Quero Um Teto Central - Certifico e dou fé que remanesce providenciar 03 (três) cópias da inicial de fls. 02/08, 13 treze) cópias do memorial descritivo de fls. 273/289, 14 (quatorze) cópias do r. despacho de fls. 308, bem como o pagamento 01 (uma) diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 15,13 (quinze reais e treze centavos) cada uma, e o pagamento das despesas do Correio para o envio de 13 (treze) cartas no valor de R$ 7,00 (sete reais) cada uma; para as notificações determinadas as fls. 308. (PJV. 06) - ADV: VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ (OAB 134094/SP), LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP)
Processo 0112532-93.2009.8.26.0100 (100.09.112532-3) - Dispensa de Registro Especial - Agostinho Fortunato - - Benvinda Antonieta Fortunato - - Providencia de Jesus Brigida Antonio - - Lucia Fortunato Burgese - - José Burgese Filho - - Ariovaldo Fortunato Antonio - - Mercedez Rissato Fortunato - - José Fortunato Antonio - - Mirian Cavalcante Fortunato - - Lourdes da Conceição Fortunato Cardoso - - Jaime Tenório Cardoso - - Fernando de Assis Fortunato - V I S T O S. Fls. 73: defiro. Tornem ao arquivo. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 64 - ADV: JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP), JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP), JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP)
Processo 0113295-84.2001.8.26.0000 (000.01.113295-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Josirene Pereira de Brito Gouveia e outro - Certifico e dou fé que remanesce providenciar o depósito de 01 (uma) diligência no valor de R$ 15,13, cujo comprovante deverá vir acompanhado de 02 (duas) cópias. - PJV 274 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), SERGIO RICARDO SPOSITO (OAB 180979/SP)
Processo 0140013-36.2006.8.26.0100 (100.06.140013-0) - Pedido de Providências - Municipalidade de Sao Paulo - V I S T O S. Fls.384: defiro o prazo de trinta (30) dias como requerido. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 303 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0159881-29.2008.8.26.0100 (100.08.159881-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Clementina de Araujo Vieira e outros - Certifico e dou fé que remanesce providenciar 01 (uma) cópia da inicial de fls. 02/11; bem como o pagamento das despesas do Correio para o envio de 05 (cinco) cartas no valor de R$ 7,00 (sete reais) cada uma; para as notificações nos endereços informados pela DRF. (PJV 45) - ADV: JOAO MARTINHO DE ARAUJO VIEIRA (OAB 80664/SP), JOAO MARTINHO DE ARAUJO VIEIRA (OAB 80664/SP), JOAO MARTINHO DE ARAUJO VIEIRA (OAB 80664/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0248284-71.2008.8.26.0100 (100.08.248284-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gizela de Arruda Monteiro dos Reis - Certifico e dou fé que remanesce providenciar o pagamento das despesas do Correio para o envio de 02 (duas) cartas no valor de R$ 7,00 (sete reais) cada uma; para as notificações nos endereços informados pela DRF (PJV. 05 - ADV: LUIZ GONÇALVES (OAB 23713/SP)
Processo 0348962-60.2009.8.26.0100 (100.09.348962-4) - Dúvida - REGISTROS PÚBLICOS - 4º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica desta Capital - V I S T O S. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, ciência ao Ministério Público e, se nada mais for requerido, ao arquivo com as formalidades legais. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 581 - ADV: EDUARDO SZAZI (OAB 104071/SP)
Processo 0587390-54.2000.8.26.0000 (000.00.587390-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lucy Mikail Abud e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-185 - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB 151669/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ALCIENE VIEIRA (OAB 222782/SP), ALTAIR ROGERIO MENDONCA (OAB 93408/SP), LIDIA TOYAMA (OAB 90998/SP), MARLI TOCCOLI (OAB 168062/SP), HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (OAB 113685/SP), MARIA DA CONCEICAO DE ABREU (OAB 89230/SP), LAURO MALHEIROS FILHO (OAB 16015/SP)
325/78 Retificação de Registro Imobiliário Municipalidade de São Paulo X Pedro Miranda Ornellas Junior e outros Despacho de fls. 156: Encaminhe-se os autos ao Oficial Registrador, conforme4 requerido pelo representante do Minist´rio Público. Int Adv: ÉVELI CRISTINA MORI (144.111)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2011
Processo 0003601-25.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. C. e outros - Vistos. Cota retro: atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntada de cópias dos assentos que se pretende retificar - cópia do livro; cópia da certidão de nascimento de P. A. DA S.; cópia da habilitação de casamento de P. V. A. - LV - B4, fs. 117, nº 000972 - Diadema-SP) - ADV: BRENO CALDAS JUNQUEIRAFRANCO (OAB 298122/SP), RENATA DINIZ LAMIN (OAB 217261/SP)
Processo 0041299-02.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo - I. S. dos S. - Vistos. Ao autor. - ADV: ELIZABETH BENEDITA DE OLIVEIRA (OAB 110737/SP)
Processo 0045600-89.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. A. M. - Vistos. Ante a certidão retro, retifico de ofício a decisão para esclarecer que o valor devido é de R$ 974,50. - ADV: DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP)
