Notícias
25 de Fevereiro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 28 (vinte e oito) de fevereiro e 1 (um) de março de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 2º Ofício da Fazenda Pública Central, 1º Ofício Criminal Central, 7º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos e 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, todos da Comarca da CAPITAL. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias e extrajudiciais. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 18 (dezoito) de fevereiro de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
Des. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
em exercício
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
ITAPETININGA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais (Obs.; de 1º de maio de 2010 a 30 de abril de 2011)
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Gramadinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alambari
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
Policia Judiciária (a partir de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2011 - Rodízio Bienal instituído pelo Provimento CSM n º 1574/2008 - DJE de 28/10/2008)
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Vara das Execuções Criminais
Execuções Criminais
Presídios
(Penitenciárias I e II de Guareí)
(Penitenciária I de Itapetininga, "Jairo de Almeida Bueno")
(Penitenciária II de Itapetininga)
(Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 38.131/2008 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Na petição datada de 16/02/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador aurício Vidigal, no uso de suas atribuições legais, em 21/02/2011, exarou o seguinte despacho: "Fls. 1278 - O processo está suspenso, só podendo prosseguir eventualmente depois do julgamento do procedimento de verificação de incapacidade."
ADVOGADOS: Marcos Gomes da Silva Bruno, OAB/SP nº 183.834; José Roberto Opice Blum, OAB/SP nº 18.572; José Roberto Spoldari, OAB/SP nº 166.136; Renato Müller da Silva Opice Blum, OAB/SP nº 138.578; Juliana Abrusio Florêncio, OAB/SP nº 196.280; Rony Vainzof, OAB/SP nº 231.678; Eliane Barreinhas da Costa, OAB/SP nº 187.389; João Roberto Ferrara, OAB/SP nº 20.974; Camilla do Vale Jimene, OAB/SP nº 222.815; Rubia Maria Ferrão, OAB/SP nº 246.537; Flávia Benedictini Sanches, OAB/SP nº 217.212; Juliana Gonçalves Pedreira, OAB/SP nº 258.751; Magadar Rosália Costa Briguet, OAB/SP nº 23.925; Fábio Cabral Silva de Oliveira Monteiro, OAB/SP nº 261.844; Willian Marolato Almeida, OAB/SP nº 208.556; Lara Latorre, OAB/SP nº 183.883; João Baptista Vendramini Fleury, OAB/SP nº 22.582; Fábio Lobosco Silva, OAB/SP nº 297.607 e Raquel dos Santos Agrella, OAB/SP nº 299.991.
Nº 36.590/2010 - JUNDIAÍ - Na petição datada de 13/02/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JOSÉ ROBERTO BEDRAN, no uso de suas atribuições legais, em 18/02/2011, exarou o seguinte despacho: "Preliminarmente, intimese o magistrado para que esclareça se pretenderia ser interrogado sobre os fatos imputados."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Sequeira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgina Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 22 de fevereiro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA - 2.1
PROCESSO 10.555-AR/2011 - MONTE APRAZÍVEL - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível, v.u;
PROCESSO 084-D/1996 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN, v.u;
PROCESSO 7.568-D/2011 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador EVERALDO DE MELO COLOMBI, v.u;
PROCESSO 13.646-D/2011 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador HERMANN HERSCHANDER, v.u;
PROCESSO 14.122-D/2011 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador JOSÉ AMADO DE FARIA SOUZA, v.u;
PROCESSO 23.505-D/2009 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, v.u;
PROCESSO 080-D/1997 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor ENÉAS COSTA GARCIA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Cível do Foro Regional - Santana, v.u;
PROCESSO 081-D/1997 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública - Central, v.u;
PROCESSO 094-D/1998 - VOTUPORANGA - Tomou conhecimento da docência Doutor ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Votuporanga, v.u;
PROCESSO 108-D/2000 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor RUBENS HIDEO ARAI, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial do Foro Regional - Santana, v.u;
PROCESSO 193-D/1988 - PRESIDENTE PRUDENTE - Tomou conhecimento da docência Doutor EDUARDO GESSE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente, v.u;
