DICOGE 1.1

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLENE DE ESCOLHA, OUTORGA E INVESTIDURA, RELATIVA ÀS DELEGAÇÕES VAGAS INTEGRANTES DOS GRUPOS 1, 2 e 3, DO 7º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Aos vinte e seis e vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às nove horas, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça do Estado de São Paulo, deu-se início às Sessões Solenes de Escolha, Outorga e Investidura das delegações vagas integrantes dos Grupos 1, 2 e 3 do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Abertos os trabalhos, em ambas as sessões, foi lido o ato pelo qual o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, delegou aos Meritíssimos Juízes Assessores da Presidência, Doutores HAMID CHARAF BDINE JUNIOR e JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO, e aos Meritíssimos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Doutores JOMAR JUAREZ AMORIM, MARCELO BENACCHIO, MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES, ROBERTO MAIA FILHO e WALTER ROCHA BARONE, poderes para conduzir a escolha das delegações, prevista no artigo 34 do Regimento do Concurso (Portaria Conjunta nº 3.892, de 08 de março de 1999), e artigo 11 da Resolução CNJ nº 81/2009, para divulgar o ato de outorga expedido pelo D. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como para, em face da conseqüente investidura realizada pelo D. Corregedor Geral da Justiça de São Paulo, levarem a efeito as providências materiais necessárias. Em seguida, os Meritíssimos Senhores Juízes, Doutores WALTER ROCHA BARONE e ROBERTO MAIA FILHO, fizeram as seguintes considerações: a) deram ciência das desistências apresentadas, por escrito, pelos candidatos Mário de Carvalho Camargo Neto, Regiane Apolinário Garcia Barbosa, Renata do Amaral Fonseca Pantuzi, Maria Natália Valente Moura de Carvalho Watanabe, Alexandre Morone de Oliveira Santos, Carla Modina Ferrari, Cláudia Renata Rohde Fisch, Dalciane Felizardo, Demades Mário Castro, Joni Salloum Scandar, Fabrício Marchi de Brito, Ariane de Carvalho Portela Vatanabe, Gladys Andréa Francisco Caltram, Roberto Lúcio Vieira e Luiz Antonio Mialick, todas relativas ao Grupo 3 e devidamente homologadas; b) deram ciência, também, da apresentação de várias procurações, as quais foram verificadas durante a escolha das unidades vagas e no final das sessões, quando da assinatura do livro respectivo; c) informaram aos presentes que foram negados todos os recursos interpostos ao Conselho Superior da Magistratura contra a classificação final do 7º Concurso; d) deram ciência aos candidatos sobre todos os expedientes que tramitam na Corregedoria Geral da Justiça, relativos a unidades "sub judice", que são: 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Atibaia (liminar concedida pelo STF, nos autos do Mandado de Segurança nº 30124, excluindo a unidade da sessão de escolha); Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Chavantes (interina discute perante o CNJ a declaração de vacância da unidade e sua efetivação na titularidade, procedimento ainda em trâmite); Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Franco da Rocha (interino discute exclusão da unidade do concurso e sua efetivação na titutaridade, até julgamento do mérito em Mandado de Segurança impetrado junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo); Registro Civil e Tabelião de Notas de Fernão, Comarca de Gália (interino discute a vacância da unidade junto ao CNJ, tendo impetrado Mandado de Segurança junto ao STF, ainda em andamento); 2º Registro de Imóveis de Guarulhos (interino questiona o Prov. CSM nº 747/2000 em ação ajuizada perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em que foi negada a liminar, tendo sido interposto recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em que igualmente foi indeferido o pedido de liminar); Registro Civil de Dolcinópolis, Comarca de Estrela D"Oeste (liminar concedida pelo STF, nos autos do Mandado de Segurança nº 30394, excluindo a unidade da sessão de escolha); Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaporanga (interina solicita, em autos