Processo 0051771-62.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. W. C. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA ALICE CORRENTE ZARATIN S LOTUFO (OAB 23529/SP)
Processo 0143839-65.2009.8.26.0100 (100.09.143839-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Defiro prazo de 30 dias. - ADV: RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), AMANDA GUEDIS PEREIRA (OAB 192228/SP)
Processo 0216349-13.2008.8.26.0100 (100.08.216349-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. R. C. - Vistos. Fls. 154/219: ao autor. - ADV: ADRIANA CAMARGO RODRIGUES (OAB 76352/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA - 2.1
ATOS DE 23/02/2011, COM EFEITO, A PARTIR DE 24/02/2011
O Desembargador ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "c" da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea "g" do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
REMOVE
LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, do cargo de Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública - Central da Comarca de São Paulo (entrância especial), ao de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL);
HÉLIO MARQUES DE FARIA, do cargo de Juiz de Direito da 9ª Vara da Família e das Sucessões - Central da Comarca de São Paulo (entrância especial), ao de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL).
PROMOVE POR ANTIGUIDADE
ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Joaquim Garcia Filho;
GALDINO TOLEDO JÚNIOR, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi;
EDSON CHUJI KINASHI, do cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional - Ipiranga da Comarca de São Paulo (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Elias Habice Filho;
PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância final), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Odorico de Oliveira Passos;
FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional - Penha de França da Comarca de São Paulo (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares;
PROMOVE POR MERECIMENTO
ANTONIO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Antonio Morato de Andrade;
RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Marco César Müller Valente;
JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JÚNIOR, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza;
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, do cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (entrância especial), ao de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos.
CONVOCAÇÃO
7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
PROVIMENTO CG Nº 02/11
Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Cravinhos.
O Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos;
CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição do serviço nas unidades da referida Comarca;
CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido no Processo nº 2010/131709,
RESOLVE
Artigo 1º - Compete à 1ª Vara a Corregedoria Permanente do Ofício de Justiça (que executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas, bem como o serviço de distribuição judicial); do anexo do Júri; da Seção de Armas e Objetos; do anexo das Execuções Criminais; da Polícia Judiciária e dos Presídios; e do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
Artigo 2º - Compete à 2ª Vara a Corregedoria Permanente do anexo da Infância e Juventude; do Juizado Especial Cível; do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; e do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Serra Azul.
Artigo 3º - Compete à Diretoria do Fórum a Corregedoria Permanente da Seção de Administração Geral e da Seção de Distribuição Judicial.
Artigo 4º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de janeiro de 2011.
(a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO Nº 317/2011
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
DICOGE - 3
PROCESSO Nº 2010/3048 - LEME
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Sr. Carlos Rafael Eigenheer do encargo de responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição, da Comarca de Leme, a partir de 19 de dezembro de 2009; b) designo a Sr.ª Elíria de Fátima Leveghin Bontempelli, então preposta auxiliar da unidade vaga em tela, para, excepcionalmente, responder por seu expediente a partir de 19 de dezembro de 2009 até 21 de fevereiro de 2010. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011 (a) Des. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - Corregedor Geral da Justiça em exercício
P O R T A R I A Nº 15/2011
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 19 de dezembro de 2009, que aposentou compulsoriamente, o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER;
CONSIDERANDO que o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, mediante a r. Portaria nº 379/95;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/3048 - DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER do encargo de responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, a partir de 19 de dezembro de 2009;
artigo 2º - Designar a Sra. ELÍRIA DE FÁTIMA LEVEGHIN BONTEMPELLI, então Preposta auxiliar da Unidade vaga em tela, para responder pelo expediente, a partir da mesma data até 21 de fevereiro de 2010.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.
