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25 de Agosto de 2004
Estagiários da Arpen-SP já atendem à população nos CICs do Governo
Os estagiários selecionados, preparados e treinados pela Arpen-SP já estão atendendo ao público nos 7 Centros de Integração da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Desde a última segunda-feira (23.08), 14 estudantes esclarecem as dúvidas da população sobre os mais diversos assuntos relacionados à atividades notariais e registrais.
Com uma aula que enfocou as noções gerais da "Lei dos Notários e Registradores e a Lei de Registros Públicos", o Oficial de Registro Civil da Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade, Reinaldo Velloso dos Santos abriu no último dia 2 de agosto, na sede da Arpen-SP, o curso que preparou os estagiários selecionados pela Associação para orientar a população nos CICs do Governo do Estado a partir do dia 23 deste mês.
Segundo o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, a parceria com a Arpen proporcionará aos alunos a possibilidade de colocar em prática o que foi aprendido em sala de aula. "O estágio é fundamental para o aprendizado de qualquer profissão. E, para quem cursa uma Faculdade de Direito, é indispensável esse contato cotidiano com a exclusão social, pois aumenta sua capacidade de entendê-la, o que é o primeiro passo para a redução efetiva das desigualdades", afirma o secretário.
Ao todo foram três semanas de preparação, que incluíram aulas teóricas sobre os principais aspectos das áreas registrais e notariais, visitas aos CICs e estágio de uma semana em uma serventia de Registro Civil da Capital. A solenidade de abertura contou com a presença da presidente da Arpen-SP, Marlene Marchiori, e do ORCPN do 10º Subdistrito da Capital - Belenzinho, Rodrigo Valverde Dinamarco, que também ministrou aula no curso. Além de Reinaldo e Rodrigo, estiveram participando deste projeto as Oficialas Flávia Benito Teixeira - 17º Subdistrito - Bela Vista e Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito - Distrito do Jaraguá, além do Oficial de Imóveis Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho. As aulas prosseguiram até o dia 11, na sede da Arpen-SP.
Em seguida, os alunos puderam visitar um dos CICs onde irão estagiar e por fim, divididos em grupos, passaram por uma semana de estágio de preparação em cinco unidades de Registro Civil da Capital - Capão Redondo, Bela Vista, Tucuruvi, Belenzinho e Ermelino Matarazzo. O trabalho de atendimento ao público iniciou-se no último dia 23 e prosseguirá por prazo indeterminado.
Os 14 estagiários foram selecionados pela Arpen-SP através de concurso público, no qual foram aprovados aqueles que obtivessem as maiores notas. Em seguida, de acordo com a ordem de classificação, os estagiários puderam escolher os locais de trabalho de sua preferência e foi estabelecido o cronograma do curso de preparação dos estudantes para o exercício de suas funções.
Os estagiários de Direito serão contratados pela Arpen-SP e disporão de espaço físico adequado, com telefone e acesso à internet. O estágio de seis meses será de meio período, com dois estagiários em cada um dos sete CIC. Os estudantes, que receberão bolsa de R$ 400,00, terão treinamento e acompanhamento de suas atividades pela Associação. Sua função principal será a orientação nas áreas notarial e registral, especialmente sobre registro de filhos, reconhecimento de paternidade, adoção, casamento, solicitação de certidões e regularização de imóveis.
Segundo Reinaldo Velloso dos Santos, ORCPN do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade e um dos coordenadores do projeto, o convênio "espera levar orientação sobre a importância dos serviços notariais e de registro à população de regiões menos desenvolvidas, com a conscientização sobre a relevante função social de notários e registradores."
A Arpen/SP atendeu solicitação da SJDC para implementação dos postos da Arpen-SP nos CIC. Com isso, além de demonstrar interesse em apoiar projetos de cunho social do Governo, a Associação oferecerá aos estudantes de Direito a oportunidade de conhecer a importância da notarial e registral, preparando estes estudantes para uma futura atuação na área, seja como escreventes, seja como futuros Oficiais e Tabeliães.