PROCESSO 194-D/1986 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, v.u;
PROCESSO 261-D/1988 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional - Lapa, v.u;
PROCESSO 294-D/1992 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor ROBERTO MAIA FILHO, Juiz de Direito da 45ª Vara Cível - Central, convocado junto a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Equipe de Correição, v.u;
PROCESSO 309-D/1994 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor GILSON DELGADO MIRANDA, Juiz de Direito da 25ª Vara Cível - Central, v.u;
PROCESSO 338-D/2000 - SANTOS - Tomou conhecimento da docência da Doutora SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos, v.u;
PROCESSO 339-D/2000 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Tomou conhecimento da docência do Doutor PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, v.u;
PROCESSO 877-D/1999 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor EDISON TETSUZO NAMBA, Juiz de Direito Auxiliar da 31ª Vara Criminal - Central, convocado junto a Egrégia Vice - Presidência, v.u;
PROCESSO 3.810-D/2006 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, v.u;
PROCESSO 11.397-D/2008 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Tomou conhecimento da docência do Doutor DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista, v.u;
PROCESSO 12.354-D/2011 - SANTOS - Tomou conhecimento da docência do Doutor LEONARDO DE MELLO GONÇALVES, 2º Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, v.u;
PROCESSO 16.697-D/2009 - AMERICANA - Tomou conhecimento da docência do Doutor GERDINALDO QUICHABA COSTA, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, v.u;
PROCESSO 20.694-D/2010 - MATÃO - Tomou conhecimento da docência do Doutor MARCOS THEREZENO MARTINS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, v.u;
PROCESSO 49.741-D/2009 - SÃO CARLOS - Tomou conhecimento da docência do Doutor WYLDENSOR MARTINS SOARES, 4º Juiz Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos, v.u;
PROCESSO 83.699-D/2009 - MONTE APRAZÍVEL - Tomou conhecimento da docência Doutor LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível, v.u.
DIMA 2.1.2,/b>
Nº 11.545 - GUARULHOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Guarulhos, no processo nº 175/11, mediante compensação, v.u.
Nº 11.738 - BAURU - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, no processo nº 071.01.2009.037158-3/000000-000, mediante compensação, v.u.
Nº 12.070 - SALTO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Salto, nos processos nºs. 1071/04 e 598/10, mediante compensação, v.u.
Nº 12.358 - SÃO VICENTE - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente, nos processos nºs. 45/11 e 46/11, v.u.
Nº 12.682 - MATÃO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Matão, no processo nº 112/11, mediante compensação, v.u.
DIMA 2.1.3
Nº 11.572 - CAPITAL - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. RAUL JOSÉ DE FELICE, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional I - Santana, no processo nº 0001711-57.2011.8.26.0001, v.u.
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 36/1978 - SÃO VICENTE - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de São Vicente, no dia 18/01/2011, a partir das 18h30, v.u.;
PROCESSO Nº 62/1978 - RIBEIRÃO PIRES - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Ribeirão Pires, nos dias 18/01/2011, a partir das 18h15, e 19/01/11, a partir das 18 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 70/1978 - APARECIDA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Aparecida, no dia 02/02/2011, a partir das 14h30, v.u.;
PROCESSO Nº 161/1978 - DUARTINA - Referendou a autorização para a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Duartina, no dia 11/02/2011, a partir das 16 horas
PROCESSO Nº 11/1979 - SUMARÉ - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Sumaré, no dia 03/02/2011, a partir das 15 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 13/1979 - ARAÇATUBA - Referendou a autorização para o início do expediente no Fórum da Comarca de Araçatuba às 13 horas, no dia 16/02/11, v.u.;
PROCESSO Nº 10/1985 - ITAPEVI - Referendou a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Itapevi, no período de 15 a 25/02/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 53/1990 - F.D. ILHABELA - Tomou conhecimento da suspensão dos prazos processuais no Foro Distrital de Ilhabela, no período de 08 a 10/02/11, v.u.;
PROCESSO Nº 388/1991 - F.R. ITAQUERA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no prédio dos Juizados Especiais Cível e Criminal do Foro Regional Itaquera, no dia 31/01/11, a partir das 15h30, v.u.;