tramitando perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a sua efetivação na titularidade da serventia, pretensão esta que já havia sido repelida pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo CNJ,); 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lençóis Paulista (pedido de reintegração à delegação por ter sido aposentado compulsoriamente já julgado improcedente em 1ª instância, em autos tramitando perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O pedido de exclusão da unidade do concurso foi indeferido); Registro Civil e Tabelião de Notas de Oscar Bressane, da Comarca de Paraguaçu Paulista (liminar concedida pelo STF, nos autos do Mandado de Segurança nº 30029, excluindo a unidade da sessão de escolha); Registro Civil de Narandiba, da Comarca de Pirapozinho (interina solicita exclusão da unidade do 7º Concurso e sua efetivação na titularidade. Já constam decisões do CNJ, Corregedoria Geral e Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferindo o postulado, estando os autos em andamento); Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Novo Horizonte (interino solicita efetivação na titularidade, em autos em trâmite perante a 8ª Vara da Fazenda Pública); 1º Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto (interina solicita efetivação na titularidade, em autos em trâmite perante a 5ª Vara da Fazenda Pública); Registro Civil do 2º Subdistrito da Comarca de Santo André (unidade excluída do 7º Concurso, por força de decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tornada pública através do Comunicado CG nº 1695/11, DJE de 20.07.11, em razão de pedido de reintegração da antiga titular); e Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo (pedido de nulidade de aposentadoria compulsória, em autos em trâmite perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ainda em andamento). e) advertiram que, com exceção da unidade excluída do concurso e daquelas excluídas da sessão de escolha, todas as demais que foram elencadas poderiam ser escolhidas pelos candidatos, porém, por sua conta e risco; f) lembraram não ser permitido o uso de máquinas fotográficas, celulares e notebook, nem fumar no recinto, para não atrapalhar os trabalhos e os próprios candidatos; g) alertaram os candidatos que: "para hipótese de prejuízo a terceiro, por má-fé, deslealdade, prática de ilícito ou até eventual desistência imotivada e abusiva de candidato habilitado que tenha escolhido e, após receber a delegação, dela tenha desistido ou propositadamente deixado transcorrer o prazo de investidura, não se pode descartar, em princípio e em tese, eventual responsabilidade civil indenizatória a ser pleiteada na esfera própria"; h) alertaram, ainda, que os ausentes em qualquer fase da escolha desta não participariam; i) deram ciência do roteiro que seria seguido na condução dos trabalhos, obedecendo ao que dispõe a Resolução n° 81, CNJ. Seguiu-se, então, a escolha das delegações, respeitada a classificação obtida, iniciando-se pelas vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, no critério da remoção e no provimento, passando-se, na sequência, aos aprovados na lista geral pelo critério de remoção e, depois, aos aprovados pelo critério de provimento, realizando-se, ademais, os cruzamentos regulamentares destinados ao preenchimento de vagas não escolhidas até então. Finda a escolha, com ampla liberdade de manifestação concedida a todos os presentes, que não manifestaram qualquer impugnação, foi publicado nesta audiência o ATO DE OUTORGA DE DELEGAÇÕES escolhidas, nos seguintes termos: "O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, no uso de atribuições que lhe foram conferidas nos termos do artigo 236, parágrafos 1º e 3º, da Constituição Federal, e pelos artigos 15 a 19, da Lei Federal nº 8.935/94, com fundamento no artigo 35, Capítulo III, da Portaria Conjunta 3.892/99, que instituiu o Regimento de Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, artigo 16 do Provimento CSM nº 612/98 e artigo 13 da Resolução CNJ nº 81/2009, em face de aprovação no 7º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, OUTORGA a":

