Notícias
18 de Junho de 2011
Notícias do Diário Oficial (17.06)
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CG N° 15/2011
Suprime o item 154 e os subitens 154.1 e 154.2 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
O Desembargador MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução n° 120, de 30 de setembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o que foi decidido no Processo n° 2011/59786 - DICOGE 1.2;
RESOLVE:
Artigo 1° - Suprimem-se o item 154 e os subitens 154.1 e 154.2 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 2° - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
P.R.I.
São Paulo, 15 de junho de 2011.
(17/06/2011)
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 20 (vinte) e 21 (vinte e um) de junho de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Cível, 2º Ofício Cível e 3º Ofício Cível do Foro Regional X - Ipiranga, da Comarca da Capital. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de junho de 2011 (dois mil e onze).Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 22/06/2011
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 68.329/2011 - EDITAL Nº 16/11 - INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador " Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Fernando dos Santos Almeida, José Carlos Andreatta Rizzo, Tersio José Negrato e Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita.
02) 38/2011- SOCF - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA para o ano de 2012.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 16 de junho de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 09/1995 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Tomou conhecimento do contido no ofício datado de 03/06/11, da Doutora Gabriela Fragoso Calasso Costa, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, referente à pauta de audiências do referido Juizado, v.u.;
ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 10/1991 - RIBEIRÃO PRETO - Doutor José Roberto Bernardi Liberal, Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Araraquara, para Presidente da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto;
PROCESSO Nº 398/2006 " SOROCABA - Doutores Erna Thecla Maria Hakvoort, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para Presidente do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, no período de 2011/2012, e Marcos Soares Machado, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da referida Comarca, para Presidente da 1ª Turma Cível daquele Colégio Recursal;
PROCESSO Nº 35.474/2009 - F.R. PENHA DE FRANÇA - Doutores Jorge Tosta, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, e Fábio Henrique Podestá, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, para Presidentes, respectivamente, das 3ª e 4ª Turmas Cível e Criminal do V Colégio Recursal da Capital - Penha de França.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2011
Processo 0011061-97.2010.8.26.0100 (100.10.011061-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " ROSANA ANDRELO SILVESTRE DA SILVA e outro - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl.118: Defiro o prazo adicional de 30 dias. Int. CP-105 - ADV: MARIA FERNANDA BARBOSA VIEIRA DE MELLO (OAB 77451/SP), ADRIANA KOUZNETZ DE S E SILVA FERNANDES (OAB 123613/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0011063-67.2010.8.26.0100 (100.10.011063-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Bajla Perla Sztutman - Vistos. Fl. 81: Defiro à Municipalidade o prazo suplementar de 10 dias. Int. CP-108 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), RODRIGO FIRMO DA SILVA PONTES (OAB 249253/SP)
Processo 0013084-98.2005.8.26.0000 (000.05.013084-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Luciano Rovai - que deverá a parte interessada manifestar-se acerca de fl. 508. CP-67. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 6493/SP), JOSE MARCELO MALTA (OAB 75034/SP), CARLA DE QUEIROZ BARROS (OAB 108494/SP), FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), JORGE SATORU SHIGEMATSU (OAB 73516/SP), SORAYA NAGAKO VILA ROSA ODA (OAB 183249/SP)
Processo 0021985-36.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Maria Silvia Papaterra Limongi Mariutti e outros - VISTOS. Defiro a redistribuição do feito a uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Central, observando-se a prioridade processual concedida. Int. São Paulo, 15 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-169 - ADV: MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234102/SP)
Processo 0065979-07.2003.8.26.0000 (000.03.065979-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 458: atenda a Municipalidade a cota do Ministério Público. Int. pjv 30 - ADV: SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES (OAB 285900/SP)