PROCESSO Nº 38/1999 - VARGEM GRANDE PAULISTA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista, no dia 24/01/11, a partir das 16h30, v.u.;
PROCESSO Nº 614/1999 - F.R. JABAQUARA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Foro Regional do Jabaquara, no dia 21/01/11, a partir das 17h30, v.u.;
PROCESSO Nº 402/2000 - F.R. IPIRANGA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no Foro Regional X - Ipiranga, no dia 04/02/2011, a partir das 17 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 240/2001 - CIC FEITIÇO DA VILA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no Juizado Especial Cível do CIC Feitiço da Vila, no dia 02/02/11, a partir das 15h30, v.u.;
PROCESSO Nº 24.022/2007 - F.D. RIO GRANDE DA SERRA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Foro Distrital de Rio Grande da Serra, no dia 02/02/11, a partir das 17h20, v.u.;
PROCESSO Nº 105/2000 - F.D. SALESÓPOLIS - Deferiu a realização das Sessões do Júri do Foro Distrital de Salesópolis, designadas para o ano de 2011, nas dependências da Câmara Municipal local, determinando-se a observância do Provimento CSM nº 800/2003, v.u.;
PROCESSO Nº 892/2003 - CAMPINAS - Aprovou a celebração de convênio entre o Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas e a Universidade Paulista - UNIP para a cessão de autos findos do extinto Anexo UNIP daquele Juizado, v.u.;
PROCESSO Nº 802/2006 - PIRACICABA - Designou o Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro para julgamento do Recurso Inominado nº 924/10, interposto nos autos do Processo nº 451.01.2007.025522-0/000000-000, do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2011
Processo 0000602-36.2010.8.26.0100 (100.10.000602-6) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Banco Itau S/A - - Luiz Carlos Gilardi Falaschi - - Odete Christianini Falaschi - VISTOS. Fls 177: anote-se. No mais, defiro a vista por 10 dias, prazo durante o qual deverá ser juntado o comprovante do recolhimento da carteira da previdência dos Advogados.. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 11 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 192237/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), SERGIO RICARDO DE SOUZA KAWASAKI (OAB 147579/SP), ANA CAROLINA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 221555/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP), ALESSANDRO PRADO DE AQUINO (OAB 199145/SP), HELOISA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 0003689-63.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Izabel Lourenço Soares Martins - - FERNANDA LOURENÇO MARTINS - V I S T O S. De acordo com o art. 37, II, "f", do Código Judiciário do Estado de São Paulo, compete às Vara de Família e Sucessões conhecer e decidir sobre vínculos. Assim, em razão da matéria, redistribuam-se a uma das Varas da Família e Sucessões do foro central. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 35 - ADV: IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO (OAB 248367/SP)
Processo 0005873-89.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Fernando José Rodrigues Manfio - V I S T O S. A matéria envolve Unidade que não se sujeita à Corregedoria Permanente exercida por esta 1ª Vara de Registros Públicos da Capital. Encaminhe-se o feito, portanto, à 2ª Vara de Registros Públicos. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 48 - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP)
Processo 0024076-36.2010.8.26.0100 (100.10.024076-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonia Rodrigues Viegas - V I S T O S. Fls. 98: defiro o prazo de cinco (05) dias como requerido. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 263 - ADV: ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP)
Processo 0028324-45.2010.8.26.0100 (100.10.028324-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - ANTONIO BARBOSA DA SILVA - Vistos. Fls. 55: defiro ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Ao perito para estimativa das despesas periciais, levando em conta a gratuidade concedida. Int. (PJV 33) - ADV: VERMIRA DE JESUS SPINASCO STRINA (OAB 70960/SP), JANAINA TERESA DE ALBUQUERQUE (OAB 193151/SP)
Processo 0040327-51.2004.8.26.0000 (000.04.040327-0) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Corregedoria Geral da Justiça - VISTOS. Fls. 51: homologo a desistência do pedido de fls. 42. Tornem ao arquivo. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011.Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 364 - ADV: SANTO FAZZIO NETTO (OAB 38085/SP)
