Notícias
11 de Maio de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DGFM - 1
ATO DE 05.05.2011
O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e nos termos da decisão normativa do Conselho Nacional de Justiça, proferida no Pedido de Providências nº 0005125-61.2009.2.00.0000, CONCEDE A APOSENTADORIA, requerida pelo Doutor LUIZ PINHEIRO SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, entrância fi nal, a partir de 11 de maio de 2011, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio entrância fi nal, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 11.683/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PIRACICABA
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE PIRACICABA, nos dias 16 (dezesseis), 17 (dezessete) e 18 (dezoito) de maio de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Cível, 3º Ofício Cível, 6º Ofício Cível, Ofício Único da Família e das Sucessões, 2º Ofício Criminal, 3º Ofício Criminal, 2º Tabelião de Notas, 3º Tabelião de Notas e 4º Tabelião de Notas. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 06 (seis) de maio de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Publicado novamente em retificação ao disponibilizado em 09/05/2011
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 838/2011
PROCESSO Nº 2008/85814 - BOA VISTA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, atendendo à solicitação da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima, ALERTA aos Senhores Juízes de Direito, responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, advogados, servidores e interessados em geral acerca do extravio do selo de autenticidade nº 45843 da serventia do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista/RR, visando evitar a utilização de tal selo.
(10, 11 e 12/05/2011)
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
TUPÃ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parnaso
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Varpa
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arco-Íris
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Queiroz
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Herculândia
Vara Criminal
Ofício Criminal
Polícia Judiciária
Júri
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
(Cadeia Pública de Rinópolis)
(Cadeia Pública de Herculândia)
(Penitenciária de Junqueirópolis)
(Penitenciária de Lucélia + Ala de Progressão)
(Penitenciária de Pacaembu)
(Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu)
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Foro Distrital de Bastos
Seção de Administração Geral
Ofício Distrital
Júri
Infância e Juventude
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bastos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iacri
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2011
Processo 0011026-59.2004.8.26.0000 (000.04.011026-5) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.396/404 - Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Int. São Paulo, 06 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 96 - ADV: MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ELISEU RODRIGUES DA SILVA ALENCAR (OAB 194330/SP)
Processo 0015221-34.2011.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Reginald William Seldon - Pmsp - Sebastião de Almeida e outro - Vistos. Rejeito a impugnação à gratuidade pois não demonstrada a alteração da situação financeira retratada na inicial da ação principal, inexistindo elementos a indicar riqueza dos autores. Int. U-444 - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), PAULO CÉSAR GONCALVES NOGUEIRA (OAB 175490/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2011
Processo 0003732-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. S. da S. - Cota retro: ao autor. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)
Processo 0006278-62.2010.8.26.0100 (100.10.006278-3) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. C. e S. - Vistos. À vista das explicações apresentadas pelo Tabelião do 27º Tabelionato de Notas da Capital e diante do desinteresse manifestado pelo reclamante, que silenciou sobre o expediente, já obtido o registro, determino o arquivamento do feito, não evidenciada caracterização de ilícito funcional passível de atuação correcional. - ADV: WALMAR ANGELI (OAB 74310/SP)
Processo 0007209-31.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. J. K. - Ao autor. - ADV: MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)
Processo 0007340-06.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F. M. T. - Nota-se que houve, de fato, erro material na sentença. Acolho os embargos para sanar o erro. Onde se lia E., passe a constar U.. - ADV: LÚCIA AKEMI KWABARA NISHIDA (OAB 162042/SP)
Processo 0009515-70.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. E. F. da S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (certidões de praxe: distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Exeuções Criminais, Jusiça Federal Civil, Criminal, Execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho em seu nome, dos locais em que estabeleceu domicílio nos últimos cinco anos) - ADV: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB 212154/SP)
Processo 0010020-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntada da habilitação de casamento relativa à certidão de fls. 07) - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0017643-16.2010.8.26.0100 (100.10.017643-6) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - R. do C. de O. - Fls. 29/30: à autora. - ADV: IANKO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 73384/SP)
