Notícias
18 de Junho de 2012
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 24.190/2007 - NAZARÉ PAULISTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça, em 14/06/12, autorizou a suspensão dos prazos processuais no Foro Distrital de Nazaré Paulista, no período de 19 a
21/06/2012, sem prejuízo das questões urgentes.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO DJ-0026069-96.2011.8.26.0224 - GUARULHOS - Na Apelação Cível interposta por Angela Maria Cândida
da Cruz, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 12/06/2012, exarou o seguinte despacho:
"Vistos. Trata-se de procedimento de dúvida inversa que, conforme já pacificado, tem cabimento nas hipóteses que se refiram
a ato de registro em sentido estrito. Verifico que os óbices apresentados pelo Registrador e mantidos pelo MM. Juiz Corregedor
Permanente, objeto do pedido do recorrente, não envolvem divergência sobre registro "stricto sensu". As exigências referem-se a
atos de averbação, uma vez que se pretende o cancelamento da hipoteca que recai sobre o imóvel. Portanto, a matéria não está
afeta à competência do Colendo Conselho Superior da Magistratura, que não pode conhecer do recurso interposto (conforme
apelações cíveis nº 19.465-0/5; 19.900-0/1; 24.858-0/0 e 39.587-0/8). Existe a possibilidade, no entanto, do presente recurso
ser recebido como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento
e julgamento cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ante o exposto, entendo que o reclamo constante destes autos
deve ser conhecido por esta Corregedoria Geral da Justiça, que é a competente para o julgamento do feito, tomando-se as
providências necessárias."
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
RIBEIRÃO PRETO
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis
2º Oficial de Registro de Imóveis
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
5º Tabelião de Notas
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guatapará
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bonfim Paulista
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara da Fazenda Pública
2ª Vara da Fazenda Pública
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal
1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
1º Ofício do Júri e das Execuções Criminais
Polícia Judiciária
Penitenciária de Ribeirão Preto e seu Anexo de Ala de Progressão Penitenciária de regime semi-aberto, Centro de Detenção
Provisória e Penitenciária Feminina
(processos de execuções criminais dessas unidades prisionais)
Feitos de final ímpar
2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
2º Ofício do Júri e das Execuções Criminais
Penitenciárias I e II de Serra Azul e do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
(processos de execuções criminais dessas unidades prisionais)
Feitos de final par relativos às execuções criminais dos liberados, que gozem de livramento condicional, "sursis" e regime
aberto
Feitos de execução criminal que cuidem de penas restritivas de direito, inclusive as de prestação de serviços à comunidade,
bem como assuntos correlatos ao Conselho da Comunidade, Central de Penas Alternativas e Patronato
Centro de Detenção Provisória de Pontal (competência para conhecer e processar as execuções criminais relativas aos
presos ali recolhidos)
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso
(NAI Ribeirão Preto - Núcleo de Atendimento Integrado Ribeirão Preto)
(CASA Ouro Verde - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente "Ouro Verde")
(CASA Ribeirão Preto - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Ribeirão Preto)
(CASA Rio Pardo - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Rio Pardo)
(CASA de Semiliberdade Ribeirão Preto - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Semiliberdade Ribeirão
Preto)
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Criminal
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 2.2.2
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 14 de junho de 2012,
apreciou, entre outros, os seguintes processos:
ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 19/2006 - GUARULHOS - Doutores Lilianna Siepierski de Araujo Vilela, Juíza de Direito da 6ª Vara da
Família e das Sucessões, Paulo Rogério Bonini, Juiz de Direito Auxiliar, e Rodrigo César Müller Valente, Juiz de Direito da 6ª
Vara Criminal, todos da Comarca de Guarulhos, para Presidentes, respectivamente, das 2ª e 3ª Turmas Cíveis e da Turma Cível
e Criminal do Colégio Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos.
(Publicado novamente por conter correção).