ADEMIR DALECIO JUNQUEIRA, RG. 436696484-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cafelândia;

ADRIANO ERBOLATO MELO, RG. 173833482-SP, a delegação do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jundiaí;

ALAN RODRIGUES, RG. 348241641-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de General Salgado;

ALBERTO RODRIGUES FREIRE, RG. 235864389-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Bilac;

ALESSANDRA RIBEIRO, RG. 292829322-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Caiuá, da Comarca de Presidente Epitácio;

ALEXANDRE ALVES COSTA, RG. 22084308-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Piratininga;

ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA, RG. 294750022-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Bauru;

ALEXANDRE MORONE DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 17353158-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas;

ALINE CRISTINA DE MIRANDA BARBOSA, RG. 278586375-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedro de Toledo, da Comarca de Itanhaém;

ALINE FIUZA CICHETTO, RG. 254780209-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Capivari;

ALINE METZKER INACIO, RG. 348599018-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Morro Agudo;

ALISON CLEBER FRANCISCO, RG. 24491221X-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Simão;

ALTAIR DE ALMEIDA CORREA, RG. 264447633-SP, a delegação do 3º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto;

ANA CARINA PEREIRA, RG. 303284432-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Adélia;

ANA CAROLINA CARVALHO SILVEIRA, RG. 265160406-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaboticabal;

ANA CAROLINA FANUCHI MORAES DE ALMEIDA, RG. 326921710-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Estiva Gerbi, da Comarca de Mogi Guaçu;

ANA CRISTINA MEIZIKAS, RG. 193694888-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapira;

ANA EMILIA LOPES DE CARVALHO, RG. 293999168-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salesópolis, da Comarca de Santa Branca;

ANA PAULA FRONTINI, RG. 23002001X-SP, a delegação do 22º Tabelião de Notas da Comarca da Capital;

ANA PAULA GOYOS BROWNE, RG. 354731804-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Vicente;

ANDERSON ESTANISLAU DE OLIVEIRA, RG. 22540535-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Laranjal Paulista;

ANDRE ARAUJO MOTTA, RG. 279776111-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Taquarituba;

ANDRE BOCCHINI TROTTA, RG. 177317164-SP, a delegação do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas;

ANDRE LISBOA FABRIGA, RG. 328594519-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barbosa, da Comarca de Penápolis;

ANDRE LUIS JARDINI BARBOSA, RG. 219652831-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de União Paulista, da Comarca de Monte Aprazível;

ANDRE LUIS MENDES, RG. 297732365-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Sebastião;

ANDRE TREVISAN MIOTTO, RG. 253578462-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro;

ANDRE VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS, RG. 5591572-PE, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jacupiranga;

ANDREA SANTOS GIGLIOTTI, RG. 225484420-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Agudos;

ANDREY GUIMARAES DUARTE, RG. 268415511-SP, a delegação do 4º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo;

ANGELA APARECIDA OLIVEIRA SOUSA, RG. 380871464-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bofete, da Comarca de Porangaba;

ANNA CAROLINA CUNHA ALVES DA COSTA, RG. 256930466-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Franco da Rocha;

ANNA CAROLINA DOS SANTOS SILVEIRA, RG. 2184254-DF, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Epitácio;

ANTONIO ZANOLLO NETO, RG. 235113633-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama, da Comarca de São José do Rio Pardo;

ARIANA GARCIA ROCHA, RG. 11449431-MG, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mirandópolis;

ARIANE DE CARVALHO PORTELA VATANABE, RG. 324157459-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Fernandópolis;

ARTHUR DEL GUERCIO NETO, RG. 280486005-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba;

ARTHUR JORGE DO VALE, RG. 13992226-MG, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Manduri, da Comarca de Piraju;

BELISE MATHEUS SALLE, RG. 304632995-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Junqueirópolis;

BIANCA DE MELO CRUZ, RG. 354478333-SP, a delegação do 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas;

BRUNO DE LUCA, RG. 301547129-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Colina;

BRUNO SANTOS MARINHO, RG. 346877775-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Paraibuna;

CARLA MODINA FERRARI, RG. 335421751-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Vinhedo;

CARLOS ALBERTO AMARAL BELLO, RG. 246767777-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Miracatu;

CARLOS ALEXANDRE RIATO ARAUJO, RG. 229934961-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco;

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PORTO, RG. 19599578-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Martinópolis;

CARLOS FERNANDO PERES FLORES, RG. 440970702-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ituverava;

CARLOS ROBERTO BURITI, RG. 154610495-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Americana;

CAROLINA COSTA FIAES BICALHO, RG. 213458680-RJ, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taciba, da Comarca de Regente Feijó;