Processo 0131626-46.2003.8.26.0000 (000.03.131626-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. Fls. 797: defiro o prazo de cinco dias requerido pela Eletropaulo. Int. (PJV 263) - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 0175881-07.2008.8.26.0100 (100.08.175881-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Yoshihiro Tome - - Mituko Uekado Tome - Manuel Maria Barroso - - Maria de Lourdes Ferraz Barroso - V I S T O S. Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 371 - ADV: ELIZA DENDA (OAB 108836/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), AMERICO ALVES FRANCISCO (OAB 33841/SP)
Processo 0324556-72.2009.8.26.0100 (100.09.324556-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Dulce Maria Nogueira Fioroni e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre o laudo pericial. PJV- 59 - ADV: EDSON REIS PAVANI (OAB 35417/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 93887/SP)
Processo 0335564-46.2009.8.26.0100 (100.09.335564-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alzira Soares Chagas - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre o laudo pericial. - PJV-62 - ADV: ROBSON LOPES DE SOUSA (OAB 217536/SP)
Processo 0348795-43.2009.8.26.0100 (100.09.348795-8) - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - JOSE ANTONIO ABUFARES - JOSE ANTONIO ABUFARES - Vistos. Em razão das ponderações da parte autora, reduzo o valor dos honorários periciais para R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), sem prejuízo da possibilidade de diminuição ou majoração do valor após a entrega do laudo. Defiro o parcelamento em 03 (três) vezes. Com o término dos depósitos, ao Perito para realização dos trabalhos. Int. PJV-84 - ADV: JOSE ANTONIO ABUFARES (OAB 33530/SP)
Processo 0431974-50.1987.8.26.0000 (000.87.431974-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nadir Altafin - Vistos. Cumpra-se a Portaria Conjunta nº 01/2008. Int. (PJV 880) - ADV: JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP)
Processo 0500353-86.2000.8.26.0000 (000.00.500353-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-05 - ADV: KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP), JOSE ROBERTO MASSAINI (OAB 27645/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), CARLOS KOSLOFF (OAB 153660/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), NELSON HANADA (OAB 11784/SP), MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB 107206/SP), HAROLDO CORREA NOBRE (OAB 118183/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2011
Processo 0001047-20.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. S. F. - Proceda-se nos termos da cota ministerial retro, que acolho. Int. (Cota MP: Requeiro o desarquivamento do Processo nº 583.00.2008.150742-2 para vista conjunta com presente procedimento.) - ADV: MEIRE CRISTINA RUSTIGUER FERRAZ (OAB 166021/SP)
Processo 0026457-17.2010.8.26.0100 (100.10.026457-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - MARILZA MESSIAS CREPALDI - Ao Cartório para que se comunique com a serventia de São José do Rio Preto via fone, para que esclareça a negativa de averbação. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 0107823-49.2008.8.26.0100 (100.08.107823-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. M. F. C. e outro - Ao autor. - ADV: FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP)
Processo 0189757-29.2008.8.26.0100 (100.08.189757-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. A. de O. - Vistos. Dê o autor andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: KERRY HAROLDO DE OLIVEIRA (OAB 260291/SP)
Processo 0207789-82.2008.8.26.0100 (100.08.207789-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. Y. Y. da C. - Vistos. Dê o autor andamento sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ FRANKLIN FALOCCI FILHO (OAB 31965/PR)
Processo 0347014-83.2009.8.26.0100 (100.09.347014-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. L. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do aditamento do mandado de retificação. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
Em petição apresentada por Maria Cecília Vieira de Carvalho Mesquita foi proferido o seguinte despacho: Reputo justificada a pretensão e defiro a realização das buscas, a cargo do Colégio Notarial SP. Entregue-se o presente expediente para apresentação à referida entidade, pelo D. Subscritor. Int. Adv.: Paulo de Tarso N. Magalhães OAB nº 130.676.
Em petição apresentada por Elza de Souza Rodrigues foi proferido o seguinte despacho: Ciência à requerente, facultada manifestação. Adv.: Elza de Souza Rodrigues OAB nº 149.518.
