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15 de Agosto de 2011
Clipping - Jornal Correio Popular (Campinas) - Justiça aprova primeira união gay na região
Hortolândia é a primeira cidade da RMC a receber o aval da Justiça para realização de casamento direto de um casal homossexual.
Hortolândia é a primeira cidade da região de Campinas a receber o aval da Justiça para realização de casamento direto de um casal homossexual. Até então, apenas a mudança de uniões estáveis para casamentos estavam sendo concedidas pelo Poder Judiciário.
O pedido foi feito no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade por duas mulheres e a data do evento que marcará a união já está até marcada. A auxiliar de produção, Kátia de Albuquerque, de 37 anos, e a motogirl, Edneia Rodrigues de Souza, de 32, vão realizar a celebração no próximo dia 27. As duas vão adotar o regime da comunhão parcial de bens.
O pedido foi recebido pelo oficial de Hortolândia, Luiz Guilherme de Andrade Vieira Loureiro, que realizou a publicação dos proclamas e abriu processo para manifestação do Ministério Público. O MP se mostrou favorável ao casamento. Em seguida, a decisão do juiz de Direito do Foro Distrital de Hortolândia, Comarca de Sumaré, Luiz Mario Mori Rodrigues, permitiu a celebração da cerimônia civil como um casamento de heterossexuais.
Pelo menos outros dois casos de pedidos de casamentos diretos entre pessoas do mesmo sexo já foram aceitos pela Justiça em outras regiões paulistas.
De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), as uniões foram permitidas nas cidades de Cajamar e Jardinópolis. No primeiro caso, o casamento está marcado para outubro próximo e, o segundo, para setembro. O casamento direto ocorre quando o casal não tem uma declaração anterior de que vive uma união estável. O pedido para autorização da iniciativa tem de ser feito no cartório civil, que abre o processo de habilitação do casal solicitante para realização do casamento.
Hortolândia é a primeira cidade da região de Campinas a receber o aval da Justiça para realização de casamento direto de um casal homossexual. Até então, apenas a mudança de uniões estáveis para casamentos estavam sendo concedidas pelo Poder Judiciário.
O pedido foi feito no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade por duas mulheres e a data do evento que marcará a união já está até marcada. A auxiliar de produção, Kátia de Albuquerque, de 37 anos, e a motogirl, Edneia Rodrigues de Souza, de 32, vão realizar a celebração no próximo dia 27. As duas vão adotar o regime da comunhão parcial de bens.
O pedido foi recebido pelo oficial de Hortolândia, Luiz Guilherme de Andrade Vieira Loureiro, que realizou a publicação dos proclamas e abriu processo para manifestação do Ministério Público. O MP se mostrou favorável ao casamento. Em seguida, a decisão do juiz de Direito do Foro Distrital de Hortolândia, Comarca de Sumaré, Luiz Mario Mori Rodrigues, permitiu a celebração da cerimônia civil como um casamento de heterossexuais.
Pelo menos outros dois casos de pedidos de casamentos diretos entre pessoas do mesmo sexo já foram aceitos pela Justiça em outras regiões paulistas.
De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), as uniões foram permitidas nas cidades de Cajamar e Jardinópolis. No primeiro caso, o casamento está marcado para outubro próximo e, o segundo, para setembro. O casamento direto ocorre quando o casal não tem uma declaração anterior de que vive uma união estável. O pedido para autorização da iniciativa tem de ser feito no cartório civil, que abre o processo de habilitação do casal solicitante para realização do casamento.