Processo 0104557-54.2008.8.26.0100 (100.08.104557-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Maria Helena Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 199: Defiro o prazo requerido pela Municipalidade. Int. pjv 18 - ADV: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0116855-78.2008.8.26.0100 (100.08.116855-6) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS " Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que o Cartório aguarda mais uma diligência para o oficial de justiça, uma vez que, das 08 diligências solicitadas à fls.291, foram depositadas apenas 06 (fls.296), bem como a despesa postal também solicitada a fls. 291. - CP-96 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0179164-09.2006.8.26.0100 (100.06.179164-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Darcy Eliziário Mendes de Oliveira e outros - Vistos. Providencie a parte autora as peças indicadas na certidão de fls.336, em 5 dias, sob pena de extinção. Int. pjv 32 - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP)
Processo 0205513-83.2005.8.26.0100 (100.05.205513-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Maria do Rosário Silva e outros - Vistos. Fls. 289/290: Às notificações determinadas, providenciando o(s) interessado(s) os meios necessários. Int. CP-845 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO (OAB 301377/SP), ROSIVANIA ENEDINA AMANCIO DE ARAUJO (OAB 230125/SP), SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
Processo 0241809-36.2007.8.26.0100 (100.07.241809-0) - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 192: Defiro à Municipalidade o prazo requerido de 30 dias. Int. CP-663 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0531363-71.1988.8.26.0000 (000.88.531363-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Jose Eduardo Pinto Martins e outros - Henrique Garcia e outros - Vistos. Para requisição de penhora on line, recolha o exequente a taxa prevista no Provimento CSM 1.826/2010. Int. pjv 1022 - ADV: MARINA MEDALHA (OAB 68272/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), HENRIQUE GARCIA (OAB 4201/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA (OAB 111966/SP)
Processo nº. 0019060-67.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Marcos Paiva Pereira. Decisão de fl. 37 VISTOS. Tendo em vista a desistência manifestada às fls. 32 que, por si só, desacredita o teor da inicial e, ainda, as informações do Oficial de Registro de Imóveis às fls. 34/35, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. São Paulo, 13 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão. Juiz de Direito. CP-146
Processo nº. 0016018-10.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital de São Paulo Despacho VISTOS. Tendo em vista que: a) o Oficial do 6º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica adotou as medidas satisfatórias para reverter os efeitos causados pelo rompimento do encanamento do imóvel acima daquele em que se situa a Serventia, ocupado pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (fotos de fls. 25/28); b) houve recuperação dos documentos atingidos pelo alagamento; e c) até o momento não há notícia de prejuízo nem de reclamação dos usuários, o que vai ao encontro das informações prestadas pelo Oficial, determino o arquivamento do feito e dos autos. P.R.I. São Paulo, 13 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-108
Processo nº. 100.10.016964-2 Pedido de Providências Requerente: 7º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Despacho de fl. 21: VISTOS. Tendo em vista que foi instaurado de inquérito policial para investigar os fatos, que o Tabelião descobriu a fraude antes de cancelar o protesto, e que nenhuma outra medida de cunho correicional resta a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Int. São Paulo, 15 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-161
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2011
Processo 0002330-15.2010.8.26.0100 (100.10.002330-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. A. A. L. V. - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para acompanhar mandado(s) - ADV: VALDIR DA SILVA (OAB 86666/SP)
Processo 0004666-55.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. D. de S. S. - Fls. 26: ao autor. - ADV: GUILHERME TRINDADE GOMES (OAB 262502/SP)
Processo 0004931-91.2010.8.26.0100 (100.10.004931-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " J. A. dos S. - Ao autor. - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP)
Processo 0008747-81.2010.8.26.0100 (100.10.008747-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " R. S. T. C. - Ao autor. - ADV: CIBELE BARCELOS PAES (OAB 143231/SP)
Processo 0014708-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. O. de C. P. e outro - 1. Proíbo a expedição de certidões relacionadas aos atos aqui contestados sem autorização desta Corregedoria Permanente. 2. Ciência aos interessados das informações trazidas pelos 4º e 10º Tabeliães. Ainda, juntem os interessados cópia de seus documentos pessoais (cédulas de identidade). - ADV: ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO (OAB 155156/SP), ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN (OAB 22532/SP)
Processo 0015573-26.2010.8.26.0100 (100.10.015573-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. G. e outros - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para acompanhar mandado(s) - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 0017438-50.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " T. C. S. - Vistos. Expeça-se o necessário. - ADV: COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP)