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
DIMA 3
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2012
9000002-60.2011.8.26.0443; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 03/2011;
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Tiago Pereira de Lima e outro; Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de Piedade;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2012
0018870-06.2011.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 068.01.2011.018870-
9/000000-000; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Le Mans Incorporação Imobiliária Ltda.; Advogada: Angela Caresia
Cavalari (OAB: 299374/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Barueri;
SEÇÃO III / MAGISTRATURA
nada publicado
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MARTINS BERTHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2012 AP. 13/06
Processo 0000361-91.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Antonio Faifer - que
os autos aguardam manifestação do requerente sobre a estimativa pericial (R$7680,00)- PJV 01
Processo 0004097-20.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Lucia de Fatima
Porto Mendes - que os autos aguardam manifestação do requerente sobre a estimativa pericial (R$5100,00)- cp 49 -
Processo 0008540-82.2010.8.26.0100 (100.10.008540-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - FAZ -
Administração de Bens Imóveis Ltda. - Vistos. Fls. 134: defiro o prazo de 45 dias. Int. PJV-09
Processo 0010465-16.2010.8.26.0100 (100.10.010465-6) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Estado de São
Paulo - que os autos aguardam manifestação do requerente conf. Fls. 415- cp 95
Processo 0010870-81.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - JOSÉ PEDRO
DE OLIVEIRA COSTA - que os autos aguardam manifestação do requerente sobre a estimativa pericial (R$5817,50)- PJV 07
Processo 0021957-05.2010.8.26.0100 (100.10.021957-7) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Manoel Pedreiro
Dias e outro - que os autos aguardam manifestação do requerente sobre o laudo pericial - PJV 62 .
Processo 0025426-78.2004.8.26.0000 (000.04.025426-7) - Apuração de Remanescente - Eduardo Kazuo Lizuka e outros -
que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial. Pjv 55
Processo 0040268-63.2004.8.26.0000 (000.04.040268-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria
Magdalena Piovesan Zangaro e outros - que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial.
Pjv 73
Processo 0055505-40.2004.8.26.0000 (000.04.055505-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria
Stefno Maluf e outros - que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial. Pjv 100
Processo 0059000-39.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Felisberto Luiz de Lemos e
outro - Vistos. Fls. 50: defiro vista fora de Cartório pelo prazo de 10 dias. Int. pjv 40
Processo 0106541-44.2006.8.26.0100 (100.06.106541-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis -
Movimento Quero Um Teto Central - que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial.
Pjv 06
Processo 0127439-10.2008.8.26.0100 (100.08.127439-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Boris
Zampese - O mandado de levantamento está à disposição dos autores para ser retirado. - PJV-44
Processo 0334989-28.2001.8.26.0000 (000.01.334989-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Pão
de Açucar Indústria e Comércio e outro - que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial.
Pjv 01
Processo 0606242-39.1994.8.26.0000 (000.94.606242-9) - Apuração de Remanescente - Eureka Empreendimentos e
Participações Imobiliarias e outros - Lindinha Sayon Farkouh e outros - Nelson Jorio de Campos - que os autos encontram-se
em Cartório - pjv 160 - ADV: MANOEL SAYON NETO (OAB 21997/SP)
Processo 0724786-88.1991.8.26.0000 (000.91.724786-9) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS -
Domingos Fanganiello - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo -sabesp e outros - João Fanganiello Netto
- que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial. Pjv 722
Processo 0811653-21.1990.8.26.0000 (000.90.811653-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis
- Cambaratiba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cambaratiba Empreendimentos Imobiliarios Ltda-autora - que os autos
encontram-se em Cartório - pjv 402
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2012
Processo 0007886-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J. L. de L. e outro - Vistos. Fls. 45: defiro o prazo requerido.
Processo 0017993-33.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Ricardo Lopes Lobato - Vistos. Fls. 53: defiro o prazo.