Ainda segundo Reinaldo, a "Arpen-SP tem se pautado pelo apoio irrestrito a iniciativas de cunho social, especialmente quando relacionadas à atividade registrária", para depois completar "e, como a maior necessidade das camadas menos favorecidas da população é a de orientação sobre atos do Registro Civil das Pessoas Naturais, a Arpen-SP assumiu imediatamente a responsabilidade pela implementação do estágio de Direito."
CIC Norte - Jova Rural - Jaçanã
Estagiários: Marcos Aurélio da Silva Prates - CIC Norte - matutino
Débora de Oliveira Tavares Nani - CIC Norte - vespertino
Coordenadora: Maria Elena Costa Neves - ORCPN do 22º Subdistrito da Capital - Tucuruvi / tel. 6953.0125
CIC Ferraz de Vasconcelos
Estagiários: Antonia de Fátima Farias Machado - CIC Ferraz de Vasconcelos - matutino
Andréa Alvarez da Silva - CIC Ferraz de Vasconcelos - vespertino
Coordenador: Alfredo de Oliveira Santos Neto - ORCPN do Distrito do Sapopemba - Capital / tel. 6108.9711
CIC Oeste - Jaraguá
Estagiários: Raquel Alves Oliveira - CIC Oeste - matutino
Shirley de Fasio Pinheiro - CIC Oeste - vespertino
Coordenadora: Priscila Tavares de Castro Pinto Lopes Agapito - ORCPN do Distrito do Jaraguá - Capital / tel. 3941.1928
CIC Sul - Jardim São Luís
Estagiários: Denize Prado - CIC Sul - matutino
Renata Marques da Silva - CIC Sul - vespertino
Coordenador: Claudinei José Pires - ORCPN do Distrito do Capão Redondo - Capital / tel. 5511.8601
CIC Leste - Encosta Norte - Itaim Paulista
Estagiários: Roberto Conceição Oliveira - CIC Leste - matutino
Célia Menezes de Melo Santinato - CIC Leste - vespertino
Coordenador: Francisco Márcio Ribas - ORCPN do Distrito de Itaquera - Capital / tel. 6944.9688
CIC Ipiranga - Fontes do Ipiranga - Jabaquara
Estagiários: Tatiana Maximino de Menezes Passos - CIC Ipiranga - matutino
Virginia Cecília Moro - CIC Ipiranga - vespertino
Coordenador: Rodrigo Valverde Dinamarco - ORCPN do 10º Subdistrito da Capital - Belenzinho / tel. 6695.9133
CIC Francisco Morato
Estagiários: Cláudio Martinho Vieira dos Santos - CIC Francisco Morato - matutino
Elisangela Marques Pereira - CIC Francisco Morato - vespertino
Coordenadora: Flávia Benito Teixeira - ORCPN do 17º Subdistrito da Capital - Bela Vista / tel. 3106.5634
Veja qual foi o cronograma de preparação dos estagiários da Arpen-SP
2/8 - Lei dos Notários e Registradores e Lei de Registros Públicos. Noções Gerais.
Reinaldo Velloso dos Santos
3/8 - Registro de Nascimento. Adoção. Reconhecimento de Paternidade. Registro de Óbito.
Rodrigo Valverde Dinamarco
4/8 - Casamento. União Estável. Separação e Divórcio.
Flávia Benito Teixeira
5/8 - Escritura Pública. Procurações. Testamento. Reconhecimento de Firma. Autenticação de Cópias.
Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
9/8 - Protesto de Títulos e Documentos de Dívida.
Reinaldo Velloso dos Santos
10/8 - Averbações. Retificação. Anotações. Certidões.
Flávia Benito Teixeira
11/8 - Registro de Imóveis. Registro de Títulos e Documentos.
Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho
12/8 - Visita a um Posto do CIC
16/8 a 19/8 - Estágio em uma serventia de Registro (Bela Vista, Belenzinho, Ermelino Matarazzo, Tucuruvi e Capão Redondo).
23/8 - Início do Estágio nos CICs
Com uma aula que enfocou as noções gerais da "Lei dos Notários e Registradores e a Lei de Registros Públicos", o Oficial de Registro Civil da Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade, Reinaldo Velloso dos Santos abriu no último dia 2 de agosto, na sede da Arpen-SP, o curso que preparou os estagiários selecionados pela Associação para orientar a população nos CICs do Governo do Estado a partir do dia 23 deste mês.
Segundo o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, a parceria com a Arpen proporcionará aos alunos a possibilidade de colocar em prática o que foi aprendido em sala de aula. "O estágio é fundamental para o aprendizado de qualquer profissão. E, para quem cursa uma Faculdade de Direito, é indispensável esse contato cotidiano com a exclusão social, pois aumenta sua capacidade de entendê-la, o que é o primeiro passo para a redução efetiva das desigualdades", afirma o secretário.
Ao todo foram três semanas de preparação, que incluíram aulas teóricas sobre os principais aspectos das áreas registrais e notariais, visitas aos CICs e estágio de uma semana em uma serventia de Registro Civil da Capital. A solenidade de abertura contou com a presença da presidente da Arpen-SP, Marlene Marchiori, e do ORCPN do 10º Subdistrito da Capital - Belenzinho, Rodrigo Valverde Dinamarco, que também ministrou aula no curso. Além de Reinaldo e Rodrigo, estiveram participando deste projeto as Oficialas Flávia Benito Teixeira - 17º Subdistrito - Bela Vista e Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito - Distrito do Jaraguá, além do Oficial de Imóveis Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho. As aulas prosseguiram até o dia 11, na sede da Arpen-SP.
Em seguida, os alunos puderam visitar um dos CICs onde irão estagiar e por fim, divididos em grupos, passaram por uma semana de estágio de preparação em cinco unidades de Registro Civil da Capital - Capão Redondo, Bela Vista, Tucuruvi, Belenzinho e Ermelino Matarazzo. O trabalho de atendimento ao público iniciou-se no último dia 23 e prosseguirá por prazo indeterminado.
Os 14 estagiários foram selecionados pela Arpen-SP através de concurso público, no qual foram aprovados aqueles que obtivessem as maiores notas. Em seguida, de acordo com a ordem de classificação, os estagiários puderam escolher os locais de trabalho de sua preferência e foi estabelecido o cronograma do curso de preparação dos estudantes para o exercício de suas funções.
Os estagiários de Direito serão contratados pela Arpen-SP e disporão de espaço físico adequado, com telefone e acesso à internet. O estágio de seis meses será de meio período, com dois estagiários em cada um dos sete CIC. Os estudantes, que receberão bolsa de R$ 400,00, terão treinamento e acompanhamento de suas atividades pela Associação. Sua função principal será a orientação nas áreas notarial e registral, especialmente sobre registro de filhos, reconhecimento de paternidade, adoção, casamento, solicitação de certidões e regularização de imóveis.
Segundo Reinaldo Velloso dos Santos, ORCPN do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade e um dos coordenadores do projeto, o convênio "espera levar orientação sobre a importância dos serviços notariais e de registro à população de regiões menos desenvolvidas, com a conscientização sobre a relevante função social de notários e registradores."
A Arpen/SP atendeu solicitação da SJDC para implementação dos postos da Arpen-SP nos CIC. Com isso, além de demonstrar interesse em apoiar projetos de cunho social do Governo, a Associação oferecerá aos estudantes de Direito a oportunidade de conhecer a importância da notarial e registral, preparando estes estudantes para uma futura atuação na área, seja como escreventes, seja como futuros Oficiais e Tabeliães.