Processo 0017834-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. A. P. dos S. - Vistos. Expeça-se o mandado. - ADV: PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP)
Processo 0018015-62.2010.8.26.0100 (100.10.018015-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. C. F. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
Processo 0018325-34.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. S. L. - MP.Cls. - ADV: MARCIA LEAL SILVA MANILE (OAB 155539/SP)
Processo 0018325-34.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. S. L. - Defiro a cota retro do Ministério Público. (Requeiro que junte a requerente certidão de inteiro teor ou cópia do assento de casamento de seus pais.) - ADV: MARCIA LEAL SILVA MANILE (OAB 155539/SP)
Processo 0018883-06.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " S. P. C. e outro - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se a sentença proferida e, oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
Processo 0020719-48.2010.8.26.0100 (100.10.020719-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. do S. A. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: deverá a autora fazer prova de que nasceu em 22/03/1957, pelo que reitero manifestação de fls. 17. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Processo 0020822-55.2010.8.26.0100 (100.10.020822-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. F. F. - M. e outro - Ao reclamante para informar se tem ação judicial em curso. - ADV: LUCIANA DE SANTANA AGUIAR BUSSOLETTI (OAB 186824/SP)
Processo 0021543-70.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. L. F. A. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de P. L. F. A., referentes às cidades/Estaduais em que residiu nos últimos 5 anos. - ADV: MARIANA TOBIAS DE AGUIAR FEDERICO AMIM (OAB 81308/SP)
Processo 0022742-30.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " R. C. E. G. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: A fim de que se proceda a retificação do assento de óbito de Eliane, requeiro, à autora que atenda aos requisitos do artigo 80 da Lei 6.015/73. - ADV: ANDREZA DE SOUZA LICIO CUSCIANNA (OAB 198120/SP)
Processo 0023727-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " C. M. D. V. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 0115476-73.2006.8.26.0100 (100.06.115476-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " E. J. de S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. - ADV: ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP)
Processo 0121713-58.2008.8.26.0002 (002.08.121713-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " E. F. da S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (requeiro: 1. declarações com firma reconhecida de testemunhas do seu convívio social, familiar e do trabalho que comprovem ser conhecido como "J." bem como qualquer outro documento hábil a comprovar a situação alegada na inicial; 2. a vinda aos autos das seguintes certidões de praxe em nome da requerente: Justiça Federal (distribuição cível, criminal e execuções criminais), Justiça Estadual (Distribuição cível, criminal e execuções criminais), Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Dez Tabelionatos de Protestos da Capital; 3. manifeste-se quanto ao interesse na adoça de um prenome da língua portuguesa, ao invés do prenome estrangeiro) - ADV: MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP)
Processo 0125906-79.2009.8.26.0100 (100.09.125906-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. de A. - Oficie-se, como requerido. - ADV: PAULA DALLA TORRE (OAB 247498/SP), MARIA OCILENE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 269818/SP), JOSE RICARDO CARROZZI (OAB 149645/SP)
Processo 0134726-24.2008.8.26.0100 (100.08.134726-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. S. E. e outros " S. J. E. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (declaração expressa de concordância com a adoção do seu patronímico pelos requerentes com o padastro J. C. C.) - ADV: DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), CARLA DANIELLE SAUDO GUSMÃO (OAB 215713/SP), CARLA DANIELLE SAUDO GUSMÃO (OAB 215713/SP)
Processo 0152835-86.2008.8.26.0100 (100.08.152835-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. R. - Vistos. Subam os autos com nossas homenagens. - ADV: OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI (OAB 21389/PR)
Processo 0335282-08.2009.8.26.0100 (100.09.335282-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. da S. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), ROSELI DELFINO DA SILVA (OAB 210969/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CG N° 15/2011
Suprime o item 154 e os subitens 154.1 e 154.2 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
O Desembargador MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução n° 120, de 30 de setembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o que foi decidido no Processo n° 2011/59786 - DICOGE 1.2;
RESOLVE:
Artigo 1° - Suprimem-se o item 154 e os subitens 154.1 e 154.2 do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 2° - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
P.R.I.