PROCESSO Nº 2003/945 - NHANDEARA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª. Milena Gasparelli da Conceição Alves do encargo de responder pela delegação vaga correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir de 01 de setembro de 2010; b) designo o Sr. Aníbal Bergamasco Neto, preposto escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nhandeara, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir da mesma data. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2011 (a) Des. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - Corregedor Geral da Justiça em exercício
P O R T A R I A Nº 16/2011
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pela Srª. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, para o qual foi designada por Portaria nº 21/2010, de 12 de março de 2010;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2003/945 - DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Dispensar a Srª. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir de 01 de setembro de 2010.
artigo 2º - Designar o Sr. ANIBAL BERGAMASCO NETO, Preposto Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nhandeara, para responder pelo expediente da delegação vaga a partir da mesma data.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2011.
PROCESSO Nº 2010/20239 - JUNDIAÍ
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jundiaí, a partir de 14 de fevereiro de 2010, em virtude do falecimento do Sr. Osmar Pereira da Silva; b) designo a Sr.ª Jane Saldanha Diniz, preposta escrevente de referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir de 14 de fevereiro de 2010; c) determino a integração da aludida delegação na lista das unidades vagas sob o nº 1356, pelo critério de remoção. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2011 (a) Des. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - Corregedor Geral da Justiça em exercício
P O R T A R I A Nº 17/2011
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. OSMAR PEREIRA DA SILVA, Delegado do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, ocorrido em 14 de fevereiro de 2010, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/20239 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, partir de 14 de fevereiro de 2010;
artigo 2º - Designar a Sra. JANE SALDANHA DINIZ, preposta escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir de 14 de fevereiro de 2010;
artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1356, pelo critério de remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2011.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 105.312/2010 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS DE CARVALHO, Corregedor Geral da Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, em 21/02/2011, exarou o seguinte despacho: "... 3. Tendo em vista que este procedimento preliminar está em fase final, bem como a autorização dada pelo Colendo Órgão Especial, por unanimidade, confirmada também pelo V. Acórdão de 03.02.2010 (fls. 1331/1420), prorrogo o afastamento cautelar e provisório do magistrado por 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo inicial de 90 (noventa) dias. 4. Façam-se as comunicações necessárias, devendo o cartório diligenciar para que seja expedido novo memorando em substituição ao de fls. 1426/1427, observando o aqui constante. 5. Após o decurso do prazo para defesa prévia, voltem estes autos conclusos para prosseguimento."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgina Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 23/02/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 10.653/AP.02 - DGFM 1.3 - Deferiram, v.u.
02) Nº 124.479/2009 - OFÍCIO dos Desembargadores das Seções de Direito Criminal, Público e Privado sugerindo a suspensão, por 180 (cento e oitenta) dias, da distribuição de processos aos magistrados afastados, que não tenham substitutos em suas cadeiras, durante todo o afastamento. - Por maioria de votos aprovaram, vencido o desembargador LAERTE SAMPAIO.
03) Nº 9.838/2011 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU. - Por maioria de votos, aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, vencido o desembargador LAERTE SAMPAIO: para provimento de 02 (DOIS) CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL), por REMOÇÃO, os Doutores LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública - Central, HÉLIO MARQUES DE FARIA, Juiz de Direito da 9ª Vara da Família e das Sucessões - Central, NELSON JORGE JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional - Jabaquara e MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, Juíza de Direito da 32ª Vara Cível - Central.
04) Nº 5.796/2009 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias destinadas, prioritariamente, ao julgamento dos recursos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça. - Adiado a pedido dos desembargadores RUY COPPOLA e ARTUR MARQUES.
05) Nº 1.346/2011 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor DIÓGENES PEREIRA, advogado, solicitando providências em relação à divisão interna da 25ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. - Adiado a pedido do desembargador ARTUR MARQUES.
ADVOGADO: Diógenes Pereira, OAB/SP nº 86.597.
