Notícias
08 de Novembro de 2004
Cartório Itinerante bate recorde de atendimentos durante o Ação Global
Evento que contou com o apoio da Arpen-SP realizou 145 mil atendimentos, sendo 566 pedidos de 2ª vias de certidões e 787 orientações à população na cidade de Osasco
Sessenta mil pessoas, 145 mil atendimentos, 104.272 documentos emitidos e 1.600 instituições parceiras. Estes são os números do saldo do Ação Global 2004 em São Paulo, evento promovido pela TV Globo em parceria com o SESI, e que é um verdadeiro mutirão a serviço da cidadania, há 13 anos oferecendo serviços à comunidade e que neste ano esteve associado a campanha de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, com participação efetiva dos cartórios de Registro Civil do Estado, que estiveram abertos exclusivamente para realizar registros de nascimento.
O evento central ocorrido no último sábado (06.11), no Sesi Piratininga, na cidade de Osasco, teve total apoio da Arpen-SP que enviou ao local o Registro Civil Itinerante, cartório móvel da Associação, que tem como base um trailer, veículo com a mobilidade necessária para alcançar locais distantes, tais como comunidades quilombolas, tribos indígenas, favelas, região de cortiços, loteamentos clandestinos, acampamentos de sem-terra, propiciando uma estrutura adequada, dotada de computadores, impressoras, material de papelaria e folhetos explicativos, para a prestação dos serviços normalmente oferecidos dentro dos cartórios.
Representando a Arpen-SP estiveram presentes os diretores Reinaldo Velloso dos Santos - ORCPN do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade - e Rodrigo Valverde Dinamarco - ORCPN do 10º Subdistrito da Capital - Belenzinho, que auxiliaram no atendimento de dúvidas ao lado do Oficial do 2º Subdistrito de Osasco, Gelsen Andrade Addario, cuja equipe foi responsável pelas 566 solicitações de 2ª vias de certidões (536 de nascimento, 23 de casamento e 7 de óbito), além de 10 registros de nascimento e outras 787 dúvidas sobre os mais diversos temas, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, habilitações de casamento, entre outros.
Neste ano, o principal objetivo dos organizadores foi priorizar a emissão gratuita de documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e carteira de idoso, num país onde estima-se que 30 milhões de pessoas não tenham documentos, e que apresenta situações como a da desempregada Cláudia da Silva, nascida na cidade de Nova Iorque, no Maranhão, e que há dois anos perdeu seus documentos e achava que não poderia registrar seus dois filhos, Amanda e Carlos, de 1 e 2 anos respectivamente.
Sem os documentos de nascimento, os filhos de Cláudia deixaram de ser atendidos em postos de saúde para vacinação ou serem matriculados em creches ou escolas. O que Claudia não sabia é que com a Carteira de Trabalho, as DNVs de seus filhos e a presença de duas testemunhas poderia solucionar o problema e finalmente dar a cidadania a seus filhos. Orientada pelo Oficial Reinaldo Velloso dos Santos, a mãe de Amanda e Carlos deixou o Registro Civil Itinerante com a certeza de que a cidadania é um direito de todos.
"Agora estou bastante satisfeita. Há muito tempo estou tentando ajeitar esta situação e registrar meus filhos no cartório e não sabia que era tão simples. Aqui recebi uma ajuda enorme do pessoal do cartório e estou muito feliz. Parece até que meus filhos nasceram de novo", comemorou a mãe. "Além dos pedidos de certidões que foram feitos no trailer itinerante, utilizamos uma sala da escola para realizar atendimentos mais delicados, como o desta senhora. Acho que o cumprimos nosso papel dentro do Ação Global", afirmou Reinaldo Velloso dos Santos.
Outros serviços também foram prestados gratuitamente nos postos do Ação Global. A população teve atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, exames médicos preventivos, oficinas com nutricionistas, cortes de cabelo e espaço para recreação infantil.
Na área de saúde, profissionais especializados falaram sobre aleitamento materno, saúde da mulher, prevenção do câncer de mama, útero e próstata, doação de sangue, primeiros socorros, hipertensão, saúde bucal, prevenção de acidentes, ginástica na empresa, DST/Aids, dengue, drogas, acidentes domésticos, vacinação, diabetes, prevenção contra queimaduras e vigilância nutricional.
A assistência odontológica seguiu a linha da prevenção e realiza ações de escovação supervisionada, com entrega de kit (escova, creme dental e folhetos educativos), aplicação tópica de flúor, teatro de fantoches sobre higiene bucal e a importância da alimentação na saúde.
Na área jurídica, o público teve orientação na área familiar, tutela, divórcio, separação judicial, seguro desemprego, direitos da criança e do adolescente, aposentadoria, inventário, reintegração de posse e defesa do consumidor.
Brasil
O Brasil inteiro assistiu a uma grande demonstração de cidadania neste sábado. No País, o Ação Global realizou quase dois milhões de atendimentos no Distrito Federal e em 35 cidade dos 26 estados brasileiros.