Processo 0018015-62.2010.8.26.0100 (100.10.018015-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. C. F. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: Diante do noticiado as fls. 28 e 29, não consta que o falecido tenha registro de nascimento. Talvez seja o caso de lavrar-se seu registro tardio anteriormente a qualquer lavratura de óbito. Primeiramente, requeiro providencie a autora cópias dos documentos juntados perante o cartório de Ponta-porã para a habilitação do casamento de fl. 28.) - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
Processo 0018636-25.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. J. da S. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCELO DA ROCHA CIAMBRA (OAB 256658/SP)
Processo 0018697-80.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. B. da S. D. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 252814/SP)
Processo 0018753-50.2010.8.26.0100 (100.10.018753-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. B. da F. e outros - Cota retro: ao s autores. - ADV: NORMALUCIA DO CARMO SANTOS NEGRETTE (OAB 52060/SP)
Processo 0019091-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. C. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SABRINA TEIXEIRA MARQUES (OAB 229594/SP)
Processo 0020776-32.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. H. H. - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos - ADV: ODAIR LABS (OAB 58557/SP)
Processo 0020777-17.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. S. K. - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos. - ADV: ODAIR LABS (OAB 58557/SP)
Processo 0027727-76.2010.8.26.0100 (100.10.027727-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E. B. M. e outros - Ao autor. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0104004-70.2009.8.26.0100 (100.09.104004-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. H. - Ao autor. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA SIMÕES (OAB 264591/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP)
Processo 0114365-68.2003.8.26.0000 (000.03.114365-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. C. da S. - Vistos. Cota retro: à autora. - ADV: FLAVIA CHERTO CARVALHAES (OAB 88459/SP)
Processo 0123745-33.2008.8.26.0100 (100.08.123745-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. - Fls. 42: ao autor. - ADV: ARISSOM LUIZ BENHAMI DE OLIVEIRA (OAB 269114/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0143839-65.2009.8.26.0100 (100.09.143839-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Anulo decisão de fls. 46. Esclareça o requerente exatamente o que precisa deste juízo. - ADV: RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), AMANDA GUEDIS PEREIRA (OAB 192228/SP)
Processo 0156078-72.2007.8.26.0100 (100.07.156078-2) - Outros Feitos não Especificados - F. M. C. - Ao requerente para atendimento da cota ministerial retro. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA VALDERANO DE LIMA (OAB 170307/SP), MARIA ALICE DE AMORIM (OAB 164093/SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/SP), MARIA APARECIDA MUNIN DE SA (OAB 64093/SP), DANIEL DELGADO (OAB 126628/SP)
Processo 0176291-02.2007.8.26.0100 (100.07.176291-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. R. P. M. - Fls. 106: oficie-se, como requerido. - ADV: VANESSA CASTUCCI (OAB 166942/SP)
Processo 0201169-54.2008.8.26.0100 (100.08.201169-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. de S. C. - Vistos. Tendo em vista que a intimanda reside em outra comarca, expeça-se carta precatória. - ADV: VALERIA DOS SANTOS (OAB 143281/SP)
Processo 0217157-18.2008.8.26.0100 (100.08.217157-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. F. M. - Ao autor. - ADV: ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP), ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DGFM - 1
ATO DE 05.05.2011
O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e nos termos da decisão normativa do Conselho Nacional de Justiça, proferida no Pedido de Providências nº 0005125-61.2009.2.00.0000, CONCEDE A APOSENTADORIA, requerida pelo Doutor LUIZ PINHEIRO SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca, entrância fi nal, a partir de 11 de maio de 2011, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio entrância fi nal, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 11.683/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PIRACICABA
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE PIRACICABA, nos dias 16 (dezesseis), 17 (dezessete) e 18 (dezoito) de maio de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Cível, 3º Ofício Cível, 6º Ofício Cível, Ofício Único da Família e das Sucessões, 2º Ofício Criminal, 3º Ofício Criminal, 2º Tabelião de Notas, 3º Tabelião de Notas e 4º Tabelião de Notas. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 06 (seis) de maio de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Publicado novamente em retificação ao disponibilizado em 09/05/2011
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 838/2011
PROCESSO Nº 2008/85814 - BOA VISTA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, atendendo à solicitação da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima, ALERTA aos Senhores Juízes de Direito, responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, advogados, servidores e interessados em geral acerca do extravio do selo de autenticidade nº 45843 da serventia do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista/RR, visando evitar a utilização de tal selo.