06) Nº 818.898-A - SPRH 1.2.1 - Acolheram a manifestação do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, v.u.
07) Nº 18.571/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa a adequação da distribuição de trabalho entre os Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau que integram as Câmaras das Seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado, e os Juízes Substitutos em Segundo Grau removidos sob a vigência do artigo 281 do Regimento Interno. - Adiado a pedido dos desembargadores RUY COPPOLA e ARTUR MARQUES.
08) Nº 77.507/2008 - PEDIDO DE DESISTÊNCIA apresentado pela Desembargadora SILVIA ROCHA GOUVÊA, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado, referente à compensação de modo inverso ao determinado pela Resolução 468/2008. - Determinaram o arquivamento, v.u.
09) Nº 42.987/2008 e apensos - Retirado de pauta.
ADVOGADOS: Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723; Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169.
10) Nº 59.019/2010 - Por maioria de votos, determinaram o arquivamento dos autos, vencidos os desembargadores REIS KUNTZ, MARCO CÉSAR e MUNHOZ SOARES, que votaram pela abertura de prazo para apresentação de defesa prévia. Acórdão com o desembargador RUY COPPOLA.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
11) Nº 127.304/2009 - Adiado.
ADVOGADOS: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.
12) Expediente N. 125/2010 - DFM 1.2 - Adiado.
13) Nº 202/2008 - OFÍCIO do Doutor PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, solicitando a cessação de sua convocação para prestar serviços junto à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 18 de fevereiro de 2011. - Deferiram, v.u.
14) Nº 15.645/2011 - INDICAÇÃO para provimento de 09 (nove) cargos de DESEMBARGADOR - CARREIRA, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Joaquim Garcia Filho, Luiz Antonio Morato de Andrade, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, Marco César Müller Valente, José Elias Habice Filho, Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza, José Odorico de Oliveira Passos, Antonio Carlos Munhoz Soares e do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u.: para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Joaquim Garcia Filho, primeira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, segunda lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor GALDINO TOLEDO JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Elias Habice Filho, terceira lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor EDSON CHUJI KINASHI, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional - Ipiranga. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Odorico de Oliveira Passos, quarta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, quinta lista pelo critério de ANTIGUIDADE, o Doutor FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional - Penha de França. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Luiz Antonio Morato de Andrade, primeira lista pelo critério de MERECIMENTO, os Doutores ANTONIO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau e JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JÚNIOR, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Marco César Müller Valente, segunda lista pelo critério de MERECIMENTO, os remanescentes da lista anterior e mais o Doutor LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza, terceira lista pelo critério de MERECIMENTO, os remanescentes da lista anterior e mais o Doutor RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARREIRA, decorrente do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, quarta lista pelo critério de MERECIMENTO, os remanescentes da lista anterior e mais a Doutora MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, Juíza de Direito Substituta em 2º Grau.
15) Nº 139.687/2009 - OFÍCIO do Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, solicitando seu afastamento da suplência da Comissão Examinadora do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura. - Deferiram o afastamento e indicaram o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, v.u. Declarou-se impedido o desembargador SOUSA LIMA.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 02/03/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR - QUINTO CONSTITUCIONAL - CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Paulo Travain.
02) Nº 8.786/91 - SPRH 62º Volume
03) Nº 84.808/2010
ADVOGADO: Prinspinho Argolo Príncipe, OAB/SP nº 152.458.
04) Nº 142.830/2010
ADVOGADO: Bernardino Lopes Figueira, OAB/SP nº 30.871.
05) Nº 9.530/2009
ADVOGADOS: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169; Carlos Eduardo Lucera, OAB/SP nº 228.322; Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723.
06) DGFM nº 7/2006
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Géa OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140.