No ano passado o Ação Global já havia atendido mais de 1,7 milhões de pessoas e superou a marca de mais de 100 mil documentos emitidos.
Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento
É ainda muito grande o número de pessoas sem registro de nascimento no Brasil - cerca de um milhão de crianças nascidas vivas no ano de 2002 não foram registradas no prazo legal, são os últimos dados fornecidos pelo IBGE. Preocupada com esses indicadores, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos voltou-se com muita energia para superá-los, vez que a documentação civil primeira é a porta de entrada para os direitos de cidadania. A pessoa não-registrada espelha o emblema da exclusão total, do não-cidadão, pois não possui o pré-requisito para se relacionar com o estado e para acessar os espaços de exercício dos direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos.
A SEDH desencadeou um Movimento Nacional para o Registro Civil de Nascimento, alicerçado em intenso esforço de articulação de órgãos nos três níveis administrativos do estado, nos diversos poderes da República e junto às entidades não governamentais e os organismos internacionais. Na esfera da União, 62 instituições compõem o Grupo de Trabalho nacional, articulador da mobilização. A mobilização nacional conta, ainda, com a adesão de todas as 27 Unidades da Federação que organizaram grupos locais articuladoras das ações nos estados e no Distrito Federal.
São três as principais estratégias desencadeadoras da mobilização nacional para o Registro Civil de Nascimento e seus resultados podem ser assim resumidos:
1. Implementar o Plano Nacional para o Registro Civil.
O Plano foi construído em parceria com a sociedade e do evento para a sua validação, participaram mais de 120 organizações, além de haver sido submetido à consulta pública. O Plano Nacional está em processo de implementação de suas ações, com previsão de instalação dos seus principais grupos de trabalho em 25 de outubro próximo..
2. Introduzir rotinas de sensibilização e orientação para o registro civil de nascimento nos programas e ações de governo já existentes.
Foram firmadas parcerias para ações de longo prazo com o Ministério da Saúde e o Conasems, com o Ministério da Educação, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA, e com o SESI.
3. Articular campanhas de sensibilização e mobilização da população e apresentar a melhoria dos índices de subregistro.
Em 25 de outubro de 2003 foi lançado o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, que se constituiu no lançamento da campanha permanente de mobilização da população para o registro civil. Após esse primeiro evento de campanha, outros dois eventos de mobilização popular de âmbito nacional foram organizados: o dia de mobilização rural para o Registro Civil, realizado em 6 de agosto último, e a Mobilização para o Registro Civil associada à Ação Global, realizada neste dia 6 de novembro de 2004.
Sessenta mil pessoas, 145 mil atendimentos, 104.272 documentos emitidos e 1.600 instituições parceiras. Estes são os números do saldo do Ação Global 2004 em São Paulo, evento promovido pela TV Globo em parceria com o SESI, e que é um verdadeiro mutirão a serviço da cidadania, há 13 anos oferecendo serviços à comunidade e que neste ano esteve associado a campanha de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, com participação efetiva dos cartórios de Registro Civil do Estado, que estiveram abertos exclusivamente para realizar registros de nascimento.
O evento central ocorrido no último sábado (06.11), no Sesi Piratininga, na cidade de Osasco, teve total apoio da Arpen-SP que enviou ao local o Registro Civil Itinerante, cartório móvel da Associação, que tem como base um trailer, veículo com a mobilidade necessária para alcançar locais distantes, tais como comunidades quilombolas, tribos indígenas, favelas, região de cortiços, loteamentos clandestinos, acampamentos de sem-terra, propiciando uma estrutura adequada, dotada de computadores, impressoras, material de papelaria e folhetos explicativos, para a prestação dos serviços normalmente oferecidos dentro dos cartórios.
Representando a Arpen-SP estiveram presentes os diretores Reinaldo Velloso dos Santos - ORCPN do 2º Subdistrito da Capital - Liberdade - e Rodrigo Valverde Dinamarco - ORCPN do 10º Subdistrito da Capital - Belenzinho, que auxiliaram no atendimento de dúvidas ao lado do Oficial do 2º Subdistrito de Osasco, Gelsen Andrade Addario, cuja equipe foi responsável pelas 566 solicitações de 2ª vias de certidões (536 de nascimento, 23 de casamento e 7 de óbito), além de 10 registros de nascimento e outras 787 dúvidas sobre os mais diversos temas, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, habilitações de casamento, entre outros.
Neste ano, o principal objetivo dos organizadores foi priorizar a emissão gratuita de documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e carteira de idoso, num país onde estima-se que 30 milhões de pessoas não tenham documentos, e que apresenta situações como a da desempregada Cláudia da Silva, nascida na cidade de Nova Iorque, no Maranhão, e que há dois anos perdeu seus documentos e achava que não poderia registrar seus dois filhos, Amanda e Carlos, de 1 e 2 anos respectivamente.
