Notícias
23 de Maio de 2013
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Regional de VILA MIMOSA, da Comarca de Campinas, no dia 24 de maio de 2013, às 11 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.São Paulo, 3 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de BARUERI que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia da Comarca de BARUERI que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata. São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Belval da Comarca de BARUERI que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata. São Paulo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira da Comarca de BARUERI que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata. São Paulo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de JANDIRA que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de OSASCO que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.São Paulo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de OSASCO que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de CORDEIRÓPOLIS, no dia 27 de maio de 2013, às 11:15 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade. São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de CONCHAL, no dia 27 de maio de 2013, às 13:30 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro
de visitas e correições da respectiva unidade. São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de MOJI GUAÇU, no dia 27 de maio de 2013, às 14:30 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade. São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2.1
PORTARIA N° 44/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica criado, no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça, Grupo de Estudo para análise e proposta sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre o Ministério Público e a Polícia Civil, composto pelo Excelentíssimo Desembargador Dr. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, que o presidirá, e pelos MM. Juízes Drs. EDUARDO PEREIRA SANTOS JUNIOR, JAYME
GARCIA DOS SANTOS JUNIOR, KLEBER LEYSER DE AQUINO e PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, sem prejuízo de suas funções.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de maio de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça (23, 24 e 27/05/2013)
DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 456/2013
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Senhores Delegados e Responsáveis das unidades a seguir elencadas que prestem as informações devidas na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, uma vez que deixaram de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento CG nº 19/2012:
COMARCA/ UNIDADE
REGENTE FEIJÓ /OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA.
RIO CLARO /OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE AJAPI.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0027847-51.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Oscalia de Mattos de Braga - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto ao pagamento, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 29/04, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- PJV 22 -
Processo 0029502-92.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Caterina Patriarca - que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 7° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos
permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé. Cp 224
Processo 0033790-93.2005.8.26.0100 (000.05.033790-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia de Empreendimentos São Paulo S/A - Josephinha Ricetti Borges da Silva - Vistos. Fls. 706: defiro o prazo de 90 dias. Int. PJV-21
Processo 0034322-67.2005.8.26.0100 (000.05.034322-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Diagrama Ar Condicionado Ltda. e outro - Vistos. Fls. 456: defiro o prazo de 15 dias. Int. PJV-23 -
Processo 0044917-81.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de são paulo s/a - Vistos. Fls. 89: Tendo em conta a natureza e complexidade da perícia, que não destoa das comumente produzidas perante este Juízo, considerado o proveito econômico visado pelo processo e em absoluto desconsiderada a reconhecida qualificação técnica do expert nomeado, fixo os honorários periciais no montante estimado pelo perito, em R$ 20.900,00. Determino, pois, sejam os honorários acima recolhidos pela parte autora, facultado o pagamento em até 10 parcelas, a primeira no prazo de dez dias e as demais, corrigidas pela tabela prática do TJ, a cada trinta dias. Satisfeitos os honorários, intime-se o Perito para que apresente seu laudo no prazo de 60 dias. Int. PJV-31
Processo 0106541-44.2006.8.26.0100 (100.06.106541-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Movimento Quero Um Teto Central - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls.402, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 22/04, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- PJV 06
Processo 0116008-76.2008.8.26.0100 (100.08.116008-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Raul Benedicto Marques e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente, conforme requerimento do Ministério Público às fls. 219-verso. Int. - PJV 10
Processo 0119742-69.2007.8.26.0100 (100.07.119742-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Empreendementos Patrimoniais Santa Gisele Ltda - Vistos. Ao Sr. Perito, para apresentar manifestação, conforme requerido pelo MP às fls. 328. Int. - PJV 10
Processo 0141099-37.2009.8.26.0100 (100.09.141099-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Odette Gonzalez Cintra Baptista e outros - À Municipalidade para manifestação. - pjv 22
Processo 0191626-27.2008.8.26.0100 (100.08.191626-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - José Amarildo Ferreira Bastos e outro - Vistos. Fls. 148/149: Ao Sr. Perito, para apresentar manifestação. Int.
Processo 0200713-41.2007.8.26.0100 (100.07.200713-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joao Bianco - Vistos. Às notificações, inclusive da Municipalidade de São Paulo, facultando à parte requerente a juntada de declarações de anuência com firma reconhecida dos confrontantes do imóvel retificando. Int
Processo 0324483-03.2009.8.26.0100 (100.09.324483-4) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Cleide Maria de Freitas - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto ao pagamento, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 29/04, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- PJV 46
Processo 0343138-23.2009.8.26.0100 (100.09.343138-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Picca e outros - Vistos. Fls. 122/123: manifeste-se o perito. Int. PJV-73
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2013
Processo 0001289-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Claudio Antonio Fortunato - certifico e dou fé que os autos permenecerão em Cartório pelo prazo de cinco dias parra retirada de mandado pelo sr. advogado. Após oo que será remetido ao arquivo.