07) Nº 42.987/2008 e apensos
ADVOGADOS: Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723; Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2011
Processo 0002660-12.2010.8.26.0100 (100.10.002660-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Bastos - Sergio Bastos - Vistos. Ao Ministério Público. Int. (PJV 01) - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP)
Processo 0011061-97.2010.8.26.0100 (100.10.011061-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - ROSANA ANDRELO SILVESTRE DA SILVA e outro - Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r despacho de fls.107, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir desta publicação. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. - CP-105 - ADV: ADRIANA KOUZNETZ DE S E SILVA FERNANDES (OAB 123613/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), MARIA FERNANDA BARBOSA VIEIRA DE MELLO (OAB 77451/SP)
Processo 0011242-98.2010.8.26.0100 (100.10.011242-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Antonio Verissimo dos Santos - - Cenilda Maria Pereira dos Santos - V I S T O S. Fls. 58: ciente. Aguarde-se o cumprimento da precatória expedida. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 107 - ADV: JOHN MAXWELL CAMARGO MARIANO (OAB 59945/SP)
Processo 0015397-47.2010.8.26.0100 (100.10.015397-5) - Dúvida - Registro de Imóveis - KATIA EMIKO FUJIMOTO - - JORCELINO BASILIO RIBEIRO DE CASTRO - - IVONETE DIAS DE CASTRO - VISTOS. Pedido prejudicado porque os
documentos solicitados já se encontram desentranhados na contracapa dos autos aguardando a retirada pelo interessado Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 142 - ADV: CAROLINA DE MATTOS MARQUES CHAGAS (OAB 268387/SP), RODRIGO DE MATTOS MARQUES DA SILVA (OAB 257517/SP)
Processo 0024246-08.2010.8.26.0100 (100.10.024246-3) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Corregedoria Geral da Justiça - V I S T O S. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 268 - ADV: ABDALLA CHAMMUS ACHCAR (OAB 37642/SP)
Processo 0030517-33.2010.8.26.0100 (100.10.030517-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jose Gonzales Gonzales e outro - J. defiro. Int. (Pedido de 60 dias de prazo da Municipalidade) - PJV-39 - ADV: FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO (OAB 109652/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0031764-49.2010.8.26.0100 (100.10.031764-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Furukawa - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação do requerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 4.937,50, com o respectivo depósito. - PJV-43 - ADV: LUCAS NAVES DE OLIVEIRA (OAB 102568/SP)
Processo 0034462-28.2010.8.26.0100 (100.10.034462-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Leila Lage Humes e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação dos requerentes sobre os honorários periciais estimados em R$ 13.700,00, com o respectivo depósito. - PJV-47 - ADV: ALOISIO SANTINI PEDRO (OAB 242261/SP)
Processo 0035257-34.2010.8.26.0100 (100.10.035257-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Instituição de Bem de Família - VIVALDO DIAS DE ANDRADE e outro - ...desentranhei os documentos de fls.08/26, substituindo-os por cópias, encontrando-se os mesmos à disposição do requerente para serem retirados. - CP-391 - ADV: FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE (OAB 188960/SP)
Processo 0104557-54.2008.8.26.0100 (100.08.104557-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Helena Alves da Silva e outro - J. Defiro o prazo de 60 dias. (Pedido de prazo da Municipalidade) - PJV18 - ADV: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0106541-44.2006.8.26.0100 (100.06.106541-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Movimento Quero Um Teto Central - Certifico e dou fé que remanesce providenciar 03 (três) cópias da inicial de fls. 02/08, 13 treze) cópias do memorial descritivo de fls. 273/289, 14 (quatorze) cópias do r. despacho de fls. 308, bem como o pagamento 01 (uma) diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 15,13 (quinze reais e treze centavos) cada uma, e o pagamento das despesas do Correio para o envio de 13 (treze) cartas no valor de R$ 7,00 (sete reais) cada uma; para as notificações determinadas as fls. 308. (PJV. 06) - ADV: VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ (OAB 134094/SP), LEONOR ALEXANDRE PEREIRA (OAB 121413/SP)
Processo 0112532-93.2009.8.26.0100 (100.09.112532-3) - Dispensa de Registro Especial - Agostinho Fortunato - - Benvinda Antonieta Fortunato - - Providencia de Jesus Brigida Antonio - - Lucia Fortunato Burgese - - José Burgese Filho - - Ariovaldo Fortunato Antonio - - Mercedez Rissato Fortunato - - José Fortunato Antonio - - Mirian Cavalcante Fortunato - - Lourdes da Conceição Fortunato Cardoso - - Jaime Tenório Cardoso - - Fernando de Assis Fortunato - V I S T O S. Fls. 73: defiro. Tornem ao arquivo. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 64 - ADV: JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP), JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP), JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP)