CAROLINA HELENA SARTORI, RG. 29467584X-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Garça;

CATARINA PIRES DE CAMARGO VILLALBA, RG. 134150570-SP, a delegação do 7º Tabelião de Notas da Comarca de Santos;

CELIA REGINA ROMERA AMORIM, RG. 115646024-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nova Odessa;

CELIO CAUS JUNIOR, RG. 303326025-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto;

CINTIA ADRIANA FERREIRA DE LIMA, RG. 32142475X-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Barra Dourada, da Comarca de Mirassol;

CLAUDETE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES, RG. 205378894-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Eldorado;

CLAUDIA CAVALCANTE KANEKO, RG. 292912158-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Miracatu;

CLAUDIA MIAMOTO SASSAKI, RG. 233241000-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aparecida de São Manuel, da Comarca de São Manuel;

CLAUDIO EDUARDO VASQUES FERREIRA, RG. 694293-MS, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Avanhandava, da Comarca de Penápolis;

DANIEL CARVALHO TAVARES, RG. 298839623-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Cravinhos;

DANIEL PAES DE ALMEIDA, RG. 29730114-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto;

DANIELA DOS REIS ROJA BENEVENTE, RG. 238863268-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Fartura;

DANIELA RUGGIERI SALMERON, RG. 208410211-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapeva;

DANIELLA DE ALMEIDA TEIXEIRA, RG. 167400009-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Zacarias, da Comarca de Buritama;

DANIELLE NUNES POZZER, RG. MG10184450-MG, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Igarapava;

DANNIEL LIBRELON PIMENTA, RG. 11192456-MG, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Taquaritinga;

DAYANE AMIRATI, RG. 284660280-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pratânia, da Comarca de São Manuel;

DEBORA FAYAD MISQUIATI, RG. 322167772-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arealva, da Comarca de Bauru;

DEBORAH LUCIA RUPPELT MULLER VALENTE, RG. 275999105-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Registro;

DENILSON FLORES, RG. 406002666-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ilha Solteira;

DENISE KOBASHI SILVA, RG. 307076490-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Isabel;

DIANA TIE TOMIYOSHI, RG. 322259836-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Alvares Machado, da Comarca de Presidente Prudente;

DIVINA APARECIDA FIRMINO, RG. 12228584SSP-MG, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Echaporã, da Comarca de Assis;

DURVAL CICHETTO JUNIOR, RG. 276892082-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo;

DURVALINO CRISTIANO WETTERICH DOMINGUES, RG. 232577535-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Taquaritinga;

EDSON SILVA TRINDADE, RG. 165513500-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo;

EDUARDO FRANCA TAVARES DA SILVA, RG. 335765816-SP, a delegação do 4º Tabelião de Notas da Comarca de Santos;

ELAINE DE SOUZA MATOS, RG. 300649149-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Fernandópolis;

ELIANA LORENZATO MARCONI, RG. 255980395-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guariba;

ERICH KLAUSS TAVARES METZGER, RG. 18095117-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mirassol;

ERIKA FEDERIZZI CRISTALDO, RG. 267481330-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuã, da Comarca de Urupês;

EVERSON PEIXOTO DE CASTRO, RG. M6521362-MG, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Patrocínio Paulista;

FABIANA LAIZO CLAPIS, RG. 181035649-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Franca;

FABIANA MARTINS CONSTANTINO, RG. 282208732-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Aguaí;

FABIO LEGHETTI, RG. 238617701-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guará;

FABIO SILVINO, RG. 252506881-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itapura, da Comarca de Ilha Solteira;

FABIO TOLEDO TORRESAN, RG. 215048404-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lençóis Paulista

FABRICIA AIRES DA SILVA, RG. 15625435-MT, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parisi, da Comarca de Votuporanga;

FABRICIO MARCHI DE BRITO, RG. 253002631-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Peruíbe;

FERNANDA MIMURA DE CAMARGO PENTEADO, RG. 277808388-SP, a delegação do 8º Tabelião de Notas da Comarca de Santos;