Processo 0002966-70.2012.8.26.0177 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Antonio Marcos Pereira da Silva - Elaine Cristina Lopes de Medeiros - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação.
Processo 0003517-53.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - V. D. M. N. - Diante desse painel, rejeito a pretensão deduzida pela requerente Vanessa Dias Miranda Navi, acolhidas as explicações da Tabeliã (fls. 17/18e 28/28vº), e determino o arquivamento dos autos. Ciência às partes. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Processo 0004240-09.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Naomi Farias Saito - certifico e dou fé que os autos permenecerão em Cartório pelo prazo de cinco dias parra retirada de mandado pelo sr. advogado. Após oo que será remetido ao arquivo.
Processo 0013254-17.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carmem Lucia Santos Villas Boas e outro - certifico e dou fé que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de cinco dias, após serão remetidos ao arquivo.
Processo 0014708-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. O. de C. P. e outro - Convoco os escreventes Rodrigo Pereira da Silva e Christianne Soriani Dedemo para audiência, que designo para o próximo dia 11 de julho de 2013, às 13:30 hs. Intimem-se. Quanto ao mais, observo que, no âmbito penal, já foram adotadas as providências pertinentes (cf. fls. 112, item I e 113). Int.
Processo 0016126-05.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Adauberto Barbosa Silveira - certifico e dou fé que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de cinco dias, para retirada de mandado, após será arquivado.
Processo 0016648-95.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. M. S. - Assim, à vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado em nome do interessado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a restauração do assento de nascimento de Guilherme Murilo Santos, tudo com base nas informações de fls. 04, 21/23, acolhida a manifestação favorável do representante do Ministério Público (fls. 40vº). Por conseguinte, com cópia de todo o expediente, expeça-se mandado ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Alpercata, Estado de Minas Gerais, para lavratura do ato, devendo o Oficial da unidade emitir a respectiva certidão à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A seguir, determino o bloqueio do referido assento, até o atendimento da diligência requerida pela representante do Ministério Público (fls. 40vº, item "2"), que acolho. Oficie-se ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaparica/BA (cf. fls. 37), solicitando informações a respeito de eventual registro de nascimento em nome de Guilherme Murilo Santos, no período de 1950 a 1962. Ciência ao Ministério Público e ao requerente. P.R.I.C.
Processo 0017414-51.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. N. da S. - Certifico e dou fé que a parte interessada deverá retirar o Alvará.
Processo 0018279-74.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Osmar Marchioni - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação.
Processo 0018326-48.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - JOSE AGUILAR ADAN - certifico e dou fé que os a. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado.
Processo 0018499-72.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Victor Antonio Marinho Rodrigues - Peterson Alexandre Rodrigues - certifico e dou fé que nesta data foi emitida carta precatória, que deverá ser retirada pelo advogado, bem como providenciar as cópias para instruir a precata.
Processo 0020688-23.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Egle Aparecida Mamede da Silva - certifico e dou fé que os a. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado.
Processo 0022494-93.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denise David Gusmão dos Santos e outro - certifico e dou fé que nesta data conferi 01 mandado, conforme relatório acostadao na contracapa destes autos. Certifico mais que não foi pedido para retificar os assentos de nascimento da requerente, bem como de sua filha, sendo necessário solicitar o aditamento para esse fim.
Processo 0028946-22.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. C. das P. N. do 2 S. - J. A. - Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, que acolho (... esclareça a requerente qual documento apresentou para obter esses documentos (RG, CNH, título de eleitor, passaportes), todos com nome incorreto, que ela não deveria mais usar mais desde 1975).
Processo 0037843-10.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. X. dos S. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0060455-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Adão Gomes de Sousa - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0071955-68.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José da Costa e Silva e outro - 21º Cartório de Notas de São Paulo - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0072333-24.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Priscila Eisenstadt - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0077940-18.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - David Podgaeti - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0121678-03.2005.8.26.0100 (000.05.121678-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Damar Stocco Júnior e outro - Marcel Eduardo Guariniello da Silva e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0949386-05.1999.8.26.0100 (000.99.949386-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marcos Alberto Mingossi Zalafe e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Regional de VILA MIMOSA, da Comarca de Campinas, no dia 24 de maio de 2013, às 11 horas.