Processo 0113295-84.2001.8.26.0000 (000.01.113295-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Josirene Pereira de Brito Gouveia e outro - Certifico e dou fé que remanesce providenciar o depósito de 01 (uma) diligência no valor de R$ 15,13, cujo comprovante deverá vir acompanhado de 02 (duas) cópias. - PJV 274 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), SERGIO RICARDO SPOSITO (OAB 180979/SP)
Processo 0140013-36.2006.8.26.0100 (100.06.140013-0) - Pedido de Providências - Municipalidade de Sao Paulo - V I S T O S. Fls.384: defiro o prazo de trinta (30) dias como requerido. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 303 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0159881-29.2008.8.26.0100 (100.08.159881-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Clementina de Araujo Vieira e outros - Certifico e dou fé que remanesce providenciar 01 (uma) cópia da inicial de fls. 02/11; bem como o pagamento das despesas do Correio para o envio de 05 (cinco) cartas no valor de R$ 7,00 (sete reais) cada uma; para as notificações nos endereços informados pela DRF. (PJV 45) - ADV: JOAO MARTINHO DE ARAUJO VIEIRA (OAB 80664/SP), JOAO MARTINHO DE ARAUJO VIEIRA (OAB 80664/SP), JOAO MARTINHO DE ARAUJO VIEIRA (OAB 80664/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0248284-71.2008.8.26.0100 (100.08.248284-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gizela de Arruda Monteiro dos Reis - Certifico e dou fé que remanesce providenciar o pagamento das despesas do Correio para o envio de 02 (duas) cartas no valor de R$ 7,00 (sete reais) cada uma; para as notificações nos endereços informados pela DRF (PJV. 05 - ADV: LUIZ GONÇALVES (OAB 23713/SP)
Processo 0348962-60.2009.8.26.0100 (100.09.348962-4) - Dúvida - REGISTROS PÚBLICOS - 4º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica desta Capital - V I S T O S. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, ciência ao Ministério Público e, se nada mais for requerido, ao arquivo com as formalidades legais. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 581 - ADV: EDUARDO SZAZI (OAB 104071/SP)
Processo 0587390-54.2000.8.26.0000 (000.00.587390-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lucy Mikail Abud e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-185 - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB 151669/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ALCIENE VIEIRA (OAB 222782/SP), ALTAIR ROGERIO MENDONCA (OAB 93408/SP), LIDIA TOYAMA (OAB 90998/SP), MARLI TOCCOLI (OAB 168062/SP), HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (OAB 113685/SP), MARIA DA CONCEICAO DE ABREU (OAB 89230/SP), LAURO MALHEIROS FILHO (OAB 16015/SP)
325/78 Retificação de Registro Imobiliário Municipalidade de São Paulo X Pedro Miranda Ornellas Junior e outros Despacho de fls. 156: Encaminhe-se os autos ao Oficial Registrador, conforme4 requerido pelo representante do Minist´rio Público. Int Adv: ÉVELI CRISTINA MORI (144.111)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2011
Processo 0003601-25.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. C. e outros - Vistos. Cota retro: atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntada de cópias dos assentos que se pretende retificar - cópia do livro; cópia da certidão de nascimento de P. A. DA S.; cópia da habilitação de casamento de P. V. A. - LV - B4, fs. 117, nº 000972 - Diadema-SP) - ADV: BRENO CALDAS JUNQUEIRAFRANCO (OAB 298122/SP), RENATA DINIZ LAMIN (OAB 217261/SP)
Processo 0041299-02.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Sexo - I. S. dos S. - Vistos. Ao autor. - ADV: ELIZABETH BENEDITA DE OLIVEIRA (OAB 110737/SP)
Processo 0045600-89.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. A. M. - Vistos. Ante a certidão retro, retifico de ofício a decisão para esclarecer que o valor devido é de R$ 974,50. - ADV: DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP)
Processo 0051771-62.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. W. C. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA ALICE CORRENTE ZARATIN S LOTUFO (OAB 23529/SP)
Processo 0143839-65.2009.8.26.0100 (100.09.143839-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Defiro prazo de 30 dias. - ADV: RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), AMANDA GUEDIS PEREIRA (OAB 192228/SP)
Processo 0216349-13.2008.8.26.0100 (100.08.216349-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. R. C. - Vistos. Fls. 154/219: ao autor. - ADV: ADRIANA CAMARGO RODRIGUES (OAB 76352/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