Em petição apresentada por Abnael Ambruster foi proferido o seguinte despacho: Defiro a cota retro do MP. (Cota do MP: Requeiro que o interessado esclareça o motivo de ter elegido a autorização judicial como forma de obtenção da certidão de testamento, tendo em vista que, conforme orientação do Colégio Notarial do Brasil, o próprio testador pode requerê-la, bastando, pois, que o próprio avó do requerente faça o pedido.). Adv.: Joelma Freitas Rios OAB nº 200.639.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 28 (vinte e oito) de fevereiro e 1 (um) de março de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 2º Ofício da Fazenda Pública Central, 1º Ofício Criminal Central, 7º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos e 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, todos da Comarca da CAPITAL. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias e extrajudiciais. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 18 (dezoito) de fevereiro de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
Des. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
em exercício
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
ITAPETININGA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais (Obs.; de 1º de maio de 2010 a 30 de abril de 2011)
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Gramadinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alambari
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sarapuí
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Infância e Juventude
Policia Judiciária (a partir de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2011 - Rodízio Bienal instituído pelo Provimento CSM n º 1574/2008 - DJE de 28/10/2008)
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Vara das Execuções Criminais
Execuções Criminais
Presídios
(Penitenciárias I e II de Guareí)
(Penitenciária I de Itapetininga, "Jairo de Almeida Bueno")
(Penitenciária II de Itapetininga)
(Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga)
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 38.131/2008 - SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Na petição datada de 16/02/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador aurício Vidigal, no uso de suas atribuições legais, em 21/02/2011, exarou o seguinte despacho: "Fls. 1278 - O processo está suspenso, só podendo prosseguir eventualmente depois do julgamento do procedimento de verificação de incapacidade."
ADVOGADOS: Marcos Gomes da Silva Bruno, OAB/SP nº 183.834; José Roberto Opice Blum, OAB/SP nº 18.572; José Roberto Spoldari, OAB/SP nº 166.136; Renato Müller da Silva Opice Blum, OAB/SP nº 138.578; Juliana Abrusio Florêncio, OAB/SP nº 196.280; Rony Vainzof, OAB/SP nº 231.678; Eliane Barreinhas da Costa, OAB/SP nº 187.389; João Roberto Ferrara, OAB/SP nº 20.974; Camilla do Vale Jimene, OAB/SP nº 222.815; Rubia Maria Ferrão, OAB/SP nº 246.537; Flávia Benedictini Sanches, OAB/SP nº 217.212; Juliana Gonçalves Pedreira, OAB/SP nº 258.751; Magadar Rosália Costa Briguet, OAB/SP nº 23.925; Fábio Cabral Silva de Oliveira Monteiro, OAB/SP nº 261.844; Willian Marolato Almeida, OAB/SP nº 208.556; Lara Latorre, OAB/SP nº 183.883; João Baptista Vendramini Fleury, OAB/SP nº 22.582; Fábio Lobosco Silva, OAB/SP nº 297.607 e Raquel dos Santos Agrella, OAB/SP nº 299.991.
Nº 36.590/2010 - JUNDIAÍ - Na petição datada de 13/02/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator JOSÉ ROBERTO BEDRAN, no uso de suas atribuições legais, em 18/02/2011, exarou o seguinte despacho: "Preliminarmente, intimese o magistrado para que esclareça se pretenderia ser interrogado sobre os fatos imputados."
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Sequeira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgina Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 22 de fevereiro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA - 2.1
PROCESSO 10.555-AR/2011 - MONTE APRAZÍVEL - Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível, v.u;
PROCESSO 084-D/1996 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN, v.u;
PROCESSO 7.568-D/2011 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador EVERALDO DE MELO COLOMBI, v.u;
PROCESSO 13.646-D/2011 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador HERMANN HERSCHANDER, v.u;
PROCESSO 14.122-D/2011 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador JOSÉ AMADO DE FARIA SOUZA, v.u;
PROCESSO 23.505-D/2009 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, v.u;
PROCESSO 080-D/1997 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor ENÉAS COSTA GARCIA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Cível do Foro Regional - Santana, v.u;
PROCESSO 081-D/1997 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara da Fazenda Pública - Central, v.u;
PROCESSO 094-D/1998 - VOTUPORANGA - Tomou conhecimento da docência Doutor ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Votuporanga, v.u;