FERNANDO ALVES MONTANARI, RG. 284605785-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lourdes, da Comarca de Buritama;

FERNANDO AUGUSTO MONTEIRO PEREZ, RG. 256375422-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Quadra, da Comarca de Tatuí;

FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI, RG. 234277671-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campo Limpo Paulista, da Comarca de Jundiaí;

FLAVIA MENDONCA GENTIL, RG. 275190675-SP, a delegação do 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André;

FREDERICO JORGE VAZ DE FIGUEIREDO ASSAD, RG. 326234731-SP, a delegação do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto;

GABRIEL TARSITANO RIBEIRO, RG. 435189931-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Monte Aprazível;

GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS, RG. 99282823-SP, a delegação do 23º Tabelião de Notas da Comarca de Capital;

GLADYS ANDREA FRANCISCO CALTRAM, RG. 192070162-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cordeirópolis;

GUSTAVO PAULA LEITE ROCHA JUNIOR, RG. 328677127-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Buritama;

GUSTAVO RENATO FISCARELLI, RG. 331373828-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cotia;

HELLEN CRISTINA AMBROSIO ZAMPIERI, RG. 266070899-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Piracaia;

HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI, RG. 434717435-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ribeirão Bonito;

HENRIQUE RESENDE SIQUEIRA, RG. 11470275-MG, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potim, da Comarca de Aparecida;

HERIKA DESTRI CUNHA, RG. 291818080-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pitangueiras;

ISABELLA SPINOLA ALVES CORREA, RG. 1157445-MS, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ourinhos;

IVAN JACOPETTI DO LAGO, RG. 263165140-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Marília;

JAMILE SIMAO CURY FERREIRA ROCHA, RG. 306900865-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Monte Aprazível;

JEFERSON LUCIANO CANOVA, RG. 1056783986-RS, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Mirandópolis;

JOAO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA NETO, RG. 17129241-SP, a delegação do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Sorocaba;

JOAO CARLOS GALBIATTI JUNQUEIRA, RG. 209399247-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Lucélia;

JOEL LAUAND JUNIOR, RG. 10738762-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cajuru;

JONI SALLOUM SCANDAR, RG. 341631978-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nova Granada;

JOSE CARLOS SCALAMBRINI CARNEIRO, RG. 57089905-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarani D"Oeste, da Comarca de Fernandópolis;

JOSE CLAUDIO LOPES DA SILVA, RG. 861007370-RJ, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guaratinguetá;

JOSE GERALDO BERTINI JUNIOR, RG. 305766223-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cafelândia;

JOSE LUCAS RODRIGUES OLGADO, RG. 335118069-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Jundiaí;

JOSE LUIS RODRIGUES ALVES JUNIOR, RG. 220033584-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Olímpia;

JOSE MARCELO OGNIBENE AMARAL VIEIRA, RG. 251019342-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Boituva;

JOSE MAURICIO SAMPAIO CASTRO, RG. 348886998-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Manuel;

JULIA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA, RG. 538387944-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Laranjal Paulista;

JULIO CESAR BEZERRA RIZZI, RG. 17557294X-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba;

KAREEN TEIXEIRA ZANOTTI, RG. 29878479-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dourado, da Comarca de Ribeirão Bonito;

KARINA HIGA LEAO DE CARVALHO, RG. 301726115-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedrinhas Paulista, da Comarca de Maracaí;

KATIA CRISTINA SILENCIO, RG. 356155651-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pompéia;

KELLY FABIANA MARTINEZ DE SOUZA, RG. 288288762-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itatiba;

LARA LEMUCCHI CRUZ MOREIRA, RG. 285624003-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itatinga, da Comarca de Botucatu;

LEANDRO BELLOTTO CAUCHIOLI, RG. 307373939-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Votorantim;

LEANDRO CRISTIANO NEGRI GOMES, RG. 321634433-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Borborema;

LEANDRO JOSE MEIRELES E SILVA, RG. 280983220-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana;

LIANA VARZELLA MIMARY, RG. 131281616-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito " Jardim América, da Comarca da Capital;