Processo 0055004-33.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Marcelo Gidali Jannuzzi - Vistos. Ao Ministério Público.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 2.2.1
PROCESSO Nº 24.190/2007 - NAZARÉ PAULISTA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça, em 14/06/12, autorizou a suspensão dos prazos processuais no Foro Distrital de Nazaré Paulista, no período de 19 a
21/06/2012, sem prejuízo das questões urgentes.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO DJ-0026069-96.2011.8.26.0224 - GUARULHOS - Na Apelação Cível interposta por Angela Maria Cândida
da Cruz, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 12/06/2012, exarou o seguinte despacho:
"Vistos. Trata-se de procedimento de dúvida inversa que, conforme já pacificado, tem cabimento nas hipóteses que se refiram
a ato de registro em sentido estrito. Verifico que os óbices apresentados pelo Registrador e mantidos pelo MM. Juiz Corregedor
Permanente, objeto do pedido do recorrente, não envolvem divergência sobre registro "stricto sensu". As exigências referem-se a
atos de averbação, uma vez que se pretende o cancelamento da hipoteca que recai sobre o imóvel. Portanto, a matéria não está
afeta à competência do Colendo Conselho Superior da Magistratura, que não pode conhecer do recurso interposto (conforme
apelações cíveis nº 19.465-0/5; 19.900-0/1; 24.858-0/0 e 39.587-0/8). Existe a possibilidade, no entanto, do presente recurso
ser recebido como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento
e julgamento cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ante o exposto, entendo que o reclamo constante destes autos
deve ser conhecido por esta Corregedoria Geral da Justiça, que é a competente para o julgamento do feito, tomando-se as
providências necessárias."
DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
RIBEIRÃO PRETO
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis
2º Oficial de Registro de Imóveis
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
5º Tabelião de Notas
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guatapará
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bonfim Paulista
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara da Fazenda Pública
2ª Vara da Fazenda Pública
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal
1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
1º Ofício do Júri e das Execuções Criminais
Polícia Judiciária
Penitenciária de Ribeirão Preto e seu Anexo de Ala de Progressão Penitenciária de regime semi-aberto, Centro de Detenção
Provisória e Penitenciária Feminina
(processos de execuções criminais dessas unidades prisionais)
Feitos de final ímpar
2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais
2º Ofício do Júri e das Execuções Criminais
Penitenciárias I e II de Serra Azul e do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
(processos de execuções criminais dessas unidades prisionais)
Feitos de final par relativos às execuções criminais dos liberados, que gozem de livramento condicional, "sursis" e regime
aberto
Feitos de execução criminal que cuidem de penas restritivas de direito, inclusive as de prestação de serviços à comunidade,
bem como assuntos correlatos ao Conselho da Comunidade, Central de Penas Alternativas e Patronato
Centro de Detenção Provisória de Pontal (competência para conhecer e processar as execuções criminais relativas aos
presos ali recolhidos)
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso
(NAI Ribeirão Preto - Núcleo de Atendimento Integrado Ribeirão Preto)
(CASA Ouro Verde - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente "Ouro Verde")
(CASA Ribeirão Preto - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Ribeirão Preto)
(CASA Rio Pardo - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Rio Pardo)
(CASA de Semiliberdade Ribeirão Preto - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Semiliberdade Ribeirão
Preto)
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Vara do Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Criminal
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 2.2.2
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 14 de junho de 2012,
apreciou, entre outros, os seguintes processos:
ELEIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA PRESIDENTES DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 19/2006 - GUARULHOS - Doutores Lilianna Siepierski de Araujo Vilela, Juíza de Direito da 6ª Vara da
Família e das Sucessões, Paulo Rogério Bonini, Juiz de Direito Auxiliar, e Rodrigo César Müller Valente, Juiz de Direito da 6ª
Vara Criminal, todos da Comarca de Guarulhos, para Presidentes, respectivamente, das 2ª e 3ª Turmas Cíveis e da Turma Cível
e Criminal do Colégio Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos.
(Publicado novamente por conter correção).