São Paulo, 15 de junho de 2011.
(17/06/2011)
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 20 (vinte) e 21 (vinte e um) de junho de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Cível, 2º Ofício Cível e 3º Ofício Cível do Foro Regional X - Ipiranga, da Comarca da Capital. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 10 (dez) de junho de 2011 (dois mil e onze).Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 22/06/2011
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 68.329/2011 - EDITAL Nº 16/11 - INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador " Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores José Fernando dos Santos Almeida, José Carlos Andreatta Rizzo, Tersio José Negrato e Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita.
02) 38/2011- SOCF - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA para o ano de 2012.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 16 de junho de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 09/1995 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Tomou conhecimento do contido no ofício datado de 03/06/11, da Doutora Gabriela Fragoso Calasso Costa, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, referente à pauta de audiências do referido Juizado, v.u.;
ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 10/1991 - RIBEIRÃO PRETO - Doutor José Roberto Bernardi Liberal, Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Araraquara, para Presidente da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto;
PROCESSO Nº 398/2006 " SOROCABA - Doutores Erna Thecla Maria Hakvoort, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para Presidente do Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba, no período de 2011/2012, e Marcos Soares Machado, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da referida Comarca, para Presidente da 1ª Turma Cível daquele Colégio Recursal;
PROCESSO Nº 35.474/2009 - F.R. PENHA DE FRANÇA - Doutores Jorge Tosta, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de São Miguel Paulista, e Fábio Henrique Podestá, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, para Presidentes, respectivamente, das 3ª e 4ª Turmas Cível e Criminal do V Colégio Recursal da Capital - Penha de França.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2011
Processo 0011061-97.2010.8.26.0100 (100.10.011061-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " ROSANA ANDRELO SILVESTRE DA SILVA e outro - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl.118: Defiro o prazo adicional de 30 dias. Int. CP-105 - ADV: MARIA FERNANDA BARBOSA VIEIRA DE MELLO (OAB 77451/SP), ADRIANA KOUZNETZ DE S E SILVA FERNANDES (OAB 123613/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0011063-67.2010.8.26.0100 (100.10.011063-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Bajla Perla Sztutman - Vistos. Fl. 81: Defiro à Municipalidade o prazo suplementar de 10 dias. Int. CP-108 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), RODRIGO FIRMO DA SILVA PONTES (OAB 249253/SP)
Processo 0013084-98.2005.8.26.0000 (000.05.013084-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Luciano Rovai - que deverá a parte interessada manifestar-se acerca de fl. 508. CP-67. - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 6493/SP), JOSE MARCELO MALTA (OAB 75034/SP), CARLA DE QUEIROZ BARROS (OAB 108494/SP), FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), JORGE SATORU SHIGEMATSU (OAB 73516/SP), SORAYA NAGAKO VILA ROSA ODA (OAB 183249/SP)
Processo 0021985-36.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Maria Silvia Papaterra Limongi Mariutti e outros - VISTOS. Defiro a redistribuição do feito a uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Central, observando-se a prioridade processual concedida. Int. São Paulo, 15 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-169 - ADV: MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234102/SP)
Processo 0065979-07.2003.8.26.0000 (000.03.065979-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 458: atenda a Municipalidade a cota do Ministério Público. Int. pjv 30 - ADV: SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES (OAB 285900/SP)
Processo 0104557-54.2008.8.26.0100 (100.08.104557-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Maria Helena Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 199: Defiro o prazo requerido pela Municipalidade. Int. pjv 18 - ADV: ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0116855-78.2008.8.26.0100 (100.08.116855-6) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS " Municipalidade de São Paulo - Certifico e dou fé que o Cartório aguarda mais uma diligência para o oficial de justiça, uma vez que, das 08 diligências solicitadas à fls.291, foram depositadas apenas 06 (fls.296), bem como a despesa postal também solicitada a fls. 291. - CP-96 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0179164-09.2006.8.26.0100 (100.06.179164-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Darcy Eliziário Mendes de Oliveira e outros - Vistos. Providencie a parte autora as peças indicadas na certidão de fls.336, em 5 dias, sob pena de extinção. Int. pjv 32 - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP)