O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.São Paulo, 3 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de BARUERI que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia da Comarca de BARUERI que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata. São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Belval da Comarca de BARUERI que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata. São Paulo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira da Comarca de BARUERI que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata. São Paulo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de JANDIRA que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.
São Paulo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de OSASCO que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.São Paulo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de OSASCO que, no dia 25 de maio de 2013, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens "g", "h" e "i", item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de CORDEIRÓPOLIS, no dia 27 de maio de 2013, às 11:15 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade. São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
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O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de CONCHAL, no dia 27 de maio de 2013, às 13:30 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro
de visitas e correições da respectiva unidade. São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de MOJI GUAÇU, no dia 27 de maio de 2013, às 14:30 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade. São Paulo, 21 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2.1
PORTARIA N° 44/2013
O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica criado, no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça, Grupo de Estudo para análise e proposta sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre o Ministério Público e a Polícia Civil, composto pelo Excelentíssimo Desembargador Dr. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, que o presidirá, e pelos MM. Juízes Drs. EDUARDO PEREIRA SANTOS JUNIOR, JAYME
GARCIA DOS SANTOS JUNIOR, KLEBER LEYSER DE AQUINO e PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, sem prejuízo de suas funções.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de maio de 2013.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça (23, 24 e 27/05/2013)
DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 456/2013
A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Senhores Delegados e Responsáveis das unidades a seguir elencadas que prestem as informações devidas na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, uma vez que deixaram de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento CG nº 19/2012:
COMARCA/ UNIDADE
REGENTE FEIJÓ /OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA.
RIO CLARO /OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE AJAPI.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0027847-51.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Oscalia de Mattos de Braga - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto ao pagamento, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 29/04, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- PJV 22 -
Processo 0029502-92.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Caterina Patriarca - que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 7° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos
permanecerão por 30 (trinta) dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé. Cp 224
Processo 0033790-93.2005.8.26.0100 (000.05.033790-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia de Empreendimentos São Paulo S/A - Josephinha Ricetti Borges da Silva - Vistos. Fls. 706: defiro o prazo de 90 dias. Int. PJV-21
Processo 0034322-67.2005.8.26.0100 (000.05.034322-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Diagrama Ar Condicionado Ltda. e outro - Vistos. Fls. 456: defiro o prazo de 15 dias. Int. PJV-23 -
Processo 0044917-81.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de são paulo s/a - Vistos. Fls. 89: Tendo em conta a natureza e complexidade da perícia, que não destoa das comumente produzidas perante este Juízo, considerado o proveito econômico visado pelo processo e em absoluto desconsiderada a reconhecida qualificação técnica do expert nomeado, fixo os honorários periciais no montante estimado pelo perito, em R$ 20.900,00. Determino, pois, sejam os honorários acima recolhidos pela parte autora, facultado o pagamento em até 10 parcelas, a primeira no prazo de dez dias e as demais, corrigidas pela tabela prática do TJ, a cada trinta dias. Satisfeitos os honorários, intime-se o Perito para que apresente seu laudo no prazo de 60 dias. Int. PJV-31
Processo 0106541-44.2006.8.26.0100 (100.06.106541-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Movimento Quero Um Teto Central - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls.402, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 22/04, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- PJV 06
Processo 0116008-76.2008.8.26.0100 (100.08.116008-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Raul Benedicto Marques e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente, conforme requerimento do Ministério Público às fls. 219-verso. Int. - PJV 10
Processo 0119742-69.2007.8.26.0100 (100.07.119742-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Empreendementos Patrimoniais Santa Gisele Ltda - Vistos. Ao Sr. Perito, para apresentar manifestação, conforme requerido pelo MP às fls. 328. Int. - PJV 10
Processo 0141099-37.2009.8.26.0100 (100.09.141099-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Odette Gonzalez Cintra Baptista e outros - À Municipalidade para manifestação. - pjv 22
Processo 0191626-27.2008.8.26.0100 (100.08.191626-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - José Amarildo Ferreira Bastos e outro - Vistos. Fls. 148/149: Ao Sr. Perito, para apresentar manifestação. Int.
Processo 0200713-41.2007.8.26.0100 (100.07.200713-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Joao Bianco - Vistos. Às notificações, inclusive da Municipalidade de São Paulo, facultando à parte requerente a juntada de declarações de anuência com firma reconhecida dos confrontantes do imóvel retificando. Int
Processo 0324483-03.2009.8.26.0100 (100.09.324483-4) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Cleide Maria de Freitas - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto ao pagamento, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 29/04, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- PJV 46
Processo 0343138-23.2009.8.26.0100 (100.09.343138-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Picca e outros - Vistos. Fls. 122/123: manifeste-se o perito. Int. PJV-73
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2013
Processo 0001289-76.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Claudio Antonio Fortunato - certifico e dou fé que os autos permenecerão em Cartório pelo prazo de cinco dias parra retirada de mandado pelo sr. advogado. Após oo que será remetido ao arquivo.
