Com o tema O Novo Sistema Brasileiro de Registro Civil de Pessoas Naturais, será realizado de 20 a 22 de outubro , no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, o XII Congresso Brasileiro do Registro Civil de Pessoas Naturais. O Congresso, promovido anualmente pela Arpen Brasil, é uma oportunidade de conhecer e discutir duas das mais recentes propostas do governo federal: o Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento e do Registro de Identidade Civil-RIC.

Fortaleza volta a sediar o Congresso da Arpen Brasil, seis anos depois. A preferência pelo Nordeste foi manifestada pelos presidentes estaduais da classe, desde o Congresso anterior, realizado no Recife. E a escolha, desta vez, recaiu sobre a capital do Ceará por apresentar a melhor relação custo-benefício, quanto aos vôos, à hospedagem e à estrutura para a realização do evento, bem como pelas opções de turismo e lazer apresentadas.

O Congresso é aberto a titulares do Registro Civil, estudantes de Direito e interessados no Direito Registral. As inscrições estão abertas até o dia 11 de outubro, com preços subsidiados para os participantes de cidades de menor população. Para quem trabalha em cidades de até 50.000 habitantes, a taxa é de R$ 80,00; de 50.001 a 150.000 habitantes, R$ 120,00; e acima de 150.000, R$ 200,00. Acompanhantes e estudantes têm desconto de 50%.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas eletronicamente, pelo do site da Arpen (www.arpenbrasil.org.br ), ou pelo envio, por correio, da ficha de inscrição (encartada nesta edição) e do comprovante de pagamento bancário. Fora do prazo, a taxa de inscrição será majorada em 50% sobre o valor do período normal. No final do Congresso, os participantes receberão certificado. Maiores informações podem ser obtidas no site ou pelo telefone (85) 244.3731.

Temário atualizará Registrador

O XII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais será aberto oficialmente na quarta-feira, 20, devendo estender-se até o dia 22, sexta-feira, quando será realizado um jantar dançante de encerramento e confraternização da classe. Sob o tema geral O Novo Sistema Brasileiro de Registro Civil de Pessoas Naturais, o Congresso abordará 15 assuntos no programa de palestras - veja o quadro.

O participante terá a oportunidade de conhecer O Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento , que dedica um capítulo específico à valorização dos cartórios e que está pronto para ser lançado pelo governo; e O Novo Sistema Brasileiro de Registro Civil de Pessoas Naturais-RIC.

Assuntos atuais, polêmicos e de grande repercussão social também serão abordados, para que o Registrador se atualize e forme opinião a respeito. São exemplos: Antecipação de parto de fetos anencefálicos; As relações homo-afetivas e o Direito Brasileiro; A união estável; Responsabilidade civil nas relações conjugais e paterno-afetivas.

Estão ainda no programa tema jurídicos como: A União Estável no Direito Civil Brasileiro e assuntos relacionados à responsabilidade social: A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes , A nova lei de adoção; As novas famílias e o Direito Brasileiro; e a Responsabilidade Social do Registrador Público.

Cidade menor, preço menor.

Habitantes Taxa (R$)
Até 50.000 80,00
De 50.001 a 150.000 120,00
Acima de 150.000 200,00
Acompanhantes e estudante
Desconto de 50%
Inscrição fora do prazo
Aumento de 50%

Pacotes
Com experiência de mais de 20 anos no mercado, a Casablanca Turismo foi eleita pela Arpen/Brasil como a agência de viagens oficial do evento. A empresa, uma das maiores de todo o estado, conta com uma equipe treinada de 57 funcionários e infra-estrutura única, que garante atendimento ágil e eficiente. Para o XII Congresso Nacional de Registradores de Pessoas Naturais deste ano, a Casablanca oferece pacotes de viagens com passagens aéreas da Varig e três opções de hospedagem, incluindo café da manhã e taxas de serviço nos três dias de evento. Mais informações e reservas, através do e-mail eventos@casablanca.tur.br ou pelo fone (85) 466.6000 com Camila ou Mariá. O site da Casablanca na internet é www.casablanca.tur.br .

Hospedagem

Vila Galé - Praia do Futuro (5*)
Apartamento Single R$ 187,50
Apartamento Duplo R$ 107,50

Lisboa Hotel - Praia do Futuro (4*)
Apartamento Single R$ 110,00
Apartamento Duplo R$ 55,00

Golden Beach - Praia do Futuro (3*)
Apartamento Single R$ 55,00
Apartamento Duplo R$ 35,00

Iate Plaza - Beira Mar (4*)
Apartamento Single R$ 95,00
Apartamento Duplo R$ 48,00

Comfort - Meireles (3*)
Apartamento Single R$ 69,00
Apartamento Duplo R$ 35,00


* Condições:
- tarifas sujeitas a alteração sem prévio aviso;
- reservas confirmadas mediante a solicitação e disponibilidade;
- valores por pessoa em apartamento standard com café da manhã (na hospedagem no Vila Galé, o valor inclui ainda 01 refeição/almoço)
- não inclui refeições e extras de caráter pessoal
- pagamento do hotel - depósito da 1ª diária e o restante direto no hotel.

Fonte: Arpen-Brasil