Processo 0205513-83.2005.8.26.0100 (100.05.205513-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Maria do Rosário Silva e outros - Vistos. Fls. 289/290: Às notificações determinadas, providenciando o(s) interessado(s) os meios necessários. Int. CP-845 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO (OAB 301377/SP), ROSIVANIA ENEDINA AMANCIO DE ARAUJO (OAB 230125/SP), SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP)
Processo 0241809-36.2007.8.26.0100 (100.07.241809-0) - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 192: Defiro à Municipalidade o prazo requerido de 30 dias. Int. CP-663 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0531363-71.1988.8.26.0000 (000.88.531363-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Jose Eduardo Pinto Martins e outros - Henrique Garcia e outros - Vistos. Para requisição de penhora on line, recolha o exequente a taxa prevista no Provimento CSM 1.826/2010. Int. pjv 1022 - ADV: MARINA MEDALHA (OAB 68272/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), HENRIQUE GARCIA (OAB 4201/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA (OAB 111966/SP)
Processo nº. 0019060-67.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: Marcos Paiva Pereira. Decisão de fl. 37 VISTOS. Tendo em vista a desistência manifestada às fls. 32 que, por si só, desacredita o teor da inicial e, ainda, as informações do Oficial de Registro de Imóveis às fls. 34/35, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. São Paulo, 13 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretãs Marzagão. Juiz de Direito. CP-146
Processo nº. 0016018-10.2011.8.26.0100 Pedido de Providências Requerente: 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital de São Paulo Despacho VISTOS. Tendo em vista que: a) o Oficial do 6º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica adotou as medidas satisfatórias para reverter os efeitos causados pelo rompimento do encanamento do imóvel acima daquele em que se situa a Serventia, ocupado pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (fotos de fls. 25/28); b) houve recuperação dos documentos atingidos pelo alagamento; e c) até o momento não há notícia de prejuízo nem de reclamação dos usuários, o que vai ao encontro das informações prestadas pelo Oficial, determino o arquivamento do feito e dos autos. P.R.I. São Paulo, 13 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-108
Processo nº. 100.10.016964-2 Pedido de Providências Requerente: 7º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital Despacho de fl. 21: VISTOS. Tendo em vista que foi instaurado de inquérito policial para investigar os fatos, que o Tabelião descobriu a fraude antes de cancelar o protesto, e que nenhuma outra medida de cunho correicional resta a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Int. São Paulo, 15 de junho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-161
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2011
Processo 0002330-15.2010.8.26.0100 (100.10.002330-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. A. A. L. V. - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para acompanhar mandado(s) - ADV: VALDIR DA SILVA (OAB 86666/SP)
Processo 0004666-55.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. D. de S. S. - Fls. 26: ao autor. - ADV: GUILHERME TRINDADE GOMES (OAB 262502/SP)
Processo 0004931-91.2010.8.26.0100 (100.10.004931-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " J. A. dos S. - Ao autor. - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP)
Processo 0008747-81.2010.8.26.0100 (100.10.008747-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " R. S. T. C. - Ao autor. - ADV: CIBELE BARCELOS PAES (OAB 143231/SP)
Processo 0014708-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. O. de C. P. e outro - 1. Proíbo a expedição de certidões relacionadas aos atos aqui contestados sem autorização desta Corregedoria Permanente. 2. Ciência aos interessados das informações trazidas pelos 4º e 10º Tabeliães. Ainda, juntem os interessados cópia de seus documentos pessoais (cédulas de identidade). - ADV: ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO (OAB 155156/SP), ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN (OAB 22532/SP)
Processo 0015573-26.2010.8.26.0100 (100.10.015573-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. G. e outros - Certifico e dou fé que deverão ser providenciadas as cópias para acompanhar mandado(s) - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 0017438-50.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " T. C. S. - Vistos. Expeça-se o necessário. - ADV: COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP)