Processo 0002966-70.2012.8.26.0177 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Antonio Marcos Pereira da Silva - Elaine Cristina Lopes de Medeiros - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação.
Processo 0003517-53.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - V. D. M. N. - Diante desse painel, rejeito a pretensão deduzida pela requerente Vanessa Dias Miranda Navi, acolhidas as explicações da Tabeliã (fls. 17/18e 28/28vº), e determino o arquivamento dos autos. Ciência às partes. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
Processo 0004240-09.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Naomi Farias Saito - certifico e dou fé que os autos permenecerão em Cartório pelo prazo de cinco dias parra retirada de mandado pelo sr. advogado. Após oo que será remetido ao arquivo.
Processo 0013254-17.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carmem Lucia Santos Villas Boas e outro - certifico e dou fé que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de cinco dias, após serão remetidos ao arquivo.
Processo 0014708-66.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. O. de C. P. e outro - Convoco os escreventes Rodrigo Pereira da Silva e Christianne Soriani Dedemo para audiência, que designo para o próximo dia 11 de julho de 2013, às 13:30 hs. Intimem-se. Quanto ao mais, observo que, no âmbito penal, já foram adotadas as providências pertinentes (cf. fls. 112, item I e 113). Int.
Processo 0016126-05.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Adauberto Barbosa Silveira - certifico e dou fé que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de cinco dias, para retirada de mandado, após será arquivado.
Processo 0016648-95.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. M. S. - Assim, à vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento escriturado em nome do interessado, malgrado as diligências ordenadas, autorizo a restauração do assento de nascimento de Guilherme Murilo Santos, tudo com base nas informações de fls. 04, 21/23, acolhida a manifestação favorável do representante do Ministério Público (fls. 40vº). Por conseguinte, com cópia de todo o expediente, expeça-se mandado ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Alpercata, Estado de Minas Gerais, para lavratura do ato, devendo o Oficial da unidade emitir a respectiva certidão à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A seguir, determino o bloqueio do referido assento, até o atendimento da diligência requerida pela representante do Ministério Público (fls. 40vº, item "2"), que acolho. Oficie-se ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaparica/BA (cf. fls. 37), solicitando informações a respeito de eventual registro de nascimento em nome de Guilherme Murilo Santos, no período de 1950 a 1962. Ciência ao Ministério Público e ao requerente. P.R.I.C.
Processo 0017414-51.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. N. da S. - Certifico e dou fé que a parte interessada deverá retirar o Alvará.
Processo 0018279-74.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Osmar Marchioni - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação.
Processo 0018326-48.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - JOSE AGUILAR ADAN - certifico e dou fé que os a. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado.
Processo 0018499-72.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Victor Antonio Marinho Rodrigues - Peterson Alexandre Rodrigues - certifico e dou fé que nesta data foi emitida carta precatória, que deverá ser retirada pelo advogado, bem como providenciar as cópias para instruir a precata.
Processo 0020688-23.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Egle Aparecida Mamede da Silva - certifico e dou fé que os a. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado.
Processo 0022494-93.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denise David Gusmão dos Santos e outro - certifico e dou fé que nesta data conferi 01 mandado, conforme relatório acostadao na contracapa destes autos. Certifico mais que não foi pedido para retificar os assentos de nascimento da requerente, bem como de sua filha, sendo necessário solicitar o aditamento para esse fim.
Processo 0028946-22.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. C. das P. N. do 2 S. - J. A. - Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, que acolho (... esclareça a requerente qual documento apresentou para obter esses documentos (RG, CNH, título de eleitor, passaportes), todos com nome incorreto, que ela não deveria mais usar mais desde 1975).
Processo 0037843-10.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. X. dos S. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0060455-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Adão Gomes de Sousa - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0071955-68.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - José da Costa e Silva e outro - 21º Cartório de Notas de São Paulo - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0072333-24.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Priscila Eisenstadt - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0077940-18.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - David Podgaeti - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0121678-03.2005.8.26.0100 (000.05.121678-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Damar Stocco Júnior e outro - Marcel Eduardo Guariniello da Silva e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Processo 0949386-05.1999.8.26.0100 (000.99.949386-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Marcos Alberto Mingossi Zalafe e outros - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado
