Notícias
22 de Setembro de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga
COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura
COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.3
PROCESSO DJ-0513036-09.2010.8.26.0000 " LIMEIRA " Na petição datada de 19/08/2011, de Nelson Peres e Tânia Regina Giuffrida Peres, referente aos autos da Apelação Cível nº 0513036-09.2010.8.26.0000, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 15/09/2011, exarou o seguinte despacho: "O objeto da dúvida registrária aqui suscitada é somente a escritura lavrada em 9 de junho de 2009 pelo 1º Tabelião de Notas da Capital, pela qual o Bando do Brasil S.A. vendeu a João Carlos Rodrigues fração ideal do imóvel matriculado sob nº 4291 no 2º Registro de Imóveis da Comarca de Limeira. Os demais títulos noticiados por Nelson Peres e sua mulher (fls. 143-148) devem ser apresentados ao oficial para distinta e integral qualificação. Certifique-se o trânsito em julgado, baixando-se oportunamente os autos à origem. "
ADVOGADOS: TACIANA GRAZIELLA DE ANTÔNIO " OAB/SP: 267.583; EVERTON ALCIDES PALMA CARDOSO " OAB/SP: 260.588 e outros.
7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga
COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura
COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
DICOGE-3
CERTIDÕES DE CONTAGEM DE TEMPO DEFERIDAS.
PROCESSO Nº 2004/477 - SANTO ANDRÉ " ANSELMO JOSÉ DA SILVA
PROCESSO Nº 2005/503 - CAPITAL " REINALDO PIEDADE
PROCESSO Nº 2008/111223 - COTIA " ARACI ANSELMO DOMINGUES
PROCESSO Nº 2008/116265 - CAPITAL " FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 2009/115045 - CAPITAL " CLOTILDES REGINA BIAZOTTO SANDRE
PROCESSO Nº 2009/21511 - CAPITAL " RUY ANDALAFT
As certidões deverão ser retiradas à Praça Pedro Lessa nº 61 - 6º andar- das 13.00h às 17.00h. Na oportunidade, os interessados deverão apresentar a Carteira Profissional para as devidas anotações.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 21/09/2011
E X T R A O R D I N Á R I A
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR " QUINTO CONSTITUCIONAL " CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque. - 1" Em primeiro escrutínio indicaram os Doutores CESAR MECCHI MORALES, com 22 votos, e NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI, com 19 votos. Obtiveram votos os Doutores RICARDO ANTONIO ANDREUCCI (8 votos), MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER (4 votos) e ROLANDO MARIA DA LUZ (2 votos). Computados 17 votos em branco. 2" Em segundo escrutínio indicaram o Doutor RICARDO ANTONIO ANDREUCCI, com 17 votos. Obtiveram votos os Doutores ROLANDO MARIA DA LUZ (3 votos) e MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER (2 votos). Computados 2 votos em branco.
02) Nº 1.647/2005 - OPÇÃO do Desembargador JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS, pela 5ª Câmara de Direito Privado. " Deferiram, v.u.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 28/09/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
A) PROCESSOS NOVOS
01) Nº 1.582/2011 - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
02) Nº 113.705/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que institui a Bandeira, símbolo oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como logomarca oficial nas apresentações visuais da referida Corte.
03) Nº 01/1970 - INDICAÇÃO do Desembargador RUY COPPOLA para compor a Comissão de Organização Judiciária, nos termos do artigo 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em substituição ao Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo.
04) Nº 114.262/2011 - INSCRIÇÃO dos Juízes de Direito de entrância final, da Comarca da Capital, para prestar auxílio temporário junto à Seção de Direito Privado, nos termos do Edital nº 20/2011.
05) Nº 106.814/2011 - PROPOSTA apresentada pelo Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado, para que sejam criadas 02 (duas) Câmaras Extraordinárias na Subseção I, composta por Juízes Substitutos em Segundo Grau e/ou Juízes de Direito convocados.
06) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU (Sessões de Direito Privado, Público e Criminal) para o mês de outubro e dias 1º e 2 de novembro de 2011, nos termos do Art. 26, II, "h", do Regimento Interno.
07) Nº 29.453/2010 - OFÍCIO nº 326/GP, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte o Doutor Carlos Vieira Von Adamek, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 08/11/2011.
08) Nº 116.081/2009 - OFÍCIO nº 332/GP, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte o Doutor Márcio Antonio Boscaro, Juiz de Direito Auxiliar da 30ª Vara Cível Central, para continuar atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 08/11/2011.
09) Nº 40.571-AR/2007 - RECURSO interposto pelo Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Moji-Guaçu, contra decisão do E. Conselho Superior da Magistratura que indeferiu o seu pedido de autorização para residir na Comarca de Campinas.
10) Nº 42.728/2011 " Segredo de Justiça.
ADVOGADOS: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP nº 20.688; Afrânio Affonso Ferreira Neto, OAB/SP nº 155.406; Lourice de Souza, OAB/SP nº 59.072, Cássia Malusardi Saad, OAB/SP nº 101.414; Mauricio Joseph Abadi, OAB/SP nº 139.485; Alexandre Lessmann Buttazzi, OAB/SP nº 154.191; Fernanda Nogueira Camargo Parodi, OAB/SP nº 157.367; Camila Morais Cajaíba Garcez Marins, OAB/SP nº 172.690; Eduardo Pizzaro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº 125.605; Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
11) Nº 38.131/2008
ADVOGADOS: José Roberto Opice Blum, OAB/SP Nº 18.572; Renato Muller da Silva Opice Blum, OAB/SP Nº 138.578; Marcos Gomes da Silva Bruno, OAB/SP Nº 182.834; Juliana Abrusio Florêncio, OAB/SP Nº 196.280; Rony Vainzof, OAB/SP Nº 231.678; e outros.
12) Nº 116.819/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
13) Nº 33.386/2008
14) Nº 16.460/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Mauricio Rodrigues Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Edalci Virgínia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
15) Nº 81.773/2011
ADVOGADO (representante): José Izaias Lopes, OAB/SP nº 142.621.
16) Nº 55.618/2011
ADVOGADA (representante): Andressa Pegoraro, OAB/SP nº 305.271.
B) PROCESSOS ADIADOS
17) Nº 134.641/2010
18) Nº 95.594/2011 - OFÍCIO do Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado, propondo a criação de duas "Câmaras Reservadas aos Planos e Seguros de Saúde"
19) Nº 78.682/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelos Presidentes das Seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado, que trata da redistribuição a Juízes Substitutos em Segundo Grau e Juízes de Direito, de acervos e cadeiras vazias com grande quantidade de processo, bem como adota outras providências ligadas à remoção, promoção e acompanhamento de produtividade e acervo de Juízes Substitutos e Desembargadores.
20) Nº 43.752/2011 " Segredo de Justiça.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; Rafael Strada Nosek, OAB/SP nº 267.528.
21) Nº 37.793/2008
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Edalci Virgínia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
22) Nº 43.738/2011 " Segredo de Justiça.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Maurício Rodrigo Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgínia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
23) DGFM-2 Nº 20/2010
ADVOGADOS: Marta Maria R. Penteado Gueller, OAB/SP nº 97.980; Vanessa Carla Vidutto Berman, OAB/SP nº 156.854; Leandro Câmara de Mendonça Utrila, OAB/SP nº 298.552; Luciane Furtado Pereira, OAB/SP nº 297.627.
24) Nº 58.017/2011 - PROPOSTA referente ao preenchimento de vagas oriundas do Quinto Constitucional no Órgão Especial.
25) Nº 1.965/2005 - OFÍCIO do Desembargador CAETANO LAGRASTA NETO, Presidente da 8ª Câmara de Direito Privado e da Coordenadoria de Estudos de Planejamento e Acompanhamento de Projetos Legislativos, reiterando pedido de criação de Câmara de Agravos de Instrumento e da especialidade de Família e das Sucessões.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2011
Processo 0007116-68.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Julieta Bachega da Silva - Imprensa 14.09.11 - ADV: ERCILIA MARA BRANCO (OAB 216039/SP)
Processo 0013265-17.2010.8.26.0100 (100.10.013265-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Lucienne Eugenie Arthaud Berthet Zuccolotto e outro - Os autos agauradam tres cópias da inicial e de fls.112/113, uma cópia da planta de fls.110 (devidamente montada), uma diligência para o oficial de justiça, e duas despesas postais no valor de R$ 7,00 cada uma, e do endereço de Julião Penha, para as notificações determinadas. - PJV-15 - ADV: HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP)
Processo 0021496-96.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Corregedoria Geral da Justiça - VISTOS. Cuida-se de expediente encaminhando pela E. Corregedoria Geral da Justiça contendo reclamação de Valarelli Advogados Associados contra o 8º Tabelião de Protesto da Capital, na qual aduz ter recebido, pela segunda vez, intimação de protesto do 8º Tabelião de Protesto em atraso. Alega ter recebido a intimação do protesto em 11.03.11 sendo que a data de pagamento era 04.03.11. Pede a apuração de eventual falta disciplinar. O Tabelião de Protesto prestou informações (fls. 08 e 12). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Ao contrário do que aduz o reclamante, os prazos legais foram observados. A duplicata mercantil por indicação nº 227821 foi apresentada em 28.02.11, protocolizada em 01.03.11, e em 04.03.11 a intimação de protesto foi entregue ao reclamante (fls. 13/14). A duplicata mercantil por indicação nº 233091 foi apresentada em 12.04.11, protocolizada em 13.04.11, e em 15.04.11 a intimação de protesto foi entregue ao reclamante (fls. 15/16). De acordo com o item 12, do Capítulo XV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o prazo para tirada do protesto é de 3 (três) dias úteis, contados da protocolização do título ou do documento de dívida, excluindo-se o dia da protocolização e incluindo-se o do vencimento. Assim, para o primeiro título, protesto deveria ocorrer em 04.03.11. Ocorre que a intimação se efetivou no último dia do tríduo, o que, de acordo com o item 12.4, ensejaria a prorrogação do prazo para o próximo dia útil subsequente, que seria 07.03.11, haja vista que os dias 05 e 06 não foram dias úteis. Em relação ao segundo título, também não houve a irregularidade apontada. Protocolizado em 13.04, a intimação ocorreu em 15.04, portanto dentro do tríduo legal. Ainda que assim não fosse, prejuízo algum poderia alegar o interessado haja vista que os protestos foram recusados pelo Tabelião por irregularidade formal (item, 6.2, "a"), qual seja, pedido de protesto para fins falimentares contra escritório de advocacia. Posto isso, não verificada a falta disciplinar apontada na inicial, determino o arquivamento dos autos. Com cópia desta, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 11 de julho de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-196 - ADV: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/SP)
Processo 0021828-97.2010.8.26.0100 (100.10.021828-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação Cultural Nossa Senhora Menina - Vistos. 1) Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se notícia de seu julgamento em sessenta dias. Int.(PJV 25) - ADV: MARCIO MORGADO CONTIN DA CRUZ (OAB 141230/SP)
Processo 0024462-32.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Associação Paulista de Magistrados Apamagis - VISTOS. Fls: 194: homologo a renúncia retro. Certifique a Serventia Judicial eventual trânsito em julgado. Após, cumpra-se a decisão de fls. 173/178. Int. CP-185 - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 0029502-92.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Caterina Patriarca - Vistos. Fl. 35/37: Defiro. Providencie o interessado o requerido pelo Ministério Público. Int. CP-224 - ADV: FRANCISCO JOAO ANDRADE (OAB 62955/SP)
Processo 0059128-20.2001.8.26.0000 (000.01.059128-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Juizo de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos - Vistos. Fls. 1.406, verso: defiro. Após, abra-se nova vista ao MP e tornem conclusos. Int. - PJV. 35 - ADV: GETULIO REIS GOULART DE MIRANDA (OAB 56160/SP), JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO (OAB 85071/SP), JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/SP), JOAQUIM SOARES DOS SANTOS (OAB 146271/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), SOELY ANTONIA CONCEICAO RANIERI (OAB 28037/SP), FRANCINE TAVELLA DA CUNHA COSTA (OAB 203653/SP), LEDA TAVELA (OAB 100463/SP), DARCI JACOBS (OAB 66490/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), JULIANA YUKIE OTANI (OAB 210930/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 182226/SP), DANIELA BORTOLETO DE CARVALHO (OAB 226914/SP), JULIANA MUNIZ PACHECO (OAB 204117/SP)
Processo 0079498-20.2001.8.26.0000 (000.01.079498-0) - Pedido de Providências - Juizo de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos - Carlos Marachlian - Imprensa 14.09.11 - ADV: WILSON CANESIN DIAS (OAB 54126/SP)
Processo 0079498-20.2001.8.26.0000 (000.01.079498-0) - Pedido de Providências - Juizo de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos - Carlos Marachlian - VISTOS. Tendo em vista a declaração de fls. 81, a r sentença que julgo improcedente a ação de usucapião (processo n. 000.88.723263-9, fls. 103/106), o v. Acórdão que a manteve (fls. 107/111), a petição que informa o acordo havido na ação reivindicatória que tramitou em São Miguel Paulista (fls. 122), e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 116), defiro o desbloqueio da matrícula nº 58.709. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital, observando-se a prioridade dos autos. Após, ao arquivo. Int. São Paulo, 06 de setembro de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-439 - ADV: WILSON CANESIN DIAS (OAB 54126/SP)
Processo 0119742-69.2007.8.26.0100 (100.07.119742-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Empreendementos Patrimoniais Santa Gisele Ltda - Vistos. Fls 279: Manifeste-se o Sr. Perito sobre fls 267, nos termos da cota Ministerial. Int.pjv 10 - ADV: OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), SILVIA REGINA ORTEGA CASATTI (OAB 195472/SP), ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES (OAB 285900/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JEAN DANIEL JANCIAUSKAS URBONAS (OAB 193814/SP), JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP)
Processo 0143245-85.2008.8.26.0100 (100.08.143245-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Jose Ferreira de Lima e outro - Vistos. Ante o desinteresse manifestado pela Municipalidade (fls.220), intime-se a Sra. Perita para que se preste os esclarecimentos solicitados (fls.180/191). Int. pjv 40 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP)
Processo 0724786-88.1991.8.26.0000 (000.91.724786-9) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Domingos Fanganiello - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - sabesp e outros - João Fanganiello Netto - Vistos. Fls.1807/1812: manifeste-se o Sr. Perito, informando se a área vendida a Transportes Pesados Tatuapé Industria e Comercio Ltda. está inserida na área objeto desta ação, e se existe algum outro óbice conhecido para o registro da escritura de venda e compra. Int.pjv 722 - ADV: MARIA APARECIDA MOREIRA (OAB 55653/SP), LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP), DÉBORA CAVALHEIRO LIROLA (OAB 230074/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), CARLA ROBERTA LOW STAGNI (OAB 108049/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM (OAB 25765/SP), HENRIQUE D"ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), CARLOS ASSUB AMARAL (OAB 164529/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), SIDNEY FERREIRA (OAB 24253/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), JOSE GERALDO PACHECO (OAB 104383/SP), THAIS XERFAN MELHEM MORGADO (OAB 208292/SP), MARCIA CAZELLI PEREZ (OAB 82756/SP), MOACIR COLOMBO (OAB 94726/SP)
Processo 4817/71 Cancelamento de Transcrição Província Carmelita de Santo Elias Certidão: Os autos foram desarquivados como solicitado. PJV-4817 Adv. CÉSAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2011
Processo 0041911-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " S. D"A. A. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: THAYS CRISTINA DE SOUZA BARRETO (OAB 254827/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP)
Processo 0041954-37.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. L. L. V. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente.Int. - ADV: SONIA APARECIDA DELFINO ALVES (OAB 63233/SP)