LORRUANE MATUSZEWSKI BARBOSA, RG. 2312169-DF, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Martinópolis;

LOURIVAL DA SILVA LOURENCO, RG. 235273612-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Bento de Abreu, da Comarca de Valparaíso;

LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM, RG. 283211234-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte Azul Paulista;

LUC DA COSTA RIBEIRO, RG. 8086241-MG, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ribeirão Pires;

LUCAS FURLAN SABBAG, RG. 271390852-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Roque;

LUCAS MAGALHAES DE SOUZA, RG. 405731425-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lucélia;

LUCIANA ARIKI, RG. 293761760-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itararé;

LUCIANA CRISTINA GRANDE RIBEIRO CAMPANA, RG. 307236614-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Duartina;

LUCIANA DA SILVA ALVIM, RG. 238240320-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lorena;

LUCIANA DE VITA ARRUDA, RG. 227226641-SP, a delegação do 18º Tabelião de Notas da Comarca da Capital;

LUIS CESAR PEREIRA, RG. 154146857-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sud Mennucci, da Comarca de Pereira Barreto;

MANTISSA DE QUEIROZ PALMEIRA, RG. 549657009-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lins;

MARCELO CACCIACARRO SOARES, RG. 222782559-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo;

MARCELO GONCALVES TIZIANI, RG. 232898248-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itobi, da Comarca de Casa Branca;

MARCELO TANCREDI, RG. 507812621-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cunha;

MARCELO VELLOSO DOS SANTOS, RG. 342470759-SP, a delegação do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarulhos;

MARCIO GUERRA SERRA, RG. 259088778-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Cajuru;

MARCO ANTONIO MARQUES PARMINONDI, RG. 300865168-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Regente Feijó;

MARCOS ROBERTO SILVA MARQUETI, RG. 193306165-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Emilianópolis, da Comarca de Presidente Bernardes;

MARGARETE CARRARO, RG. 508228281-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Promissão;

MARIA CLARA FERNANDES CASTILHO GARCIA, RG. 300177124-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Assis;

MARIA NATALIA VALENTE MOREIRA DE CARVALHO WATANABE, RG. 34319322X-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mogi das Cruzes;

MARIALICE SOUZALIMA CAMPOS, RG. MG10226146-MG, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Iguape;

MARIANA UNDICIATTI BARBIERI SANTOS, RG. 309017403-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ribeirão Bonito;

MARILIA FERREIRA DE MIRANDA, RG. 309549656-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Brotas;

MARILIA REATO DA SILVA, RG. 439706579-SP, a delegação do 3º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto;

MARIO DE CARVALHO CAMARGO NETO, RG. 280429381-SP, a delegação do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santo André;

MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENCO, RG. 267492819-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Caconde;

MATHEUS TREVIZAN CARRIEL, RG. 262638423-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaguariúna;

MAYRA ZAGO DE FARIA CUSTODIO GOUVEIA, RG. 435322515-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pedra Bela, da Comarca de Bragança Paulista;

MICHELLE MESSIAS ESTEVAM RENOSTO, RG. 231694337-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 35º Subdistrito " Barra Funda, da Comarca da Capital;

MILTON CESAR GOMES DE AGUIAR, RG. 175566550-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Águas de Lindóia;

MILTON FERNANDO LAMANAUSKAS, RG. 18818154-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pilar do Sul;

NATALIE AMARAL OLIVEIRA, RG. 349358709-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras;

OLAVO FIGUEIREDO CARDOSO JUNIOR, RG. 124795OAB-RJ, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cunha;

OLGA CURIAKI MAKIYAMA SPERANDIO, RG. 35746013-PR, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cardoso;

ORLANDO BENITO TEIXEIRA, RG. 249843602-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Vargem Grande do Sul;

PATRICIA MOREIRA DE MELLO ALVES, RG. 329546284-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André;

PATRICIA QUEIROZ MATHIEL, RG. 435515123-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Aspásia, da Comarca de Urânia;