PROCESSO 108-D/2000 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor RUBENS HIDEO ARAI, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial do Foro Regional - Santana, v.u;
PROCESSO 193-D/1988 - PRESIDENTE PRUDENTE - Tomou conhecimento da docência Doutor EDUARDO GESSE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente, v.u;
PROCESSO 194-D/1986 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, v.u;
PROCESSO 261-D/1988 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional - Lapa, v.u;
PROCESSO 294-D/1992 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor ROBERTO MAIA FILHO, Juiz de Direito da 45ª Vara Cível - Central, convocado junto a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Equipe de Correição, v.u;
PROCESSO 309-D/1994 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor GILSON DELGADO MIRANDA, Juiz de Direito da 25ª Vara Cível - Central, v.u;
PROCESSO 338-D/2000 - SANTOS - Tomou conhecimento da docência da Doutora SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos, v.u;
PROCESSO 339-D/2000 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Tomou conhecimento da docência do Doutor PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, v.u;
PROCESSO 877-D/1999 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor EDISON TETSUZO NAMBA, Juiz de Direito Auxiliar da 31ª Vara Criminal - Central, convocado junto a Egrégia Vice - Presidência, v.u;
PROCESSO 3.810-D/2006 - CAPITAL - Tomou conhecimento da docência do Doutor ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, v.u;
PROCESSO 11.397-D/2008 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Tomou conhecimento da docência do Doutor DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista, v.u;
PROCESSO 12.354-D/2011 - SANTOS - Tomou conhecimento da docência do Doutor LEONARDO DE MELLO GONÇALVES, 2º Juiz Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos, v.u;
PROCESSO 16.697-D/2009 - AMERICANA - Tomou conhecimento da docência do Doutor GERDINALDO QUICHABA COSTA, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, v.u;
PROCESSO 20.694-D/2010 - MATÃO - Tomou conhecimento da docência do Doutor MARCOS THEREZENO MARTINS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, v.u;
PROCESSO 49.741-D/2009 - SÃO CARLOS - Tomou conhecimento da docência do Doutor WYLDENSOR MARTINS SOARES, 4º Juiz Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos, v.u;
PROCESSO 83.699-D/2009 - MONTE APRAZÍVEL - Tomou conhecimento da docência Doutor LEONARDO GRECCO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível, v.u.
DIMA 2.1.2,/b>
Nº 11.545 - GUARULHOS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Guarulhos, no processo nº 175/11, mediante compensação, v.u.
Nº 11.738 - BAURU - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, no processo nº 071.01.2009.037158-3/000000-000, mediante compensação, v.u.
Nº 12.070 - SALTO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Salto, nos processos nºs. 1071/04 e 598/10, mediante compensação, v.u.
Nº 12.358 - SÃO VICENTE - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente, nos processos nºs. 45/11 e 46/11, v.u.
Nº 12.682 - MATÃO - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Matão, no processo nº 112/11, mediante compensação, v.u.
DIMA 2.1.3
Nº 11.572 - CAPITAL - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. RAUL JOSÉ DE FELICE, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional I - Santana, no processo nº 0001711-57.2011.8.26.0001, v.u.
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 36/1978 - SÃO VICENTE - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de São Vicente, no dia 18/01/2011, a partir das 18h30, v.u.;
PROCESSO Nº 62/1978 - RIBEIRÃO PIRES - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Ribeirão Pires, nos dias 18/01/2011, a partir das 18h15, e 19/01/11, a partir das 18 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 70/1978 - APARECIDA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Aparecida, no dia 02/02/2011, a partir das 14h30, v.u.;
PROCESSO Nº 161/1978 - DUARTINA - Referendou a autorização para a suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Duartina, no dia 11/02/2011, a partir das 16 horas
PROCESSO Nº 11/1979 - SUMARÉ - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Sumaré, no dia 03/02/2011, a partir das 15 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 13/1979 - ARAÇATUBA - Referendou a autorização para o início do expediente no Fórum da Comarca de Araçatuba às 13 horas, no dia 16/02/11, v.u.;
PROCESSO Nº 10/1985 - ITAPEVI - Referendou a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Itapevi, no período de 15 a 25/02/2011, v.u.;
PROCESSO Nº 53/1990 - F.D. ILHABELA - Tomou conhecimento da suspensão dos prazos processuais no Foro Distrital de Ilhabela, no período de 08 a 10/02/11, v.u.;
PROCESSO Nº 388/1991 - F.R. ITAQUERA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no prédio dos Juizados Especiais Cível e Criminal do Foro Regional Itaquera, no dia 31/01/11, a partir das 15h30, v.u.;