Processo 0017834-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. A. P. dos S. - Vistos. Expeça-se o mandado. - ADV: PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP)
Processo 0018015-62.2010.8.26.0100 (100.10.018015-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. C. F. - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
Processo 0018325-34.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. S. L. - MP.Cls. - ADV: MARCIA LEAL SILVA MANILE (OAB 155539/SP)
Processo 0018325-34.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. S. L. - Defiro a cota retro do Ministério Público. (Requeiro que junte a requerente certidão de inteiro teor ou cópia do assento de casamento de seus pais.) - ADV: MARCIA LEAL SILVA MANILE (OAB 155539/SP)
Processo 0018883-06.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " S. P. C. e outro - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se a sentença proferida e, oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: VERUSKA COSTENARO (OAB 248802/SP)
Processo 0020719-48.2010.8.26.0100 (100.10.020719-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. do S. A. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: deverá a autora fazer prova de que nasceu em 22/03/1957, pelo que reitero manifestação de fls. 17. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
Processo 0020822-55.2010.8.26.0100 (100.10.020822-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. F. F. - M. e outro - Ao reclamante para informar se tem ação judicial em curso. - ADV: LUCIANA DE SANTANA AGUIAR BUSSOLETTI (OAB 186824/SP)
Processo 0021543-70.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. L. F. A. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de P. L. F. A., referentes às cidades/Estaduais em que residiu nos últimos 5 anos. - ADV: MARIANA TOBIAS DE AGUIAR FEDERICO AMIM (OAB 81308/SP)
Processo 0022742-30.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " R. C. E. G. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: A fim de que se proceda a retificação do assento de óbito de Eliane, requeiro, à autora que atenda aos requisitos do artigo 80 da Lei 6.015/73. - ADV: ANDREZA DE SOUZA LICIO CUSCIANNA (OAB 198120/SP)
Processo 0023727-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " C. M. D. V. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP)
Processo 0115476-73.2006.8.26.0100 (100.06.115476-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " E. J. de S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. - ADV: ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP)
Processo 0121713-58.2008.8.26.0002 (002.08.121713-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " E. F. da S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (requeiro: 1. declarações com firma reconhecida de testemunhas do seu convívio social, familiar e do trabalho que comprovem ser conhecido como "J." bem como qualquer outro documento hábil a comprovar a situação alegada na inicial; 2. a vinda aos autos das seguintes certidões de praxe em nome da requerente: Justiça Federal (distribuição cível, criminal e execuções criminais), Justiça Estadual (Distribuição cível, criminal e execuções criminais), Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Dez Tabelionatos de Protestos da Capital; 3. manifeste-se quanto ao interesse na adoça de um prenome da língua portuguesa, ao invés do prenome estrangeiro) - ADV: MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP)
Processo 0125906-79.2009.8.26.0100 (100.09.125906-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. de A. - Oficie-se, como requerido. - ADV: PAULA DALLA TORRE (OAB 247498/SP), MARIA OCILENE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 269818/SP), JOSE RICARDO CARROZZI (OAB 149645/SP)
Processo 0134726-24.2008.8.26.0100 (100.08.134726-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. S. E. e outros " S. J. E. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (declaração expressa de concordância com a adoção do seu patronímico pelos requerentes com o padastro J. C. C.) - ADV: DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP), CARLA DANIELLE SAUDO GUSMÃO (OAB 215713/SP), CARLA DANIELLE SAUDO GUSMÃO (OAB 215713/SP)
Processo 0152835-86.2008.8.26.0100 (100.08.152835-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. R. - Vistos. Subam os autos com nossas homenagens. - ADV: OTÁVIO ERNESTO MARCHESINI (OAB 21389/PR)
Processo 0335282-08.2009.8.26.0100 (100.09.335282-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. da S. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP), ROSELI DELFINO DA SILVA (OAB 210969/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