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
DIMA 3
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2012
9000002-60.2011.8.26.0443; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Dúvida; Nº origem: 03/2011;
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Tiago Pereira de Lima e outro; Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de Piedade;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2012
0018870-06.2011.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 068.01.2011.018870-
9/000000-000; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Le Mans Incorporação Imobiliária Ltda.; Advogada: Angela Caresia
Cavalari (OAB: 299374/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da
Comarca de Barueri;
SEÇÃO III / MAGISTRATURA
nada publicado
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MARTINS BERTHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2012 AP. 13/06
Processo 0000361-91.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Antonio Faifer - que
os autos aguardam manifestação do requerente sobre a estimativa pericial (R$7680,00)- PJV 01
Processo 0004097-20.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Lucia de Fatima
Porto Mendes - que os autos aguardam manifestação do requerente sobre a estimativa pericial (R$5100,00)- cp 49 -
Processo 0008540-82.2010.8.26.0100 (100.10.008540-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - FAZ -
Administração de Bens Imóveis Ltda. - Vistos. Fls. 134: defiro o prazo de 45 dias. Int. PJV-09
Processo 0010465-16.2010.8.26.0100 (100.10.010465-6) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Estado de São
Paulo - que os autos aguardam manifestação do requerente conf. Fls. 415- cp 95
Processo 0010870-81.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - JOSÉ PEDRO
DE OLIVEIRA COSTA - que os autos aguardam manifestação do requerente sobre a estimativa pericial (R$5817,50)- PJV 07
Processo 0021957-05.2010.8.26.0100 (100.10.021957-7) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Manoel Pedreiro
Dias e outro - que os autos aguardam manifestação do requerente sobre o laudo pericial - PJV 62 .
Processo 0025426-78.2004.8.26.0000 (000.04.025426-7) - Apuração de Remanescente - Eduardo Kazuo Lizuka e outros -
que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial. Pjv 55
Processo 0040268-63.2004.8.26.0000 (000.04.040268-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria
Magdalena Piovesan Zangaro e outros - que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial.
Pjv 73
Processo 0055505-40.2004.8.26.0000 (000.04.055505-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria
Stefno Maluf e outros - que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial. Pjv 100
Processo 0059000-39.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Felisberto Luiz de Lemos e
outro - Vistos. Fls. 50: defiro vista fora de Cartório pelo prazo de 10 dias. Int. pjv 40
Processo 0106541-44.2006.8.26.0100 (100.06.106541-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis -
Movimento Quero Um Teto Central - que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial.
Pjv 06
Processo 0127439-10.2008.8.26.0100 (100.08.127439-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Boris
Zampese - O mandado de levantamento está à disposição dos autores para ser retirado. - PJV-44
Processo 0334989-28.2001.8.26.0000 (000.01.334989-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Pão
de Açucar Indústria e Comércio e outro - que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial.
Pjv 01
Processo 0606242-39.1994.8.26.0000 (000.94.606242-9) - Apuração de Remanescente - Eureka Empreendimentos e
Participações Imobiliarias e outros - Lindinha Sayon Farkouh e outros - Nelson Jorio de Campos - que os autos encontram-se
em Cartório - pjv 160 - ADV: MANOEL SAYON NETO (OAB 21997/SP)
Processo 0724786-88.1991.8.26.0000 (000.91.724786-9) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS -
Domingos Fanganiello - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo -sabesp e outros - João Fanganiello Netto
- que os autos encontram-se no aguardo das partes a respeito da manifestação pericial. Pjv 722
Processo 0811653-21.1990.8.26.0000 (000.90.811653-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis
- Cambaratiba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cambaratiba Empreendimentos Imobiliarios Ltda-autora - que os autos
encontram-se em Cartório - pjv 402
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2012
Processo 0007886-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J. L. de L. e outro - Vistos. Fls. 45: defiro o prazo requerido.
Processo 0017993-33.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Ricardo Lopes Lobato - Vistos. Fls. 53: defiro o prazo.
Processo 0055004-33.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Marcelo Gidali Jannuzzi - Vistos. Ao Ministério Público.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