Ainda segundo Reinaldo, a "Arpen-SP tem se pautado pelo apoio irrestrito a iniciativas de cunho social, especialmente quando relacionadas à atividade registrária", para depois completar "e, como a maior necessidade das camadas menos favorecidas da população é a de orientação sobre atos do Registro Civil das Pessoas Naturais, a Arpen-SP assumiu imediatamente a responsabilidade pela implementação do estágio de Direito."
CIC Norte - Jova Rural - Jaçanã
Estagiários: Marcos Aurélio da Silva Prates - CIC Norte - matutino
Débora de Oliveira Tavares Nani - CIC Norte - vespertino
Coordenadora: Maria Elena Costa Neves - ORCPN do 22º Subdistrito da Capital - Tucuruvi / tel. 6953.0125
CIC Ferraz de Vasconcelos
Estagiários: Antonia de Fátima Farias Machado - CIC Ferraz de Vasconcelos - matutino
Andréa Alvarez da Silva - CIC Ferraz de Vasconcelos - vespertino
Coordenador: Alfredo de Oliveira Santos Neto - ORCPN do Distrito do Sapopemba - Capital / tel. 6108.9711
CIC Oeste - Jaraguá
Estagiários: Raquel Alves Oliveira - CIC Oeste - matutino
Shirley de Fasio Pinheiro - CIC Oeste - vespertino
Coordenadora: Priscila Tavares de Castro Pinto Lopes Agapito - ORCPN do Distrito do Jaraguá - Capital / tel. 3941.1928
CIC Sul - Jardim São Luís
Estagiários: Denize Prado - CIC Sul - matutino
Renata Marques da Silva - CIC Sul - vespertino
Coordenador: Claudinei José Pires - ORCPN do Distrito do Capão Redondo - Capital / tel. 5511.8601
CIC Leste - Encosta Norte - Itaim Paulista
Estagiários: Roberto Conceição Oliveira - CIC Leste - matutino
Célia Menezes de Melo Santinato - CIC Leste - vespertino
Coordenador: Francisco Márcio Ribas - ORCPN do Distrito de Itaquera - Capital / tel. 6944.9688
CIC Ipiranga - Fontes do Ipiranga - Jabaquara
Estagiários: Tatiana Maximino de Menezes Passos - CIC Ipiranga - matutino
Virginia Cecília Moro - CIC Ipiranga - vespertino
Coordenador: Rodrigo Valverde Dinamarco - ORCPN do 10º Subdistrito da Capital - Belenzinho / tel. 6695.9133
CIC Francisco Morato
Estagiários: Cláudio Martinho Vieira dos Santos - CIC Francisco Morato - matutino
Elisangela Marques Pereira - CIC Francisco Morato - vespertino
Coordenadora: Flávia Benito Teixeira - ORCPN do 17º Subdistrito da Capital - Bela Vista / tel. 3106.5634
Veja qual foi o cronograma de preparação dos estagiários da Arpen-SP
2/8 - Lei dos Notários e Registradores e Lei de Registros Públicos. Noções Gerais.
Reinaldo Velloso dos Santos
3/8 - Registro de Nascimento. Adoção. Reconhecimento de Paternidade. Registro de Óbito.
Rodrigo Valverde Dinamarco
4/8 - Casamento. União Estável. Separação e Divórcio.
Flávia Benito Teixeira
5/8 - Escritura Pública. Procurações. Testamento. Reconhecimento de Firma. Autenticação de Cópias.
Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
9/8 - Protesto de Títulos e Documentos de Dívida.
Reinaldo Velloso dos Santos
10/8 - Averbações. Retificação. Anotações. Certidões.
Flávia Benito Teixeira
11/8 - Registro de Imóveis. Registro de Títulos e Documentos.
Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho
12/8 - Visita a um Posto do CIC
16/8 a 19/8 - Estágio em uma serventia de Registro (Bela Vista, Belenzinho, Ermelino Matarazzo, Tucuruvi e Capão Redondo).
23/8 - Início do Estágio nos CICs