Sem os documentos de nascimento, os filhos de Cláudia deixaram de ser atendidos em postos de saúde para vacinação ou serem matriculados em creches ou escolas. O que Claudia não sabia é que com a Carteira de Trabalho, as DNVs de seus filhos e a presença de duas testemunhas poderia solucionar o problema e finalmente dar a cidadania a seus filhos. Orientada pelo Oficial Reinaldo Velloso dos Santos, a mãe de Amanda e Carlos deixou o Registro Civil Itinerante com a certeza de que a cidadania é um direito de todos.
"Agora estou bastante satisfeita. Há muito tempo estou tentando ajeitar esta situação e registrar meus filhos no cartório e não sabia que era tão simples. Aqui recebi uma ajuda enorme do pessoal do cartório e estou muito feliz. Parece até que meus filhos nasceram de novo", comemorou a mãe. "Além dos pedidos de certidões que foram feitos no trailer itinerante, utilizamos uma sala da escola para realizar atendimentos mais delicados, como o desta senhora. Acho que o cumprimos nosso papel dentro do Ação Global", afirmou Reinaldo Velloso dos Santos.
Outros serviços também foram prestados gratuitamente nos postos do Ação Global. A população teve atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, exames médicos preventivos, oficinas com nutricionistas, cortes de cabelo e espaço para recreação infantil.
Na área de saúde, profissionais especializados falaram sobre aleitamento materno, saúde da mulher, prevenção do câncer de mama, útero e próstata, doação de sangue, primeiros socorros, hipertensão, saúde bucal, prevenção de acidentes, ginástica na empresa, DST/Aids, dengue, drogas, acidentes domésticos, vacinação, diabetes, prevenção contra queimaduras e vigilância nutricional.
A assistência odontológica seguiu a linha da prevenção e realiza ações de escovação supervisionada, com entrega de kit (escova, creme dental e folhetos educativos), aplicação tópica de flúor, teatro de fantoches sobre higiene bucal e a importância da alimentação na saúde.
Na área jurídica, o público teve orientação na área familiar, tutela, divórcio, separação judicial, seguro desemprego, direitos da criança e do adolescente, aposentadoria, inventário, reintegração de posse e defesa do consumidor.
Brasil
O Brasil inteiro assistiu a uma grande demonstração de cidadania neste sábado. No País, o Ação Global realizou quase dois milhões de atendimentos no Distrito Federal e em 35 cidade dos 26 estados brasileiros.
No ano passado o Ação Global já havia atendido mais de 1,7 milhões de pessoas e superou a marca de mais de 100 mil documentos emitidos.
Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento
É ainda muito grande o número de pessoas sem registro de nascimento no Brasil - cerca de um milhão de crianças nascidas vivas no ano de 2002 não foram registradas no prazo legal, são os últimos dados fornecidos pelo IBGE. Preocupada com esses indicadores, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos voltou-se com muita energia para superá-los, vez que a documentação civil primeira é a porta de entrada para os direitos de cidadania. A pessoa não-registrada espelha o emblema da exclusão total, do não-cidadão, pois não possui o pré-requisito para se relacionar com o estado e para acessar os espaços de exercício dos direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos.
A SEDH desencadeou um Movimento Nacional para o Registro Civil de Nascimento, alicerçado em intenso esforço de articulação de órgãos nos três níveis administrativos do estado, nos diversos poderes da República e junto às entidades não governamentais e os organismos internacionais. Na esfera da União, 62 instituições compõem o Grupo de Trabalho nacional, articulador da mobilização. A mobilização nacional conta, ainda, com a adesão de todas as 27 Unidades da Federação que organizaram grupos locais articuladoras das ações nos estados e no Distrito Federal.
São três as principais estratégias desencadeadoras da mobilização nacional para o Registro Civil de Nascimento e seus resultados podem ser assim resumidos:
1. Implementar o Plano Nacional para o Registro Civil.
O Plano foi construído em parceria com a sociedade e do evento para a sua validação, participaram mais de 120 organizações, além de haver sido submetido à consulta pública. O Plano Nacional está em processo de implementação de suas ações, com previsão de instalação dos seus principais grupos de trabalho em 25 de outubro próximo..
2. Introduzir rotinas de sensibilização e orientação para o registro civil de nascimento nos programas e ações de governo já existentes.
Foram firmadas parcerias para ações de longo prazo com o Ministério da Saúde e o Conasems, com o Ministério da Educação, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA, e com o SESI.
3. Articular campanhas de sensibilização e mobilização da população e apresentar a melhoria dos índices de subregistro.
Em 25 de outubro de 2003 foi lançado o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, que se constituiu no lançamento da campanha permanente de mobilização da população para o registro civil. Após esse primeiro evento de campanha, outros dois eventos de mobilização popular de âmbito nacional foram organizados: o dia de mobilização rural para o Registro Civil, realizado em 6 de agosto último, e a Mobilização para o Registro Civil associada à Ação Global, realizada neste dia 6 de novembro de 2004.
