Notícias
24 de Março de 2011
Notícias do Diário Oficial (23.03)
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE - 3
PROCESSO Nº 2010/141759 - PRESIDENTE VENCESLAU
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação extinta pela aposentadoria do Sr. Pedro Roberto Angelo, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 25 de novembro de 2010; b) designo a Srª. Marilda da Silva Souto, preposta escrevente da mesma unidade, para responder pelo referido expediente vago, a partir de igual data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1380, pelo critério de Remoção. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 17 de março de 2011 (a) Des. MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 28/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. PEDRO ROBERTO ANGELO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, concedida por ato da Carteira da Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo - IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 25 de novembro de 2010, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/141759 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 25 de novembro de 2010;
artigo 2º - Designar para responder pela Unidade vaga em referência a Sra. MARILDA DA SILVA SOUTO, Preposta Escrevente da Unidade, a partir da mesma data.
artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1380, pelo critério de Remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 18 de março de 2011
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 37.793/2008 - CAPITAL - Na petição datada de 21/02/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Boris Kauffmann, em 17/03/2011, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: "Apesar da revogação do mandato que o acusado havia outorgado aos seus advogados, no mesmo dia em que os profissionais haviam sido intimados para se manifestarem a respeito do laudo apresentado, lembra-se que, a teor da Súmula Vinculante nº 5 do C. Supremo Tribunal Federal, eventual falta de defesa técnica no procedimento administrativo não ofende a Constituição, e, em consequência, o direito à ampla defesa. Todavia, a fim de assegurar a mais ampla defesa ao acusado, concedo o prazo de 15 dias para que o defensor nomeado se manifeste sobre o laudo apresentado, a fim de se aferir da necessidade, ou não, de novas diligências."
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que, no dia 22 de março de 2011, terça-feira, foi distribuído o seguinte processo:
DGFM-2 nº 11/2010 - DES. LUIZ PANTALEÃO
Advogados: José Roberto Opice Blum, OAB/SP nº 18.572; Renato Müller da Silva Opice Blum, OAB/SP nº 138.578; Marcos Gomes da Silva Bruno, OAB/SP nº 182.834; Juliana Abrusio, OAB/SP nº 196.280 e Rony Vainzof, OAB/SP nº 231.678.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2011
Processo 0022211-75.2010.8.26.0100 (100.10.022211-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonor Nair de Santi Rodrigues Netto - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação doa requerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 9.650,00, com o respectivo depósito. - PJV-49 - ADV: WOLNEY MARINHO JUNIOR (OAB 213493/SP)
Processo 0031500-32.2010.8.26.0100 (100.10.031500-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Luiz Alves Júnior - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação dos requerentes sobre os honorários periciais estimados em R$ 5,617,80, com o respectivo depósito. - PJV-41 - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/SP)
Processo 0050936-74.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Décimo Segundo Registro Imobiliário da Capital - VISTOS. Fls. 32: anote-se. O feito encontra-se esgotado e nenhuma medida resta a ser adotada nesta seara administrativa. Assim, arquivem-se os autos, relembrando-se que o final da decisão de fls. 23/24 ponderou ao titular de domínio que adotasse eventuais medidas no juízo competente. Int. São Paulo, 09 de março de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 522 - ADV: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB 38168/SP)
Processo 0101093-56.2007.8.26.0100 (100.07.101093-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Marreiros e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as ponderações do Perito, providenciando o necessário, se o caso. Int. PJV-02 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), FLAVIO WAKIM (OAB 13765/SP)
Processo 0105743-97.2003.8.26.0000 (000.03.105743-8) - Apuração de Remanescente - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Certifico e dou fé que, os autos aguardam o depósito dos honorários peiciais complementares, no valor de R$ 47.000,00, tendo em vista a concordância manifestada à fls.1498. - PJV-223 - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2011
Processo 0001047-20.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. S. F. - I) Apensem-se (cf. fls. 25, item 2). II) Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, item 1. Oportunamente, voltem à conclusão para apreciar a pertinência da diligência de fls. 25, item 3. Int. - ADV: MEIRE CRISTINA RUSTIGUER FERRAZ (OAB 166021/SP)
Processo 0002403-50.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. P. M. - Vistos. Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP)
Processo 0005415-09.2010.8.26.0100 (100.10.005415-2) - Cautelar Inominada - Registro de Imóveis - L. de M. L. e outros - A. M. e outros - Vistos. Ao Perito Judicial. - ADV: KAREN CRISTINA CRUZ ALVES (OAB 258950/SP), SABRINA DURIGON MARQUES (OAB 253024/SP)
Processo 0028258-65.2010.8.26.0100 (100.10.028258-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V.G. M. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 261279/SP)
Processo 0113062-34.2008.8.26.0100 (100.08.113062-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. A. - Vistos. Ao autor. - ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP)
Processo 0348222-05.2009.8.26.0100 (100.09.348222-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. da S. - Vistos. Fls. 25: defiro. - ADV: MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE - 3
PROCESSO Nº 2010/141759 - PRESIDENTE VENCESLAU
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação extinta pela aposentadoria do Sr. Pedro Roberto Angelo, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 25 de novembro de 2010; b) designo a Srª. Marilda da Silva Souto, preposta escrevente da mesma unidade, para responder pelo referido expediente vago, a partir de igual data; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1380, pelo critério de Remoção. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 17 de março de 2011 (a) Des. MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça
P O R T A R I A Nº 28/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. PEDRO ROBERTO ANGELO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, concedida por ato da Carteira da Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo - IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 25 de novembro de 2010, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/141759 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 25 de novembro de 2010;
artigo 2º - Designar para responder pela Unidade vaga em referência a Sra. MARILDA DA SILVA SOUTO, Preposta Escrevente da Unidade, a partir da mesma data.