PAULA CECILIA DA LUZ RODRIGUES, RG. 1064856-MS, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tarumã, da Comarca de Assis;

PAULA DA SILVA PEREIRA, RG. 37762168-SC, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barra do Chapéu, da Comarca de Apiaí;

PAULIANA PINHEIRO DA CRUZ, RG. 22860297X-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Avaré;

PAULO JOSE RIBEIRO MOREIRA, RG. 237826537-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pirapozinho;

PAULO ROBERTO OLIVEIRA CARRARA, RG. 199853599-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Casa Branca;

PHILIPE HOORY, RG. 57580482-RJ, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Assis;

PRISCILA ALVES PATAH, RG. 333336719-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito " Bom Retiro, da Comarca da Capital;

PRISCILA SAFFI GOBBO, RG. 294985876-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Bento do Sapucaí;

RAFAEL MERCADANTE JUNIOR, RG. 222014040-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Bariri;

RAFAEL RICARDO GRUBER, RG. 58026859-PR, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Botucatu;

RAPHAEL CARVALHO BATISTA, RG. 30463251X-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Birigui;

REGIANE APOLINARIO GARCIA BARBOSA, RG. 276967963-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaú;

REGIS CANALE DOS SANTOS, RG. 255903893-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pereira Barreto;

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS AOKI, RG. 437220096-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Rancharia;

RENATA DO AMARAL FONSECA PANTUZI, RG. 326307710-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bragança Paulista;

RENATA EIRAS DA COSTA OLIVEIRA, RG. 268320986-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte Aprazível;

RICARDO ALEXANDRE BARBIERI LEAO, RG. 255115088-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Fernandópolis;

RICARDO GALLEGO, RG. 303154780-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacupiranga;

RICARDO HENRIQUE ALVARENGA CUNHA, RG. 33230047X-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho, da Comarca de Piracicaba;

RICARDO MORAES SILVA, RG. 22599186X-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pedregulho;

ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES, RG. 292696887-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cabrália Paulista, da Comarca de Duartina;

ROBERTO LUCIO VIEIRA, RG. 75351754-SP, a delegação do 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas;

ROBSON DE ALVARENGA, RG. 186075637-SP, a delegação do 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital;

ROBSON PASSOS CAIRES, RG. 21459604-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ribeiro dos Santos, da Comarca de Olímpia;

RODRIGO DA COSTA DANTAS, RG. 118989318IFP-RJ, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Penápolis;

RODRIGO ESPERANCA BORBA, RG. M9180167-MG, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Novo Horizonte;

RODRIGO FERACINE ALVARES, RG. 303630000-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro;

RODRIGO SORDI, RG. 64953567-PR, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Dracena;

ROGERIO FARIA DA SILVA, RG. 188593688-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Botucatu;

ROGERIO TOBIAS, RG. 180326338-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaú;

RONALDO RUY RODRIGUES REIS, RG.110491166-SP, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tambaú;

SERGIO AVILA DORIA MARTINS, RG. 201685914-RJ, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Fé do Sul;

SILVIA CRISTINA REIS, RG. 439795771-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Batatais;

SOFIA NOBREGA REATO, RG. 304031112-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaí;

TALITA SCARIOT, RG. 344573114-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parapuã, da Comarca de Osvaldo Cruz;

TANIA PESSIN FABREGA, RG. 437409314-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca;

TARCISIO ALVES PONCEANO NUNES, RG. 304643427SSP-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Matão;

TATIANA CRISTINA DUQUE PAVONI, RG. 340816326-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Brotas;

TATIANA DIAS DA CUNHA DORIA, RG. 1238830-MS, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fartura;

TATIANA KAPULSKI, RG. 198814987-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nazaré Paulista, da Comarca de Atibaia;

TATIANA LYRA UMADA, RG. 193011906-SP, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Poá;

TATIANE NOLLI PUZZI SORDI, RG. 66547973-PR, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde, da Comarca de Dracena;

THAIS BORGONOVO BARROTE, RG. 192839809-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Altinópolis;

