Notícias

08 de Julho de 2011

Notícias do Diário Oficial

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 1516/2011
PROCESSO Nº 2010/122396

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, para conhecimento dos Magistrados do Estado, dos responsáveis pelas unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas das Comarcas da Capital e do Interior, dos senhores advogados, funcionários e público em geral, o teor do Comunicado nº 139/2011, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 22/06/2011 - Edição 117/2011 (publicação: 27/06/2011), do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos seguintes termos:

COMFERJ-DFERJ - 139/2011
Código de validação 078F86B142

A Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos do art. 20 da Resolução nº 02/2001, comunica para conhecimento geral que, no dia 09 de junho de 2011, foi informado pelo Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA, Sr. Sérgio Souza de Castro, o extravio de 02 (dois) selos de fiscalização judicial - Gratuito, de numerações 201434 e 207178.

São Luis, 17 de junho de 2011.
CELERITA DINORAH SOARES DE CARVALHO SILVA
DIRETORA DO FERJ
DIRETORIA DO FERJ
Matrícula 113399
(08/07/2011)

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1
DIMA 1.1.1

Nº 9.530/2009 - PRESIDENTE EPITÁCIO - Na petição datada de 30/06/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais, exarou o seguinte despacho: "... defiro o requerido à fls. 4285 por cinco dias."
ADVOGADOS: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169; Carlos Eduardo Lucera, OAB/SP nº 228.322, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723, Renato Sciullo Faria, OAB/SP nº 182.602; Igor Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0127/2011


Processo 0143245-85.2008.8.26.0100 (100.08.143245-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Jose Ferreira de Lima e outro - Vistos. Fls.214: defiro o prazo requerido pela Municipalidade. Int.pjv 40 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0113/2011


Processo 0001530-84.2010.8.26.0100 (100.10.001530-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. R. B. - Vistos. Intime-se o autor para que dê andamento ao feito. - ADV: NADIR TARABORI (OAB 82194/SP)

Processo 0010278-08.2010.8.26.0100 (100.10.010278-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. T. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)

Processo 0011280-13.2010.8.26.0100 (100.10.011280-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. S. - Vistos. Intime-se o autor para que dê andamento ao feito. - ADV: ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/SP)

Processo 0012972-47.2010.8.26.0100 (100.10.012972-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C. a. B. e outro - Vistos. Fls. 24: defiro. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0013012-92.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. S. M. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: MARIA BENEDITA ANDRADE (OAB 29980/SP)

Processo 0019386-61.2010.8.26.0100 (100.10.019386-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - J. R. DA C. - Vistos. Intime-se o autor para que dê andamento ao feito. - ADV: ISIS STEPHANI NUNES SILVA (OAB 283900/SP), EMILIA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 192430/SP)

Processo 0024021-51.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F. R. V. A. - Vistos. Ao autor. - ADV: ORLANDO TEIXEIRA MARQUES JUNIOR (OAB 42378/SP)

Processo 0028135-33.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C. A. G. - Vistos. O autor pretende que seja firmada a competência deste Juízo, alegando que se trata de domicílio necessário, e como é Juiz Substituto em Segundo Grau, com gabinete na Rua Conde de Sarzedas, haveria a competência deste Juízo. Na petição inicial não há a indicação do domicílio necessário, o mesmo valendo para a procuração de fls. 10. Em ambas, o domicílio consta como sendo Vila Formosa, ou seja, Foro do Tatuapé. Ontem, em minha presença, o advogado ainda narrou que há uma ação similar no Juízo do Tatuapé. Estas questões de competência dos Foros Regionais e do Central são um tanto quanto cansativas. Não vou entrar na discussão do domicílio necessário ou não. Alerto, apenas, que essa divergência de ações pode gerar alguma dificuldade. Caso o autor opte pela competência deste Juízo, contudo, deve apresentar procuração corrigindo o seu endereço. Manifeste-se em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: WILLIAM NERI GARBI (OAB 304950/SP), CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR (OAB 261278/SP)

Processo 0034041-38.2010.8.26.0100 (738/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. R. R. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: ILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 146738/SP)

Processo 0047449-96.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. de L. F. S. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: ANTONIO AMARAL (OAB 33478/SP)

Processo 0114174-23.2003.8.26.0000 (000.03.114174-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - O. C. B. e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: DENISE MARIA ROSA CANHEDO (OAB 94118/SP), DENISE MARIA ROSA CANHEDO (OAB 94118/SP), VANESSA BARBIERI MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 285986/SP), REGINA SILVIA DEL NERO BARBIERI M DE OLIVEIRA (OAB 256664/SP), DENISE MARIA ROSA CANHEDO (OAB 94118/SP)

Processo 0118531-27.2009.8.26.0100 (100.09.118531-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. L. T. - Vistos. Intime-se o autor para que dê andamento ao feito. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)

Processo 0123230-95.2008.8.26.0100 (100.08.123230-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. P. e outro - Vistos. Intime-se o autor para que dê andamento ao feito. - ADV: SONIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 111269/SP)

Processo 0123745-33.2008.8.26.0100 (100.08.123745-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), ARISSOM LUIZ BENHAMI DE OLIVEIRA (OAB 269114/SP)

Processo 0157273-29.2006.8.26.0100 (100.06.157273-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. de O. - Vistos. Fls. 134, ítem 2 defiro. - ADV: MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ACRAS (OAB 154713/SP)

Processo 0264281-31.2007.8.26.0100 (100.07.264281-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. G. P. - Vistos. Intime-se o autor para que dê andamento ao feito. - ADV: LUCIANA PAVONI RODRIGUES LIMA (OAB 217040/SP)

- Edital nº 706/2011 TESTAMENTO. O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de TESTAMENTO em nome de H. S., filho de T. S. e N. S., falecido aos 23/07/1960, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 06 de julho de 2011.

- Edital nº 716/2011 PROCURAÇÃO. O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da Lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais e Tabeliães que comuniquem a este Juízo no prazo de DEZ dias informes a respeito da localização de PROCURAÇÃO, tendo como outorgantes J. C. DE C. C., D. DE C. C., D. DE C. C. e como outorgado D. DE C. C., no período de 1975 a 1980, comunicando, a este Juízo, somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, aos 06 de julho de 2011.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado

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