Processo 0042211-62.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " O. R. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente.Int. - ADV: REGINA MARIA DOS SANTOS (OAB 166601/SP)
Processo 0042515-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " G. N. D. V. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente.Int. - ADV: SILVIA NELI DOS ANJOS KYRIAKOU (OAB 140477/SP)
Processo 0043070-78.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " W. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CECILIANO FERREIRA DE SANTANNA (OAB 81747/SP)
Processo 0043823-35.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. C. K. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM (OAB 105209/SP)
Processo 0043874-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " Y. A. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP)
Processo 0043881-38.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. E. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP)
Processo 0043883-08.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " F. C. Q. de S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARÍLIA CAMPOS OLIVEIRA E TELLES (OAB 217244/SP)
Processo 0043935-04.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. DOS S. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA IZEPE FERREIRA (OAB 190345/SP)
Processo 0047789-40.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " C. P. - Vistos. Recebo as fls.41/42 como aditamento á inicial. Defiro o pedido. Expeça-se o necessário. PRI - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP)
Processo 0332935-02.2009.8.26.0100 (100.09.332935-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais " 1 V. de R. P. - Bem por isso, a hipótese dos autos não dá margem à adoção de providência censório-disciplinar em relação ao serviço correcionado, não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimento administrativo. Por fim, à míngua de medida correcional a ser adotada, certo que já instaurada medida no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos, acolhida, na íntegra, a manifestação ministerial retro. Ciência às partes interessadas. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. P.R.I.C. - ADV: KARLA ALEXANDRA MIMURA SILVA (OAB 230466/SP)
Processo 0052154-40-2010 Pedido de Providências Jorge Paupério Serio Filho e outros Em petição apresentada foi proferido o seguinte despacho: J. Sim. SP. 15/09/11. Adv: Jorge Paupério Serio Filho OAB nº 28.826.
Edital nº 406/2011 Intimo o interessado, Sr. Luiz Carlos Martins, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Antonio Mejias Filho. Adv.: Luiz Carlos Martins OAB nº 87.262.
Edital nº 533/2011 Intimo a interessada, Sra. Svetlana J. Ribeiro, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Newton Almeida de Moura. Adv.: Svetlana J. Ribeiro OAB nº 130.649.
Edital nº 796/2011 Intimo a interessada, Procuradoria Geral do Município Depto de Desapropriações, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Mario Bertoni. Adv.: Jacqueline C. Sepican OAB nº 112.751.
Edital nº 814/2011 Intimo o interessado, Sr. Leandro J. Morelli, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Elcie Garcia Santos. Adv.: Leandro J. Morelli OAB nº 173.231.
Edital nº 478/2011 - Comunico a interessada, Sra. Altina Barbosa Batista, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Luiz Biolo, sendo que as busca foram realizadas no período de 1954 a 1964. Adv.: Mariane A. R. Mancini OAB nº 85.289.
Edital nº 783/2011 - Comunico a interessada, Sra. Marissol G. Rodrigues, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Luis Antonio Ulloa Diniz e Maria Cristina Mendes Santos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1993 a 2003. Adv.: Marissol G. Rodrigues OAB nº 151.758.
Edital nº 820/2011 - Comunico a interessada, Sra. Vilma Gibin, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Alice de Andrade Coutinho, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1960 a 1970. Adv.: Vilma Gibin OAB nº 99.852.
Edital nº 802/2011 - Intimo o interessado, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Jurandir Borges Campos. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
Edital nº 810/2011 - Intimo o interessado, H. Trabulci Advogados Associados, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de nascimento e casamento de Camila Samaha, Carlo Cury Gerban, Bianca Cury Samaha, Suely Cury Samaha e de Khattar Makhoul Samaha. Adv.: Henedina Trabulci OAB nº 36.077.
Edital nº 823/2011 - Intimo a interessada, Sra. Beatriz Elizabeth Cunha, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Othon Alves Barcelos Correa, Rogério Giorgi, Carolina Issler Richter, José Pires de Oliveira Dias, Jorge Issler Richter, Eduardo Bracher, Elza Bracher Scheiba Ribas e de Miquelina Lotufo. Adv.: Beatriz Elizabeth Cunha OAB nº 35.320.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga
COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura
COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1.1.3
PROCESSO DJ-0513036-09.2010.8.26.0000 " LIMEIRA " Na petição datada de 19/08/2011, de Nelson Peres e Tânia Regina Giuffrida Peres, referente aos autos da Apelação Cível nº 0513036-09.2010.8.26.0000, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 15/09/2011, exarou o seguinte despacho: "O objeto da dúvida registrária aqui suscitada é somente a escritura lavrada em 9 de junho de 2009 pelo 1º Tabelião de Notas da Capital, pela qual o Bando do Brasil S.A. vendeu a João Carlos Rodrigues fração ideal do imóvel matriculado sob nº 4291 no 2º Registro de Imóveis da Comarca de Limeira. Os demais títulos noticiados por Nelson Peres e sua mulher (fls. 143-148) devem ser apresentados ao oficial para distinta e integral qualificação. Certifique-se o trânsito em julgado, baixando-se oportunamente os autos à origem. "
ADVOGADOS: TACIANA GRAZIELLA DE ANTÔNIO " OAB/SP: 267.583; EVERTON ALCIDES PALMA CARDOSO " OAB/SP: 260.588 e outros.
7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
COMUNICADO Nº 2431/2011 - Sessão de Escolha e Outorga
COMUNICADO CG Nº 2432/2011 - Audiência de Investidura
COMUNICADO CG Nº 2433/2011 - disponibilização, no Portal do Extrajudicial, da relação das unidades vagas integrantes do referido certame para que possam imprimí-la e levá-la à Sessão de Escolha, Outorga e Investidura
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso
DICOGE-3
CERTIDÕES DE CONTAGEM DE TEMPO DEFERIDAS.
PROCESSO Nº 2004/477 - SANTO ANDRÉ " ANSELMO JOSÉ DA SILVA
PROCESSO Nº 2005/503 - CAPITAL " REINALDO PIEDADE
PROCESSO Nº 2008/111223 - COTIA " ARACI ANSELMO DOMINGUES
PROCESSO Nº 2008/116265 - CAPITAL " FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 2009/115045 - CAPITAL " CLOTILDES REGINA BIAZOTTO SANDRE
PROCESSO Nº 2009/21511 - CAPITAL " RUY ANDALAFT
As certidões deverão ser retiradas à Praça Pedro Lessa nº 61 - 6º andar- das 13.00h às 17.00h. Na oportunidade, os interessados deverão apresentar a Carteira Profissional para as devidas anotações.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 21/09/2011
E X T R A O R D I N Á R I A
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR " QUINTO CONSTITUCIONAL " CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque. - 1" Em primeiro escrutínio indicaram os Doutores CESAR MECCHI MORALES, com 22 votos, e NILTON LUIZ DE FREITAS BAZILONI, com 19 votos. Obtiveram votos os Doutores RICARDO ANTONIO ANDREUCCI (8 votos), MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER (4 votos) e ROLANDO MARIA DA LUZ (2 votos). Computados 17 votos em branco. 2" Em segundo escrutínio indicaram o Doutor RICARDO ANTONIO ANDREUCCI, com 17 votos. Obtiveram votos os Doutores ROLANDO MARIA DA LUZ (3 votos) e MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER (2 votos). Computados 2 votos em branco.
02) Nº 1.647/2005 - OPÇÃO do Desembargador JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS, pela 5ª Câmara de Direito Privado. " Deferiram, v.u.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 28/09/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
A) PROCESSOS NOVOS
01) Nº 1.582/2011 - MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
02) Nº 113.705/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que institui a Bandeira, símbolo oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como logomarca oficial nas apresentações visuais da referida Corte.
03) Nº 01/1970 - INDICAÇÃO do Desembargador RUY COPPOLA para compor a Comissão de Organização Judiciária, nos termos do artigo 44 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em substituição ao Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo.
04) Nº 114.262/2011 - INSCRIÇÃO dos Juízes de Direito de entrância final, da Comarca da Capital, para prestar auxílio temporário junto à Seção de Direito Privado, nos termos do Edital nº 20/2011.
05) Nº 106.814/2011 - PROPOSTA apresentada pelo Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Presidente da Seção de Direito Privado, para que sejam criadas 02 (duas) Câmaras Extraordinárias na Subseção I, composta por Juízes Substitutos em Segundo Grau e/ou Juízes de Direito convocados.
06) Nº 125.563/2009 - PROPOSTA DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU (Sessões de Direito Privado, Público e Criminal) para o mês de outubro e dias 1º e 2 de novembro de 2011, nos termos do Art. 26, II, "h", do Regimento Interno.
07) Nº 29.453/2010 - OFÍCIO nº 326/GP, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte o Doutor Carlos Vieira Von Adamek, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 08/11/2011.
08) Nº 116.081/2009 - OFÍCIO nº 332/GP, do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, consultando sobre a possibilidade de ser colocado à disposição daquela Corte o Doutor Márcio Antonio Boscaro, Juiz de Direito Auxiliar da 30ª Vara Cível Central, para continuar atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, a partir de 08/11/2011.
09) Nº 40.571-AR/2007 - RECURSO interposto pelo Doutor JOSÉ FERNANDO STEINBERG, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Moji-Guaçu, contra decisão do E. Conselho Superior da Magistratura que indeferiu o seu pedido de autorização para residir na Comarca de Campinas.
10) Nº 42.728/2011 " Segredo de Justiça.
ADVOGADOS: Manuel Alceu Affonso Ferreira, OAB/SP nº 20.688; Afrânio Affonso Ferreira Neto, OAB/SP nº 155.406; Lourice de Souza, OAB/SP nº 59.072, Cássia Malusardi Saad, OAB/SP nº 101.414; Mauricio Joseph Abadi, OAB/SP nº 139.485; Alexandre Lessmann Buttazzi, OAB/SP nº 154.191; Fernanda Nogueira Camargo Parodi, OAB/SP nº 157.367; Camila Morais Cajaíba Garcez Marins, OAB/SP nº 172.690; Eduardo Pizzaro Carnelós, OAB/SP nº 78.154; Roberto Soares Garcia, OAB/SP nº 125.605; Fabiana Pinheiro Freme Ferreira, OAB/SP nº 246.899.