PROCESSO Nº 38/1999 - VARGEM GRANDE PAULISTA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Vargem Grande Paulista, no dia 24/01/11, a partir das 16h30, v.u.;
PROCESSO Nº 614/1999 - F.R. JABAQUARA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Foro Regional do Jabaquara, no dia 21/01/11, a partir das 17h30, v.u.;
PROCESSO Nº 402/2000 - F.R. IPIRANGA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no Foro Regional X - Ipiranga, no dia 04/02/2011, a partir das 17 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 240/2001 - CIC FEITIÇO DA VILA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense no Juizado Especial Cível do CIC Feitiço da Vila, no dia 02/02/11, a partir das 15h30, v.u.;
PROCESSO Nº 24.022/2007 - F.D. RIO GRANDE DA SERRA - Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Foro Distrital de Rio Grande da Serra, no dia 02/02/11, a partir das 17h20, v.u.;
PROCESSO Nº 105/2000 - F.D. SALESÓPOLIS - Deferiu a realização das Sessões do Júri do Foro Distrital de Salesópolis, designadas para o ano de 2011, nas dependências da Câmara Municipal local, determinando-se a observância do Provimento CSM nº 800/2003, v.u.;
PROCESSO Nº 892/2003 - CAMPINAS - Aprovou a celebração de convênio entre o Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas e a Universidade Paulista - UNIP para a cessão de autos findos do extinto Anexo UNIP daquele Juizado, v.u.;
PROCESSO Nº 802/2006 - PIRACICABA - Designou o Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária - Rio Claro para julgamento do Recurso Inominado nº 924/10, interposto nos autos do Processo nº 451.01.2007.025522-0/000000-000, do Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba, v.u.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2011
Processo 0000602-36.2010.8.26.0100 (100.10.000602-6) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Banco Itau S/A - - Luiz Carlos Gilardi Falaschi - - Odete Christianini Falaschi - VISTOS. Fls 177: anote-se. No mais, defiro a vista por 10 dias, prazo durante o qual deverá ser juntado o comprovante do recolhimento da carteira da previdência dos Advogados.. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 11 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 192237/SP), MARCELO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB 167887/SP), SERGIO RICARDO DE SOUZA KAWASAKI (OAB 147579/SP), ANA CAROLINA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 221555/SP), PAULO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 253956/SP), ALESSANDRO PRADO DE AQUINO (OAB 199145/SP), HELOISA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 0003689-63.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Izabel Lourenço Soares Martins - - FERNANDA LOURENÇO MARTINS - V I S T O S. De acordo com o art. 37, II, "f", do Código Judiciário do Estado de São Paulo, compete às Vara de Família e Sucessões conhecer e decidir sobre vínculos. Assim, em razão da matéria, redistribuam-se a uma das Varas da Família e Sucessões do foro central. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 35 - ADV: IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO (OAB 248367/SP)
Processo 0005873-89.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Fernando José Rodrigues Manfio - V I S T O S. A matéria envolve Unidade que não se sujeita à Corregedoria Permanente exercida por esta 1ª Vara de Registros Públicos da Capital. Encaminhe-se o feito, portanto, à 2ª Vara de Registros Públicos. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 48 - ADV: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP)
Processo 0024076-36.2010.8.26.0100 (100.10.024076-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonia Rodrigues Viegas - V I S T O S. Fls. 98: defiro o prazo de cinco (05) dias como requerido. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 263 - ADV: ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP)
Processo 0028324-45.2010.8.26.0100 (100.10.028324-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - ANTONIO BARBOSA DA SILVA - Vistos. Fls. 55: defiro ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Ao perito para estimativa das despesas periciais, levando em conta a gratuidade concedida. Int. (PJV 33) - ADV: VERMIRA DE JESUS SPINASCO STRINA (OAB 70960/SP), JANAINA TERESA DE ALBUQUERQUE (OAB 193151/SP)
Processo 0040327-51.2004.8.26.0000 (000.04.040327-0) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Corregedoria Geral da Justiça - VISTOS. Fls. 51: homologo a desistência do pedido de fls. 42. Tornem ao arquivo. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011.Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 364 - ADV: SANTO FAZZIO NETTO (OAB 38085/SP)
