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29 de Junho de 2012
Cartório de Santa Cruz das Palmeiras realiza o 1º casamento entre pessoas do mesmo sexo
Santa Cruz Das Palmeiras (SP) - Nesta terça-feira (26.06) foi realizado o primeiro casamento homoafetivo da cidade de Santa Cruz Das Palmeiras, entre os requerentes Antônio Carlos Barbosa Martins e Vagner Donizete de Moraes, ambos do sexo masculino.
A cerimônia ocorreu no Registro Civil da cidade, administrado pelo Oficial Osvaldo José Baccarin, após a decisão parecer favorável do promotor Celso Augusto Werneck Rezende que, baseado no juízo do STF e na própria Constituição Federal, se posicionou favoravelmente ao pedido, que na sequência foi deferido pela juíza de Direito Fernanda Helena Benevides Dias Naufel, no último dia 20 de junho.
Esta celebração reforça o posicionamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que orienta todos os Cartórios de Registro Civil paulistas a realizarem a habilitação de casamento de casais do mesmo sexo, assim como dar prosseguimento aos processos em que pretendam realizar a conversão da união estável em casamento.
A cerimônia ocorreu no Registro Civil da cidade, administrado pelo Oficial Osvaldo José Baccarin, após a decisão parecer favorável do promotor Celso Augusto Werneck Rezende que, baseado no juízo do STF e na própria Constituição Federal, se posicionou favoravelmente ao pedido, que na sequência foi deferido pela juíza de Direito Fernanda Helena Benevides Dias Naufel, no último dia 20 de junho.
Esta celebração reforça o posicionamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), que orienta todos os Cartórios de Registro Civil paulistas a realizarem a habilitação de casamento de casais do mesmo sexo, assim como dar prosseguimento aos processos em que pretendam realizar a conversão da união estável em casamento.