artigo 3º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1380, pelo critério de Remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 18 de março de 2011
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1.1.1
Nº 37.793/2008 - CAPITAL - Na petição datada de 21/02/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Boris Kauffmann, em 17/03/2011, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: "Apesar da revogação do mandato que o acusado havia outorgado aos seus advogados, no mesmo dia em que os profissionais haviam sido intimados para se manifestarem a respeito do laudo apresentado, lembra-se que, a teor da Súmula Vinculante nº 5 do C. Supremo Tribunal Federal, eventual falta de defesa técnica no procedimento administrativo não ofende a Constituição, e, em consequência, o direito à ampla defesa. Todavia, a fim de assegurar a mais ampla defesa ao acusado, concedo o prazo de 15 dias para que o defensor nomeado se manifeste sobre o laudo apresentado, a fim de se aferir da necessidade, ou não, de novas diligências."
Advogado: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISTRIBUIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que, no dia 22 de março de 2011, terça-feira, foi distribuído o seguinte processo:
DGFM-2 nº 11/2010 - DES. LUIZ PANTALEÃO
Advogados: José Roberto Opice Blum, OAB/SP nº 18.572; Renato Müller da Silva Opice Blum, OAB/SP nº 138.578; Marcos Gomes da Silva Bruno, OAB/SP nº 182.834; Juliana Abrusio, OAB/SP nº 196.280 e Rony Vainzof, OAB/SP nº 231.678.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2011
Processo 0022211-75.2010.8.26.0100 (100.10.022211-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Leonor Nair de Santi Rodrigues Netto - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação doa requerente sobre os honorários periciais estimados em R$ 9.650,00, com o respectivo depósito. - PJV-49 - ADV: WOLNEY MARINHO JUNIOR (OAB 213493/SP)
Processo 0031500-32.2010.8.26.0100 (100.10.031500-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Luiz Alves Júnior - Certifico e dou fé que os autos aguardam manifestação dos requerentes sobre os honorários periciais estimados em R$ 5,617,80, com o respectivo depósito. - PJV-41 - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/SP)
Processo 0050936-74.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Décimo Segundo Registro Imobiliário da Capital - VISTOS. Fls. 32: anote-se. O feito encontra-se esgotado e nenhuma medida resta a ser adotada nesta seara administrativa. Assim, arquivem-se os autos, relembrando-se que o final da decisão de fls. 23/24 ponderou ao titular de domínio que adotasse eventuais medidas no juízo competente. Int. São Paulo, 09 de março de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 522 - ADV: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP), MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB 38168/SP)
Processo 0101093-56.2007.8.26.0100 (100.07.101093-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Marreiros e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as ponderações do Perito, providenciando o necessário, se o caso. Int. PJV-02 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), FLAVIO WAKIM (OAB 13765/SP)
Processo 0105743-97.2003.8.26.0000 (000.03.105743-8) - Apuração de Remanescente - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Certifico e dou fé que, os autos aguardam o depósito dos honorários peiciais complementares, no valor de R$ 47.000,00, tendo em vista a concordância manifestada à fls.1498. - PJV-223 - ADV: ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2011
Processo 0001047-20.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. S. F. - I) Apensem-se (cf. fls. 25, item 2). II) Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, item 1. Oportunamente, voltem à conclusão para apreciar a pertinência da diligência de fls. 25, item 3. Int. - ADV: MEIRE CRISTINA RUSTIGUER FERRAZ (OAB 166021/SP)
Processo 0002403-50.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. P. M. - Vistos. Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP)
Processo 0005415-09.2010.8.26.0100 (100.10.005415-2) - Cautelar Inominada - Registro de Imóveis - L. de M. L. e outros - A. M. e outros - Vistos. Ao Perito Judicial. - ADV: KAREN CRISTINA CRUZ ALVES (OAB 258950/SP), SABRINA DURIGON MARQUES (OAB 253024/SP)
Processo 0028258-65.2010.8.26.0100 (100.10.028258-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V.G. M. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 261279/SP)
Processo 0113062-34.2008.8.26.0100 (100.08.113062-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. A. - Vistos. Ao autor. - ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP)
Processo 0348222-05.2009.8.26.0100 (100.09.348222-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. C. da S. - Vistos. Fls. 25: defiro. - ADV: MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