Processo 0131626-46.2003.8.26.0000 (000.03.131626-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. Fls. 797: defiro o prazo de cinco dias requerido pela Eletropaulo. Int. (PJV 263) - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 0175881-07.2008.8.26.0100 (100.08.175881-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Yoshihiro Tome - - Mituko Uekado Tome - Manuel Maria Barroso - - Maria de Lourdes Ferraz Barroso - V I S T O S. Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 371 - ADV: ELIZA DENDA (OAB 108836/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), AMERICO ALVES FRANCISCO (OAB 33841/SP)
Processo 0324556-72.2009.8.26.0100 (100.09.324556-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Dulce Maria Nogueira Fioroni e outros - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre o laudo pericial. PJV- 59 - ADV: EDSON REIS PAVANI (OAB 35417/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 93887/SP)
Processo 0335564-46.2009.8.26.0100 (100.09.335564-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alzira Soares Chagas - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre o laudo pericial. - PJV-62 - ADV: ROBSON LOPES DE SOUSA (OAB 217536/SP)
Processo 0348795-43.2009.8.26.0100 (100.09.348795-8) - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - JOSE ANTONIO ABUFARES - JOSE ANTONIO ABUFARES - Vistos. Em razão das ponderações da parte autora, reduzo o valor dos honorários periciais para R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), sem prejuízo da possibilidade de diminuição ou majoração do valor após a entrega do laudo. Defiro o parcelamento em 03 (três) vezes. Com o término dos depósitos, ao Perito para realização dos trabalhos. Int. PJV-84 - ADV: JOSE ANTONIO ABUFARES (OAB 33530/SP)
Processo 0431974-50.1987.8.26.0000 (000.87.431974-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nadir Altafin - Vistos. Cumpra-se a Portaria Conjunta nº 01/2008. Int. (PJV 880) - ADV: JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP)
Processo 0500353-86.2000.8.26.0000 (000.00.500353-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais. - PJV-05 - ADV: KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), MARCOS TALMADGE (OAB 106363/SP), JOSE ROBERTO MASSAINI (OAB 27645/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), CARLOS KOSLOFF (OAB 153660/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), NELSON HANADA (OAB 11784/SP), MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB 107206/SP), HAROLDO CORREA NOBRE (OAB 118183/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2011
Processo 0001047-20.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. S. F. - Proceda-se nos termos da cota ministerial retro, que acolho. Int. (Cota MP: Requeiro o desarquivamento do Processo nº 583.00.2008.150742-2 para vista conjunta com presente procedimento.) - ADV: MEIRE CRISTINA RUSTIGUER FERRAZ (OAB 166021/SP)
Processo 0026457-17.2010.8.26.0100 (100.10.026457-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - MARILZA MESSIAS CREPALDI - Ao Cartório para que se comunique com a serventia de São José do Rio Preto via fone, para que esclareça a negativa de averbação. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 0107823-49.2008.8.26.0100 (100.08.107823-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. M. F. C. e outro - Ao autor. - ADV: FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP)
Processo 0189757-29.2008.8.26.0100 (100.08.189757-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. A. de O. - Vistos. Dê o autor andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: KERRY HAROLDO DE OLIVEIRA (OAB 260291/SP)
Processo 0207789-82.2008.8.26.0100 (100.08.207789-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. Y. Y. da C. - Vistos. Dê o autor andamento sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ FRANKLIN FALOCCI FILHO (OAB 31965/PR)
Processo 0347014-83.2009.8.26.0100 (100.09.347014-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. L. L. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do aditamento do mandado de retificação. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
Em petição apresentada por Maria Cecília Vieira de Carvalho Mesquita foi proferido o seguinte despacho: Reputo justificada a pretensão e defiro a realização das buscas, a cargo do Colégio Notarial SP. Entregue-se o presente expediente para apresentação à referida entidade, pelo D. Subscritor. Int. Adv.: Paulo de Tarso N. Magalhães OAB nº 130.676.
Em petição apresentada por Elza de Souza Rodrigues foi proferido o seguinte despacho: Ciência à requerente, facultada manifestação. Adv.: Elza de Souza Rodrigues OAB nº 149.518.
Em petição apresentada por Abnael Ambruster foi proferido o seguinte despacho: Defiro a cota retro do MP. (Cota do MP: Requeiro que o interessado esclareça o motivo de ter elegido a autorização judicial como forma de obtenção da certidão de testamento, tendo em vista que, conforme orientação do Colégio Notarial do Brasil, o próprio testador pode requerê-la, bastando, pois, que o próprio avó do requerente faça o pedido.). Adv.: Joelma Freitas Rios OAB nº 200.639.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