11) Nº 38.131/2008
ADVOGADOS: José Roberto Opice Blum, OAB/SP Nº 18.572; Renato Muller da Silva Opice Blum, OAB/SP Nº 138.578; Marcos Gomes da Silva Bruno, OAB/SP Nº 182.834; Juliana Abrusio Florêncio, OAB/SP Nº 196.280; Rony Vainzof, OAB/SP Nº 231.678; e outros.
12) Nº 116.819/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
13) Nº 33.386/2008
14) Nº 16.460/2010
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Mauricio Rodrigues Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Edalci Virgínia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154.
15) Nº 81.773/2011
ADVOGADO (representante): José Izaias Lopes, OAB/SP nº 142.621.
16) Nº 55.618/2011
ADVOGADA (representante): Andressa Pegoraro, OAB/SP nº 305.271.
B) PROCESSOS ADIADOS
17) Nº 134.641/2010
18) Nº 95.594/2011 - OFÍCIO do Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado, propondo a criação de duas "Câmaras Reservadas aos Planos e Seguros de Saúde"
19) Nº 78.682/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO, apresentada pelos Presidentes das Seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado, que trata da redistribuição a Juízes Substitutos em Segundo Grau e Juízes de Direito, de acervos e cadeiras vazias com grande quantidade de processo, bem como adota outras providências ligadas à remoção, promoção e acompanhamento de produtividade e acervo de Juízes Substitutos e Desembargadores.
20) Nº 43.752/2011 " Segredo de Justiça.
ADVOGADOS: Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP nº 185.030; Rafael Strada Nosek, OAB/SP nº 267.528.
21) Nº 37.793/2008
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Edalci Virgínia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana, OAB/SP nº 194.681.
22) Nº 43.738/2011 " Segredo de Justiça.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Maurício Rodrigo Tavares Levy, OAB/SP nº 110.313; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Virgínia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Vitória Galindo Géa, OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140; Roberta Pedretti Pestana Bueno, OAB/SP nº 194.681.
23) DGFM-2 Nº 20/2010
ADVOGADOS: Marta Maria R. Penteado Gueller, OAB/SP nº 97.980; Vanessa Carla Vidutto Berman, OAB/SP nº 156.854; Leandro Câmara de Mendonça Utrila, OAB/SP nº 298.552; Luciane Furtado Pereira, OAB/SP nº 297.627.
24) Nº 58.017/2011 - PROPOSTA referente ao preenchimento de vagas oriundas do Quinto Constitucional no Órgão Especial.
25) Nº 1.965/2005 - OFÍCIO do Desembargador CAETANO LAGRASTA NETO, Presidente da 8ª Câmara de Direito Privado e da Coordenadoria de Estudos de Planejamento e Acompanhamento de Projetos Legislativos, reiterando pedido de criação de Câmara de Agravos de Instrumento e da especialidade de Família e das Sucessões.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2011
Processo 0007116-68.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Julieta Bachega da Silva - Imprensa 14.09.11 - ADV: ERCILIA MARA BRANCO (OAB 216039/SP)
Processo 0013265-17.2010.8.26.0100 (100.10.013265-0) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Lucienne Eugenie Arthaud Berthet Zuccolotto e outro - Os autos agauradam tres cópias da inicial e de fls.112/113, uma cópia da planta de fls.110 (devidamente montada), uma diligência para o oficial de justiça, e duas despesas postais no valor de R$ 7,00 cada uma, e do endereço de Julião Penha, para as notificações determinadas. - PJV-15 - ADV: HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP)
Processo 0021496-96.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Tabelionato de Protestos de Títulos - Corregedoria Geral da Justiça - VISTOS. Cuida-se de expediente encaminhando pela E. Corregedoria Geral da Justiça contendo reclamação de Valarelli Advogados Associados contra o 8º Tabelião de Protesto da Capital, na qual aduz ter recebido, pela segunda vez, intimação de protesto do 8º Tabelião de Protesto em atraso. Alega ter recebido a intimação do protesto em 11.03.11 sendo que a data de pagamento era 04.03.11. Pede a apuração de eventual falta disciplinar. O Tabelião de Protesto prestou informações (fls. 08 e 12). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Ao contrário do que aduz o reclamante, os prazos legais foram observados. A duplicata mercantil por indicação nº 227821 foi apresentada em 28.02.11, protocolizada em 01.03.11, e em 04.03.11 a intimação de protesto foi entregue ao reclamante (fls. 13/14). A duplicata mercantil por indicação nº 233091 foi apresentada em 12.04.11, protocolizada em 13.04.11, e em 15.04.11 a intimação de protesto foi entregue ao reclamante (fls. 15/16). De acordo com o item 12, do Capítulo XV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o prazo para tirada do protesto é de 3 (três) dias úteis, contados da protocolização do título ou do documento de dívida, excluindo-se o dia da protocolização e incluindo-se o do vencimento. Assim, para o primeiro título, protesto deveria ocorrer em 04.03.11. Ocorre que a intimação se efetivou no último dia do tríduo, o que, de acordo com o item 12.4, ensejaria a prorrogação do prazo para o próximo dia útil subsequente, que seria 07.03.11, haja vista que os dias 05 e 06 não foram dias úteis. Em relação ao segundo título, também não houve a irregularidade apontada. Protocolizado em 13.04, a intimação ocorreu em 15.04, portanto dentro do tríduo legal. Ainda que assim não fosse, prejuízo algum poderia alegar o interessado haja vista que os protestos foram recusados pelo Tabelião por irregularidade formal (item, 6.2, "a"), qual seja, pedido de protesto para fins falimentares contra escritório de advocacia. Posto isso, não verificada a falta disciplinar apontada na inicial, determino o arquivamento dos autos. Com cópia desta, oficie-se à E. Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 11 de julho de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-196 - ADV: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB 235379/SP)
