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16 de Janeiro de 2012
Cartórios são desmembrados e 23 no interior têm novos titulares em Mato Grosso do Sul
Após mais de três anos de polêmicas e uma guerra de liminares, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) definiu os novos titulares de 23 cartórios em 18 cidades. Dois cartórios em Campo Grande foram desmembrados e quatro novos tabeliões assumem na próxima terça-feira (17.01). Para substituir todos os 59 cartorários, que assumiram as unidades sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, o órgão prepara a realização de novo concurso, já que 38 vagas não foram preenchidas.
O Diário Oficial da Justiça publicou portarias do presidente do TJ-MS, desembargador Luiz Carlos Santini, outorgando os cartórios para 21 aprovados no III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul. Outros dois foram aprovados no processo de remoção. A posse está marcada para às 9h de terça-feira (17.01). Segundo a juíza auxiliar da presidência e integrante da comissão de concursos, Elizabete Anache, todas as liminares foram derrubadas, mas cinco mandados de segurança contra as destituições ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Após a posse, o diretor do foro de cada comarca assume o processo de transição na chefia dos cartórios. Os candidatos aprovados terão 30 dias para assumir. Elizabete explicou que o processo de transição - com a definição dos locais dos cartórios, contratação ou manutenção dos atuais funcionários - pode levar vários meses.
Em Campo Grande, o 3º Cartório de Notas e Protestos, do presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) e vereador Paulo Pedra (PDT), foi desmembrado em dois. O procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho vai assumir o 3º Tabelionato de Protesto de Títulos, enquanto o paulista Ely Ayache assume o 3º Serviço Notarial.
Outro na Capital dividido em dois foi o 7º Cartório de Notas e de Registros de Imóveis da 2ª Circunscrição, que tinha como titular Carlos Roberto Taveira. O Serviço de Registro de Imóveis ficará sob o comando de Juan Pablo Correa Gossweiler, morador de Rio Branco (AC) e primeiro colocado no concurso público. Fábio Zonta Pereira, do cartório de Cassilândia, será removido para o 7º Serviço Notarial da Capital.
As portarias publicadas ontem definiram os novos titulares dos cartórios em outras 17 cidades, como Dourados, Corumbá, Maracaju, Nova Andradina, Coxim, Fátima do Sul, Costa Rica e Aquidauana (dois).
Outro lado
O Correio do Estado tentou falar com Paulo Pedra, presidente da Anoreg/MS e titular do 3º Cartório de Notas e Protesto, mas ele não atendeu às ligações nem retornou aos recados. O pai dele, Francisco Pedra, morto anteontem, trabalhou no local conhecido como Cartório Pedra por 51 anos. Carlos Roberto Taveira também foi procurado, mas não retornou às ligações.
Veja os novos cartorários aprovados no III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros do Estado de Mato Grosso do Sul
1) JUAN PABLO CORREA GOSSWEILER, delegação do Serviço de Registro de
Imóveis da 2ª Circunscrição da comarca de Campo Grande;
2) JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO, delegação do 3º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Campo Grande;
3) ELY AYACHE, delegação do 3º Serviço Notarial da comarca de Campo Grande;
4) BIANCA ZANATTA, delegação do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Dourados;
5) RODRIGO ESPERANCA BORBA, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Ivinhema;
6) LENARD VIEIRA DE CARVALHO, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Rio Brilhante;
7) JOAO BATISTA PERÍGOLO, delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Sidrolândia;
8) MARCO AURELIO RIBEIRO RAFAEL, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de
Protesto de Títulos da comarca de Bataiporã;
9) FLAVIO HENRIQUE DUARTE, delegação do 3º Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Paranaíba;
10) LUCAS VINICIUS CASSIANO ZAMPERLINI, delegação do Serviço de Registro
de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Sonora;
11) RICARDO FABRICIO SEGANFREDO, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Rio Negro;
12) ISSAO IVY HIPOLITO ISHIMOTO, delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Nova Andradina;
13) MARIA EMILIA DOS SANTOS URURAHY, delegação do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Aquidauana;
14) RODRIGO OPPITZ ALVES, a delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Maracaju;
15) LEONARDO GARCIA VECCHI, delegação do 3º Serviço Notarial e Tabelionato
de Protesto de Títulos da comarca de Fátima do Sul;
16) SILVIO DOS SANTOS NETO, delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais de Corumbá;
17) ADRIANA BRUNER GOMES, delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Aquidauana;
18) LUCILA PAULA CRUZ CARVALHO, delegação do Serviço Notarial e de
Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Caarapó;
19) ANTONIA KATIUSCIA SOARES DO CARMO, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de
Protesto de Títulos da comarca de Dois Irmãos do Buriti;
20) JULIO LIMA DE ALMEIDA, delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais de Coxim;
21) NICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA TORRES, delegação do Serviço
Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Inocência;
22) FABIO ZONTA PEREIRA, delegação do 7º Serviço Notarial da comarca de Campo Grande-MS;
23) ORLANDO MASCARENHAS GARCIA, delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Costa Rica-MS.