THAIS FRARE FORMICI, RG. 300239361-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pongaí, da Comarca de Pirajuí;

THAIS RAMALHO DE OLIVEIRA, RG. 327339718-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tambaú;

THIAGO LOBO BIANCONI, RG. 301279354-SP, a delegação do 2° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mauá;

VALERIA DE VICENTE RUFATO, RG. 282839197SSP-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Lúcia, da Comarca de Araraquara;

VALESKA VITORIANO BARBOZA, RG. 232510106-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cerquilho;

VALMIR JOAQUIM DA SILVA, RG. 14354046-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cravinhos;

VANESSA SOARES SASSO, RG. 299059789-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Altair, da Comarca de Olímpia;

VINICIUS ORCIUOLO, RG. 137372218-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guapiara, da Comarca de Capão Bonito;

VINICIUS ROCHA PINHEIRO MACHADO, RG. 10414680-MG, a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Assis;

VINICIUS STURION DORIZZOTTO, RG. 337617326-SP, a delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pontal;

VIRGINIA VIANA ARRAIS, RG. 556712-MT, a delegação do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém;

VIVIANE LOPES SREBRO, RG. 278387846-SP, a delegação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Lorena;

WILTON CHRISTINE NETTO, RG. 28576424X-SP, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Benedito das Areias, da Comarca de Mococa;

YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO, RG. 214581258-RJ, a delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São José do Barreiro, da Comarca de Bananal.

Após concretizada a outorga, publicada na própria audiência pública, foi determinado, por cautela, que se publicasse a presente ata, por inteiro, contendo o ato de outorga, também no Diário da Justiça Eletrônico. A Corregedoria Geral da Justiça parabenizou todos os candidatos investidos nas delegações, desejando-lhes sucesso na nova delegação. Na sequência, os candidatos, que foram investidos prontamente nas respectivas delegações pela E. Corregedoria Geral da Justiça, foram cientificados de que deverão comparecer à Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça " DICOGE 1.1, situada na Praça Pedro Lessa, nº 61, 4º andar " Capital/SP, para o recebimento de seus Títulos de Outorga e assinatura dos Termos de Investidura, no dia 29 de setembro de 2011, a partir das 13h. Deu-se ciência, ainda, aos candidatos de que deverão se dirigir aos respectivos Juízes Corregedores Permanentes para as providências relativas ao início de exercício em suas delegações, com o alerta de que tal não poderá ocorrer através de procurador, por se tratar de ato pessoal do delegado. Passou-se, então, à colheita das assinaturas dos candidatos no respectivo Livro de Investiduras. Finalmente, foram consigadas as presenças da Doutora Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, membro da Comissão Examinadora do 7º Concurso, e do Doutor Daniel Agapito, com os agradecimentos dos MM. Juízes de Direito que conduziram os trabalhos. Já devidamente publicados na audiência pública de escolha, outorga e investidura todos os atos nela praticados, sem qualquer impugnação pelos presentes, que de tudo saíram cientes, foram dadas por encerradas as sessões. NADA MAIS. E para constar, eu (Patrícia Manente), Secretária da Sessão, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada " (a) DES. MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça, Doutores HAMID CHARAF BDINE JUNIOR, Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, JOMAR JUAREZ AMORIM, Juiz Auxiliar da Corregedoria, MARCELO BENACCHIO, Juiz Auxiliar da Corregedoria, MARCUS VINÍCIUS RIOS GONÇALVES, Juiz Auxiliar da Corregedoria, ROBERTO MAIA FILHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria, e WALTER ROCHA BARONE, Juiz Auxiliar da Corregedoria.

COMUNICADO CG Nº 2525/2011
PROCESSO Nº 2010/114044
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais que foram providas através do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuração, conforme decidido no Proc. nº 2010/28713. COMUNICA, AINDA, que em cumprimento ao item 6.1, das Normas de Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, deverá ser apostilado o início de exercício no verso do Título de Outorga apresentado pelo delegado investido e, posteriormente, dele será extraída cópia reprográfica para encaminhamento à Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
(29 e 30/09 e 03/10/2011)