Processo 0021828-97.2010.8.26.0100 (100.10.021828-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação Cultural Nossa Senhora Menina - Vistos. 1) Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se notícia de seu julgamento em sessenta dias. Int.(PJV 25) - ADV: MARCIO MORGADO CONTIN DA CRUZ (OAB 141230/SP)
Processo 0024462-32.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Associação Paulista de Magistrados Apamagis - VISTOS. Fls: 194: homologo a renúncia retro. Certifique a Serventia Judicial eventual trânsito em julgado. Após, cumpra-se a decisão de fls. 173/178. Int. CP-185 - ADV: ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP)
Processo 0029502-92.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Caterina Patriarca - Vistos. Fl. 35/37: Defiro. Providencie o interessado o requerido pelo Ministério Público. Int. CP-224 - ADV: FRANCISCO JOAO ANDRADE (OAB 62955/SP)
Processo 0059128-20.2001.8.26.0000 (000.01.059128-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Juizo de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos - Vistos. Fls. 1.406, verso: defiro. Após, abra-se nova vista ao MP e tornem conclusos. Int. - PJV. 35 - ADV: GETULIO REIS GOULART DE MIRANDA (OAB 56160/SP), JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO (OAB 85071/SP), JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/SP), JOAQUIM SOARES DOS SANTOS (OAB 146271/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), SOELY ANTONIA CONCEICAO RANIERI (OAB 28037/SP), FRANCINE TAVELLA DA CUNHA COSTA (OAB 203653/SP), LEDA TAVELA (OAB 100463/SP), DARCI JACOBS (OAB 66490/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), JULIANA YUKIE OTANI (OAB 210930/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 182226/SP), DANIELA BORTOLETO DE CARVALHO (OAB 226914/SP), JULIANA MUNIZ PACHECO (OAB 204117/SP)
Processo 0079498-20.2001.8.26.0000 (000.01.079498-0) - Pedido de Providências - Juizo de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos - Carlos Marachlian - Imprensa 14.09.11 - ADV: WILSON CANESIN DIAS (OAB 54126/SP)
Processo 0079498-20.2001.8.26.0000 (000.01.079498-0) - Pedido de Providências - Juizo de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos - Carlos Marachlian - VISTOS. Tendo em vista a declaração de fls. 81, a r sentença que julgo improcedente a ação de usucapião (processo n. 000.88.723263-9, fls. 103/106), o v. Acórdão que a manteve (fls. 107/111), a petição que informa o acordo havido na ação reivindicatória que tramitou em São Miguel Paulista (fls. 122), e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 116), defiro o desbloqueio da matrícula nº 58.709. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital, observando-se a prioridade dos autos. Após, ao arquivo. Int. São Paulo, 06 de setembro de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-439 - ADV: WILSON CANESIN DIAS (OAB 54126/SP)
Processo 0119742-69.2007.8.26.0100 (100.07.119742-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Empreendementos Patrimoniais Santa Gisele Ltda - Vistos. Fls 279: Manifeste-se o Sr. Perito sobre fls 267, nos termos da cota Ministerial. Int.pjv 10 - ADV: OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), SILVIA REGINA ORTEGA CASATTI (OAB 195472/SP), ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES (OAB 285900/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), JEAN DANIEL JANCIAUSKAS URBONAS (OAB 193814/SP), JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/SP)
Processo 0143245-85.2008.8.26.0100 (100.08.143245-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Jose Ferreira de Lima e outro - Vistos. Ante o desinteresse manifestado pela Municipalidade (fls.220), intime-se a Sra. Perita para que se preste os esclarecimentos solicitados (fls.180/191). Int. pjv 40 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP)
Processo 0724786-88.1991.8.26.0000 (000.91.724786-9) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Domingos Fanganiello - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - sabesp e outros - João Fanganiello Netto - Vistos. Fls.1807/1812: manifeste-se o Sr. Perito, informando se a área vendida a Transportes Pesados Tatuapé Industria e Comercio Ltda. está inserida na área objeto desta ação, e se existe algum outro óbice conhecido para o registro da escritura de venda e compra. Int.pjv 722 - ADV: MARIA APARECIDA MOREIRA (OAB 55653/SP), LUÍS FERNANDO PALMITESTA MACEDO (OAB 196302/SP), DÉBORA CAVALHEIRO LIROLA (OAB 230074/SP), JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), CARLA ROBERTA LOW STAGNI (OAB 108049/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB 20465/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), JOSÉ ROBERTO FANGANIELLO MELHEM (OAB 25765/SP), HENRIQUE D"ARAGONA BUZZONI (OAB 24604/SP), CARLOS ASSUB AMARAL (OAB 164529/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), SIDNEY FERREIRA (OAB 24253/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), JOSE GERALDO PACHECO (OAB 104383/SP), THAIS XERFAN MELHEM MORGADO (OAB 208292/SP), MARCIA CAZELLI PEREZ (OAB 82756/SP), MOACIR COLOMBO (OAB 94726/SP)