O Diário Oficial da Justiça publicou portarias do presidente do TJ-MS, desembargador Luiz Carlos Santini, outorgando os cartórios para 21 aprovados no III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul. Outros dois foram aprovados no processo de remoção. A posse está marcada para às 9h de terça-feira (17.01). Segundo a juíza auxiliar da presidência e integrante da comissão de concursos, Elizabete Anache, todas as liminares foram derrubadas, mas cinco mandados de segurança contra as destituições ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal.
Após a posse, o diretor do foro de cada comarca assume o processo de transição na chefia dos cartórios. Os candidatos aprovados terão 30 dias para assumir. Elizabete explicou que o processo de transição - com a definição dos locais dos cartórios, contratação ou manutenção dos atuais funcionários - pode levar vários meses.
Em Campo Grande, o 3º Cartório de Notas e Protestos, do presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) e vereador Paulo Pedra (PDT), foi desmembrado em dois. O procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho vai assumir o 3º Tabelionato de Protesto de Títulos, enquanto o paulista Ely Ayache assume o 3º Serviço Notarial.
Outro na Capital dividido em dois foi o 7º Cartório de Notas e de Registros de Imóveis da 2ª Circunscrição, que tinha como titular Carlos Roberto Taveira. O Serviço de Registro de Imóveis ficará sob o comando de Juan Pablo Correa Gossweiler, morador de Rio Branco (AC) e primeiro colocado no concurso público. Fábio Zonta Pereira, do cartório de Cassilândia, será removido para o 7º Serviço Notarial da Capital.
As portarias publicadas ontem definiram os novos titulares dos cartórios em outras 17 cidades, como Dourados, Corumbá, Maracaju, Nova Andradina, Coxim, Fátima do Sul, Costa Rica e Aquidauana (dois).
Outro lado
O Correio do Estado tentou falar com Paulo Pedra, presidente da Anoreg/MS e titular do 3º Cartório de Notas e Protesto, mas ele não atendeu às ligações nem retornou aos recados. O pai dele, Francisco Pedra, morto anteontem, trabalhou no local conhecido como Cartório Pedra por 51 anos. Carlos Roberto Taveira também foi procurado, mas não retornou às ligações.
Veja os novos cartorários aprovados no III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros do Estado de Mato Grosso do Sul
1) JUAN PABLO CORREA GOSSWEILER, delegação do Serviço de Registro de
Imóveis da 2ª Circunscrição da comarca de Campo Grande;
2) JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO, delegação do 3º Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Campo Grande;
3) ELY AYACHE, delegação do 3º Serviço Notarial da comarca de Campo Grande;
4) BIANCA ZANATTA, delegação do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Dourados;
5) RODRIGO ESPERANCA BORBA, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Ivinhema;
6) LENARD VIEIRA DE CARVALHO, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Rio Brilhante;
7) JOAO BATISTA PERÍGOLO, delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Sidrolândia;
8) MARCO AURELIO RIBEIRO RAFAEL, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de
Protesto de Títulos da comarca de Bataiporã;
9) FLAVIO HENRIQUE DUARTE, delegação do 3º Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Paranaíba;
10) LUCAS VINICIUS CASSIANO ZAMPERLINI, delegação do Serviço de Registro
de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Sonora;
11) RICARDO FABRICIO SEGANFREDO, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Rio Negro;
12) ISSAO IVY HIPOLITO ISHIMOTO, delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Nova Andradina;
13) MARIA EMILIA DOS SANTOS URURAHY, delegação do 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Aquidauana;
14) RODRIGO OPPITZ ALVES, a delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Maracaju;
15) LEONARDO GARCIA VECCHI, delegação do 3º Serviço Notarial e Tabelionato
de Protesto de Títulos da comarca de Fátima do Sul;
16) SILVIO DOS SANTOS NETO, delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais de Corumbá;
17) ADRIANA BRUNER GOMES, delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Aquidauana;
18) LUCILA PAULA CRUZ CARVALHO, delegação do Serviço Notarial e de
Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Caarapó;
19) ANTONIA KATIUSCIA SOARES DO CARMO, delegação do Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de
Protesto de Títulos da comarca de Dois Irmãos do Buriti;
20) JULIO LIMA DE ALMEIDA, delegação do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais de Coxim;
21) NICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA TORRES, delegação do Serviço
Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Inocência;
22) FABIO ZONTA PEREIRA, delegação do 7º Serviço Notarial da comarca de Campo Grande-MS;
23) ORLANDO MASCARENHAS GARCIA, delegação do Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Costa Rica-MS.