(10, 11 e 12/05/2011)
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
TUPÃ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parnaso
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Varpa
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arco-Íris
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Queiroz
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Herculândia
Vara Criminal
Ofício Criminal
Polícia Judiciária
Júri
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
(Cadeia Pública de Rinópolis)
(Cadeia Pública de Herculândia)
(Penitenciária de Junqueirópolis)
(Penitenciária de Lucélia + Ala de Progressão)
(Penitenciária de Pacaembu)
(Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu)
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Foro Distrital de Bastos
Seção de Administração Geral
Ofício Distrital
Júri
Infância e Juventude
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bastos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iacri
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2011
Processo 0011026-59.2004.8.26.0000 (000.04.011026-5) - Dúvida - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Fls.396/404 - Manifeste-se a Municipalidade de São Paulo. Int. São Paulo, 06 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 96 - ADV: MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ELISEU RODRIGUES DA SILVA ALENCAR (OAB 194330/SP)
Processo 0015221-34.2011.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Reginald William Seldon - Pmsp - Sebastião de Almeida e outro - Vistos. Rejeito a impugnação à gratuidade pois não demonstrada a alteração da situação financeira retratada na inicial da ação principal, inexistindo elementos a indicar riqueza dos autores. Int. U-444 - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), PAULO CÉSAR GONCALVES NOGUEIRA (OAB 175490/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2011
Processo 0003732-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. S. da S. - Cota retro: ao autor. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP), PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI (OAB 36036/SP)
Processo 0006278-62.2010.8.26.0100 (100.10.006278-3) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. C. e S. - Vistos. À vista das explicações apresentadas pelo Tabelião do 27º Tabelionato de Notas da Capital e diante do desinteresse manifestado pelo reclamante, que silenciou sobre o expediente, já obtido o registro, determino o arquivamento do feito, não evidenciada caracterização de ilícito funcional passível de atuação correcional. - ADV: WALMAR ANGELI (OAB 74310/SP)
Processo 0007209-31.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. J. K. - Ao autor. - ADV: MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)
Processo 0007340-06.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F. M. T. - Nota-se que houve, de fato, erro material na sentença. Acolho os embargos para sanar o erro. Onde se lia E., passe a constar U.. - ADV: LÚCIA AKEMI KWABARA NISHIDA (OAB 162042/SP)
Processo 0009515-70.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. E. F. da S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (certidões de praxe: distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Exeuções Criminais, Jusiça Federal Civil, Criminal, Execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho em seu nome, dos locais em que estabeleceu domicílio nos últimos cinco anos) - ADV: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB 212154/SP)
Processo 0010020-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. H. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (juntada da habilitação de casamento relativa à certidão de fls. 07) - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0017643-16.2010.8.26.0100 (100.10.017643-6) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - R. do C. de O. - Fls. 29/30: à autora. - ADV: IANKO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 73384/SP)
Processo 0018015-62.2010.8.26.0100 (100.10.018015-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. C. F. - Defiro a cota retro do MP. (Cota MP: Diante do noticiado as fls. 28 e 29, não consta que o falecido tenha registro de nascimento. Talvez seja o caso de lavrar-se seu registro tardio anteriormente a qualquer lavratura de óbito. Primeiramente, requeiro providencie a autora cópias dos documentos juntados perante o cartório de Ponta-porã para a habilitação do casamento de fl. 28.) - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
Processo 0018636-25.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. J. da S. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARCELO DA ROCHA CIAMBRA (OAB 256658/SP)
Processo 0018697-80.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. B. da S. D. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 252814/SP)
Processo 0018753-50.2010.8.26.0100 (100.10.018753-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. B. da F. e outros - Cota retro: ao s autores. - ADV: NORMALUCIA DO CARMO SANTOS NEGRETTE (OAB 52060/SP)
Processo 0019091-87.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. C. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Tatuapé diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: SABRINA TEIXEIRA MARQUES (OAB 229594/SP)
Processo 0020776-32.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. H. H. - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos - ADV: ODAIR LABS (OAB 58557/SP)
Processo 0020777-17.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. S. K. - Redistribua-se à 1ª Vara de Registros Públicos. - ADV: ODAIR LABS (OAB 58557/SP)
Processo 0027727-76.2010.8.26.0100 (100.10.027727-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E. B. M. e outros - Ao autor. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0104004-70.2009.8.26.0100 (100.09.104004-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. H. - Ao autor. - ADV: PAULO CESAR DA SILVA SIMÕES (OAB 264591/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/SP)
Processo 0114365-68.2003.8.26.0000 (000.03.114365-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N. C. da S. - Vistos. Cota retro: à autora. - ADV: FLAVIA CHERTO CARVALHAES (OAB 88459/SP)
Processo 0123745-33.2008.8.26.0100 (100.08.123745-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. - Fls. 42: ao autor. - ADV: ARISSOM LUIZ BENHAMI DE OLIVEIRA (OAB 269114/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0143839-65.2009.8.26.0100 (100.09.143839-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Anulo decisão de fls. 46. Esclareça o requerente exatamente o que precisa deste juízo. - ADV: RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP), AMANDA GUEDIS PEREIRA (OAB 192228/SP)
Processo 0156078-72.2007.8.26.0100 (100.07.156078-2) - Outros Feitos não Especificados - F. M. C. - Ao requerente para atendimento da cota ministerial retro. Int. - ADV: ROSANA APARECIDA VALDERANO DE LIMA (OAB 170307/SP), MARIA ALICE DE AMORIM (OAB 164093/SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/SP), MARIA APARECIDA MUNIN DE SA (OAB 64093/SP), DANIEL DELGADO (OAB 126628/SP)
Processo 0176291-02.2007.8.26.0100 (100.07.176291-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. R. P. M. - Fls. 106: oficie-se, como requerido. - ADV: VANESSA CASTUCCI (OAB 166942/SP)
Processo 0201169-54.2008.8.26.0100 (100.08.201169-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. de S. C. - Vistos. Tendo em vista que a intimanda reside em outra comarca, expeça-se carta precatória. - ADV: VALERIA DOS SANTOS (OAB 143281/SP)
Processo 0217157-18.2008.8.26.0100 (100.08.217157-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. F. M. - Ao autor. - ADV: ALEXANDRE MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP), ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