Processo 4817/71 Cancelamento de Transcrição Província Carmelita de Santo Elias Certidão: Os autos foram desarquivados como solicitado. PJV-4817 Adv. CÉSAR ALBERTO GRANIERI (OAB 120665/SP)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2011
Processo 0041911-03.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " S. D"A. A. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: THAYS CRISTINA DE SOUZA BARRETO (OAB 254827/SP), AUREA LEARDINI MOREIRA (OAB 243819/SP)
Processo 0041954-37.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. L. L. V. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente.Int. - ADV: SONIA APARECIDA DELFINO ALVES (OAB 63233/SP)
Processo 0042211-62.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " O. R. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente.Int. - ADV: REGINA MARIA DOS SANTOS (OAB 166601/SP)
Processo 0042515-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " G. N. D. V. e outro - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente.Int. - ADV: SILVIA NELI DOS ANJOS KYRIAKOU (OAB 140477/SP)
Processo 0043070-78.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " W. C. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: CECILIANO FERREIRA DE SANTANNA (OAB 81747/SP)
Processo 0043823-35.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. C. K. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM (OAB 105209/SP)
Processo 0043874-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " Y. A. D. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP)
Processo 0043881-38.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. E. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ MASSAD MARTINS (OAB 216132/SP)
Processo 0043883-08.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " F. C. Q. de S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: MARÍLIA CAMPOS OLIVEIRA E TELLES (OAB 217244/SP)
Processo 0043935-04.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. DOS S. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana diante do domicílio do requerente. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA IZEPE FERREIRA (OAB 190345/SP)
Processo 0047789-40.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " C. P. - Vistos. Recebo as fls.41/42 como aditamento á inicial. Defiro o pedido. Expeça-se o necessário. PRI - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP)
Processo 0332935-02.2009.8.26.0100 (100.09.332935-0) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais " 1 V. de R. P. - Bem por isso, a hipótese dos autos não dá margem à adoção de providência censório-disciplinar em relação ao serviço correcionado, não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimento administrativo. Por fim, à míngua de medida correcional a ser adotada, certo que já instaurada medida no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos, acolhida, na íntegra, a manifestação ministerial retro. Ciência às partes interessadas. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. P.R.I.C. - ADV: KARLA ALEXANDRA MIMURA SILVA (OAB 230466/SP)
Processo 0052154-40-2010 Pedido de Providências Jorge Paupério Serio Filho e outros Em petição apresentada foi proferido o seguinte despacho: J. Sim. SP. 15/09/11. Adv: Jorge Paupério Serio Filho OAB nº 28.826.
Edital nº 406/2011 Intimo o interessado, Sr. Luiz Carlos Martins, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Antonio Mejias Filho. Adv.: Luiz Carlos Martins OAB nº 87.262.
Edital nº 533/2011 Intimo a interessada, Sra. Svetlana J. Ribeiro, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Newton Almeida de Moura. Adv.: Svetlana J. Ribeiro OAB nº 130.649.
Edital nº 796/2011 Intimo a interessada, Procuradoria Geral do Município Depto de Desapropriações, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Mario Bertoni. Adv.: Jacqueline C. Sepican OAB nº 112.751.
Edital nº 814/2011 Intimo o interessado, Sr. Leandro J. Morelli, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Elcie Garcia Santos. Adv.: Leandro J. Morelli OAB nº 173.231.
Edital nº 478/2011 - Comunico a interessada, Sra. Altina Barbosa Batista, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Luiz Biolo, sendo que as busca foram realizadas no período de 1954 a 1964. Adv.: Mariane A. R. Mancini OAB nº 85.289.
Edital nº 783/2011 - Comunico a interessada, Sra. Marissol G. Rodrigues, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Luis Antonio Ulloa Diniz e Maria Cristina Mendes Santos, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1993 a 2003. Adv.: Marissol G. Rodrigues OAB nº 151.758.
Edital nº 820/2011 - Comunico a interessada, Sra. Vilma Gibin, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Alice de Andrade Coutinho, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1960 a 1970. Adv.: Vilma Gibin OAB nº 99.852.
Edital nº 802/2011 - Intimo o interessado, Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Jurandir Borges Campos. Adv.: Magno Augusto Lavorato Alves OAB nº 292.622.
Edital nº 810/2011 - Intimo o interessado, H. Trabulci Advogados Associados, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de nascimento e casamento de Camila Samaha, Carlo Cury Gerban, Bianca Cury Samaha, Suely Cury Samaha e de Khattar Makhoul Samaha. Adv.: Henedina Trabulci OAB nº 36.077.
Edital nº 823/2011 - Intimo a interessada, Sra. Beatriz Elizabeth Cunha, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assentos de óbito de Othon Alves Barcelos Correa, Rogério Giorgi, Carolina Issler Richter, José Pires de Oliveira Dias, Jorge Issler Richter, Eduardo Bracher, Elza Bracher Scheiba Ribas e de Miquelina Lotufo. Adv.: Beatriz Elizabeth Cunha OAB nº 35.320.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
